diario oficial marinha 2008
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... , conduzida pelo advogado, que não é oficial ... 5. Inciso V – decidir sobre o ... (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008) ... § 1º São também inadmissíveis as ... ído, este poderia ser intimado, pelo Diário Oficial ou pelo PJe, para oferecer a defesa ... As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela A eronáutica, são ...
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Introdução
... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... profissional dos capitães e oficiais da marinha mercante; n. 58 — idade mínima para admissão ... (o número de) dias de sua publicação oficial”; c) a cláusula de revogação deverá ... na quarta-feira, apesar de manter contato diário por telefone e os antigos subordinados deixaram ...
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Responsabilidade administrativa por dano ambiental
... reformulada pelo Decreto nº 6.514, de 22-7-2008, que revogou o Decreto nº 3.179, de 21-9-1999, e ... Capitanias dos Portos, do Ministério da Marinha. 6 Essa regra é compatível com o caráter ... Diário Oficial da União. 130 46.6.2.4 Critérios de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... profissional dos capitães e oficiais da marinha mercante; n. 58 - idade mínima para admissão de ... (o número de) dias de sua publicação oficial"; c) a cláusula de revogação deverá enumerar ... na quarta-feira, apesar de manter contato diário por telefone e os antigos subordinados deixaram ...
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Prestações previdenciárias
... deverá ser feita por qualquer documento oficial de identificação com foto, sendo ainda ... Precedentes." ... (TST - AIRR 224100-38.2008.5.02.0078 - Julgamento em 23.5.2012 - Relator ... de unidades militares do Exército, Marinha, Aeronáutica ou de forças auxiliares, titulares ... 1.523/96, publicada no Diário Oficial da União de 14.10.1996. Esta Medida ...
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Síndrome de Burnout
... ência e Assistência Social do Brasil ( Diário Oficial da União , 12 maio 1999 – n. 89), que ... , em sua décima revisão (CID-10), versão 2008, traz o assunto sob o código “Z73.0 ... por empresas como Google, Target e a Marinha dos Estados Unidos para driblar o estresse. Estas ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , de outro lado, a Inglaterra, com a maior marinha militar do mundo, sua histórica aliada e de quem ... edição digital do jornal português ‘Diário de Notícias’ de 04 de julho de 2020, com o ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ... A religião oficial do reino é a Católica Romana, permitindo-se o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... IV da Lei no 11.768, de 14 de agosto de 2008, para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade ... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do ... órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
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Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... ção adequada na Reserva Extrativista Marinha de Cururupu. Por fim, discute os reflexos da ... Nesse sentido, são as palavras de Cícero ([2008], p. 67): “Quando as riquezas ou o nascimento, ... política deve associar à retórica oficial do discurso uma outra retórica: a retórica do ... Diário Oficial da União : seção 1, Brasília, DF, 4 ... -
História do Brasil
... Gusmão; é nesse sentido que o discurso oficial do Itamaraty vislumbra no santista Gusmão o avô ... Real Militar e da Academia Real da Marinha, no Rio de Janeiro ... (2) A noção de ... Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008, p. 301 ... A respeito da participação de ... , estatuto e manifesto publicados no Diário Oficial da União, o que significava reconquistar ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... New Jersey: Princenton University Press, 2008. p. 220 e 238 ... 27 Cesarino Junior, ao ... de 1917 y de las reformas publicadas en el Diario Oficial de la Federación del 5 de febrero de ... pelos Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica ...
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Direito e tecnologia
... 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, regulou a “tramitação ... regulamentar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico e velar ... suas publicações impressas no Diário Oficial pelo uso do Diário Eletrônico, criado ... Superior da Justiça do Trabalho e a Marinha do Brasil, em 26 de abril de 2017 (463) ... O ...
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Leis
... dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas as disposições em ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as gratificações ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...
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Dos crimes contra a pessoa
... Min Felix Fischer, 5.ª Turma, j. 18.11.2008) ... 11. Resultado naturalístico ... - O ... Marinha, Exército e Aeronáutica, quando foram vítimas ... da Defesa sobre o Laudo Necroscópico Oficial requer aprofundado exame de provas e quiçá a ... de sua autoria na data de circulação do Diário da Justiça. Nos crimes contra a honra, ...
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COVID. Legislação correlata
... , contado da realização do ato, em site oficial específico na internet, observados, no que ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho — Súmula ... — CLT — trabalhador marítimo — marinha mercante nacional — arts. 248 a 252 — ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 3.510), julgada em 29 de maio de 2008, o Pretório Excelso decidiu, por 6 (seis) votos ... brasileiro, inexistindo uma religião oficial , que possa ser imposta aos seus habitantes ... , de trabalho, de estudo, de convívio diário”. Op. cit ., p. 549 ... EBOOK CURSO DE ... os ministros de Estado, os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os deputados ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... Art. 110. O oficial retificará o registro, a averbação ou a ... com relação aos terrenos de marinha ... Art. 46. Se algum dos intervenientes no ... Justiça; ... II – Registro Diário da Receita e da Despesa; ... III – ... 864, de 25 de julho de 2008, art. 3º, IV34); ... § 4º É igualmente ...
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Consolidação das leis do trabalho
... filiados obrigatoriamente a outro regime oficial de previdência social, militar ou civil, ainda ... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... ário o acréscimo de 1/6 ao seu salário diário, correspondente ao descanso semanal remunerado, ... Marinha Mercante Nacional, de Navegação Fluvial e ...
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Peças prático-profissionais
... de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio ... PRAZO 120 dias a contar do conhecimento oficial do ato ... FUNDAMENTO LEGAL – Constituição ... ída, consistente na decisão publicada no diário oficial ... O examinando deve sustentar que, ... No dia 30 de novembro de 2008, Joana recebeu notificação de que seu pedido ...
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Direito Administrativo
... ão para afastar o regime dos terrenos de marinha ... (A) Estão corretas apenas as assertivas ... ão realizada por junta médica do órgão oficial competente, podendo ser definitiva ou ... Segunda Turma, julgado em 26/02/2008). Destarte, vê-se que há entendimento ... ” e o resumo do edital foi publicado no Diário" Oficial da União com antecedência de 35 dias at\xC3" ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... Valor diário de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50 ... TER-RENO DE MARINHA ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ... e quaisquer empreendimentos na área marinha; ... II — orientar, dirigir, assessorar e ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... veículo teria mantido contato com água marinha, como se tivesse submergido ... 10. Em ... de reparação da pintura no período de 2008 a 2010 não apresentavam deterioração por ... ão de intimação ou de outro documento oficial que comprove a tempestividade do recurso ... da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico. § 3º A contagem do ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos princípios de direito ... seguinte, conforme publicado na imprensa oficial, assinale a afirmativa correta. (A) Mesmo ... fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União ou em jornal diário de grande ... (A) Os terrenos de marinha acrescidos pertencem ao primeiro ente federado ...