criminologia conceito
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Who wants to be Madame Sata? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth Century/Quem quer ser Madame Sata? Raca e Homossexualidade no Discurso Medico Legal da Primeira Metade do Seculo XX.
... de Michel Foucault, Giorgio Agamben demonstrou a importancia do conceito de dispositivo para a ruptura epistemologica empreendida pelas ... em ciencia criminal nos anos de 1870--quando nasce a Criminologia Antropologica, utilizada para demarcar Madame Sata--, deve ser considerada ...
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É Possível Compatibilizar Abolicionismos E Feminismos No Enfrentamento Às Violências Cometidas Contra As Mulheres?
O presente artigo tem como objetivo refletir acerca dos atravessamentos entre feminismos e abolicionismos no enfrentamento às violências cometidas contra as mulheres. Parte-se de uma metodologia feminista decolonial, utilizando-se pesquisa bibliográfica e documental. Foram analisadas, além da legislação referente ao tema, artigos submetidos ao Dossiê Gênero e Sistema Punitivo da Revista...
... O conceito de enfrentamento 17 é, inclusive, resultado de um reconhecimento de que ... 20 SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia ... 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, ... 2011. 21 HULSMAN, Louk; ... -
Patologia como predisposição para a prática de infração penal: enfoque nos assassinos seriais
... características biopsicológicas destes sujeitos, bem como no conceito de assassino serial explorado neste trabalho ... (*) Graduada em ... Com a evolução das ciências, em particular da Criminologia e da Psicologia Jurídica, chegou-se à forma como esse tema é hoje ...
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Cultura e criminalização: um estudo de caso sobre o funk na cidade de porto alegre / Culture and criminalization: a case study of funk in porto alegre
O estudo visa a perquirir os processos de criminalização que recaem sobre as manifestações culturais do funk, mormente no contexto da cidade de Porto Alegre/RS, desde a sua mais expressiva representação que é o chamado Baile Funk da Tuka. Para tanto, debruça-se, numa reflexão histórico-política acerca da memória da criminalidade atrelada à perseguição samba-funk até a atual formação de um ethos...
... Palavras-chave: Poder Punitivo; Criminologia; Processo de Criminalização; Funk; Estigmatização ... Abstract ... conceito de banditismo social. O traficante é admirado por sua valentia e também ... -
A vertigem da ostensão penal
O artigo examina o esplendor da cultura punitiva contemporânea, em especial analisa as demandas punitivas e a formação disponível na sua profunda aclamação populista. Por fim, após apresentar a impotência coletiva em tornar os direitos humanos uma medida de ação política concreta para além da estéril aposta penal, percorre os influxos criminalizadores derivados de sua suposta proteção, delineando,
... criminologia crítica e crítica do direito Penal: introdução à sociologia do ... A ironia posta: o conceito de direitos humanos servindo para ampliar a criminalização, exatamente ... -
Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
... Seu ponto de partida é um conceito de ação diverso das antigas concepções sistemáticas, ... Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminologia ... Disponível em: ... Acesso em: 18 out. 2017 ... MELIÁ, Manuel ... -
Etiqueta Antissocial
... A teoria do labelling approach , considerada pela criminologia crítica e por Alessandro Baratta como transformadora de um novo paradigma ... por Becker em seus estudos sobre os outsiders, abarcando o conceito da rotulação 21 ... As contribuições da teoria analisada destacam ...
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Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... tenha a ver com o fato de que com tal palavra se agrupa sob um conceito uma série de distinções. Não se trata de uma descrição do mundo por ... 105 MOLINA, Antonio García-Pablos de. Tratado de criminología ... 3. ed. Valencia: Tirant lo Blanch, 2003. p. 1.073-1.074 ... Revista ... -
Tipos de investigação criminal
... se repetem nas diversas facetas, as quais acabam se inserindo no conceito de investigação criminal. Os tipos analisados exploram o tempo, o modo, ... uma virtuosa interação entre investigação criminal e criminologia, e vice-versa. Como bem assinala Silva Pereira, não importa as causas do ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... de suas pesquisas e, finalmente, da inadequação ontológica do conceito com relação ao objeto a que se refere. 62 ... De fato, no decorrer dos ... campos, como biologia, direito, sustentabilidade, psicologia, criminologia, filosofia, religião e antropologia. SENATORI, Megan A. & FRASCH, Pamela ... -
Objeto da investigação: crime
... para essas indagações e, também, explicitar que além do conceito penal também é necessário compreender fenômenos não tipificados ... auxiliar na compreensão do objeto de investigação, como a Criminologia e a Sociologia Criminal. Machado (2008, p. 31) cita alguns elementos da ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 101 DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO e a SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, considerando o Relatório de Auditoria – Procedimento Interno nº PI2301860 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que trata da necessidade de ajustes às informações contidas no Edital regido pela Po...
... Legislação Estadual 5 ... Medicina Legal 6 ... Criminologia 5 ... Direito Civil e Empresarial 6 ... Direito processual Civil 6 ... 5 Regime jurídico- ... administrativo. 5.1 Conceito. 5.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 6 ...
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Contribuições para um debate metodológico sobre a questão penitenciária no Brasil
... questão penitenciária a partir da perspectiva proposta pela criminologia crítica. A partir da ruptura epistemológica realizada por Massimo ... conceito ...
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A discriminação social motivada pelos antecedentes criminais
... 2 TORON, Alberto Zacharias. A Constituição de 1988 e o conceito de bons antecedentes para apelar em liberdade ... Revista Brasileira de ... A Teoria do Etiquetamento surgiu na década de 1960 , na Criminologia Crítica e tem o controle social. Para essa teoria a criminalidade se dá ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... ” de forma genérica, ou seja, não se está a referir ao conceito trazido pela Lei Federal brasileira 12.850/13, que, em seu § 1º do art ... criminología , n. 7/3005, p. 2) ... 26. “Una sociedad pacifica y jurídicamente ...
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Considerações sobre a instantaneidade dos sistemas jurídicos e sobre a anterioridade tributária a partir do ITCMD paranaense considerations on the instantaneity of the legal systems and on the tax anteriority from the ITCMD of Paraná
O estudo ora proposto tem com tema o estupro de vulnerável, a partir de uma análise com base na Teoria da Proteção Integral, enfatizando-se a questão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e sua uniformização recente. Nesse sentido, o problema de pesquisa delimitado foi a determinação, se nos casos de estupro de vulnerável ocorreu ou não, o respeito a atual matriz teórica da infância no...
... Coordenador do Grupo de Pesquisa “Criminologia, Violência e Sustentabilidade ... Social”. Advogado. Passo Fundo – ... infere-se que a teoria da proteção integral não possui um conceito fechado, de modo a compor uma ruptura de paradigma com os marcos teóricos ... -
Quem julga aqueles que julgam: o pacto narcísico do judiciário brasileiro e a manutenção dos privilégios da branquitude
Este artigo tem como escopo analisar alguns acontecimentos dos últimos tempos que causaram estupor em parte da sociedade brasileira que, acreditando ter superado teorias racistas, se deparou com sentenças de membros do judiciário que nos remetem à discussão tida como legítima até meados da metade do século XX, quando a ciência e as instituições sociais consideravam a “raça” e o fenótipo...
... 4 , feminista e teórica negra estadunidense, quem elaborou o conceito, aquele que controla a definição de si e do outro, domina a sociedade ... Há uma “tradição de pensamento, dentro da criminologia, que faz essa associação entre raça e tendência ao crime” 16 ... -
A mulher transgênero, a Lei Maria da Penha e o feminicídio
Opinião: A mulher transgênero, a Lei Maria da Penha e o feminicídio
... Ao argumento de que o conceito de "mulher" previsto na Constituição Federal deve ser interpretado no ... 27/04/2021, p. 22/04/2021 ... [5] MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia feminista: novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 86 ... [6] ... -
O estado policial, o princípio da veracidade e a segurança preditiva em face do estado democrático de direito
Este artigo examina a tríade Estado Policial, Princípio da Veracidade dos atos e testemunhos dos agentes policiais e Segurança Preditiva na Sociedade da Informação em sede processual penal que pode levar à crise o Estado Democrático de Direito pautado em princípios constitucionais garantísticos. A pesquisa aponta os potenciais riscos ao regime processual democrático de que o poder punitivo...
... Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) ... 4.1 Conceito ... A segurança pública vem sendo reconfigurada ante a sociedade da ... -
Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... Faustino (2015, p. 54–56) argumenta que o conceito de sociogenia é a base estruturante do pensamento fanoniano de modo a — ... Da criminologia à política criminal, surge um chamado à prática, pela interrupção ... -
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... Há autores que enjeitam tal conceito. Reputam-no, portanto, como juridicamente inviável ou tecnicamente pouco ... estudos, é possível identificar muitos avanços na área da criminologia na concepção e compreensão de espaços urbanos seguros. As teorias ... -
Laudos psiquiátricos, exame criminológico e progressão de regime carcerário: uma análise crítica
... 3 Prof. Dr. Mauricio Stegemann Dieter. Professor Doutor de Criminologia na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São ... dos saberes psi que afirmam ser a “periculosidade” um conceito jurídico 14 ... Além disso, é necessário reafirmar: os requisitos ...
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'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... Raça, gênero e criminologia : reflexões sobre o controle social das mulheres negras a partir da ... ários como um tipo de arranjo jurídico, capturada através do conceito da propriedade, que não faz parte das relações capitalistas, porque ...
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Estupro de vulnerável diante do estatuto da pessoa com deficiência
Este trabalho tem por objetivo o estudo do crime de estupro de vulnerável, mais especificamente a hipótese de vulnerabilidade por enfermidade mental, diante das novas normas de capacidade civil apresentadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. O intuito é obter o máximo de segurança e proteção ao deficiente, sem tolher sua autonomia possível.
... humanos, o que lhe cabe, em vez de encerrar prematuramente o conceito de direitos humanos no quadro estreito da legislação, real ou ideal. 6 ... Mestre em Direito Social. Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação ... -
Objeto da investigação criminal: crime
... para essas indagações e, também, explicitar que além do conceito penal também é necessário compreender fenômenos não tipiicados ... auxiliar na compreensão do objeto de investigação, como a Criminologia e a Sociologia Criminal. Machado (2008, p. 31) cita alguns elementos da ...