decreto 3927 2001
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PORTARIA Nº 258, DE 23 DE MARÇO DE 2022
... a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de ...
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PORTARIA Nº 2.475, DE 31 DE JULHO DE 2023
... a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de ...
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PORTARIA Nº 2.590, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
... a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de ...
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PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2018
... a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de ...
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PORTARIA Nº 1.105, DE 23 DE ABRIL DE 2020
... a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de ...
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Acórdão Nº 01128842520148200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-04-2020
... Brasil e por Portugal, promulgado pelo Decreto 3.927/2001, passando a integrar o direito ...
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PORTARIA Nº 495, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
... a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de ...
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O processo de bolonha e os novos espaços transnacionais de educação superior latino-americanos: a universidade brasileira em movimento
O presente artigo contextualiza a implantação do Processo de Bolonha — reforma da educação superior europeia que consolidou em 2010, um Espaço Europeu de Ensino Superior (EEES) transnacional e harmônico — no sentido de se identificar possíveis influências desse processo no que tange à revisão de sistemas de educação superior de caráter transnacional na América Latina e, em especial, no Brasil....
... e a República Portuguesa”, firmado em 2001 (Decreto n. 3.927, de 19 de setembro de 2001), ... -
Decisão Monocrática nº 5008519-70.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Abril de 2013
... em 22 de abril de 2000' - promulgado pelo Decreto" n. 3.927/2001: ... 4. Reconhecimento de Graus e T\xC3" ...
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Acordão Nº 201800735400 do Tribunal de Justiça de Sergipe, 02/04/2019
... nº 03/2008; II – Nessa planura, o Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, que ...
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PORTARIA Nº 2.224, DE 6 DE JUNHO DE 2023
... a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de ...
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PORTARIA Nº 1.539, DE 5 DE JUNHO DE 2020
... a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de ...
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PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2018
... a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de ...
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PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019
... a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de ...
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PORTARIA Nº 990, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
... a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de ...
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PORTARIA Nº 1.086, DE 22 DE ABRIL DE 2020
... a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de ...
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Despachos
... o requisito elencado no artigo 15 do Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, que ...
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PORTARIA Nº 4.153, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
... a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de ...
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PORTARIA Nº 3.026, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
... a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de ...
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PORTARIA Nº 1.043, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
... a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de ...
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PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2018
... Lei nº 13.455/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos ... pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de que possam gozar dos direitos ...
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PORTARIA Nº 4.002, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
... a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de ...
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PORTARIA Nº 70, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
... a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de ...
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PORTARIA Nº 4.386, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
... a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de ...
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DESPACHOS
... os requisitos legais, nos termos do Decreto 3.927/2001.Despacho nº ...