decreto lei 362 1977
-
Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... de Direito Tributário, realizado em 1977, em Pamplona – Espanha, apresentando a tese: ... Decreto" Legislativo n. 2, de 14 de junho de 2007 ... T\xC3" ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... corresponde àquela aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. § 1º As ... Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e todas as demais receitas auferidas pela pessoa ... 362; II - carvão mineral destinado à geração de ...
-
A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... ao Presidente da República, mediante decreto, dispor sobre organização e funcionamento da ... de 1977", p. 38, texto que representa extrato de suas Liç\xC3" ... Madri: Marcial Pons, 2003, pp. 360-362 ... 246 JORDÃO, Eduardo. Controle judicial ...
-
Editais - Educação
... ções, com fundamento no artigo 55 do decreto ... n°57.141 de 18 de julho de 2011, e em ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 7754 24/06/1977 ... 91 90279360800 1 CENTRO OESTE PROFESSOR ... 362 12838265857 1 CENTRO OESTE PROFESSOR DE ENSINO ...
-
A Primeira fase (Judicium accusationis)
... São Paulo: ... Saraiva, 1977, v. 26, p. 138 ... | 59 ... Manual do ... 5. Decreto de prisão preventiva devidamente fundamentado, ... 126 No sentido do texto: RT 512/361 e 362 ... 122 | ... Francisco Dirceu Barros ...
-
A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... 49 A lei é concebida como thémis , um decreto revelado ao rei pelos deuses, “transmitido de ... in : Obras Completas ... Madrid: Aguilar, 1977, p. 890 ... 71 PLATÃO. Teeteto , 152a-b ... 92 id. ibid ., p. 362 ... 93 PLATON, Protágoras , 322b ... 94 ...
-
História do Brasil
... decreto de 1821, abolia-se a censura prévia – ... RODRIGO GOYENA SOARES 362 ... (Diplomacia – 2014 – CESPE) Tendo o ... ário eleitoral, e com o Pacote de Abril, de 1977, que reordenou as circunscrições eleitorais de ...
-
Art. 26
... , com vigência iniciada em 01 de janeiro de 1977, prever, no seu §54, o contrato de direito ... administrativo, quais sejam o Decreto-lei n. 04/2015 137 e Ley n. 39/2015 138 ... 313, II), adiar audiência (CPC, art. 362, II), ou para definir a forma de liquidação de ...
-
Anexos
... (ex-Súmula n. 68 – RA 9/1977", DJ 11.2.1977) ... IX – Na ação de equiparaç\xC3" ... , regido pelo estatuto dos ferroviários (Decreto n. 35.530, de 19.9.1959), não tem direito à ... N. 362 – FGTS. PRESCRIÇÃO (redação alterada) – ...
-
O princípio da tutela jurisdicional efetiva
... 362 ... 1400 Pedro Aberastury sustenta que ... incoerente emergiram por ocasião do Decreto n. 679/88, que subordinava o cumprimento das ... Nación”, Sentenças 298:511 (1977) e a causa “Calzar S.A.”, cit. na nota 30 ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... (ex-Súmula nº 68 - RA 9/1977", DJ 11.02.1977) ... IX - Na ação de equipara\xC3" ... , regido pelo estatuto dos ferroviários (Decreto nº 35.530, de 19.09.1959), não tem direito à ... 362. FGTS. Prescrição. (Res. 90/1999, DJ ...
-
Editais - Educação
... parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, que ... regulamenta a Lei ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6971 07/11/1977 0 ... 19 ANDREIA CRISTINA ARAVEQUIA DUTRA ... habilitado O 10 4,344 362 27/09/1977 0 ... 74 PRISCILAFORTUNATO 30790784890 ...
-
Restrições à propriedade
... 10 do Decreto-Lei n. 3.365/1941, que assim dispõe: ... 6.439/1977, que dispõe sobre a requisição em caso de ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, p. 362 e seguintes ... MANUAL DE DIREITO ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 190800-40.2009.5.02.0017) 25-04-2018
... 5.º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO-LEI N.º 1.569/77 AOS CRÉDITOS NÃO ... 5 ... º do Decreto-Lei n.º 1.569/1977 tenha sido declarado inconstitucional na Súmula ... Assim é o entendimento da Súmula nº 362 do C. TST, e não em relação à multa ...
-
Editais - Educação
... 30/03/2022, bem como o Decreto 66.799, de 30/05/2022, a ... Resolução SE 4, de ... 2 LESTE 1 DIRETOR DE ESCOLA A 10 5835 28/06/1977 0 ... 2 MARIA DOLORES DANTAS 5318147852 1 LESTE 1 ... 362 JANETE BARBOSA DE LIMA OLIVEIRA 15226349831 1 ...
-
Editais - Educação
... 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte- ... rado pelo ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3766 30/05/1977 ... GIVELTA ALBUQUERQUE FERREIRA 13409857800 2 ... 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I O 10 35,362 2248 18/09/1987 ... LUCILENE DOS PASSOS COSTA ...
-
Direito previdenciário do servidor público
... previdência privada (Lei nº 7.418/85, Decreto 5/91 e Portaria 3/2002). 4. A inclusão do ... ADQUIRIDO À CONVERSÃO DO PERÍODO DE 1977 ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA EMENDA ... Não foram apresentadas contrarrazões (fl. 362).” ... PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA ...
-
Direito previdenciário do servidor público
... previdência privada (Lei nº 7.418/85, Decreto 5/91 e Portaria 3/2002). 4. A inclusão do ... ADQUIRIDO À CONVERSÃO DO PERÍODO DE 1977 ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA EMENDA ... Não foram apresentadas contrarrazões (fl. 362).” ... PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA ...
-
Roubo e latrocínio (Art. 157)
... os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – ... 3035 JTJSP, 79:309, 49:401, 62:318, 76:362 e 36:205; RJTJSP, ... 87:381; RT, 542:345 e ... Del Derecho Penal ... 2. ed. Madrid, 1977, 6, 425. 3112 Nesse sentido: COSTA, Álvaro ...
-
Súmulas do TST
... (ex-Súmula n. 68 — RA 9/1977", DJ 11.2.1977) ... IX — Na ação de equipara\xC3" ... , regido pelo estatuto dos ferroviários (Decreto n. 35.530, de 19.9.1959), não tem direito à ... 362 — RES. N. 121/2003, DJ 19, 20 E 21.11.2003) ...
-
Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... 1977, p. 59 ... Camilotti.indb 246 17/11/2015 ... 362 Em suma, há potencialidade de incidência da ... 10.522, de 19 de julho de 2002, e do Decreto n. 2.346, de 10 de outubro de 1997 ...
-
Acórdão, Processo nº 5162834-78.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 03-08-2022
... , extrada da CLT, foi, com o advento do Decreto n 2.172/97 (vide cdigo 2.0.4 do Anexo IV), ... em nome de seu pai com vigncia de 01/09/1977 a 30/09/1980 e de 30/11/1980 a 30/01/1981 (fl ... 362/370 ou id 196485843); Declaraes de testemunhas ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... (ex-Súmula n. 68 — RA 9/1977", DJ 11.2.1977) ... IX — Na ação de equipara\xC3" ... , regido pelo estatuto dos ferroviários (Decreto n. 35.530, de 19.9.1959), não tem direito à ... 362 — RES. N. 121/2003, DJ 19, 20 E 21.11.2003) ...
-
Editais - Educação
... de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria ... CGRH 12, ... Oliveira, RG: 14.668.437-0, CPF: ... 362.726.399-53, correspondente ao período de ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5793 24/01/1977 ... 36 KARINA MANHENTI FAUSTINO 32556394846 1 ...
-
Crimes Contra a Honra
... judiciário e sem nenhum valor moral o decreto absolutório. Quando se luta e se alcança nos ... São Paulo: Saraiva, 13ª ed., 1977, v. 2, p. 124 ... RT ... 406/225, 531/335, ... Op. cit., p. 215. Ainda: RT ... 682/362-3, JTACrimSP ... 59/150, RJDTACrimSP ... 15/52 ...