direito brasileiro e direito romano
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Parte geral
... 2.1.1. Generalidades ... O Direito regula a relação jurídica entre as pessoas. E ... personalidade no ordenamento jurídico brasileiro” ... 2.2.4.3. Vida privada ... O art. 21 ... (A) embora não exista mais o instituto romano da morte civil, é possível renunciar-se a ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... ápida pesquisa sobre os precedentes no Direito brasileiro, notamos com facilidade o número cada ... jurídicos do mundo contemporâneo: o romano ( civil law ) e a common law ... Esta situação ...
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Relação de emprego - caracterização
... , a categoria básica do fenômeno do Direito. Efetivamente, ela se qualifica como o vértice ... O Direito Romano fornece apenas duas modalidades de contratação ... linha pautou-se o velho Código Civil brasileiro (1916), que se referia à locação de serviços ...
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Direito dos contratos
... O Direito Romano distinguia contrato de convenção ... Essa era o gênero, que tinha como ... fica obrigado a reparar o dano” ( Curso de Direito Civil Brasileiro , vol. 3, 26ª ed., São Paulo: Saraiva, p. 42, 2010) ... Nada ...
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Prescrição e decadência
... ASPECTOS INTRODUTÓRIOS ... “O Direito não socorre aos que dormem” é o que já se ... romano, mais especificamente com o surgimento do ... DIREITO CIVIL BRASILEIRO – PARTE GERAL • RogéRio AndRAde CAvAlCAnti ...
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Laudo de exame cadavérico: uma leitura analítico-crítica
... Isto confere a elas o direito à ampla defesa de suas linhas de atuação, ... O Direito Penal brasileiro se baseia nos princípios do Direito Romano, o ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... , insere-se nos quadrantes do próprio Direito ... Também consoante será demonstrado, os ... , o próprio papel do Estado brasileiro. A violação aos preceitos fundamentais que ... ordenamento jurí dico, tais como Santi Romano", Hauriou e Mortari, que concebem o estado de exce\xC3" ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... – Lei n o 10.257/2001, 10 – Direito urbanístico, 11 – Função social da ... , “coisa”, a “ res” do direito romano. Os povos nativos da maior parte do mundo não ... ilustrativo, o atual Código Civil brasileiro prevê, em seu artigo 1.228, que “ o ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... definitio periculosa est”, ou seja, em Direito, toda definição se revela perigosa — ... de sua força original, advinda do Direito Romano, em um contexto histórico totalmente diverso do ... repercussão internacional, o governo brasileiro adotou a bem-sucedida política de criação de ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... Assim como o próprio direito, a responsabilidade como instituto jurídico ... Muito embora principalmente no direito romano a responsabilidade tenha sofrido um processo de ... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002ª, p. 24. 46 HABERMAS, Jurgen. Israel o ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... , tratará do conceito tradicional de direito subjetivo e direito potestativo. A segunda, de ... sujeito, como acontecia no antigo direito romano", para fazê-lo girar em torno do conceito de rela\xC3" ... também foi adotada no Código Civil Brasileiro" 349 ... Na perspectiva de Orlando Gomes, a rela\xC3" ...
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Acórdãos nº 1009807-44.2017.8.26.0127 de 6ª Câmara de Direito Público, 26 de Marzo de 2018
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES. São ... 148, § 3º, do Código de Trânsito Brasileiro Existência de recurso administrativo pendente de ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... do sistema de seguridade social brasileiro (saúde, previdência social e assistência ... É exigência de justiça e, no Direito Pátrio, valor constitucional, que a todos seja ... ça lançada pelo ensino social cristão, o Romano" Pontífice explica: ... E é precisamente pr\xC3" ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente ... óficos do Novo Direito Constitucional Brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e ... a pré-modernidade (Estado-Cidade, Estado Romano e Estado Medieval) até a pós-modernidade ...
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A Parte GeraL do Código Civil e a Lei Brasileira de inclusão
... 13 , cujo impacto sobre a base do Direito Civil merece uma análise mais aprofundada ... Iorque, e incorporado ao ordenamento brasileiro por meio do Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de ... ção na mesma sistemática do Direito romano, prevalecendo o entendimento de que a usucapião, ...
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A Parte Geral do Código Civil e a Lei Brasileira de Inclusão
... 13 , cujo impacto sobre a base do Direito Civil merece uma análise mais aprofundada ... Iorque, e incorporado ao ordenamento brasileiro por meio do Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de ... ção na mesma sistemática do Direito romano, prevalecendo o entendimento de que a usucapião, ...
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As vias de execução no processo civil brasileiro
... europeu continental, de onde deriva o direito processual brasileiro, proporciona ao direito ... No primeiro estágio do direito romano, dito período clássico, o processo era ...
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Do Direito de Ação
... TEORIA GERAL DO PROCESSO & TEORIA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO • RodRigo Klippel ... Complementando a ideia, Podetti 4 traz que o ... como um direito criado pelos juristas, sem realidade nem no direito romano nem no moderno, 10 sendo nada mais que a faculdade de exigir em juízo a ...
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Responsabilidade civil e prescrição
... de melhor tese de doutorado na área de Direito Civil (2018). LL.M na Friedrich-Alexander ... Científica da Revista do Instituto Brasileiro de Estudos sobre Responsabilidade Civil (IBERC) ... provenientes desde o direito romano", há tempos reserva o termo “reparação civil\xE2\x80" ...
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Referências bibliográficas
... Acesso à justiça enquanto direito fundamental: efetivação pela defensoria ... 486 brASileiro, ricardo Adriano massara. História do direito ... legitimador: Chiovenda e o direito romano, com especial referimento à ... • 195 • ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ... Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB, o Dr. Thiago Bottino do Amaral, ... Ressurge o aforismo jurídico romano de que o público deve primar sobre o ...
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Intemperismo humano, cuidado e solidariedade
... Filósofo e Juiz de Direito aposentado. Atividades já exercidas: Coordenador ... Paulo Vieira um conceituado coach brasileiro em seu site: ... Se, em meio ao caminho para o ... e de Manu coroados solidamente no Direito Romano, este último com muitas intercorrências com ...
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Ação Declaratória
... da ação declaratória advêm do Direito romano, de forma mais precisa do Período das ... , na obra acima mencionada, tem em solo brasileiro seguidores de nomeada, dentre eles podem ser ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... Será verdade que o direito penaliza aos que dormem? De acordo com a ... vozes já se insurgiram, no direito brasileiro e alhures, contra tal concepção, reconhecendo ... , tradicional nos ordenamentos da família romano-germânica, segundo a qual o juiz não pode ...
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O processo de cognição da formação jurídica: entre saberes teóricos e conhecimento prático
O artigo aqui proposto pretende refletir acerca do processo de construção do conhecimento jurídico. Abordar-se-á como os saberes são constituídos pelos alunos na perspectiva jurídico-dogmática e de que forma estes ensinamentos se traduzem na prática da advocacia. Este artigo é oriundo de discussões originadas de pesquisa de Doutorado realizada no âmbito do PPGD em Direito da Universidade Veiga de
... Doutorado realizada no âmbito do PPGD em Direito da Universidade Veiga de Almeida. O campo de ... estudo do direito português e do direito romano, ou seja, tudo que vigorava na antiga Europa 5 ... Assim, o direito brasileiro e as universidades aqui surgem em um ... 5 Há ...