democratização da leitura
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Indica-se a leitura de: LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo ... Tradução de Alex ... democratização da democracia, que passa a ser propalada para além das fronteiras ...
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Acórdão nº 1.0000.22.205738-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - MENOR - MATRÍCULA EM PRÉ-ESCOLA - IDADE MÍNIMA - CORTE ETÁRIO - RESOLUÇÃO N.º 02/2018 - ADPF 292/ADC 17 - REGRESSÃO DE SÉRIE - IMPOSSIBILIDADE - RISCO DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA - CONCLUSÃO DO ANO LETIVO - MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - RAZOABILIDADE - DECISÃO MANTIDA.1. Para a concessão de tutela de...
... 3. A democratizao do acesso leitura, escrita e ao conhecimento, na primeira infncia, acarreta diversos ... -
Acórdão nº 1.0000.21.080572-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - MENOR - MATRÍCULA EM PRÉ-ESCOLA - IDADE MÍNIMA - CORTE ETÁRIO - RESOLUÇÃO N.º 02/2018 - ADPF 292/ADC 17- AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA - DECISÃO REFORMADA.1. Para a concessão de liminar em Mandado de Segurança, é necessária a comprovação dos requisitos legais, quais sejam, a relevância do fundamento em que se...
... 3. A democratizao do acesso leitura, escrita e ao conhecimento, na primeira infncia, acarreta diversos ... -
Acórdão nº 1.0000.21.080572-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - MENOR - MATRÍCULA EM PRÉ-ESCOLA - IDADE MÍNIMA - CORTE ETÁRIO - RESOLUÇÃO N.º 02/2018 - ADPF 292/ADC 17- AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA - DECISÃO REFORMADA.1. Para a concessão de liminar em Mandado de Segurança, é necessária a comprovação dos requisitos legais, quais sejam, a relevância do fundamento em que se...
... 3. A democratizao do acesso leitura, escrita e ao conhecimento, na primeira infncia, acarreta diversos ... -
Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... É sabido que a democratização da política, da gestão e planejamento urbano não é desejado por todos ... Urbanístico enquanto ramo autônomo do Direito, bem como a leitura de direitos coletivos a partir de uma ótica de direitos individuais e a ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... O empregado, diante da leitura dos arts. 10 e 448 da CLT, não pode se insurgir contra a sucessão. A ... ter o acréscimo da oferta de valores mobiliários e da democratização da propriedade do capital das empresas que integrarem o Programa (art ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 13. Para uma melhor compreensão do tema sugerimos a leitura da obra de Fábio Ulhoa Coelho , Curso de direito comercial , ... É a participação do amicus Curie em prestígio à democratização do acesso ao judiciário naquilo que for socialmente relevante ...
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Governança pública
... do Estado de direito e medidas anticorrupção; iii) democratização, descentralização e reforma do governo local; iv) maior participação ... tratar-se de órgãos e entidades públicas, sugere-se a leitura e análise das práticas indicadas pelo TCU no Referencial de ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 2. Ocorre que, no presente caso, pela leitura da petição inicial (fl. 04/10) e conforme mencionado pela ora agravante, ... ção do serviço pelo Congresso Nacional, na luta pela democratização da comunicação e pela liberdade de expressão” (SÓTER, José ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Dos limites da representatividade à democratização da Administração Pública. In: MARRARA, Thiago (Org.). Direito ... leitura da reflexão de Alexandre Aragão: ... Toda aplicação de normas ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... , por ser o ponto de irradiação da análise que ilumina a leitura da heterogeneidade dos sujeitos da condição operária, lembrando que o ... significativamente na disseminação da informação e a democratização do acesso aos direitos da parcela da sociedade, considerada, tão ... -
Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... pelas recentes políticas educacionais de expansão e democratização das universidades públicas. Dentro desse debate, a observância da ... compreensão dos aspectos históricos da temática recomendo a leitura" dos trabalhos de Guacira Lopes Louro (2007) ... enfatizavam a ampliaç\xC3" ... -
Novas tecnologias e direito: uma análise do acesso à justiça na era digital
O presente artigo objetivou analisar o acesso à justiça, inclusive na sua vertente multiportas, especialmente no cenário marcado pela expansão de invocações tecnológicas e investigar se as novas ferramentas podem ajudar a ampliar o acesso à justiça no Brasil e colaborar com a superação de obstáculos. Para tanto, foram analisadas as tecnologias da informação e comunicação, seus conceitos e a relaçã
... ção e gestão da justiça, com o objetivo de promover a democratização do acesso à justiça ... Diversas ferramentas têm sido empregadas ... A tradicional leitura de Cappelletti e Garth 45 demonstra que a possibilidade das partes é um ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... democratização” do procedimento, que não ficará circunscrito aos magistrados ... Todavia, o bom senso alvitra que a leitura do art. 789-A, inciso I, da CLT, seja feita em conjunto com o art. 876, do ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... O objetivo dessa leitura está relacionado, assim, à fundamentação de uma crítica aos limites ... para se poder pensar em novas alternativas para a democratização do acesso à terra, à moradia e à cidade no país ... De fato, o ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... Com isso o constituinte veio a garantir a democratização do planejamento familiar, dando ao casal a livre decisão sobre o assunto, ... Conforme antes exposto, da leitura do texto constitucional, podemos identificar três tipos de entidade ...
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LEI - LEI 11820
... Institui o Plano ... Estadual do Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca de Mato Grosso ... (PELLLB-MT) e dá outras ... Art. 3º São objetivos do PELLLB-MT: ... I - democratização ... do acesso ao livro; ... II - fomento e ... valorização do livro, ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... , a oralidade se dá na sessão de julgamento, iniciando-se pela leitura do relatório, seguindo da sustentação oral, e da votação, também ... dando efetividade ao contraditório real, e também maior democratização do processo. Como bem adverte Jefferson Carús Guedes 35 , “[ ... ] se ...
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Terceirização trabalhista
... /88 (lançando-se no limbo da história todo o esforço de democratização e moralização da Administração Pública que foi incorporado pela ... Assim convive com a leitura acima também a interpretação de que as expressões normativas ...
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São desidério - Vara cível
... 3. A democratização do acesso à leitura, à escrita e ao conhecimento, na primeira infância, ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... quatro décadas, muito em função do aprimoramento e da democratização do acesso à internet e, mais recentemente, do emprego, em todos os ... a pessoas e a coisas, teoricamente dotados da capacidade de leitura e de interpretação de dados do mundo físico – além de apresentados ... -
Liberdade de expressão e democracia: pluralismo e justiça nas sociedades contemporâneas
... , como a campanha e projeto de lei popular em defesa da democratização da mídia (Para expressar a liberdade 2012), todos sustentando-se no ... A leitura da concepção política de justiça nos autores citados nos permite ...
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Princípios do direito do trabalho
... descritivos ou informativos , na medida em que asseguram uma leitura reveladora das orientações essenciais da ordem jurídica analisada ... -se o novo (e seguramente crescente) processo de democratização do Direito do Trabalho, com o maior espaço aberto à autonormatização ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 359/2021 - 01/12/2021 Processo SE nº 19/1900-0051561-8 Recredencia, até janeiro
... obras em Sistema Braille; projetos de acesso ao livro e incentivo leitura. Entre estes projetos est a "introduo da hora de leitura diria nas ...
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Prefácio
Analisa as contribuições de O Direito Achado na Rua para a Teoria Crítica do Direito, a partir dos estudos desenvolvidos por José Geraldo de Sousa Junior e tendo como referência o repertório de textos apresentados para a elaboração do Dossiê Especial na Revista de Direito da Universidade de Brasília com foco nas temáticas relacionadas à Educação em Direitos Humanos, Novos Saberes e Práticas...
... Saberes e Práticas Pedagógicas Emancipatórias; Acesso, Democratização e Controle Social da Justiça, Assessoria Jurídica e Advocacia Popular; ... O artigo intentou “identificar e, propositadamente, oferecer a leitura de principais trechos da narrativa traçada pelo homenageado promovendo o ...