diario oficial marinha 2008
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Do Homicídio (Art. 121)
... Judimar Biber, DJ 11/1/2008). Havendo indícios de que os golpes de facão e ... Marinha, Exército e Aeronáutica, quando forem vítimas ... O Estatuto do Idoso, publicado no Diário Oficial da União, em 3 de outubro de 2003, com ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... veículo teria mantido contato com água marinha, como se tivesse submergido ... 10. Em ... de reparação da pintura no período de 2008 a 2010 não apresentavam deterioração por ... ão de intimação ou de outro documento oficial que comprove a tempestividade do recurso ... da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico. § 3º A contagem do ...
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Jurisdição no controle concentrado de constitucionalidade
... Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ressalvado o ... fará publicar em seção especial do Diário" Oficial da União e do Diário da Justiça da Uni\xC3" ... , julgamento em 01.12.2005, DJE de 19.09.2008 ... JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA ...
- ATA Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
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Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... (BRASIL, 2008) ... A questão do uso e ocupação do solo ... vêm causando alterações na dinâmica marinha das áreas próximas ao complexo portuário, ... Diário Oficial da União, Brasília, DF, 53, seção 1, ... -
Direito Agrário
... 1C, 2C, 3E (Procurador do Estado/PI – 2008 – CESPE) Acerca das classificações legais ... a imóvel rural tenha sido aberta por oficial de registro com base em título nulo de pleno ... fins de reforma agrária publicado no Diário Oficial da União ... (B) As transferências ... brasileiro, abrangendo os terrenos de marinha ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... , assegurando-se ao empregado, no horário diário, um intervalo de 15 (quinze) minutos para ... Observa-se que foi publicada no Diário Oficial da União em 02.05.2012, a Lei n. 12.619, ... não conhecido.” (TST, RR 146100-87.2008.5.03.0048, 7º T., Relª. Juíza Conv. Maria ... DAS EQUIPAGENS DAS EMBARCAÇÕES DA MARINHA MERCANTE NACIONAL, DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL E ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... á gente que só acredita no paternalismo oficial como meio seguro de garantir o bem-estar do ... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... Velloso, com acórdão publicado no Diário da Justiça de 4 de abril de 1997, e Recurso ... e quaisquer empreendimentos na área marinha ... Além disso, incumbe aos oceanógrafos: (a) ...
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ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4 ... - CPF: 363.561.151-49 (gestões 2005 a 2008 e 2009 a 2012) e do Sr. Antônio Fernandes de ... ao princípio processual do impulso oficial; Consideração, enfim, que a unidade técnica ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... Conanda, por meio de edital, publicado no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias que ... e quaisquer empreendimentos na área marinha; ... II — orientar, dirigir, assessorar e ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... á gente que só acredita no paternalismo oficial como meio seguro de garantir o bem-estar do ... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... Velloso, com acórdão publicado no Diário da Justiça de 4 de abril de 1997, e Recurso ... e quaisquer empreendimentos na área marinha ... Além disso, incumbe aos oceanógrafos: (a) ...
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Contribuições sociais
... 9.311/96). A contar de janeiro de 2008, contudo, tendo em vista a extinção da referida ... que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ... No Diário Oficial da União de 24.1.1984 foi publicado o ... de Portos e Costas do Ministério da Marinha ...
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Espécies de contratos administrativos
... aplicável, inclusive, em terrenos da marinha, acrescidos, sendo dispensado o procedimento ... do Patrimônio da União, publicado no Diário Oficial da União. 118 ... 2008 ...
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Mudanças socioeconômicas e ambientais da população ribeirinha na bacia hidrográfica do rio anil, são luís-ma
O Projeto Rio Anil representou um projeto de urbanização que visou à retirada das palafi tas nas áreas de mangue localizadas às margens do rio Anil, relocando as famílias para lotes habitacionais. O objetivo foi avaliar a sustentabilidade socioambiental do projeto de revitalização da margem esquerda do rio Anil, em particular com a população relocada e os recursos ambientais. Assim, este trabalho
... Alguns autores (ARAÚJO, 2008; BARCELLOS et al., 2005; CORREIA, 2004; COSTA et ... marinha, representada pela ocupação desordenada, ... Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2012. 2012a ... -
PORTARIA MB/MD, Nº 9 DE 5 DE MARÇO DE 2021
... ÇO DE 2021 Aprova o Programa Olímpico da Marinha. O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das ... , de 28 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de ... édio da Portaria nº 120, de 31 de março de 2008 e, posteriormente, à subordinação do ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ... e quaisquer empreendimentos na área marinha; ... II — orientar, dirigir, assessorar e ...
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Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... o monitoramento pós-operacional (SÁNCHEZ, 2008) ... Cientes de que os depósitos minerais ... ícola; gemas como diamante, rubi, água-marinha e topázio imperial; carvão mineral, destinado a ... Diário Oicial da União , Brasília/DF, 08 fev. 1999 ... Abandoned Mines. Oficial ... -
Dos Atos Processuais
... 841 da CLT), a penhora praticada pelo oficial de justiça avaliador (art. 883 da CLT), a ... 11 da Lei n. 11.419/06); ... f) diário oficial oficial eletrônico (art. 4 o da Lei n ... foi interposto no último dia do prazo (7.4.2008), mediante peticionamento eletrônico, às 18h35, ... de Gerenciamento de Embarcações da Marinha do Brasil (SISGEMB), denominado NAVEJUD, ao PJe ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... dada pela Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 9º). Subseção II Da Responsabilidade por ... Adicional sobre Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), se houver; III - no caso de ... utilizados por estes em evento esportivo oficial e recebidos em doação de entidade de prática ... RFB de que trata o caput e publicado no Diário Oficial da União (DOU) (Lei nº 11.774, de 2008, ...
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Direito Constitucional
... será publicada em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União. A ... Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ... , o mar territorial, os terrenos de marinha e seus acrescidos, os potenciais de energia ...
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EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
... NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2022 (CP-T/2022) O Serviço de Seleção do ... Físicas (CPF); n) possuir documento oficial de identificação original, em meio físico, com ... I e/ou que venham a ser efetuados no Diário" Oficial da União (DOU), tendo como base o Calend\xC3" ... 1 - Em conformidade com o Decreto nº 6.593/2008, os candidatos que obtiverem isenção do ...
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Peças prático-profissionais
... de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio ... PRAZO 120 dias a contar do conhecimento oficial do ato ... FUNDAMENTO LEGAL – Constituição ... ída, consistente na decisão publicada no diário oficial ... O examinando deve sustentar que, ... No dia 30 de novembro de 2008, Joana recebeu notificação de que seu pedido ...
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Decisões Monocráticas nº 33857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... Comandante da Aeronáutica, publicado no Diário Oficial da União nº 172, de 5 de setembro de ... o exposto na Informação nº 457/CONJUR/MD-2008, de 25 de julho de 2008, da Consultoria Jurídica ... Porém, o artigo seguinte definiu que A Marinha, o Exército e a Aeronáutica dispõem, ...