democratização da leitura
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Caracterização do direito do trabalho
... humana, além da garantia de efetivação das idéias de democratização e do caráter inclusivo da sociedade política e da sociedade civil, ... constitucional de Estado Democrático de Direito, sugerimos a leitura do texto referido ... Sobre esses princípios constitucionais ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... questão, no entanto, é mais complexa do que pode parecer em uma leitura precipitada, e demanda uma compreensão racional dos impactos da ... transcrito, compondo um círculo virtuoso no sentido da democratização ... O conceito apresentado, portanto, revela uma nova e profícua ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... à justiça socioambiental, fundamentou-se os estudos a partir da leitura das obras de ACSELRAD, MELLO, e BEZERRA (2009), ALMEIDA (2007; 2012; 2014) ... Poder Público na produção de opções de moradias, de democratização do acesso a propriedade e promoção da reforma urbanística, ... -
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... Nesse quadro jurídico, deve-se afastar qualquer leitura gramatical e literalista de regra da Lei n. 13.467/2017 no sentido de ... , contribuindo para a sua maior representatividade e democratização ... A escolha da Lei da Reforma Trabalhista, no sentido de simplesmente ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... Para isso, o trabalho busca situar o debate sobre democratização da construção do significado constitucional na produção nacional mais ... constitucionalismo latino-americano” (GARRIGAL, 2021); fazer uma leitura constitucional de protestos (LOVERA PARMO, 2013, BENVINDO, 2016) e ... -
Decreto nº 8.297 de 15/08/2014. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL; ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO 7.743, DE 31 DE MAIO DE 2012, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA CULTURA; E ALTERA OS DECRETOS 519 E NO 520, AMBOS DE 13 DE MAIO DE 1992, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO A LEITURA E DO SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PUBLICAS.
... IV - formular, articular e implementar ações que promovam a democratização do acesso ao livro e à leitura; ... V - subsidiar tecnicamente a formulação e implementação de planos estaduais, distrital e municipais de livro ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... compreendidos pelo juiz, ou, se o forem, tornar-se maçante a leitura de sua narração ... Acrescentemos que a exposição dos fatos, além ... com o que se poderia denominar de política moderna de democratização do processo. Aos tempos atuais repugna a existência de processos ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de cotas rac iais é importante para a democratização do ensino superior, e que só deve ser abandonado quando forem ... 10 VIEIRA, Oscar Vilhena. Direitos F undamentais – uma leitura da jurisprudência do STF ... São Paulo: Direito GV/Malheiros, 2006. p ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... vários sentidos que implicam ao seu conceito é indispensável a leitura de PITKIN, Hanna Fenichel. El Concepto de Representacion ... Madri: Centro ... ítica, houve, de maneira gradativa, uma espécie de “democratização da representação”. O que antes era visto como método procedimental ...
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Acórdão nº 1.0312.11.000448-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2021
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL VOLUNTÁRIA. AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO FUNDAMENTAL. LIMITE MÍNIMO DE IDADE PRA INGRESSO. ART. 32 DA LEI Nº 9.394, DE 1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. CONSTITUCIONALIDADE. PRECEDENTES DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PREVALÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA.1. Tendo sido estabelecidos precedentes pelo egrégio Supremo...
... A democratizao do acesso leitura, escrita e ao conhecimento, na primeira infncia, acarreta diversos ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Uma leitura açodada deste excerto poderia conduzir à conclusão equivocada de que a ... os riscos do empreendimento, sem a perda do controle ou a democratização" no modo de produção. Em um segundo momento, a subordinação tem a sua g\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0627.19.000074-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - CONSTITUCIONAL - ACESSO À EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - LIMITE ETÁRIO MÍNIMO - RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CHANCELA PELO PRETÓRIO EXCELSO DA CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA - CONCRETIZAÇÃO DA MATRÍCULA EM SEDE LIMINAR - IMPOSSIBILIDADE DE RETROCESSO EDUCACIONAL - PATENTE PREJUÍZO AO INFANTE - FATO CONSUMADO - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA POR OUTROS...
... 3. A democratizao do acesso leitura, escrita e ao conhecimento, na primeira infncia, acarreta diversos ... -
São desidério - Vara cível
... 3. A democratização do acesso à leitura, à escrita e ao conhecimento, na primeira infância, ...
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DECRETO - DECRETO 1302 22
... incentivo à leitura, à difusão artística, cultural e à preservação da memória ... promover o livro e a leitura, através da democratização do seu acesso, da ... formação de leitores e da valorização ...
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O conhecimento sobre o fenômeno urbano
... como o discurso que funda a disciplina do urbanismo a partir da leitura da obra do engenheiro espanhol Ildefonso Cerdà, Teoria General de La ... e na aplicação de seus instrumentos, mais do que na democratização do acesso à terra propriamente dita, ainda que alguns dos instrumentos ...
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As transformações do campo judiciário na república
... direitos civis ou pelas garantias individuais ou pela democratização do Estado, mas lutando pela institucionalização de suas prerrogativas ... pela União, ao contrário do que prevaleceu, uma simples leitura dos dispositivos constitucionais sobre o Poder Judiciário desde 1934 nos ...
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Marx: 200 Years--Theory, Politics and Education/ Marx: 200 anos A teoria, a politica e a educacao.
... uma populacao com condicoes dignas de vida, capazes de uma leitura consciente das crises inerentes aos ciclos do capital (8) e de lutar pela ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... primeira parte busca situar o debate constitucional sobre democratização da Constituição na produção nacional mais ampla sobre mobilização ... constitucionalismo latino-americano" (GARRIGAL, 2021); fazer uma leitura constitucional de protestos (LOVERA PARMO, 2013, BENVINDO, 2016) e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Neste ponto do tema, recomenda-se a leitura de Sagüés (2016, p. 728-731). O autor indica as fontes da Constituição ... seus efeitos por toda América Latina, retardando a democratização no continente até a década de 1980. Durante a Guerra Fria, as nações ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... , só que injustas, ineficazes, ou em desacordo com a verdadeira leitura da opinião pública. 264 De todo modo, segundo Roberts, o populismo penal ... da transmissão; (iii) nova tecnologia da informação e democratização; e (iv) globalização e sloganização ... Em primeiro lugar, houve ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... O direito do século XXI passa a exigir, de modo progressivo, uma leitura ética, que dialogue com a sociedade, evitando os exageros formais e ... importante assinalar o que poderíamos descrever como democratização da atividade administrativa. Há uma busca de maior consensualidade nas ...
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Reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada
Este artigo objetivou analisar os reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada, considerando a visão dos operadores de direito e das famílias de Viçosa/MG, em que essa modalidade de guarda foi aplicada. Para tanto, utilizouse de uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise textual dos dados de entrevistas aplicadas junto aos...
... foram tratadas, para que este software pudesse realizar a leitura do corpus textual, já que determinados caracteres, como barra, dois ... Vale dizer, ainda que se constate, crescentemente, a democratização do espaço público, com a participação ativa das mulheres nas mais ... -
Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... 480) ... Claramente se depreende da leitura do CPC a intenção do legislador infraconstitucional de promover a ... a Corte Superior, permitindo a oxigenação do direito e democratização" do processo, acabou obstada pelo duplo juízo de admissibilidade, criando \xC3" ...
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Acórdão nº 1.0479.20.000220-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - REMESSA NÃO CONHECIDA - ENSINO INFANTIL - CORTE ETÁRIO - CONSTITUCIONALIDADE - STF - CASO CONCRETO - CRIANÇA MATRICULADA DESDE O ANO DE 2018 - EXCEÇÃO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2018 - RECURSO NÃO PROVIDO.1. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADPF nº 291, entendeu pela constitucionalidade das normas que instituem corte etário para matrícula de...
... A democratizao do acesso leitura, escrita e ao conhecimento, na primeira infncia, acarreta diversos ... -
Acórdão nº 1.0479.20.000220-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - REMESSA NÃO CONHECIDA - ENSINO INFANTIL - CORTE ETÁRIO - CONSTITUCIONALIDADE - STF - CASO CONCRETO - CRIANÇA MATRICULADA DESDE O ANO DE 2018 - EXCEÇÃO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2018 - RECURSO NÃO PROVIDO.1. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADPF nº 291, entendeu pela constitucionalidade das normas que instituem corte etário para matrícula de...
... A democratizao do acesso leitura, escrita e ao conhecimento, na primeira infncia, acarreta diversos ...