democracia e cidadania
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Os princípios do direito processual do trabalho como parâmetro para a definição dos eventuais reflexos do código de processo civil de 2015 no direito processual do trabalho e para a análise crítica da reforma trabalhista
... próprias e familiares, à realização da justiça social, cidadania e democracia, o que exige a facilitação do acesso aos meios voltados à ...
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O direito processual civil e do trabalho no estado democrático brasileiro: compromisso processual com a efetividade da constituição cidadã
... de efetivação de direitos fundamentais pelos quais a cidadania se exerce, toda ação estatal e legislativa no sentido de diminuir ou ...Assim, a democracia depende do respeito a estas premissas apontadas por Härbele, bem como por ...
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Paz, direitos humanos e democracia: uma reflexão acerca da construção, desconstrução e necessidade de reforços de paradigmas em níveis nacional e transnacional
Com a pretensão de restabelecer a relação entre paz, direitos humanos e democracia, o presente estudo tem o objetivo de realizar uma reflexão acerca da construção, desconstrução e necessidade de reforços de paradigmas em níveis nacional e transnacional, a fim de possibilitar relações mais sustentáveis. Revestida dos métodos de procedimento dedutivo e histórico, trata-se de uma pesquisa...
...cidadania, os quais vão sendo tomados por tecnocratas e burocracias públicas e privadas. Por outro lado, mas no mesmo sentido, desenvolve-se um processo de ... -
Estado constitucional cooperativo e a aplicação, no Brasil, do acordo de assistência judiciária em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos da América
Trata das novas concepções de soberania e cidadania diante da globalização. Nesse sentido, aborda a necessidade de que os Estados atuem de forma flexível e permeável, considerando a cidadania em sua dimensão transnacional, ou seja, desarraigada do Estado-Nação. Demonstra que as novas concepções de soberania e cidadania vão ao encontro do modelo de Estado Constitucional Cooperativo, idealizado por
... Resumo: Trata das novas concepções de soberania e cidadania di-ante da globalização. Nesse sentido, aborda a necessidade de que os ...ística da soberania compartilhada, garante a solidariedade e democracia, além de um piso mínimo de direitos decorrente do chamado princípio da ... -
Funções essenciais à justiça
... de 1789 , sendo o parquet um produto da Idade Moderna , da democracia e do Estado Constitucional de Direito . 5 . No Brasil , a história do ...ção e promoção dos direitos fundamentais, a promoção da cidadania e a fiscalização das instituições e das autoridades públicas e ...
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Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
...cidadania" “só se concretizam no momento em que o indivíduo efetivamente se percebe integrante do todo, participando ativamente nos mecanismos de ação pol\xC3"... -
Movimentos sociais: construindo alternativas para superar os limites da democracia representativa
Indagou-se o seguinte: a abertura de espaços e instrumentos de escuta e efetiva participação dos movimentos sociais é uma possibilidade de superação dos limites da democracia representativa? Objetivou-se investigar a democracia representativa, descrevendo-a e apontando seus limites. Também se investigaram os movimentos sociais e as suas potencialidades para sanar os deficits de legitimidade da...
... levou a se imaginar que a democracia se estenderia amplamente a partir desse momento, especialmente com a participação ativa da cidadania na tomada de decisões políticas. Entretanto as coisas não ocorreram bem assim, e para Escudero Alday isso, provavelmente, decorreu de dois ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... o aumento das dívidas do Estado era resultado de um excesso de democracia, associando a crise das finanças públicas com o fracasso da democracia, ...cidadania e democracia são finalidades que compõem o conceito desse ramo ...
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Protestos: questão de políticas, não de polícia/Protest: is a matter of public policies, isn't a matter of police.
... o desejo pela participação polÃÂtica--a democracia" que parecia em processo em consolidaÃ\u0083§Ã\u0083£o no continente nas Ã\xC2"... para a criação e a consolidação da cidadania" (Bobbio, 2004). Ao longo da histÃ\u0083³ria, os protestos, manifestaÃ\u0083Â\xC2"...
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As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
...Além disso, Benevides (1991, p. 193 – 196) acentua o caráter essencial da educação política para a cidadania ativa, educação esta que se dá pela prática, a qual pode ser exercida de forma privilegiada pelos institutos de democracia semidireta. Outro ... -
A educação em direitos humanos como fundamento para a construção da cidadania ativa
O artigo procura evidenciar a importância da Educação em Direitos Humanos - EDH como um dos instrumentos capazes de promover a construção da cidadania ativa no âmbito da educação formal, cujo espaço é particularmente relevante no processo de formação da cultura de proteção dos direitos humanos e desenvolvimento de valores e práticas articuladas para com o combate ao racismo, sexismo, preconceito...
...Formação esta vinculada ao conhecimento dos direitos que criam uma tríade do significado de civilidade: cidadania, direitos humanos e democracia. . Compreendem, portanto, as autoras que . a educação baseada na formação cidadã possui um papel essencial neste cenário: busca a ... -
Licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. Direito voltado à proteção da família, à dignidade da pessoa humana e instrumento de igualdade no trabalho
..., decerto, contempla a licença parental na medida em que garante cidadania e dignidade aos trabalhadores. Esta ideia é complementada pelo art. XXIV, ... Revista Direitos Fundamentais & Democracia . v. 6, 2009. Disponível em: revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/>. ...
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O Processo como Garantia Fundamental de Defesa do Cidadão
... . @5.2 Cidadania, Democracia e Processo: a necessária participação do Cidadão no Estado ...
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Elementos da análise institucional
... direito 5 – sua concepção sobre o direito, sobre a democracia e sobre a linguagem –, certamente contribuíram para que . 4. Por ...ção por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados da PEC 3/2011 (dá nova redação ao inciso V do ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Democracia e direitos fundamentais: uma homenagem aos 90 anos do professor Paulo ...-se ao desencadeamento histórico relativo aos três elementos da cidadania, o civil (referente aos direitos necessários à liberdade individual), o ...
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A estreita relação existente entre políticas públicas e participação política
...cidadania ativa e, consequentemente, fortalecer a democracia. . O caminho a ser ...
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Acesso à justiça
.... O modelo da democracia liberal do século XIX era baseado em fatores de cunho individualista. O ... à justiça passou a abranger aspectos democráticos, de cidadania e de inclusão social, consagrando-se como pressuposto básico de um ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
.... Se na Grécia antiga predominava a democracia direta, o advento da formação do Estado nacional coexistirá com a ...A democracia da liberdade necessita de cidadania política. Através do exercício individual dos direitos fundamentais, ...
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Tessitura investigativa: a pesquisa científica no campo humano-social
Este artigo contextualiza sobre o significado da pesquisa compreensiva para o campo investigativo das ciências humano-sociais. Enfatiza, em específico, os procedimentos necessários para o desenvolvimento da pesquisa científica, considerando determinados aspectos e desdobramentos, como requisitos importantes para o êxito na produção de conhecimento. Aborda, de forma sumária, o uso de fontes...
...cidadania", em cujos horizontes se contemplam a democracia, os direitos e a construç\xC3"... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11184, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Transformação do Centro Federal de Educação Tecnologica do Parana em Universidade Tecnologica Federal do Parana e da Outras Providencias.
...ção estreita com a tecnologia, destinada à construção da cidadania, da democracia e da vida ativa de criação e produção solidárias;. ...
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Referências
... social e participativo: construindo o Mercosul dos povos com democracia e cidadania. Brasília: MRE, 2007. BRASIL. DECRETO n. 6.964, de 29 de ...
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Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
...Isto é, comunidade política implica cidadania e, por seu turno, cidadania implica participação no exercício do poder, isto é, democracia." 15 A concepção Romana de cidadania diverge da concepção Grega 16 . Deste modo, "(..) a. . matriz romana adquire uma tradição jurídica que ... -
Participação democrática e efetividade das políticas públicas no âmbito dos regimes de previdência dos servidores públicos
O presente trabalho tem por escopo analisar a influência da participação democrática na efetividade das políticas públicas dos Regimes de Previdência dos Servidores Públicos, diante do movimento de modernização dos instrumentos de gestão pública. Em um momento em que se discute a sustentabilidade dos regimes previdenciários dos servidores públicos, constatando, inclusive, a necessidade de reforma
... 3 DA EFICIÊNCIA DOS INSTRUMENTOS PARTICIPATIVOS 4 DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 5 CONCLUSÕES ... dignidade da pessoa humana, consagrando de maneira definitiva a cidadania. É que a dignidade impõe a possibilidade de o ser humano ... -
Multiculturalismo e democracia radical
A diversidade de culturas em nossa sociedade apresenta-se de forma intensa e, ainda assim, deparamo-nos com situações e argumentos utilizados por muitos que tentam, de alguma forma, contrapor-se às propostas de assegurar a igualdade entre todos os cidadãos. Mediante a compreensão do fenômeno cultural, é possível situar e reconhecer a diversidade existente no mundo, e sob a premissa da pluralidade
... representação numa legítima política de sistema democrático, tem sido incapaz de evitar o sistema de exclusão em grandes segmentos de cidadania. Assim, uma democracia formal se difere drasticamente do substantivo democrático. . Mais preocupante, entretanto, é o fato de as teorias ... -
A Reinterpretação dos Direitos Fundamentais Frente às Novas Tecnologias
O presente trabalho busca analisar a atribuição do conceito de cidadania a um ente não humano, por meio da pesquisa empírica realizada na Arábia Saudita, com a finalidade de compreender o reconhecimento e a classificação da inteligência artificial no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica de Kelsen. Ao realizar a análise, pretende-se compreender a origem dos direitos inerentes à pessoa...
... O presente trabalho busca analisar a atribuição do conceito de cidadania a um ente não humano, por meio da pesquisa empírica realizada na Arábia ... políticos e à participação no exercício e proteção da democracia. Ademais, a partir da evolução dos direitos fundamentais e da ...