diario oficial marinha 2008
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... a autenticação notarial, ou por outro oficial" público, quando há controvérsia sobre a exatid\xC3" ... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 240 ... 4. Reprografia: processo de ... s) Autenticação de cópia do sítio do Diário Oficial ... O documento proveniente e expedido ... ças Armadas (Aeronáutica, Exército ou Marinha) 40 ; ... • Cédula de identidade portuguesa ...
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Decisões Monocráticas nº 1153941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2018
... , ao contrário, com a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará em 1º de dezembro de ... E-DJF1 25/08/2008. 4 ... A União, no entanto, compareceu aos ... INOCORRÊNCIA ... TERRENO DE MARINHA ... TAXA DE OCUPAÇÃO ... PROCESSO ...
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Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
... de se formar na escola de oficiais da marinha e estava servindo num grande navio de guerra – ... que estava comandando os exercícios, e o oficial, que estava servindo no posto de comando. Em ... Mas, depois de publicado o anteprojeto no Diário Oficial, com a fixação de prazo para críticas ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008 ...
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Despacho de 27 de novembro de 2019
... Antonio Napoleao De Oliveira AC 46200.000150/2008-23 Antonio Valdemar Carneiro Machado AC ... MG 46249.000020/2003-20 Editora E Grafica Diario Do Aco Ltda MG 47747.001149/2004-88 Editora ... /2006-84 Condominio Residencial Agua Marinha MT 46210.002249/2002-55 Condominio Residencial ...
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Processos de Definição dos Riscos no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: uma perspectiva das comunidades envolvidas
Neste artigo buscou-se compreender o processo de definição dos riscos por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa documental. A teoria da sociedade de...
... hermenêutico-dialética (MINAYO, 2008), complementada pela pesquisa documental ... A ... ão e que adotaram um posicionamento oficial frente ao caso. Utilizando-se conceitos ... ção! A única reserva biológica marinha do Brasil ... o único espaço de toda ZEE - zona ... necessidade de obter o seu sustento diário ... Nota-se, portanto, que a percepção e a ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... II — Verificação do diário de bordo, papeleta ou ficha de trabalho externo, ... oficial) ... § 1º Para instruir a inicial, o ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... — CAA, emitido pelo Departamento de Marinha Mercante — DMM, do Ministério dos Transportes, ...
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Direito Civil
... ão ordinária de 25 de abril de 2018 (Diário de Justiça Eletrônico Edição nº 2427 - ... , pois a Lei nº 11.719 de 20 de Junho de 2008 fez alteração no Código de Processo Penal, no ... marinha, com enfiteuse regularmente constituída em favor ... ou registrado em nome do outorgante, o oficial deverá exigir a prévia matrícula e o registro ...
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Crises, disputas e resistências: os territórios tradicionais das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré ? BA
Este artigo tem por objetivo apresentar uma análise do cenário de crises, disputas e resistências que envolve as comunidades tradicionais pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré, Salvador – Bahia. Uma das temáticas que tem ganhado relevante destaque, nas últimas décadas, refere-se às inúmeras disputas e conflitos territoriais que as comunidades tradicionais pesqueiras têm vivenciado nos seus...
... ções petrolíferas, entre outros (SARAIVA, 2008; CARNEIRO et al , 2014) ... As disputas e os ... ção e Demarcação publicado no Diário Oficial da União (2017) e em fase ... PROTS, C. Resex marinha ... -
Agentes públicos
... os Ministros do TCU e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. No âmbito da ... ública, previamente à posse e à entrada oficial" em exercício; ou c) em “investidura ilícita\xE2\x80" ... , não sendo suficiente a publicação em diário oficial (AgRg no RMS 039895/ ES); iv) é lícita ...
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Da Organização Sindical
... As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são ... (DEJT divulgado em 03, 04 e 05.12.2008) ... O delegado sindical não é beneficiário da ... ência pública, com edital publicado no Diário Oficial da União e na imprensa diária, com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... e estimativas para os exercícios de 2006 a 2008; e ... VI - demonstração de que ... f) dos Comandantes da Marinha", do Exército e da Aeronáutica; ... \xC2" ... Administração Federal, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
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Peças prático-profissionais
... de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio ... PRAZO 120 dias a contar do conhecimento oficial do ato ... FUNDAMENTO LEGAL – Constituição ... ída, consistente na decisão publicada no diário oficial ... O examinando deve sustentar que, ... No dia 30 de novembro de 2008, Joana recebeu notificação de que seu pedido ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... ças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) (art. 142, § 3º) ... O servidor público ... Min. Cezar Peluso — j. 14.8.2008) ... Tratando de aumento de remuneração, ... à ampla divulgação, inclusive pelo Diário Oficial da União, prescindindo de concurso ...
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Acórdão, Processo nº 0000864-12.2010.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... as Forças Armadas (constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica) são ... áter obrigatório ou voluntário (como oficial, sargento ou praça), respeitadas a escusa de ... ção do ato oficial correspondente em Diário Oficial, em Boletim ou em Ordem de Serviço de ... Em 10/05/2008, sofreu acidente de motocicleta, vindo a lesionar ...
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ATA Nº 17, DE 2 DE JUNHO DE 2020
... : Ministério da Defesa-comando da Marinha (vinculador) 1.3. Relator: Ministro Augusto ... 1. Processo TC-015.548/2008-3 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Leônidas ... com o Aviso de Revogação publicado no Diário Oficial de São Paulo em 7/4/2020 (Peça 22, p ...
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A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... 2008. p, 21), tendo como objeto de análise a fala ... interior da Reserva Extrativista (RESEX) Marinha Baía do Iguape, porém numa ação sem ... menos de 06 meses após a apresentação oficial do polo naval na área pretendida (28/10/2008 - ... para este fim, no entanto, com o trabalho diário não dispõem de tempo para buscar estes cursos, ... -
Parágrafo único. As disposições deste artigo aplicam-se à organização d e sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer
... sido criadas, a partir de 1919, pela Marinha de Guerra — sob o lema Pátria e Dever — ... Supremo Tribunal Federal em 29 de outubro de 2008 (ADI n. 3.464/DF — Distrito Federal). (24) ... 699, de 13 de junho de 2008 (Publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2008), que ...
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Sistema financeiro nacional
... - apelações e remessa oficial desprovidas. ( ... )"TRF 1 - AMS 8901219310, Rel ... Min. ARI PARGENDLER, 2ª Seção, DJe 21/11/2008 ... · "( ... ) Firmou-se o entendimento de que ela ... órios, o PIS/PASEP, o FAT e o Fundo de Marinha Mercante. Em 1995, a TJLP passou a incidir sobre ... Cf. Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, ...
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Recursos
... poderá ser pessoal ou por intermédio do Diário Oficial, ou de qualquer forma inequívoca quanto ... 2008. O candidato deverá, ainda, sustentar que não ... ão Amador (CHA), ainda que expedidas pela Marinha ...
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Nascimento - situações especiais
... 11.790/2008, e pelo Provimento n. 28/13 da CN-CNJ ... bases biométricas poderão franquear ao oficial de registro civil de pessoas naturais acesso às ... 105/73, que determina seu assentamento no diário de bordo logo que se verificar, da seguinte ... pelo modo estabelecido na legislação de marinha, devendo, porém, observar-se as disposições da ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0222454-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NÃO OCORRÊNCIA. TERRENO DE MARINHA. TRANSFERÊNCIA. OCUPAÇÃO ADMINISTRATIVA ... não superiores a 10 (dez) dias, no Diário Oficial, se se tratar de terrenos situados no ... LÚCIA LUZ LEIRIA D.E.Publicado em 12/06/2008) ... 3. Acolhido o recurso da ré, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... os países do mundo, essa ingerência oficial nas relações de trabalho é, atualmente, uma ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... ência Social publicará anualmente, no Diário Oficial da União, sempre no mesmo mês, os ... de Portos e Costas, do Ministério da Marinha, baixou a Portaria n. 54, de 4.10.96, alterando a ...
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Legislação
... , se o quiser, na presença destas e do oficial; ... III – ser o instrumento, em seguida à ... O registro do testamento será feito no diário de bordo ... Art. 1.889. Quem estiver em ... § 2º A enfiteuse dos terrenos de marinha e acrescidos regula-se por lei especial ...
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Artigos 293 a 351
... ário; das equipagens das embarcações da marinha mercante nacional, da navegação fluvial e ... 6.481 de 1.6.2008) ... Também a esse respeito, por seu interesse ... , a própria duração normal do trabalho diário, a princípio de seis horas, pode ser reduzida ... ímico, concedido, no Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida; ... b) aos ...