Desregulamentação
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Caracterização do direito do trabalho
... 27 ... @IX. Temas recorrentes: flexibilização e desregulamentação trabalhistas ... Na caracterização contemporânea do Direito do Trabalho despontam usualmente dois temas correlatos: a flexibilização e a ...
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Subprimemortgage no sfh e asúmulanq 84 do stj: o sistema bancário brasileiro corre risco?
1. Introdução. Definição de subprime mortgage -2. Os antecedentes da crise. A desregulamentação dos mercados financeiros. A valorização dos imóveis e a concessão de empréstimos subprimeem larga escala nos EUA. O estouro da bolha especulativa e a crise global -3. O SFH e os imóveis com valor inferior ao da dívida (créditos sem garantia suficiente): a versão brasileira do subprime mortgage -4....
... @2. Os antecedentes da crise. A desregulamentação dos mercados financeiros. A valorização dos imóveis e a concessão de empréstimos subprimeem larga escala nos EUA. O estouro da bolha ... -
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... Em particular, as reformas dos anos 90 – privatização, abertura comercial, desregulamentação e reforma regulatória, na infra-estrutura e no sistema financeiro – deram grande impulso tanto à integração do Brasil na economia mundial como ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... finais dos anos de 1970 e ao longo dos anos 80, apontava para a desarticulação de todo o ramo jurídico trabalhista, para sua desregulamentação e/ou flexibilização normativas, no sentido oposto à transição democrática delineada pela Constituição da República ... Essa tendência ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... Devido a isso, já que é o mercado que, no contexto da globalização e da permanente onda de desregulamentação, acaba por ditar as regras desse jogo de consumo, “esses consumidores deficientes e defeituosos são descartados por serem perigosos” 134 ...
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A cidadania na proposta educacional de qualidade: a avaliação da Responsabilidade Social como forma de mediação
A modernidade expressa na “fluidez”, no “risco” e na “desregulamentação” provoca transformações que atingem o sistema educacional de forma estrutural e valorativa. No turbilhão de mudanças, as questões voltam-se à gênese: que sociedade queremos? E que alunos devemos formar? O Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) institui um processo avaliativo sistêmico e dialógico, que tem o
... Naira Tomiello 6 ... A modernidade expressa na “fluidez”, no “risco” e na “desregulamentação” provoca transformações que atingem o sistema educacional de forma estrutural e valorativa. No turbilhão de mudanças, as questões voltam-se à ... -
Corrupção
... Em 2008 e 2009 o mundo enfrentou mais uma crise financeira. Apoiados em uma desregulamentação" do setor de financiamento imobiliário nos EUA, foram realizados diversos empréstimos de alto risco a pessoas sem as devidas garantias (os chamados \xE2" ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... A ideia era a de desregulamentação, privatização e capitalismo com pouca interferência estatal, dentre elas a que diz respeito à regulamentação trabalhista ... Sobre o ... -
Flexibilização trabalhista na sociedade pós-moderna
... @Flexibilização e desregulamentação das normas trabalhistas ... Flexibilização: conceitos e distinções ... Conforme mencionado anteriormente, a necessidade de proteção do ...
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STF e a pejotização de profissionais liberais: terceirização ou fraude?
Pejotização de profissionais liberais: terceirização ou fraude?
... diretrizes jurisprudenciais advindas do Supremo Tribunal Federal, de igual modo esta flexibilidade não pode ser confundida com desregulamentação e/ou desconstrução de direitos ... Em arremate, é forçoso lembrar que todo e qualquer contrato de prestação de serviços, via "pejotização" ... -
Relações de trabalho lato sensu
... A partir dos anos de 1990, com a dinâmica de desprestígio oficial da relação de emprego e de desregulamentação e flexibilização da ordem jurídica trabalhista que tanto caracterizou aquela década, o tema das cooperativas, como fórmula alternativa de ...
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Teoria Geral do Direito do Trabalho
... da socialidade sobre o socialismo (princípio da supremacia do interesse público sobre o individual), mas persiste a tese da desregulamentação das normas de proteção que aumentam em demasia o custo de produção de bens e serviços ... O movimento ludista na Inglaterra, no ano de 1811, ...
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Princípios do direito do trabalho
... (na data de vigência da Lei — 11.11.2017 —, o valor de R$ 11.062,62) — este segundo grupo pode negociar, bilateralmente, a desregulamentação e/ou flexibilização de inúmeras cláusulas de seu contrato, tal como previsto no art. 611-A da CLT ... Ao acentuar o poder unilateral do ...
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Introdução ao direito do trabalho
... mundo hoje vivendo passos largos na direção da ampla flexibilização das normas trabalhistas que pode acabar chegando à total desregulamentação, que será o retorno ao liberalismo exacerbado do passado ... 1.3. FORMAÇÃO HISTÓRICA ... Luisa Galantino escreve que il diritto romano ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... impacto que a era digital promoveu no mundo do trabalho, marcado pela falsa ideia de flexibilização – liberdade – e pela desregulamentação, as quais se transmutam em verdadeira precarização laboral ... 156 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.38 p.137-165 ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... O resultado da ascensão política do pensamento único neoliberal foi a implementação de estratégias de desregulamentação e flexibilização das leis de proteção ao emprego, as privatizações, a ampliação das diferenças sociais, o enfraquecimento das políticas ...
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Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil
... 4. Redução do direito do trabalho. 4.1. Desregulamentação". 4.2. Redução do conceito de relação de emprego e do âmbito de aplicação da regra celetista. 4.3. Flexibilização trabalhista. 5. Precarizaç\xC3" ...
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A reforma trabalhista como consequência da necessidade de flexibilização das relações de trabalho diante da evolução da sociedade
O direito do trabalho surgiu de uma necessidade imperiosa de regulação das relações de subordinação dos vendedores de mão de obra e os excessos decorrentes da desigualdade de forças entre os tomadores de referidos serviços, notadamente no que concernia à jornada, condições e salubridade, descanso e direitos essenciais. A partir desse cenário e de toda a evolução do quadro protecionista...
... 3. Flexibilização x desregulamentação das normas trabalhistas e a ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 3, p. 49-66, set./dez. 2017 ... 52 CARVALHO, A. P ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... As palavras de ordem seriam “privatização”, “desregulamentação” e “subsidiarização” (BAUMAN; BORDONI, 2016, p. 18-19), visando a construção de um novo tipo de Estado ... No caso do Direito do ...
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DECRETO Nº 95886, DE 29 DE MARÇO DE 1988. Dispõe Sobre o Programa Federal de Desestatização e da Outras Providencias.
... VI - estimular os mecanismos competitivos de mercado mediante a desregulamentação da atividade econômica; ... VII - proceder à execução indireta de serviços públicos por meio de concessão ou permissão; ... VIII - promover a ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... desregulamentação bancária, a ampliação de dívidas predatórias e a desindustrialização, com o enfraquecimento dos sindicatos e difusão dos trabalhos precários ...
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A Modernidade Líquida nas Relações de Trabalho. Possíveis Impactos da Reforma Trabalhista à Segurança e Saúde do Trabalhador
... (BAUMAN, 2001)(2) ... Sob o pretexto de “modernização” e aumento da empregabilidade, está acontecendo a desregulamentação das relações de trabalho no Brasil. São exemplos a Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017, que amplia a possibilidade da terceirização em todas ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Se anteriormente a esta reforma do mercado de trabalho se havia tentado realizar uma distinção entre flexibilização e desregulamentação, perfilhada pela doutrina, a reforma de 1994 foi um claro exemplo da segunda ao eliminar tutelas dos trabalhadores, produzindo-se uma retirada da ...
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Acórdão nº 1.0701.09.273038-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSAO - DECRETO-LEI 911/69 - OFICIOS AO DETRAN, TELEMIG CELULAR, TIM, TELEMAR, INSS, CEMIG, OI, INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO BRADESCO, CEF, CDL - BLOQUEIO DO VEÍCULO - IMPOSSIBILIDADE.- NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE ESGOTAMENTO DAS VIAS EXTRAJUDICIAIS - DECISÃO MANTIDA. Sobretudo a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº
... O denominado "neoliberalismo" provocou desregulamentação e privatizações. "Governo pequeno, impostos baixos, liberdade empresarial, respeito aos direitos de propriedade, fidelidade aos contratos, abertura ... -
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... A TENSÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO NEOLIBERAL E O DIREITO A UM MEIO AMBIENTE ... 6 ... completa desregulamentação do sistema normativo que garante a preservação e a conservação dos recursos naturais e do meio ambiente, de modo a remover todos os entraves à ...