democracia e cidadania
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Democracia: Evolução, Crise E Novas Perspectivas
Desde o século XX a democracia tornou-se um ideal de organização política buscada por todos aqueles envolvidos na promoção da justiça social. No entanto, há inúmeras controvérsias referentes à forma adotada, a eficácia diante do nível de cidadania e de sociabilidades existentes nas diferentes sociedades. Com o passar dos anos, foram observados avanços, problemas e retrocessos, o que levou a...
... No entanto, há inúmeras controvérsias referentes à forma adotada, a eficácia diante do nível de cidadania e de sociabilidades existentes nas diferentes sociedades. Com o passar dos anos, foram observados avanços, problemas e retrocessos, o que levou a ... -
Cidadania e participação das mulheres: um direito individual ou social?
Embora a Constituição Brasileira de 1988 tenha avançado no sentido de uma igualdade de fato entre homens e mulheres, ao prever mecanismos para a correção da desigualdade histórica entre os sexos, a cidadania das mulheres ainda não é exercitada plenamente no Brasil. Isso pode ser verificado no mercado de trabalho e na política, em que as mulheres ainda se encontram em posição subalterna. Dois...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 3, p. 182-199, set/dez, de 2018 ... PATRICIA TUMA MARTINS BERTOLIN / MONICA SAPUCAIA MACHADO 184 ... sociedade e ... -
Abertura sistêmica do direito civil contratual como promoção da democracia
Esse texto objetiva estudar as influências da abertura sistêmica do direito contratual na promoção de uma democracia que permita a participação de todos. No primeiro tópico teceram-se considerações sobre a passagem do sistema de direito civil fechado para o aberto, e sobre a teoria tridimensional do Direito. Após, foram abordadasnoções de democracia e de cidadania participativas. Por fim,...
... Após, foram abordadasnoções de democracia e de cidadania participativas. Por fim, demonstrou-se que a abertura sistêmica do direito civil contratual é um instrumento poderoso para promoção de isonomia ... -
Decreto nº 11.061 de 04/05/2022. Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
... 7. ciência e tecnologia; ... 8. promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos; ... 9. desporto; ou ... 10 ...
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A Normatividade dos Princípios
... escravidão foi um dos fatores mais negativos para formação da cidadania plena no país, na lição de José Murilo de Carvalho: ... Do ponto de ... nas decisões comunitárias, assegurando que os valores da democracia e da solidariedade estejam sempre à frente dos valores individualistas ...
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Cidadania participativa e cooperativa no islã: uma proposta viável?
Tanto nos projetos universalistas de Direito, quanto na análise sobre as revoltas muçulmanas no norte da África e no Oriente Médio, os referenciais teóricos utilizados, de natureza lógico-procedimental, são limitados, pois estão vinculados a padrões materiais eurocêntricomodernos de identidade plural, liberdade e democracia, gerando considerações míopes, que variam entre conclusões otimistas ingên
... lógico-procedimental, são limitados, pois estão vinculados a padrões materiais eurocêntricomodernos de identidade plural, liberdade e democracia, gerando considerações míopes, que variam entre conclusões otimistas ingênuas de universalização da modernidade ou pessimistas ideológicas ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ideias, no qual todos tenham direito a voz. De fato, a democracia somente ... se firma e progride em um ambiente em que diferentes ... Direito de resposta ... no jornalismo: instrumento de cidadania e democracia. Estudos ... em Jornalismo e Mídia, v. 16, n. 2, p. 131-143, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003965920164058001), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0800396-59.2016.4.05.8001 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ALOISIO RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: João Paulo Loic Fonseca Simões e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATO DE IMPROBIDADE. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. NÃO IMPLANTAÇÃO DO PORTAL...
... cidadania plena, porque permite ao cidadão a fiscalização do trabalho do gestor, ... Sem cidadania, não há efetiva democracia, ficando também ameaçadas as bases do próprio modelo de Estado ... -
Acórdão Nº 0012429-54.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-01-2023
... acesso à justiça, que implica diretamente no aprimoramento da cidadania e da democracia. Porém, este “encargo social” não deve ser ...
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Acórdão Nº 0013955-56.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2023
... acesso à justiça, que implica diretamente no aprimoramento da cidadania e da democracia. Porém, este “encargo social” não deve ser ...
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A promessa de igualdade, na democracia, continua a ser um debate para as mulheres
O presente artigo faz uma reflexão crítica contra as desigualdades que as mulheres enfrentam em contextos que se chamam democráticos e pluralistas. No entanto, é necessário questionar a “promessa de igualdade política para as mulheres”, nos contextos onde a economia de mercado prevalece, a guerra e a corrupção são elementos que impedem a construção da democracia e da cidadania. Ao longo da...
... cidadania. Ao longo da história, as mulheres vêm debatendo o que tem sido chamado democracia, igualdade, cidadania e desenvolvimento. O movimento de mulheres ... -
Reflexões sobre a hipótese de Anísio Teixeira ter influenciado na criação do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior
Este artigo é resultado de reflexões construídas no decorrer dos Seminários Avançados sobre o tema “Intelectuais, Democracia e Educação”, cujo programa proposto para disciplina Teoria e Educação II do Curso de Doutorado em Educação da Universidade Federal Fluminense visava, entre outros pontos, a trazer para o centro da reflexão a posição dos educadores como formuladores de projetos, associados a
... dos Seminários Avançados sobre o tema “Intelectuais, Democracia e Educação”, cujo programa proposto para disciplina Teoria e ... ção de democracia, a relação existente entre democracia, cidadania e educação, bem como nos encontros reservados aos intelectuais, ... -
Acórdão Nº 5002141-45.2019.8.24.0082 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-01-2022
RECURSO INOMINADO. COMISSÃO DE VENDA DE IMÓVEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. PRELIMINAR. SENTENÇA EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA DO PEDIDO. ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DO ATO DE ATERMAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS. PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA, JUSTIÇA E CIDADANIA. MÉRITO. REVELIA CORRETAMENTE APLICADA NA ORIGEM. INSURGENTE QUE DEIXOU DE APRESENTAR CONTESTAÇÃ
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O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa
A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo. Necessário um novo pressuposto, calcado em possibilitar o máximo desenvolvimento das garantias individuais e de assegurar que o Estadocumpra suas fun&c
... Dessa maneira, deve o Estado propiciar que a cidadania, elemento essencial da democracia, seja exercida em sua mais ampla plenitude. Contudo, cabe ao próprio cidadão ativo (ARENDT, 1990) pressionar as ... - Acórdão nº0004319-26.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP), 22-08-2023
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Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... BRAZILIAN RE-DEMOCRATISATION ... Ulisses Terto Neto ... Advogado e Pesquisador do Centro para Estudos de Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL, University of Aberdeen, UK). Doutor em Direito (University of Aberdeen, UK), com bolsa da ... -
Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... de negociação com limites instituídos, condições e padrões de exploração e dominação, cuja figura institucional emblemática é a cidadania e cujo quadro institucional é o estado-nação moderno”. Para Fernández Liria (2004, tradução minha), em nossas democracias liberais, os ... - Acórdão Nº 0012322-65.2010.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2022
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... I, p. 29). 10 HABERMAS. Direito e democracia: entre faticidade e validade, v. I, p. 171. Sobre a cone-xão entre ... advogado frente ao Estado, representação que traduz direito de cidadania das pessoas, direito a uma defesa técnica, sendo esta a recomendação ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... e lementos fortemente plutocráticos na nossa jovem democracia, ao converter o dinheiro no ‘grande eleitor’” ... Nas ... dispositivos impugnados atendem ao conceito amplo de cidadania e de pluralismo político. Manifestação pelo não conhecimento ...
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Gestão Pública, Movimentos Sociais e Orçamento / Public Management, Social Movements and Budget
Nos Estados Democráticos, a defesa dos direitos humanos passa necessariamente pelo compromisso público através dos orçamentos públicos e também no fortalecimento dos arranjos participativos que historicamente são originários dos movimentos sociais. No Brasil, a democracia semi direta a partir de 1988 passou a fomentar cidadania ativa, fortalecendo mecanismos participativos, que a exemplo do orçame
... “ O substantivo da democracia é, portanto, a participação ... Quem diz democracia diz, do mesmo ... 2 ... Movimentos sociais e cidadania ativa - uma relação intrínseca. 3. Realidade brasileira e os mecanismos ... -
Relatório e Voto com número 5546364-68.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-08-2023
... IMPEDIMENTO A CONCLUSÃO DE CURSO ... “ÉTICA, POLÍTICA E CIDADANIA”, “ELEMENTOS DE MÁQUINAS”, “GERAÇÃO E ... DISTRIBUIÇÃO DE ... que foi cursada matéria de denominação semelhante “Democracia, Ética e ... Cidadania” no semestre 2018/2 cuja aprovação está ...
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Acórdão Nº 0000620-98.2013.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. COMARCA DE NAVEGANTES. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA "LAR LEGAL". LOTEAMENTO "DICEZAR II". PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. DIREITOS PRESTACIONAIS. CONSTITUCIONALISMO SOCIAL. ATIVIDADE JUDICIAL DIALÓGICA. "PROJETO LAR LEGAL". PRINCÍPIOS METACONSTITUCIONAIS. DIREITOS HUMANOS. CIDADANIA. CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA. DEMOCRATIZAÇÃ
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Acórdão Nº 0301911-07.2019.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA "LAR LEGAL". PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. DIREITOS PRESTACIONAIS. CONSTITUCIONALISMO SOCIAL. ATIVIDADE JUDICIAL DIALÓGICA. "PROJETO LAR LEGAL". PRINCÍPIOS METACONSTITUCIONAIS. DIREITOS HUMANOS. CIDADANIA. CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA. DEMOCRATIZAÇÃO DA DEMOCRACIA. NATUREZA ESTRUTURANTE: INVERSÃO
- Não é só um policial com fuzil na mão...