diario oficial marinha 2008
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Decisões Monocráticas nº 33857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... Comandante da Aeronáutica, publicado no Diário Oficial da União nº 172, de 5 de setembro de ... o exposto na Informação nº 457/CONJUR/MD-2008, de 25 de julho de 2008, da Consultoria Jurídica ... Porém, o artigo seguinte definiu que A Marinha, o Exército e a Aeronáutica dispõem, ...
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Decisão da Presidência nº 33857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... Comandante da Aeronáutica, publicado no Diário Oficial da União nº 172, de 5 de setembro de ... o exposto na Informação nº 457/CONJUR/MD-2008, de 25 de julho de 2008, da Consultoria Jurídica ... Porém, o artigo seguinte definiu que A Marinha, o Exército e a Aeronáutica dispõem, ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
... DA DIVULGAO 4.1 A divulgao oficial das informaes referentes a este Processo Seletivo ... que prestou servio militar obrigatrio, na Marinha, Exrcito ou Aeronutica como Oficial/Temporrio ... 2.ed. So Caetano do Sul: Yendis Editora, 2008. LEITE, Josete Luzia, FIGUEIREDO, Nebia ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA (CP-QC-CA/FN/IM) EM 2022 O Serviço de Seleção ... Físicas (CPF); n) possuir documento oficial de identificação original, em meio físico, com ... I e/ou que venham a ser efetuados no Diário" Oficial da União (DOU), tendo como base o Calend\xC3" ... 1 - Em conformidade com o Decreto nº 6.593/2008 que regulamenta o art. 11 da Lei n o 8.112, ...
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Ação Sindical e Fins
... 2008; ... II — número de inscrição do devedor ... Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, ... e ficará depositada, em instituição oficial" de crédito, até o trânsito em julgado da decis\xC3" ... coletivos suscitados pelos empregados da Marinha Mercante, dos portos e da Rede Ferroviária ...
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Direito Civil
... ão ordinária de 25 de abril de 2018 (Diário de Justiça Eletrônico Edição nº 2427 - ... , pois a Lei nº 11.719 de 20 de Junho de 2008 fez alteração no Código de Processo Penal, no ... marinha, com enfiteuse regularmente constituída em favor ... ou registrado em nome do outorgante, o oficial deverá exigir a prévia matrícula e o registro ...
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Legislação
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ... e quaisquer empreendimentos na área marinha; ... II — orientar, dirigir, assessorar e ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... exige que tal citação seja feita por oficial" de justiça, como prevê o § 2º desse artigo. J\xC3" ... 86) Execução. Citação via diário" eletrônico. Validade. Ausência de prejuízo. N\xC3" ... 128) Terreno de marinha. Aforamento. Penhora do domínio útil ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9885 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2019
... AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE ... JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES ... PROCESSO: ... I – 3.321 dias, prestados ao Ministério da Defesa – Marinha do Brasil, ... como Reservista de 1º Categoria CB-FN-IF, no período de 4 ...
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Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
... , Serviço de Documentação Geral da Marinha, Diretoria do Patrimônio Histórico e ... ” e pode ser considerada a “história oficial” da FEB, ou o mais próximo que se tem de uma ... Rio de Janeiro, 2008; Sobre o impacto cultural da política de boa ... Cruzes brancas – diário de um pracinha. Rio de Janeiro: José Olympio, ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ; (Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008). h) o bolsista e o estagiário que prestam ... , de 2005) q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... de unidades militares do Exército, Marinha, Aeronáutica ou de forças auxiliares, titulares ... á anualmente, sempre no mesmo mês, no Diário Oficial da União, os róis dos percentis de ...
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Direito Constitucional
... caso, publicar em seção especial do Diário Oficial da União, no prazo de dez dias, a parte ... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de ... Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da ...
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... 44-48, mar. 2008, p. 45) ... Revista DIREITO E JUSTIÇA – ... aos 56 anos , texto disponível no site oficial" do escritor Graciliano Ramos, com endereço eletr\xC3" ... , publicado no Suplemento Cultural do Diário Oficial de Pernambuco em setembro de 2005, obtido ... No caso, os terrenos de marinha e as terras devolutas se enquadram perfeitamente ... -
Direito Administrativo
... ampla defesa no caso (MS 26.085/DF, DJ 13.06.2008); o STF também expressou esse entendimento ao ... insubsistentes por junta médica oficial ... (E) As funções de confiança podem ... que o candidato acompanhe diariamente, no diário oficial, qualquer referência ao seu nome durante ... (C) Os terrenos de marinha são bens dominicais, podendo ser, nessa ...
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A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
Precedentes demonstram que a água de lastro pode influenciar no equilíbrio biológico de espécies nativas, proliferar doenças e gerar impactos econômicos, sanitários e sociais. Em face das projeções de crescimento da movimentação portuária na Região Amazônica, agrava-se o risco de danos ambientais, com possível afetação de populações tradicionais locais, que estão à mercê da ineficiência do...
... Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 72/2008, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ... registro da água de lastro é documento oficial da embarcação. Todo o navio que esteja ... de preenchimento são similares às do Diário de Navegação, devendo o oficial responsável, ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Com relação ao trabalho da mulher, a lei ... está prestando serviço militar junto à Marinha do Brasil ... Em relação ao FGTS desses ... (A) O sócio será citado por oficial de justiça para pagar a dívida em 48 horas ... , buscou a restituição do convívio diário com a criança Y, levando-a para morar consigo, o ...
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Ensaio da inserção da mulher militar no Brasil
Este artigo versa sobre a inserção das mulheres na Polícia Militar no Brasil, mas especialmente no Estado da Paraíba1. Busca compreender como ocorreu historicamente o processo de inserção das mulheres nas corporações militares e, como essa realidade se apresenta nos dias de hoje. Levantamentos históricos dão conta de que sempre houve uma desproporção numérica acerca da inserção das mulheres em...
... De acordo com Santos (2008, p. 4), mesmo diante do cenário favorável com ... , oficialmente, nas forças armadas, na Marinha em 1980, no governo do presidente, o General ... ído pelo Decreto Nº 33.970 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) 4 ... 3.3 Garantias ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... e Navegação (DHN), do Ministério da Marinha. Plataforma continental de um Estado compreende ... do Senado Federal, publicada no Diário Oficial da União de 7.8.1997; ADInMC 1.949-RS, ... 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 129-130 ... 102. GRAU, Eros Roberto. A ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... Judimar Biber, DJ 11/1/2008). Havendo indícios de que os golpes de facão e ... Marinha, Exército e Aeronáutica, quando forem vítimas ... O Estatuto do Idoso, publicado no Diário Oficial da União, em 3 de outubro de 2003, com ...
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Direito Constitucional
... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... : “ Em se tratando de condenação de oficial da polícia militar pela prática do crime de ... ção do partido; II – exemplares do Diário Oficial que publicou, no seu inteiro teor, o ... do Planejamento; e os Comandantes da Marinha ...
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Direito Ambiental
... os agentes da Capitania dos Portos da Marinha; B: incorreta. Assim dispõe o art. 231, § ... de Justiça/RR – 2017 – CESPE) Em 2008, o governo de determinado estado da Federação ... Gabarito Oficial" “A” – Nosso gabarito “sem opção correta\xE2" ... à publicação da concessão florestal em diário oficial, faculta-se a realização de audiência ...
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Direitos dos Portuários e Aquaviários
... necessárias adotar pelo Ministério da Marinha, através dos seus representantes legais, quando ... – publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União; e ... II – divulgação ... 6.620, de 29 de outubro de 2008. Art. 49. Este Decreto entra em vigor na data de ...