diário oficial 14 agosto 2008
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Notificação, NOTIFICAÇÃO Com fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 50.072/13
... 2015, e a Deciso Administrativa n192/2017 de 14 de setembro de 2017, que manteve a penalidade de ... Administrativa n 070/2016, de 15 de agosto de 2016, que manteve a penalidade de multa que ... ao Auto de Infrao n 09649, de 15 de maio de 2008, e a DECISAO ADMINISTRATIVA, de 02 de setembro ... de infrao aplicado pelo servio veterinrio oficial com base no artigo 64, 1 e artigo 65 do ...
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Relação das infrações
... da tradução feita por tradutor oficial ou juramentado ... Importante que este ... A Resolução 286/2008 do CONTRAN (Alterada pela Resolução Contran nº ... com o PGU vencido até a data de 10 de agosto de 2008 teriam suas habilitações canceladas e ... processo legal, com os atos publicados no Diário Oficial do Estado e esta informação inserida no ... 425/12, alterada pela Resolução n. 474/14 (por exemplo, a letra “A” indica o uso ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... Art. 14. Ninguem pode derogar, por convenção, as leis ... ção das leis civis vigentes em 11 de agosto de 1899. Rio de Janeiro: Livraria de Francisco ... Regimento Interno. Diário da Justiça ... Brasília: Imprensa ... 9º do Regulamento (CE) n. 593/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de ... 776 Versão oficial em português (Portugal). Disponível em: ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... VIII - divulgar através do Diário Oficial da União, todas as suas deliberações; ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, ... das atividades desenvolvidas nos termos do § 14. (Incluído pela Medida Provisória nº 619, de ... agosto de 1974, como operador de trator, máquina de ...
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Da instituição sindical
... -nunc, ou seja, passa a valer a partir de agosto de 2007. Com isso, toda a legislação editada ... Min. Walmir Oliveira da Costa, DEJT 14.6.13 ... 12) Honorários advocatícios ... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... , relativo ao custo das publicações no Diário Oficial da União, e) CNPJ, e f) comprovante ...
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Eficiência e direito penal
... direito penal_2ª ed.indd 207 22/01/2021 14:19:28 ... ANÁLISE ECONÔMICA DA EXPANSÃO DO ... 3 ed., São Paulo: Saraiva, 2008, p. 114) ... 15 LOPES, Maurício Antônio ... Publicado no DJe em: 24 de agosto de 2011. Disponível em: ... Acesso em: 13 de maio ... In: Diário Oficial do Estado (DOE) , Edição n. 12.863, ...
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Legislação Complementar
... 14, do Anexo I do Decreto n. 5.063, de 3 de maio ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... 6.949, de 25 de agosto de 2009, e os arts. 28 e 29 do Decreto n ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
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Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...
... foi aprovado, sancionado e publicado no Diário Oficial do Município (DOM ou Porta Voz) em 11 de ... Acesso em: 14 set. 2021 ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, ... , Belo Horizonte, v.16 n.35 p.11-35, maio/agosto ... -
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... de 1990; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto-Lei nº 2.848, de 7 ... de Licitação será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria ... na Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, conforme o disposto no seu art. 30 ou ... , Hospital Padre Jeremias, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima ...
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DECRETO Nº 7257, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Medida Provisoria 494 de 2 de Julho de 2010, para Dispor Sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - Sindec, Sobre o Reconhecimento de Situação de Emergencia e Estado de Calamidade Publica, Sobre as Transferencias de Recursos para Ações de Socorro, Assistencia as Vitimas, Restabelecimento de Serviços Essenciais e Reconstrução Nas Areas Atingidas por Desastre, e da Outras Providencias.
... beneficiário em instituição financeira oficial federal ... Art. 10. As transferências de ... Art. 14. A prestação de contas de que trata o art. 13 ... de 2005, e 6.663, de 26 de novembro de 2008 ... (Publicado no Diário ...
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A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
... 14 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2015 ... A segunda ... no 15. ago/out, 2008. Salvador, 2008. p. 3). 13 Sobre a eficiência ... , de que trata a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.” O PNDPH II visa à melhoria no acesso ... homologação já havia sido publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de junho de 2014, ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... 12.850, de 02 de agosto" de 2013 5 (crime de promover ou integrar organiza\xC3" ... Rio de Janeiro: Empreza Nacional do Diário, 1857. CUNHA, Joaquim Bernardes da. Primeiras ... 14 Ao menos dois resultados seriam legitimamente ... por meio de acusação dele próprio e desde 2008 ele também está proibido de alterar o conteúdo ... Considerando-se quer a narrativa oficial da Lava Jato , não por coincidência ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 20/2442-0003932-0 Boletim nº 961/2022 O Diretor-Presidente do Institu
... prevista no inciso VIII do art. 14 da Lei Complementar n° 15.143/18, com base no ... 2008, pág. 10. RETIFICADO, DOE de 10/02/2010, pág. 5 ... Porto Alegre, 25 de agosto de 2022 ... José Guilherme Kliemann, ...
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LEI Nº 16.888, DE 3 DE JUNHO DE 2020. Institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono...
... alterada pela Lei Federal nº. 12.512, de 14 de outubro de 2011; ... III - Programa Nacional ... julho de 2008, com vistas a assegurar o direito humano à ... 7.794, de 20 de ... agosto de 2012, que institui a Política Nacional de ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 21 da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, e considerando-se o disciplinamento contido na ... 14 da Instrução Normativa SRF 81/2001, na ... anterior, passado por junta médica oficial para esse fim constituída pelo Instituto ... Visando a sanar tais dúvidas, em 08 de agosto de 1995, foi editado o Parecer Normativo do ... apurado em balanço transcrito no livro diário, conforme termos do §12 do mesmo artigo. Assim, ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 21/2442-0004790-5 Boletim nº 985/2022 O Diretor-Presidente do Institu
... prevista no inciso VIII do art. 14 da Lei Complementar n° 15.143/18, com base no ... V2: DOE de 25/03/2008. RETIFICADO, DOE de 28/04/2015, ... pág. nº 09 ... Porto Alegre, 25 de agosto de 2022 ... José Guilherme Kliemann, ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... Dispõe a Lei n. 10.192, de 14.2.2001, sobre o reajuste da UFIR, como se lê do ... 1º, do Decretolei n. 779, de 21 de agosto de 1969, é privilégio da União, do Distrito ... No Diário Oficial da União de 11.4.1996, publicou-se o ... Min. Francisco Falcão, julgado em 26.11.2008, entre outros. 3. Recurso especial parcialmente ...
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Tensões e desafios na intervenção com homens autuados pela lei maria da penha: o caso dos grupos reflexivos no coletivo feminista sexualidade e saúde
... éstica e familiar contra as mulheres (Lima, 2008). Ainda na década de setenta, um dos mais ... 15) ... Em agosto de 1985, cria-se a primeira delegacia ... a página eletrônica da instituição, 14 o ... NOOS “busca metodologias que ... Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 ago. 2006 ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... -geral das Nações Unidas, realizada em 14 de Dezembro de 2006, da Convenção Internacional ... ão foi ratificada pelo governo brasileiro em 2008, depois de ser aprovada em dois turnos no ... para ordenar a publicação da lei no Diário Oficial da União. Após a sanção, dependendo ... , promulgada pelo Decreto 6.949, de 25 de agosto de 2009, mediante o desenvolvimento de políticas ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... Art. 14. Compete aos juízes-corregedores permanentes ... Art. 110. O oficial retificará o registro, a averbação ou a ... Justiça; ... II – Registro Diário da Receita e da Despesa; ... III – ... 864, de 25 de julho de 2008, art. 3º, IV34); ... § 4º É igualmente ... 8º98 da Lei n. 4.380, de 21 de agosto de 1964, e o art. 1899 ... da Lei n. 5.764, de ...
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Legislação Pertinente
... conferida pela Resolução CONTRAN nº 217, de 14 de dezembro de 2006; ... Considerando a ... 101, de 04 de agosto de 2015, n. 102, de 06 de agosto de 2015, n ... - LEGISLAÇÃO INSTALAÇÃO E PRÁTICA (Oficial) - REVISADO- 14x21.indd 109 17/05/2018 ... RESOLuÇÃO Nº 299, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 ... Dispõe sobre a padronização dos ... serão realizadas por edital publicado em diário oficial, na forma da lei, respeitados o disposto ...
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Direitos individuais e coletivos
... 14 ... Ademais, a vida é um direito fundamental e ... entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. Ao julgar o caso, o STF, por 7x2, ... 8) É constitucional a Resolução 27/2008, do CNMP, que proíbe que os servidores do ... segredos (como aqueles registrados em um diário pessoal) e informações mais pessoais (como o ... para a produção estatística oficial, mas não delimita o objeto da estatística a ser ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... de 1990; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto-Lei nº 2.848, de 7 ... de Licitação será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria ... na Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, conforme o ... disposto no seu art. 30 ... Estabelecimento, Hospital Alvorada, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima ...