diario oficial 04 setembro 2008
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PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 3181, DE 10/06/2019 – O Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, e Lei nº 15.067, de 04 de setembro de 2013, pelos Decretos nº 32.310, de 12 de setembro de 2008, nº 37.814, de 27 de janeiro de 2012, Decreto nº 44...
... Conjunta SAD/SDS nº 16, de 21 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 054, de 22 de março de 2017, ... Resolve: I - ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 002/2024 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... , inciso I do Decreto nº 56.076, de 3 de setembro de 2021, e tendo em vista o que consta no ... 1053 1053 4410 4410 1 U.E 27/04/1985 ... 2 4232585 3 Evelise Dalmoro 1053 1053 ... Daltro do Nascimento ... 1053 1053 2008 3244 0 U.E 05/03/1991 ... 8 4487818 2 Mayara ...
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Introdução
... 45, em 8.12.04, que, além de ampliar a competência da Justiça ... 9.307, de 23 de setembro de 1996; e) das comissões de fábrica, ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... (o número de) dias de sua publicação oficial”; c) a cláusula de revogação deverá ... na quarta-feira, apesar de manter contato diário por telefone e os antigos subordinados deixaram ...
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Peças prático-profissionais
... que a intimação ocorra no dia 3/3/2008, segunda-feira ... CONSIDERAÇÕES ... , nos seguintes termos: “No dia 17 de setembro de 2007, por volta das 19 h 30 min., na cidade e ... Público, e a sentença foi publicada no Diário Eletrônico em 16 de fevereiro de 2011 ... Com ... /01/2011; 01/02/2011; 02/02/2011; 03/02/2011 e 04/02/2011 (essa última data só será aceita se a ... do cumprimento do mandado de citação, o oficial de justiça comparece à residência de Patrick e ...
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Benefício perse: questões e controvérsias
... 21 da Lei 11.771/2008, de inscrição obrigatória e de inscrição ... E DESIGUALDADE POS PANDEMIA.indb 265 27/04/2023 14:58:50 ... 27/04/2023 14:58:50 ... 21 da Lei 11.771, de 17 de setembro de 2008 ... Como se vê, a Lei 14.148/2021 ... data de publicação da Lei 14.148/2021 (Diário Oficial da União: 18.03.2022) estivessem com ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... em 1999; Vereador de Curitiba, de 2001 a 2008. (***) Advogado trabalhista; consultor de ... Lei n. 9.503, de 23 de setembro" de 1997. Código de trânsito brasileiro. Dispon\xC3" ... 13.103/2015, que foi publicada no Diário Oficial da União em 03 de março de 2015, ... [ ... ] (RR — 74-20.2012.5.04.0027 , Relator Ministro: José Roberto Freire ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Ementa e Acórdão 12/04/2012 P LENÁRIO A RGÜIÇÃO DE D ESC UMPRIMEN ... Em peça de 27 de setembro do corrente ano, veio o ... ões ocorreram em 26 e 28 de agosto de 2008 e em 4 e 16 de setembro imediato. O primeiro ... de manter a religião católica como oficial e nacional, devidamente protegida, nos ... [18] Publicado no Diário da Justiça de 8 de agosto de 2003. [19] ...
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Do Condomínio Edilício
... Julgamento: 05/04/2011. Órgão Julgador: 1ª Turma Publicação: ... (a): ELPÍDIO JOSÉ DUQUE Julgamento: 11/03/2008 Órgão Julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ... tempo da citação, conforme certidão do Oficial de Justiça. Sentença de improcedência do ... , 9ª Câmara Cível do TJMG, DJ: 04 de setembro de 2007) ... Por tais e bastantes motivos, ... : 22/03/2011, Data da Publicação no Diário: 08/04/2011). 135 Sem correspondente no Código ...
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Dos crimes contra a pessoa
... pela Lei nº 12.720, de 27 de setembro de 2012 ... 2. Tipicidade concreta ou material ... 70 do CP) ... Caso forense prático nº 04": ... Tício, por mera discriminação à condiç\xC3" ... Min Felix Fischer, 5.ª Turma, j. 18.11.2008) ... 11. Resultado naturalístico ... - O ... da Defesa sobre o Laudo Necroscópico Oficial requer aprofundado exame de provas e quiçá a ... de sua autoria na data de circulação do Diário da Justiça. Nos crimes contra a honra, ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... ) do Protocolo de Haia, de 28 de setembro de 1955, ratificado em 16 de junho de 1964 e ... atos são de execução da avença (GODOY, 2008, p. 682). Frise-se que o artigo 730 previu ... Institui o Código Civil. Diário Oficial da União : Seção 1, Brasília, DF, n ... : https://www.altalex.com/documents/news/2013/04/11/del-trasporto. Acesso em: 23 out.2020. LE ... -
Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... DE PAULA 5 Nvel 1 04 Caxias do Sul 43042988 ... 3099 ESC EST ENS MED 20 DE SETEMBRO 111 Nvel 5 12 ... 13 Bag 43020089 2008 ESC EST ED BAS PROFESSOR JUSTINO COSTA ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 45, em 8.12.04, que, além de ampliar a competência da Justiça ... 9.307, de 23 de setembro de 1996; e) das comissões de fábrica, ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... (o número de) dias de sua publicação oficial"; c) a cláusula de revogação deverá enumerar ... na quarta-feira, apesar de manter contato diário por telefone e os antigos subordinados deixaram ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Publique-se. Brasília, 16 de setembro de 2014. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI – ... ELETRÔNICO DJe-171 DIVULG 03-09-2014 PUBLIC 04-09-2014) ... DIREITO SANITÁRIO CONSUMERISTA ... , o Convênio nº 42/00, publicado no Diário Oicial da União nº 250E, de 29 de dezembro de ... ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 13.8.2008. A jurisprudência desta Corte irmou-se no ... PRECEDENTES. APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDAS. 1. Na sentença, afastando-se ... -
Pregão eletrônico, AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL 005/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 A EMPRESA GAÚCHA
... previsto na Lei n 11.788 de 25 de setembro de 2008, para estabelecer o desenvolvimento de ... Abertura das propostas: dia 22/04/2020, s 10h05min. PROA N 19/0496-0005290-3 ...
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Pregão eletrônico, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL 005/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 A EMPRESA GAÚCHA DE
... previsto na Lei n 11.788 de 25 de setembro de 2008, para estabelecer o desenvolvimento de ... Abertura das propostas: dia 07/04/2020, s 10h05min. PROA N 19/0496-0005290-3 ...
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Atos administrativos, JUCISRS - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul RELAÇÃO DOS LEILOEIROS OFICIA
... Exerccio Profissional n 100 CPF 307.146.990-04 059/1987 30-04-1987 Rua ... 18-07-1995 Rua Sete de Setembro n 345 - Sala 36 - Bairro Centro Fone(s): (0XX) ... Alves n 100, Fone(s): (0XX) 54 3231-2008/99978-5230 Vacaria (RS) - CEP.: 95.200-000 ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... Antes da Lei nº 11.689, de 09/06/2008, o judicium causae tinha início com o ... regulares diligências, certificadas pelo oficial de justiça, o julgamento será realizado sem ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 154 ... 3.3 Do alistamento ... 04/1997. JCPP.424 ... | 151 ... Manual do ... e seguintes da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995” ... No mesmo sentido Renato ...
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Processo penal
... Data: 03/04/1964 ... O Supremo Tribunal Federal CANCELOU a ... que se livre solto.(Revogado pela Lei 11.719/2008) ... » CPP. Art. 595 - Se o réu condenado ... Entretanto, em 15 de setembro de 2005, por ocasião do julgamento das ADIs n ... 96, III, da CF) e um Oficial" Escrevente (que não possui prerrogativa de funç\xC3" ... Cf. Diário Oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de ...
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Livro II - Do processo de execução
... juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá ... § 1º O oficial de ... Lei nº 10.741/03, art. 13. Lei nº 10.931/04, art. 20 e 28. Lei nº 11.101/05, arts. 49, §1º ... é Delgado, julgado em 06/12/2007, DJ 01/02/2008, p. 447) ... Processual civil e tributário ... setembro de 1990 ... Art. 56. A averbação na ... I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado ...
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Licitações
... ções do Decreto-Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do ... Leilão Leiloeiro ou Servidor Oficial ... Critérios de Julgamento ... O que na ... A) Certo B) Errado ... 1832) (2008") Banca: CESPE – Órgão: HEMOBRÁS – Prova: T\xC3" ... empresas no mercado por intermédio do Diário Oficial ... D) a melhor proposta para a ... de Contratação: a Lei nº 12.462 de 04/08/2011 criou o denominado Regime Diferenciado de ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... Ano XCVII • Nº 163 Recife, 01 de setembro de 2020 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... LEI Nº ... consolidado deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, Seção do Poder Legislativo, ... (III) -26.810.225,35 10.871.878,44 12.015.963,04 ... Critérios de cálculo de acordo com a ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... O enunciado 04 do MPRJ determina que “é desnecessária a ... , conduzida pelo advogado, que não é oficial ... 5. Inciso V – decidir sobre o ... (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008) ... § 1º São também inadmissíveis as ... ído, este poderia ser intimado, pelo Diário Oficial ou pelo PJe, para oferecer a defesa ... 69 e seguintes da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de ...
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Dos Pressupostos Recursais
... Diante da EC n. 45/04, o instituto da intervenção de terceiros passa ... 2º da Lei n. 5.107, de 13 de setembro de 1966, aplicando-se-lhe os preceitos dessa lei, ... Min. Mauricio Godinho Delgado, DJ 6.6.2008, p. 223. RDT 8, ago. 2008) ... Justiça ... , e serão calculados e publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho por ato do ... no FGTS ou em estabelecimento bancário oficial, mediante guia à disposição do juízo, será ...
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Caracterização de insalubridade
... TRT n. 0007637-44.2015.5.04.0000 IUJ) ... - Ver comentário da S úmula ... o próprio reclamante confirmou ao perito oficial que durante o pacto laboral fazia uso de ... , 9ª R., 04965-2006-019-09-00-0-ACO-34826-2008 - 1ª Turma, Relator: Ubirajara Carlos Mendes, ... que a radiação derivava do uso diário de solda. O Anexo 7 da NR-15 determina que “As ... no DEJT dias 02, 03 e 04 de setembro de 2015, considerada publicada dias 03, 04 e 08 ...