desemprego estrutural e informalidade
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Uber: entre autonomia e subordinação. Estudo comparado franco-brasileiro
O presente artigo tem por objetivo propor um estudo comparado dos julgamentos da chambre sociale de la Cour de cassation na França e Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, proferidos no início de 2020, sobre o estatuto juridíco do motorista da plataforma Uber: trabalhador autônomo ou subordinado? Para tanto serão analisadas, num primeiro momento o julgado do Tribunal de Justiça da União...
... no Brasil, de subordinação estrutural (4) , ou seja, o trabalhador é parte ... (1) ... trabalho e fonte de renda em tempos de desemprego (formal) crescente” (5) ... Quais as ... , como a parassubordinação e a informalidade (7) ... Uber traduz uma ruptura do modelo ... -
Desafios contemporâneos da ciência do direito do trabalho: uma análise crítica à luz da sociologia do trabalho na sociedade pós-moderna
... e solucionar ou diminuir a crise do desemprego. E este é um dos principais desafios ... ômenos como a terceirização, a informalidade, empregos temporários, o desempregos, dentre ... de empresa”, os processos de ajuste estrutural e de globalização da economia na escala ...
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Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
... pela precarização urbana e racismo estrutural ... Bibliograficamente nos alinhamos aos ... , são as vítimas do racismo e do desemprego estrutural, enfim, integram um cenário ... no mundo do trabalho é a informalidade, que muitas vezes se relaciona com o trabalho ... -
Filiação previdenciária e discriminação: o trabalho doméstico entre a precarização, a espoliação e o genocídio
O artigo discute a tutela previdenciária do trabalho doméstico remunerado a partir de uma perspectiva do direito antidiscriminatório. Considerando que esse segmento laboral é sobrerrepresentado pela comunidade negra feminina e que a condição de filiação previdenciária estabelecida legalmente repercute os efeitos da precarização geral e posicional desse grupo no mundo do trabalho, analisam-se...
... ao processo de intensificação da informalidade e do desemprego, em paralelo à dinâmica de ... possui como anteposto a desvantagem estrutural e cumulativa da população preta e parda no ... -
A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... retorno ao denominado livre mercado e desemprego em massa — emergente desde a Grande Depressão ... égia pautada pelo desenvolvimento estrutural do país em grande escala. E tal conclusão ... Essa situação alargou a informalidade do trabalho assim como gerou desemprego e ...
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Flexibilização trabalhista na sociedade pós-moderna
... , tal movimento gerou grande desemprego e revolta. Entretanto, com o veloz ... Como consequência dessa mudança estrutural na forma de produção, ou seja, com um número ... o desemprego e a inviabilizar a informalidade - desde que as normas de trabalho e as ...
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Contrarreforma trabalhista e previdenciária: implicações para os trabalhadores
Este artigo trata da contrarreforma trabalhista (PLC 38/2017) e do movimento de contrarreforma da previdência social em curso desde 1998, sob pressão do capital nanceiro, priorizando o seu momento atual sob a face da proposta de emenda constitucional (PEC) n. 287, das propostas de mudanças no modelo de funcionamento e gestão do INSS expressas pelos projetos INSS Digital e Teletrabalho no INSS...
... No Brasil, ante a crise estrutural do capital e da questionável dívida pública 1 ... A terceirização também provoca desemprego, sendo seu índice de rotatividade no mercado de ... Sabe-se da grande informalidade do trabalhado na área rural, da mesma forma que ... -
Silva, Maria Lucia Lopes Da. Previdência social no Brasil (Desestruturação Do Trabalho E Condições Para Sua Universalização). São Paulo: Cortez Editora. 2012
... os desafios arrolados, destacam-se o desemprego estrutural prolongado, permanente e naturalizado; ... ções de trabalho; a expansão da informalidade e as estratégias igualmente informais de seu ...
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A relação entre as alterações no mundo do trabalho no Brasil pós 2017 e a ocorrência de acidentes laborais: análise das implicações da reforma trabalhista
... de Trabalho – CAT, bem como a informalidade, supõe-se que esses números sejam ainda ... trabalho e em sua expressão negada, o desemprego estrutural” 6 ... Diante desse fenômeno, a que ...
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Breves reflexões sobre o padrão (neo)desenvolvimentista no brasil: expressões regionais, trabalho e produção
... do modelo neoliberal e a crise estrutural do capital, cujas estratégias assumem ... HVSHFXODomR HP SDUDOHOR FUHVFH o desemprego (NAKATANI, 2015). O aumento do desemprego nos ... temporal de 90 à 200 o grau de informalidade ...
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Introdução
... desemprego, em caso de desemprego involuntário”, ... do registro, apelidada de informalidade, é sinônimo de nulificação, negação não ... Orientadora. subordinação estrutural. A subordinação estrutural é aquela que se ...
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A exploração do trabalho no Brasil contemporâneo
O presente artigo, de caráter eminentemente teórico, fundado em pesquisa bibliográfica e documental, objetiva analisar a condição da exploração do trabalho no capitalismo destrutivo na particularidade brasileira. Para isso, analisa as determinações históricas do trabalho no Brasil, assim como busca entender o traço predominantemente flexível de organização e gestão do trabalho. Esse artigo, de...
... precarização, terceirização e informalidade como formas estruturantes do mundo do trabalho ... acumulação capitalista, marcada pelo desemprego estrutural. De modo geral, a intensificação da ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Aumenta o desemprego, renasce o subemprego e o sindicato se ... do Estado e do mercado, desemprego estrutural, aumento das desigualdades etc. (STREECK, 2018, ... ças, estimulando o desemprego e a informalidade ... Temos, assim, plena convicção de que essa ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... II — seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; ... III — ... — tão bem enfatizado pela lógica estrutural da Constituição da República — é bastante ... do empregado (a denominada informalidade trabalhista ), estipulada no art. 47 da CLT, ...
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O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
Entre as metas da agenda Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030, possui a eliminação e proibição das piores formas de trabalho infantil e a extinção de qualquer uma de suas formas até 2025. O objetivo é analisar o planejamento e as ações estratégicas de políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da...
... da Covid-19 a partir do aumento do desemprego e da informalidade, produzindo um cenário de ... por meio de uma mudança da realidade estrutural na vida das pessoas (SOUZA, 2016) ... As ... -
OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... ausência de direitos sociais, pela informalidade no trabalho e pela intermitência na renda ... ência tecnológica de empresas, do desemprego em massa, da pauperização e ... Rev. Direito ... sociais de discriminação e racismo estrutural da sociedade brasileira ... A compreensão ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DE BOA-FÉ EM RAZÃO DA INFORMALIDADE INERENTE AO INSTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL. 3 ... Ofensa tanto ao aspecto estrutural da propriedade, ao aniquilar o direito de dispor, ... DESEMPREGO E PROBLEMAS DE SAÚDE. MATÉRIA FÁTICA ...
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Multiplicidade Contratual na Reforma Trabalhista
... econômica e do recrudescimento do desemprego, setores conservadores conseguiram aprovar no ... ão permitindo uma análise do contexto estrutural da precarização, que é importante para a ... no caso brasileiro, o desemprego, a informalidade, a terceirização, as precárias condições e ...
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Trabalho no Brasil: desafios e perspectivas
No presente artigo propõe-se a refletir sobre as incontornáveis transformações que, carreadas pela crise da Covid-19, se sobrepuseram ao mundo do trabalho em geral e em particular em países como o Brasil, marcados pela condição periférica e pela persistência do excedente estrutural de força de trabalho. O artigo começa com a apresentação das características estruturais do mercado de trabalho...
... estrutural de força de trabalho. O artigo começa com a ... das relações de emprego, pela informalidade como norma, pela grande dispersão salarial que ... de forma reiterada do emprego ao desemprego, do formal ao informal, das atividades precárias ... -
Políticas públicas e economia solidária: considerações e divergências sobre a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária
O presente artigo pretende apresentar as divergências existentes entre os defensores e os opositores das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da economia solidária e seus principais argumentos. Busca-se apresentar um breve debate sobre os diferentes posicionamentos acerca da pertinência e necessidade da adoção de políticas públicas voltadas para a economia solidária, sobretudo a...
... ,5% , juntamente com elevadas taxas de desemprego; contabilizou, ainda, déficits crônicos no seu ... ção); (b) crescimento da informalidade nas relações de trabalho (informalidade das ... No bojo da crise do desemprego estrutural - agravada com a nova crise internacional que se ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... ís perdeu o grau de investimento e o desemprego aumentou. Nesse cenário, embora a Presidente ... o desemprego, a informalidade e o excesso de litigiosidade. Não é singelo o ... ência de um quadro de corrupção estrutural", sistêmica e institucionalizada que marca a hist\xC3" ... -
Conflito Previdenciário
... estruturais, como pobreza, violência estrutural e criminalidade, falta de acesso a serviços ... tempo de trabalho desempenhado na informalidade etc), a demandar outro ferramental de ... o poder sindical, gerar ou aumentar o desemprego estrutural, além da estagnação do número de ...