declaracao marital modelo
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Parentalidade e 'acordos de coparentalidade
... ão de chefe de família, titular do poder marital e do pátrio poder, caminham para uma família ... previu que a guarda compartilhada seria o modelo a ser adotado “sempre que possível”, por ...
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Contratos
... (outorga uxória) ou do homem (outorga marital). Assim, salvo sejam casados pelo regime de ... Valdemar P. da Luz ... 8.1 Modelo de distrato 1 ... Pelo presente instrumento ...
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Casamento, união estável e repercussões analógicas
Daniel Alt: Casamento, união estável e repercussões
... âncias inerentes às peculiaridades do modelo familiar ... Logo, com apoio no entendimento ... nos casos de registro da convivência marital nos moldes do Provimento nº 37 do Conselho ... -
Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... CONVIVÊNCIA MARITAL NÃO COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Cuida-se ... 3) automóvel Carreta Reboque Marca/Modelo: R/FEDERAL CA; Ano fabricação/modelo: 2013; ...
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Paraconjugalidade
... dos efeitos do contrato formavam, no modelo do Código Civil de 1916, o tripé ... postnups will become the dominant form of marital contract. Tradução livre: “Os contratos ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... poder, tutela, curatela ou autoridade marital, se imposta por crime contra os costumes, ...
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Como o gênero pode interferir no planejamento sucessório?
... A um, o desenho do modelo sucessório brasileiro apresenta maior aderência ... , ao antigo pátrio poder e ao poder marital” ... A derrocada das exclusões explícitas, ...
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Os pais de fato
Está na constituição: os genitores, aos olhos da lei, são aqueles que criam. Pouco importa se o filho é natural ou adotivo. O que conta é o afeto
... 70) ... Desenhou-se um novo modelo familiar, o que refletiu na elaboração de um ... por pes soas que dissolveram relação marital ou de convivência e constituíram nova família, ... -
Acórdão Nº 7051 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
Direito Constitucional e Processual Civil. Embargos de declaração em ação direta de inconstitucionalidade. Julgamento das regras de pensão por morte da EC 103/2019. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão de ação direta de inconstitucionalidade que julgou improcedente a pretensão formulada, de forma a declarar a constitucionalidade do art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 10
... dos beneficiários e o tempo de convívio marital ... ou de união estável. Qualquer ... - Acórdão, Processo nº 0001071-34.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... de emancipação deverão seguir o modelo do Anexo V do Provimento 63/17 da CN-CNJ. Como ... ”, mas fazem referência a “convívio marital”. A terminologia, por si só, não é ...
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Uma releitura da curatela à luz do sistema de apoios à pessoa com deficiência
... Superando o modelo paternalista de curatela – 4. Curatela sob ... , em toda a sua extensão, uma relação marital, cujo propósito de constituir família, por tal ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ... á necessidade de consentimento uxório ou marital ou de citação de ambos os cônjuges. Nas ...
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O Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo na Suprema Corte Norte-Americana: uma reflexão baseada no diálogo entre Honneth-Fraser
Este trabalho objetiva analisar a decisão majoritária no julgamento do caso Obergefell v. Hodges à luz dos referenciais teóricos desenvolvidos por Axel Honneth e Nancy Fraser e seus reflexos na interpretação e na crítica de posturas proativas do Poder Judiciário. Sustenta-se que o voto de Justice Kennedy contempla um conjunto de discursos implícitos que não apenas estabelecem a subordinação de...
... um fato, uma circunstância que decorre do modelo constitucional que adotou, e não um exercício ... benefícios como saúde do status marital e atribuindo-os com base em outros fundamentos, ... -
Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.ROUBO QUALIFICADO (CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO) EEXTORSÃO. POLICIAL MILITAR AGINDO FORA DO HORÁRIO DE SERVIÇO, SEMFARDA E EM AÇÃO DESVINCULADA DAS ATRIBUIÇÕES POLICIAIS. COMPETÊNCIADA JUSTIÇA COMUM. AUSÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO NA CONSTRIÇÃOCAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O Superior Tribunal de Justiça,
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A desconsideração da pessoa jurídica
... observância do regime de bens da união marital ... Nesse sentido, leciona o professor Carlos ... e as questões surgidas são subsumidos ao modelo abstrato. Sendo assim, fácil é perceber que, ...
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Capítulo 5 - A socioafetividade e os impactos nas pretensões negatórias e investigatórias de paternidade
... por lei, tendo em vista o consentimento marital ... Para além das presunções legais, a ... 26. VILLELA, João Baptista. O modelo constitucional da filiação: verdade & ...
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Decisão monocrática Nº 1460493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2023
... aos proventos de aposentadoria no novo modelo ... 28. A questão envolve a análise de ... do beneficiário e o tempo de convívio marital" ou de união estável, bem como o tempo de duraç\xC3" ...
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Vulnerabilidades nas relações de família: o problema da desigualdade de gênero
... a potestade do marido e a força do poder marital era equiparável à do pátrio poder. Eram-lhes ... contra a família em si; seu alvo foi o modelo familiar único, absoluto e totalizante, ...
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Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... hierarquizada, com exercício do poder marital e do pátrio poder. Não que a mulher não ... 46. VILLELA, João Baptista. O modelo ...
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Reprodução humana assistida
... hierarquizada, com exercício do poder marital e do pátrio poder. Não que a mulher não ... 57. VILLELA, João Baptista. O modelo constitucional da filiação: verdade e ...
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Repercussões da lei Maria da Penha na vida de mulheres em Salvador: Perseguindo histórias de vida
O objetivo da pesquisa realizada foi verificar, no bojo das políticas públicas de defesa da mulher, se a Lei Maria da Penha tem dado maior segurança às mulheres no enfrentamento da violência doméstica e familiar e favorecido a busca de ajuda e proteção. Trata-se de pesquisa qualitativa, na qual se adotou a abordagem da história de vida para analisar os dados coletados por meio de entrevista...
... estão separados, cessando a convivência marital ... Os relatos das histórias de vida das ... , tendo em vista a convivência com o modelo patriarcal que ainda rege as relações sociais, ... -
Referências
... Dual Paternity?:Reconsidering the Marital Presumption of Paternity in the ... New Era ... 400-418 ... VILLELA, João Baptista. O modelo constitucional da filiação: verdade & ...
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Acordao N° 1297606 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Civil. Processo civil. Família. União estável. Partilha. Inovação recursal. Recurso parcialmente conhecido. Veículo automotor adquirido no período de convivência. Sub-rogação não demonstrada. Dívidas contraídas durante o relacionamento marital. Benefício da família. Presunção. Aproveitamento pessoal. Ausência de provas. Saldo existente na data do término do relacionamento. Rateio igualitário....
... CONTRAÍDAS DURANTE O RELACIONAMENTO MARITAL. BENEFÍCIO DA ... FAMÍLIA. PRESUNÇÃO ... a) veículo automotor caminhão, ‘marca/modelo VW/8.140, ano/modelo 1999, placa JFM-2250’, ... -
Teoria instrumental
... estabelecimento de um modelo para resolução de conflitos, no relacionamento ... sonhos de perpetuação de felicidade marital” 7 ... Ou podem advir de “atitude abusiva ou ...