crise do positivismo juridico
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A crise da modernidade e os reflexos no direito contemporâneo
A sociedade contemporânea vive sob o manto da modernidade. O paradigma da modernidade está sedimentado em pilares concretos e bem definidos: o racionalismo, o positivismo, o empirismo, o Estado moderno, o ordenamento jurídico - legislado, positivado e imperativo. Ocorre que há uma clara crise na estrutura moderna. A despeito de suas diversas denominações - modernidade líquida, pós-modernidade,...
... pilares concretos e bem definidos: o racionalismo, o positivismo, o empirismo, o Estado mo derno, o ord enamento jurídico – ... -
Direito natural contemporâneo
... Para o Positivismo, no conceito de direito resta tão somente a ... A ideia do Positivismo jurídico foi bem resumida no pensamento de Kelsen para ... O pós-positivismo designa uma crise do Positivismo, dos seus limites e ...
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Imunidade dos livros eletrônicos: Uma análise dos (des)caminhos do STF sob a perspectiva dos direitos fundamentais à cultura, à liberdade de expressão e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
O objetivo geral deste artigo é investigar os desafios e as perspectivas do STF no que se refere à temática da imunidade dos livros eletrônicos, tendo como foco os direitos fundamentais ao meio ambiente sadio, à cultura e à liberdade de expressão. A metodologia utilizada é bibliográfica, teórica, descritiva, exploratória, jurisprudencial e dialética com predominância indutiva.
... sob o atual do contexto do pós-positivismo e do neoconstitucionalismo. Diferentemente da ... pelo STF, entende-se que o conceito jurídico de livro deve ser o mais amplo possível, tendo ... meios tecnológicos e do fortalecimento da crise ambiental, forçará uma leitura mais abrangente ... -
Das formas de exclusão do crédito tributário: a isenção à luz dos direitos fundamentais dos contribuintes
Ao processo de superação do positivismo-legalismo no século passado, com o fortalecimento dos direitos humanos fundamentais e da influência repersonalista das Constituições, não poderia passar despercebido o Direito Tributário. Assim foi que se impuseram mudanças na forma de o Estado se relacionar com o contribuinte, gozando este de maior blindagem jurídica aos seus interesses, através das limitaç
... Ao processo de superação do positivismo-legalismo no século passado, com o ... sua finalidade deturpada, vindo a entrar em crise, provocando graves problemas que causaram a morte ... se acelerou a crise do positivismo jurídico, surgindo no período pós Segunda Guerra Mundial ... -
Acordão nº 20100900130 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Septiembre de 2010
... democráticas de massa é uma das causas da crise do positivismo jurídico. Uma das respostas da ...
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Estatuto da igualdade racial e suas implicações para a empresa na sociedade pós-moderna
... contemporânea como uma sociedade plural, a crise do positivismo jurídico, a busca da realização ...
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Acordão nº 20100846615 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Septiembre de 2010
... democráticas de massa é uma das causas da crise do positivismo jurídico. Uma das respostas ...
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A ética como critério para mediação de conflitos entre sistemas jurídicos na contemporaneidade
O cenário pós-moderno tem vivenciado diversos conflitos entre instituições e indivíduos, entre indivíduos de vários Estados, entre instituições nacionais, internacionais e transnacionais, e entre os próprios Estados. Estes conflitos ou contradições interferem de forma direta e indireta na vida em sociedade em todo o mundo.
... é outro problema, cultural, político e jurídico. E poderíamos inclusive mencionar a antiga ... alternativa para atualização do positivismo jurídico na contemporaneidade. Naquele momento ... CARR, Edward. Vinte anos de crise": 1919-1939: uma introdução ao estudo das relaç\xC3" ... -
O paternalismo penal estatal no brasil e as incompatibilidades na busca de proteção dos direitos e garantias fundamentais ? as casas de prostituição como forma de opressão punitiva de gênero
O presente estudo aborda o paternalismo do Estado e sua conexão com os aspectos constitucionais-penais, debatendo as intervenções estatais na esfera do cidadão, visando a sua própria proteção. Aqui a visão proporcionada pelos mandamentos constitucionais é em sentido negativo para com algumas dessas intervenções. Objetivando um estudo completo necessita-se da exploração de fundamentos jurídicos,...
... , trouxe consigo um suporte ético e jurídico renovado e capaz de gerar efeitos nas mais ... grandes nações; c) crises econômicas (crise de 1929 nos Estados Unidos - Grande depressão); e ainda d) crise do positivismo jurídico. Ante o quadro de abalo nos mais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22241-90.2006.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL E/OU PATRIMONIAL. INDENIZAÇÃO. ILEGITIMIDADE DE PARTE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... qual não foi recebido pelo ordenamento jurídico vigente (STF RE nº 447.584-7-RJ - Relator ... democráticas de massa é uma das causas da crise do positivismo jurídico. Uma das respostas da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22240-08.2006.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. Ausente demonstração de atendimento dos requisitos do art. 896 da CLT, mantém-se o despacho que não recebeu o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.
... qual não foi recebido pelo ordenamento jurídico vigente (STF RE nº 447.584-7-RJ - Relator ... democráticas de massa é uma das causas da crise do positivismo jurídico. Uma das respostas da ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... (9) “O final do século XVIII foi uma época de crise para os velhos regimes da Europa e seus sistemas econômicos, e suas últimas décadas foram cheias de agitações políticas, às vezes chegando a ...
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Coisa Julgada Inconstitucional?
o artigo é uma análise da possibilidade de desconsideração da coisa julgada nos casos em que a decisão alberga alguma inconstitucionalidade. A coisa julgada não é uma garantia constitucional absoluta, apesar de sempre ter sido vista como um dogma. Assim, no embate com outras garantias constitucionais igualmente fundamentais, deverá ser admitida a sua desconsideração. Palavras-chave: direito...
... ária vulneração do ordenamento jurídico quanto de indignação em relação a resultados ... ao surgimento e ao desenvolvimento do positivismo jurídico. A ausência de segurança, certeza e ... “segurança do incerto”, provocaram a crise do seu modelo jurídico e demonstraram a sua ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... e de suas interações com o mundo jurídico; de modo a restar, para a Filosofia do Direito , ... ões injustas, numa clara opção pelo positivismo jurídico ... No fundo, todos os problemas ... Em pouco tempo, veio a tremenda crise econômica de 1929 e, com o desemprego ...
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Nova hermenêutica das normas de competência internacional: incompatibilidade do modelo rígido
O presente trabalho analisa o processo evolutivo da metodologia de aplicação das normas de competência internacional previstas nos artigos 88 e 89 do Código de Processo Civil brasileiro. Estudam-se os reflexos da mudança de paradigma do direito, com o aumento das possíveis influências do sistema do common law no sistema nacional. No atual estágio evolutivo, representado por um processo de...
... Com a crise do positivismo jurídico, o direito passa por uma ... -
Reflexões críticas sobre a viabilidade de um 'constitucionalismo do futuro' no Brasil: Exegese valorativa
Através dos métodos histórico, comparativo e dedutivo, este texto discorre sobre aquele que seria o sucessor do neoconstitucionalismo, a saber, o “constitucionalismo do futuro”. Isto posto, em primeiro lugar, o estudo irá abranger as premissas básicas deste fenômeno, desenvolvido por José Roberto Dromi. Neste sentido, será visto se as caracterísitcas do “constitucionalismo do futuro” são,...
... No campo jurídico, a Lei Fundamental da Bonn 1 , a crise do ... , repetir os percalços criados pelo positivismo extremado à implementação de direitos ... -
Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
... Compreender direito: desvelando as obviedades do discurso jurídico. São Paulo: RT, 2013, p. 203-204) ... 7 STRECK, Lenio Luiz. O que é ... noção desse paradigma filosófico, lembremos com Streck: “Essa crise do modelo (dominante) de Direito (ou modo de produção de Direito) ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... em um determinado ordenamento jurídico, embasados, em especial, na dignidade da pessoa ... 67 BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. São ... exemplos de degradação ambiental", a crise ecológica "motivou a mobilização de diversos ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de proteção insuficiente ao bem jurídico tutelado e de desrespeito ao sistema ... É que, a despeito da notória crise de representatividade, o povo deposita ... O Positivismo Jurídico. São Paulo: Ícone, 2006. p ...
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Constitucionalismo
... Constituição escrita seja um produto jurídico da Idade Moderna, Constituição Real todos os ... pela Primeira Guerra Mundial, pela crise econômica do início do séc. XX, pelo ... , significou também a decadência do positivismo jurídico legalista e a superação do ...
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Princípios de direito do trabalho
... um conjunto harmônico: o ordenamento jurídico ou sistema normativo. Essa harmonia entre as ... @@5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana ... ção coletiva – mesmo em ambiente de crise de empregabilidade, estrutura sindical com ...
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Hermenêutica, analítica e argumentação: distintas visões sobre a discricionariedade judicial
La crisis que atraviesa la hermenéutica jurídica posee una relación directa con la discusión acerca de la crisis del conocimiento y del problema de la fundamentación, propia del inicio del siglo XX. Se observan varios intentos de establecer reglas o cánones para el proceso interpretativo a partir del predominio de la objetividad o de la subjetividad o, hasta mismo, de conjugar la subjetividad del
... Resumo: A crise que atravessa a hermenêutica jurídica possui ... positivismo exegético”, ignorando, inclusive, as diversas ... faz uma profissão de fé no realismo jurídico em seu El arbítrio judicial , juntando os ... -
Hermenêutica Constitucional
... 6.1 A CRISE DE PARADIGMAS DA HERMENÊUTICA CONTEMPORÂNEA ... hegeliano, também não adota o positivismo de Auguste Comte, que pretendia impor às ... técnicas de interpretação no âmbito jurídico: método gramatical, lógico-sistemático, ...
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A normatividade dos princípios no pós-positivismo: uma análise à luz da teoria de robert Alexy
O presente artigo aborda a distinção entre princípios e regras no póspositivismo, apresentando uma visão geral sobre a teoria dos princípios. Como meios de solução das colisões entre os princípios, será estudada a máxima da proporcionalidade, juntamente com o que se denomina “lei do sopesamento”, fazendo uma relação deles com a teoria dos valores. Ao final, conclui-se pela contribuição...
... , bem como disciplinar a aplicação deles no ordenamento jurídico ... Hermeneutica_rev4.indd 449 29/08/2013 16:31:36 ... Resumo ... 2003 ... STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica Jurídica em crise ... -
Inconstitucionalidade e exceção jurídica
... segurança e eficiência no sistema jurídico, acabam por incorrer em generalizações que, em ... de uma leitura bem própria sobre o positivismo de Herbert Hart, acusando tal teoria jurídica de ... Teologia política ... In: A crise da democracia parlamentar ... Tradução de Inês ...