custo de vida em curitiba
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O dano moral
... Até hoje interferem na vida social e religiosa da Índia, onde o Hinduísmo ... empregadores, ao se protegerem, pagando um custo" adicional por essa espécie de “hedge jurídico\xE2" ... TJPR, 3ª Câm. Cív., Ac. 919/73-Curitiba, rel. Des. Aurelio Feijó, v.u., j. 28.5.1974, ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... regras jurídicas que permitem organizar a vida" em sociedade, dando curso ao processo de positiva\xC3" ... o diferencial positivo entre a venda e o custo” ... Acórdão 104-15.554. 1º Conselho de ... da Receita Federal de Julgamento em Curitiba, 2ª Turma, Decisão 8.271, j. 14.04.2005. Vale ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... Início e fim da vida humana; 1.3.2. Relação Médico-Paciente, ... Curitiba: Juruá, 2010, p. 37 ... 25. GRISOLIA, ... a assegurar benefícios mundiais ao menor custo possível ( ... ). 39 O princípio da precaução, ...
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Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais. Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por conta disso, os litígios estruturais costumam ser...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 8, n. 3, p. 771-806, set./dez. 2021. DOI: ... medidas que melhorassem os prédios e a vida dos seus moradores, como limpeza da área ... com esses diálogos, o que acarretará um custo ao Poder Público. Ainda assim, o governo tem a ... -
Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... civil; 2.1 O nome; 2.2 A imagem; 2.3 A vida privada – 3. Os direitos da personalidade no ... controle e, consequentemente, aumentando o custo de acesso; i) dificuldade de acessar todas as ... de Jogos e Entretenimento Digital , Curitiba, p. 1188-1194, 2017 ... EBOOK MANUAL DE ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 3, p. 73-104, set/dez, de 2018 ... e ser a solução para os problemas de sua vida. Em troca, renunciam suas liberdades individuais ... quanto à sua segurança, eficácia e custo-efetividade ... No Reino Unido, a inovação ... -
Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... Direitos Humanos dos Pacientes. Curitiba: Juruá, 2016 ... Revista Direitos ... dos pacientes são os seguintes: direito à vida; direito à privacidade; direito de não ser ... de que a vida deva ser mantida a qualquer custo” 39 ... De fato, esse artigo do Código Civil se ... -
Regime não cumulativo
... os estoques são avaliados com base no custo de aquisição ou produção, e não no valor de ... uma mutação geral líquida nele ha-vida, ou uma mutação líquida particular. Assim, ... 281. DRJ-Curitiba. 3ª T. Acórdão nº 06-20185, de 03.12.2008: ...
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Acordao N° 1324123 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Transporte aéreo nacional. Inovação recursal. Impossibilidade. Cobrança de taxa por bagagem despachada. Legítima. Ausência de comprovação dos fatos constitutivos do direito da autora. Art. 373 do cpc. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Ação de indenização cuja sentença julgou improcedentes os pedidos iniciais. 2. A...
... três malas na viagem realizada para Curitiba (PR), enquanto que apenas duas ... bagagens foram ... de até 23 quilos fosse despachada sem custo, de forma que, do modo como o processo ... foi ... inerentes à vida social não têm o potencial de caracterizar ... -
A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... vol. 8, n. 14, Curitiba, 2016, pp. 117-118). 3. FARIAS, Edilsom Pereira ... Colisão de Direitos: Honra, Intimidade, Vida Privada e Imagem versus s Liberdade de Expressão ... maneiras, pelo já mencionado cálculo do custo-benefício entre a tomada de diligências ...
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Processos urbanos relacionados: periferização e produção de habitação social no núcleo da região metropolitana de Curitiba pelo programa minha casa minha vida / Related urban processes: peripheralization and social housing production in the core of the metropolitan region of Curitiba through the minha casa minha vida program
O artigo problematiza a implantação de habitação social pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) quanto ao conceito de moradia e princípios de sustentabilidade relacionados ao processo de periferização. O texto objetiva identificar características urbanísticas e socioambientais de casos existentes no Núcleo Urbano da Região Metropolitana de Curitiba, para compreender possibilidades de avanços...
... foi instalado, sobretudo, por falhas na concepção do projeto arquitetônico e urbanístico do mesmo, representam fatores com alto custo. Os aspectos relatados denotam a necessidade urgente da criação de acessibilidade à malha urbana e aos equipamentos comunitários com abertura de ... -
O Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho: Dano Moral e/ou Dano Existencial? - Incidências da Reforma Trabalhista
... X, a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas ... (seu corpo, comportamento, tempo), custo do trabalho, aumento da produtividade e ... 2. ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2012 ... ALMEIDA NETO, Amaro Alves ...
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Deveres dos administradores, responsabilidades e business judgment rule nas sociedades anônimas estatais
São muitos os deveres dos administradores de empresas públicas e sociedades de economia mista, sendo ponto fundamental o conhecimento dos limites de sua atuação, e suas responsabilidades perante empresa e o poder público. No caso das sociedades anônimas estatais, a Administração Pública possuindo o controle acionário das ações ordinárias que dão direito a voto, busca não só o lucro como qualquer...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 7, n. 1, p. 70-113, jan./jun. 2016. doi: ... ão, o tempo que se dispõe para decidir, o custo da informação, desse modo, confrontado com o ... qual atua a sociedade, praticando os atos da vida civil, celebrando contratos, formalizando ... -
Os objetivos do desenvolvimento sustentável analisados à luz da metateoria do direito fraterno e a concretização dos direitos humanos
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) dizem respeito à forma como estamos construindo/destruindo futuros, representando um novo estágio na busca dos direitos humanos. Partindo da análise da Metateoria do Direito Fraterno, do desenvolvimento sustentável e na transdisciplina, como novos paradigmas para análise do direito atual, este trabalho tem por objetivo relacionar o direito...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 2, p. 198-219, maio/ago. 2018 ... contribuir com esta nova necessidade da vida na Terra, a qual deve ser analisada pelas mais ... benefício teria sido muito maior do que o custo comprometido com sua própria contribuição ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... são, em larga medida, associadas à vida doméstica, incluindo trabalhos domésticos ou ... ) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019 ... Um olhar superficial poderia ... falta de serviços apropriados e de baixo custo destinados ao cuidado das crianças, além da ...
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Do preço de transferência
... II - conta própria de custo ou de despesa do período de apuração, que ... desde o ciclo de produção até o ciclo de vida e, ainda, processos especiais de produção e as ... Curitiba: Juruá, 2002, p. 45-62 ... 188. MARINS, ...
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Desenvolvimento Rural, Políticas Públicas e Cidadania: A Agricultura Familiar a Partir do Agir Comunicativo
O presente estudo tem por objetivo analisar a cidadania e o desenvolvimento do meio rural brasileiro a partir da elaboração de políticas públicas direcionadas para este setor, especialmente aquelas elaboradas para a agricultura familiar. A cidadania no meio rural pode ser visualizada a partir da ação comunicativa orientada para o consenso mútuo, realizada no mundo da vida do agricultor familiar,...
... o consenso mútuo, realizada no mundo da vida do agricultor familiar, isto é, em sua unidade ... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 25, n. 1, p. 185-203, jan./abr., de 2020 ... e adubos químicos e máquinas com alto custo de manutenção ... Revista de Direitos ... -
O dano moral na investigação criminal
Na prática, a pessoa acusada de cometer conduta tipificada penalmente não tem a garantia da presunção de inocência. Muito pelo contrário
... Rua Senador Alencar Guimarães, 16 | Curitiba | PR 41 3224 0804 CoelhoArtigosParaHomens ... “ordem social”, ou seja, a forma como a vida em sociedade, atualmente, está ordenada, isto ... Que devem ser respeitados a qualquer custo. De que no direito penal deve imperar sempre o ... -
Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clí- nico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... Médico pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Coordenadora do grupo de pesquisas ... de aceitar a morte como um dos aspectos da vida, emergindo uma cultura de pessoas em estado de ... , não impor tratamentos médicos a qualquer custo, garantindo qualidade e conforto no processo de ...
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A releitura do princípio da capacidade econômica nos tributos ambientais e o novo princípio da capacidade poluidora
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 210-229, maio/ago. 2017 ... tutelado pelo Estado, a exemplo da saúde, vida, justiça, educação e segurança ... Como ... e consumidores compreendam o verdadeiro custo social de suas atividades poluentes. Não ...
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O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
... experiências científicas? Prismas: Curitiba, 2016. p. 234 ... 2 WESSLER, B. G. Efeitos ... país, garantirá maior qualidade e menor custo do medicamento. O Centro Brasileiro de Pesquisas ... irreparável ou de difícil reparação à vida, bem como pela existência de prescrição ... -
O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... Curitiba: Juruá, 2014, p. 94 ... 31. MUNIZ, Francisco ... aspectos relacionados a todas as esferas da vida do usuário. A integração a partir do ... consideração fatores objetivos, tais como custo e tempo necessários para reverter o processo ...
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O dever de informar o consumidor face à emergência dos produtos nanotecnológicos
Objetiva-se discutir o dever de informar o consumidor a respeito da natureza de novos produtos, em específico o fornecedor de nanoprodutos. Deste modo, analisa-se a qualificação concreta da informação verificando-se a extensão da obrigação legal dos artigos do CDC visando a proteção do consumidor, uma vez que entende-se que este é vulnerável e hipossuficiente frente ao fornecedor, que detêm as...
... Advogado militante em Curitiba/PR ... Josemari Poerschke de Quevedo ... propulsores de melhorias na qualidade de vida podem potencializar ganhos substanciais ao ... ganho técnico ou utilitário em que pese o custo socioambiental e humano ... Como benefícios ... -
Acórdão Nº 0002778-78.2022.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-12-2023
... para o trecho Curitiba – Boston, com voo no dia 05/09/2021 e ... aquisição de nova passagem aérea, com custo de R$ 11.000,00 ... Em que pese a ré recorrente ... de meros aborrecimentos e transtornos da vida cotidiana ... Na hipótese, denota-se que não ...
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O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia
A urgência climática se apresenta como realidade global de interesse planetário. O Amazonas e a Amazônia são elementos de interesse na pauta da urgência climática pelo que o seu bioma ainda tem para oferecer ao mundo. O desflorestamento da Amazônia Legal aumenta, no ano de 2021, e o Estado do Amazonas contribui para esse crescimento. Nesse contexto, a questão de pesquisa é como o Ministério...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 13, n. 2, p. 432-463, maio/ago. 2022. doi: ... Essa capacidade de impactar a vida no planeta seria resultado de uma cultura de ... HOLMES, Stephen; SUNSTEIN, Cass R. O custo dos direitos: por que a liberdade depende dos ...