diário oficial da união 06 julho 2011
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Decisão monocrática Nº 2566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... , proposta por Divanês Bruscato em face da União" e do Estado de Santa Catarina, objetivando: ... \xC2" ... seis em seis meses, períodos de janeiro e julho de cada ano, o que implica em nulidade da ... ou remoção, nos Editais sob nºs 346/2011 e 176/2012 previsão de reescolha, o que implica ... Oficial Maior no mesmo Ofício, por Ato nº 0645/83, de ... /86, de 28/11/1986, publicado no DOESC de 08/06/1990, foi efetivada no cargo de Oficial Titular ... nº 665/90, de 04/09/1990, publicado no Diário da Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... ão: 20110392404, Turma: 17, Data Julg.: 24.3.2011, Data Pub.: 4.4.2011) ... Já a prescrição ... 362 do TST mudou sua redação em 16.06.2015, ou seja, antes da alteração da Súmula ... ção pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... julho de 1994, quando não concedido ou reduzido pelo ... 22 horas até o término efetivo do labor diário, com reflexos ante a habitualidade em DSR’s e ... A publicação no Diário Oficial ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... , 2017; AMORIM, 2012; URPIA, SAMPAIO, 2011) ... A importância de discutir a situação ... ã/tarde; 03 de Artes Visuais manhã/tarde; 06 de Ciências Sociais tarde; 03 de Educação ... ; de outro lado, são 37 casadas, 23 em união estável, considerando a soma das que responderam ... Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível ... BRASIL. Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 ... Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ... -
EDITAL Nº 1, de 24 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
... de 19 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2021, e de ... Espírito Santo (Ifes), CNPJ: 10.838.653/0001-06, situado à Avenida Rio Branco, 50, Santa Lúcia, ... ção Normativa - TCU nº 67, de 06 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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DECRETO Nº 7778, DE 27 DE JULHO DE 2012. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em ComissÃo e das FunÇÕes Gratificadas da FundaÇÃo Nacional do Indio.
... ça do Decreto nº 7.429, de 17 de janeiro de 2011, é o especificado no Anexo IV ... Art. 3º ... , o Presidente da FUNAI fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias ...
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Inteligência artificial e judicialização da saúde
... e possibilidade interpretativas (Barroso, 2011, p. 388) ... A Constituição de 1988 ... médico negado pelo ente público (União, estado, Distrito Federal ou município) ... ário para a Saúde, realizado em 30 de julho de 2018, os magistrados integrantes manifestaram ... Paraná, 02 de abril de 2019. Diário da Justiça, 05 de abril de 2019 ... Acesso em: 06 mar. 2023 ... REFERÊNCIAS ... ABREU, ... Diário ... Oficial da União, Brasília, DF, 05 de outubro de 1988 ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... Antes da Lei nº 11.689, de 09/06/2008, o judicium causae tinha início com o ... regulares diligências, certificadas pelo oficial de justiça, o julgamento será realizado sem ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 154 ... 3.3 Do alistamento ... á em relação às pessoas que mantenham união estável reconhecida como entidade familiar”. ( ... ão com algemas de alguns bilionários em julho de 2008, o Supremo Tribunal Federal resolveu ... p/ Acórdão Ministro Jorge Mussi, j. 08.02.2011,DJe29.08.2011) ... 251 RT nº 780/636. 252 RT ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... Nacional de Telecomunicações (FNT)”, Diário do Comércio e Indústria , em São Paulo, em 06 ... ípio de Recife – PE, entre 27 e 28 de julho de 1992, na qualidade de palestrante, expondo ... sobre o tema: “Competência Residual da União – Impostos Extraordinários” ... the Semiotics of Law , sobre Direito Oficial, Contracultura e Semiótica do Direito, realizado ... ) – Editora Noeses – São Paulo – 2011 ... Publicação do livro Derivação e ...
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EDITAL Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
... de 19 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2021, pelo ... Espírito Santo (Ifes), CNPJ: 10.838.653/0001-06, situado à Avenida Rio Branco, 50, Santa Lúcia, ... ção Normativa - TCU nº 67, de 06 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
- Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 02/2020 COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 05 dias do mês de março de 2020, ás 14h3
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Instituição da arbitragem tributária no Brasil como método adequado de solução de conflitos
O artigo busca responder indagação quanto a possibilidade de instituição do regime de arbitragem tributária no Brasil. Utiliza como metodologia de pesquisa o regime adotado em Portugal, bem como a doutrina daquele país e de especialistas brasileiros, além do regime de arbitragem comercial adotado no Brasil. Para tanto, inicia com uma breve abordagem histórica acerca da arbitragem tributária em...
... 1 (um) ano da data de sua publicação oficial,já previa a utilização da arbitragem, na forma ... pública e o produto interno bruto e que, em 2011, Portugal atingiu, em termos de endividamento, ... º 112-A/2011), e entrou em vigor em 1º de julho do mesmo ano ... Ferreira (2019, p. 5) lembra ... Apresentado em 06/08/2019, de iniciativa do Senador Antonio ... UNIÃO/ES, Tiago Mitraud - NOVO/MG, Josivaldo Jp - ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 25 out. 1966 ... -
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... de 1993; Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de ... 2002; Lei Federal n.º 8.080, de 19 de ... ; Lei Estadual nº 13.706, de 6 de abril de 2011; Lei ... Estadual nº 13.179, de 10 de junho de ... de Licitação será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria ... 02/06/2004) ... 3. A partir de 2007 os hospitais ... de Contas da União. Tal fato, causou uma demasiada elaboração de ...
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Referências
... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 24 fev. 1891 ... BRASIL. Lei n. 13.465, de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização ... de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011 , 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código ... ário de Justiça eletrônico , Brasíla, DF, 06 set. 2019 ... ROCHA, Amélia Soares da ...
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ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram ... Ordem aprovada na Sessão Plenária de 8/6/2011 (Ata 22/2011), encaminhar ao Departamento de ... e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, ... -20); Claudio Cordeiro de Souza (523.547.507-06); Hilliany Maria Vieira da Silva Teixeira ... ao princípio processual do impulso oficial; Consideração, enfim, que a unidade técnica ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... Laurita Vaz, ... Julgado em 06/03/2012. 1053 STJ. 6ª Turma. HC 307.617 – SP, ... “União homos-sexual: o preconceito e a justiça”, ... -morreram-este-ano-1.51320, acesso em 07 de julho de 2015) ... O estado de São Paulo registrou, ... O Estatuto do Idoso, publicado no Diário Oficial da União, em 3 de outubro de 2003, com ... , Data de Publicação: DJe-020 DIVULG 31-01-2011 PUBLIC 01-02-2011 EMENT VOL-02454-01 PP-00187; ...
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EDITAL Nº 2, DE 4 DE JULHO DE 2023
... Espírito Santo - Ifes, CNPJ: 10.838.653/0001-06, situado à Avenida Rio Branco, 50, Santa Lúcia, ... site concursos.ifes.edu.br, bem como no Diário Oficial da União. 1.8 Os resultados serão ... ão Normativa - TCU nº 67, de 06 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 08 de ...
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Do processo judiciário do trabalho
... 32 da Lei n 11.419/06) ... 275 O novo CPC e sua aplicação ... a declaração a respeito feita pelo oficial de justiça.” 278 Art. 773. Os termos relativos ... das custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho, interpretou o ... -Reforma-Trabalhista.pdf > acesso 11 de julho de 2017 ... CLT COMENTADA - Artigo por ... (Incluído pela Lei nº 12.437, de 2011) ... COMENTÁRIO: ... É sabido que são ... , a sentença poderá ser publicada no Diário Oficial, ocasião em que os patronos tomarão ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... “a” a pedido, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,WARLESON DIAS BRANDÃO, MASP 1124327-6, ... partir de 06/05/2011, do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 ... da inscrição às 17h00min, do horário oficial de Brasília/DF, do dia 16 de maio de 2011, ... União, Dra. Giedra Cristina. O Senhor Presidente, ...
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Do regime geral de previdência social
... 6º do RPS-Decreto nº 3.048, de 06/05/99) ... I - o Regime Geral de Previdência ... 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. (Redação alterada pela Lei ... e) o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ... 5 i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... ção alterada pela Lei nº 12.470, de 31/08/2011) ... Alteração 1: I - o cônjuge, a ... , que será multiplicado por trinta quando diário, ou por duzentos e quarenta quando horário, para ...
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Processos
... 12.209/2011). No âmbito da União, a Lei de Processo ... O princípio da oficialidade ou impulso oficial no processo administrativo nada mais é que a ... 12.008, de 29 de julho de 2009, com o objetivo de incluir instrumentos ... em ata ( ... )”, a ser publicada no Diário Oficial da União. É preciso interpretar o ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... Resolução da ANATEL nº 669, de 11 de julho de 2016 ... 288 Resolução ... Luiz Fux -Plenário do STF - Maioria - j. 06-10-2016 - Diário da Justiça Eletrônico, ... , por invasão de competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações e sobre ... Resolução nº 562, de 9 de fevereiro de 2011 ... Fins Exclusivamente Militares ...
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DECRETO Nº 11.550, DE 5 DE JUNHO DE 2023
... pelo Decreto nº 2.652, de 1º de julho de 1998, incluídos o objetivo da neutralidade ... na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, deverá conter:I - as principais decisões e os ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... expedidos pelo Advogado-Geral da União. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das ... 2 Ato Regimental nº 5, de 19/06/2002 Dispõe sobre a competência, a estrutura e ... /03/2000 Contribuição Seguridade Social de julho a outubro de 1994. D. O. de 31.3.2000 ... 53 Instrução Normativa nº 1, de 04/10/2011 Autoriza a não interposição de recurso das ... oficial de órgãos e cargos da Advocacia-Geral da ... Diário Oficial da União (DOU) 21/07/2020 2 PORTARIA PGU ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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Referências
... 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2011 ... ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos ... 18-32, 2018. Disponível em: ... Acesso em: 06 jun. 2020; ... BARNES, Susan B. A privacy ... Diário Oficial da União ... 18 jun. 2018. ed. 115 ... de 1990, revoga o Decreto 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências. Brasília, ...