diario oficial da uniao 26 maio 2008

114427 resultados para diario oficial da uniao 26 maio 2008

  • Leis
    ... (Redação dada pela Lei n. 2.761, de 26.4.1956) ... § 3º Nas empresas em que vigorar ... nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro ... dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas as disposições em ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...
  • Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
    ... Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 26/2/2015 (Info 559) ... Tratado Doutrinário de ... vol. 2, São Paulo: RT: 2008 ... Tratado Doutrinário de Direito Penal ... As divergências entre o médico oficial e o particular serão resolvidas pelo Juiz de ... a prisão preventiva decretada, no dia 13 de maio de 1990, caso seja absolvido pelo furto e ... concurso reconheceu o erro e publicou, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, o seguinte ...
  • A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
    Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 ... (Vide Decreto-lei nº 127, de 1967) ... , de 12.12.1991) b) qualquer documento oficial de identificação pessoal do interessado, no ... Art. 26 - Os sindicatos poderão, mediante solicitação ... será obtido dividindo-se o salário diário correspondente à duração do trabalho, ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ...
  • Da organização sindical
    ... A Lei n. 5.584, de 26.6.70, estende aos não associados da entidade ... Essa situação mudou com a Lei n. 11.648/2008", que reconhece a central sindical como organizaç\xC3" ... pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providencias ... Art ... econômica ou profissional, em órgão oficial de deliberação coletiva, bem como para o gozo ... ência pública, com edital publicado no Diário oficial da União e na imprensa diária, com ...
  • Falência e recuperação de empresas
    ... Imagine, dessa maneira, que nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro, tal restaurante ... também deverá: avisar, pelo órgão oficial, o lugar e hora em que, diariamente, os credores ... Sua composição é disciplinada pelo art. 26, da Lei nº 11.101/05, sendo a seguinte: ... 1 ... : Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup ... Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 29/04/2013) ... vista que ...
  • Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
    ... 26 A extensão da cobertura restrita foi fixada em ... Disponível em: ... Acesso em: 31 maio 2013 ... 28 BAHIA, Lílian Mourão. Rádios ... Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008 ... 29 SILVA, Terezinha. Gestão e ... Publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2013 ...
  • Consolidação das leis do trabalho
    ... • LEI N. 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990 — Dispõe sobre o Fundo de Garantia do ... 3.807, de 26 de agosto de 1960, passam a vigorar com a ... filiados obrigatoriamente a outro regime oficial de previdência social, militar ou civil, ainda ... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... ário o acréscimo de 1/6 ao seu salário diário, correspondente ao descanso semanal remunerado, ...
  • Defensoria Pública do Estado
    ... 01 e 02 de maio de 2021 Dr. Carlos Augusto Silva Moreira Lima ... PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, A PRESENTE PAUTA ... DO ... õe o Artigo 6º da Lei Complementar nº 14 de 26 de maio de ... 1982, com suas alterações ... 12/11/2012 ... 19/10/2012 ... 28/04/2008 ... 29/09/1980 ... 19/12/2018 ... 19/11/2012 ...
  • Referências
    ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 15 set. 2010 ... 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... ANFAVEA. Site Estadão. E & N de 22 de ... maio de 2013 ... ASCENSÃO, José de Oliveira. O ... 1995a ... ______. Lei n. 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do ...
  • Relatório e Voto com número 5239141.07.2022.8.09.0083 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-08-2023
    ... REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NA LEI Nº 8.623/2008. CONCESSÃO ... AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. A ... até 26/12/2026, foi editada a Emenda Constitucional est ... a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”, entrara ... VIA PORTARIA DA PM. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (ART. 37 DA CF). ATO ...
  • O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
    ... em 1999; Vereador de Curitiba, de 2001 a 2008. (***) Advogado trabalhista; consultor de ... 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar acrescido do seguinte § ... 62, I, da CLT”. (26) ... No mesmo sentido, Carvalho aponta no ... 13.103/2015, que foi publicada no Diário Oficial da União em 03 de março de 2015, ...
  • O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda

    Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da

    ... Horizonte, ž v.19 ž n.44 ž p.129-151 ž Maio/Agosto de 2022 ... O CONSUMIDOR VULNERÁVEL E A ... Na mesma linha de pensamento, Bauman (2008) leciona que a indução de emoções no ... Diário" Oficial [da] República Federativa do Brasil : se\xC3" ... 2019 ... Artigo recebido em: 26 ...
  • Direito Penal
    ... 26"). Se, todavia, o fato previsto como crime for pun\xC3" ... Gabarito “A” (Delegado/SC – 2008) Em relação à classificação doutrinária ... (D) O oficial de justiça que executa uma ordem judicial de ... em 24 de dezembro de 2019, surge no Diário Oficial a Lei 13.968, que conferiu nova redação ... pela Lei 14.155/2021, publicada em 28 de maio de 2021 e com vigência imediata. A primeira ...
  • Relatório e Voto com número 5428760.52.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 17-08-2023
    ... REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NA LEI Nº 8.623/2008. CONCESSÃO ... AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. A ... 26/12/2026, foi editada a Emenda Constitucional est ... a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”, entrara ... VIA PORTARIA DA PM. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (ART. 37 DA CF). ATO ...
  • Relatório e Voto com número 5118194.83.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-08-2023
    ... REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NA LEI Nº 8.623/2008 ... CONCESSÃO. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. A ... 26/12/2026, foi editada a Emenda Constitucional est ... 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”, entrara ... VIA PORTARIA DA PM. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (ART. 37 DA CF). ATO ...
  • Relatório e Voto com número 5278172.96.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-08-2023
    ... REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NA LEI Nº 8.623/2008. CONCESSÃO. AVALIAÇÃO DE ... DESEMPENHO. A ... 26/12/2026, foi editada a Emenda Constitucional est ... a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”, entrara ... VIA PORTARIA DA PM. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (ART. 37 DA CF). ATO ...
  • Relatório e Voto com número 5166069.49.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-08-2023
    ... REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NA LEI Nº 8.623/2008 ... CONCESSÃO. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. A ... 26/12/2026, foi editada a Emenda Constitucional est ... a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”, entrara ... VIA PORTARIA DA PM. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (ART. 37 DA CF). ATO ...
  • Relatório e Voto com número 5438773.51.2022.8.09.0006 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-08-2023
    ... REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NA LEI Nº 8.623/2008. CONCESSÃO ... AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. A ... 26/12/2026, foi editada a Emenda Constitucional est ... a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”, entrara ... VIA PORTARIA DA PM. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (ART. 37 DA CF). ATO ...
  • Relatório e Voto com número 5177579.93.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-06-2023
    ... REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NA LEI Nº 8.623/2008 ... CONCESSÃO. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. A ... governamentais autônomos, com previsão até 26/12/2026, foi editada a Emenda Constitucional ... ), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”, ... VIA PORTARIA DA PM. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (ART. 37 DA CF). ATO ...
  • Direito Administrativo
    ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos princípios de direito ... ( Direito Administrativo Brasileiro , 26. ed., São Paulo: Malheiros, p. 109 a 123) ... seguinte, conforme publicado na imprensa oficial, assinale a afirmativa correta. (A) Mesmo ... fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União ou em jornal diário de grande ... ério Público teve ciência do fato em maio de 2015 e ajuizou, em setembro do mesmo ano, ...
  • Poder Executivo
    ... na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, as ... diretrizes orçamentárias do ... de aplicação da agência financeira oficial de fomento; ... VI – a administração da ... 168 da Constituição Federal ... Art. 26. A fixação das despesas com Recursos do ... 2008 e demais orientações ... legislativas sobre a ... ão de disposição funcional publicada no Diário ...
  • Direito Processual Penal
    ... /Exame Unificado – 2015.3) No dia 10 de maio de 2015, Maria, 25 anos, foi vítima de um crime ... não provido” (STJ – AgRg na APn: 557 DF 2008/0269543-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data ... O oficial de justiça procurou em todos os endereços ... Em 26" de agosto de 2015, Bruce o procura para, na condi\xC3" ... Publicada a sentença no Diário Oficial, o advogado do réu se manteve inerte ...
  • Benefícios previdenciários
    ... ção dada ao parágrafo pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999) ... § 2º Para os efeitos do disposto ... (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 20.06.2008, DOU 23.06.2008) ... § 3º Os trabalhadores ... provimento à apelação e à remessa oficial, mantendo a sentença que condenou "o réu a ... , aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999, resolvem: ... Art. 1º As doenças ou ... Apoliano - 12/02/2009 - Terceira Turma - Diário da Justiça - Data: 17/04/2009 -Página: 334 - ...
  • Legislação
    ... 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... DECRETA: ... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... PARÁGRAFO ÚNICO. A idade máxima ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
  • Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
    ... de Derecho Tributario, no período de 26 a 31 de outubro de 1981, em Quito (Equador), ... Nacional de Telecomunicações (FNT)”, Diário do Comércio e Indústria , em São Paulo, em 06 ... e IDEPE, em Brasília – DF, no dia 22 de maio de 1990 onde ministrou palestra sobre o tema: ... the Semiotics of Law , sobre Direito Oficial, Contracultura e Semiótica do Direito, realizado ... de São Paulo, no dia 29 de fevereiro de 2008, em São Paulo – SP ... Palestra ...

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