direito brasileiro e direito romano
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Introdução
... inclusive grandes impérios, como Grego e romano,1que contribuíram de forma significativa para a ...História do direito como discurso legitimador: . Chiovenda e o ...
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Planejamento sucessório
... Referências. . 1. INTRODUÇÃO . O Direito Sucessório trata de uma questão muito delicada .... O Código Civil brasileiro, na parte do livro do Direito das Sucessões, ... histórico das doações remete ao direito romano, onde se estabeleceram limitações ao direito de ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
...Do período histórico do Direito romano quando somente algumas mulheres eram cidadãs romanas e, portanto, titulares do ius connubi – mas eram inseridas em situação de absoluta ...
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Adoção por ascendentes
.... EBOOK DIREITO DAS FAMILIAS E DO IDOSO.indb 239 . EBOOK ... período, que remonta à origem do direito romano (cerca de 450 a.C.), a adoção “era o meio ... Direito Civil Brasileiro : Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2010, ...
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Adoção por ascendentes
.... EBOOK DIREITO DAS FAMILIAS E DO IDOSO 2ED.indb 235 . EBOOK ... período, que remonta à origem do direito romano (cerca de 450 a.C.), a adoção “era o meio ... Direito Civil Brasileiro : Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2010, ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... . Quando o formalismo imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, ... de seu desenvolvimento no Direito luso-brasileiro. . pagar a multa ou retirar o ganho para ...
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Referências
... Introdução à teoria e à filosofia do direito . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. ...________. Processo Constitucional Brasileiro . 1.ed. São Paulo: . Revista dos Tribunais, .... ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano . Rio de Janeiro: . Forense, 1980. ______. ...
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Introdução a responsabilidade civil
... residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à ...Veja-se o Código Civil Brasileiro, no art. 186, correspondendo ao art. 2043 do ... Teoria do Risco com fulcro no Direito Romano tomando-se por base o brocardo: Ubi Emolumentum ...
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
...Madrid: Tecnos, 1991. COSTA, Moacyr Lobo da. Breve notícia histórica do direito processual civil brasileiro e de sua literatura . São Paulo: Revista dos Tribunais e Editora da Universidade de São Paulo, 1970. CRUZ, Guilherme Braga da Cruz. O ... -
Do Direito Processual do Trabalho
...45/04, passamos a conceituar o direito processual do trabalho brasileiro como o ramo da ciência jurídica, constituído por um sistema de normas, ... Em épocas marcadas por grandes codificações, seguindo o sistema romano--germânico de legislação escrita e rígida, o juiz, praticamente, não ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ... Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB, o Dr. Thiago Bottino do Amaral, ... Ressurge o aforismo jurídico romano de que o público deve primar sobre o ...
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Das substituições
...ário em primeiro grau, mas também um direito mais amplo, atinente à instituição de ... No direito romano existiam várias espécies de substituição, ... são estranhas ao direito positivo brasileiro, uma vez que envolvem ofensa à unipessoalidade ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... do sistema de seguridade social brasileiro (saúde, previdência social e assistência ...7 . É exigência de justiça e, no Direito Pátrio, valor constitucional, que a todos seja ...ça lançada pelo ensino social cristão, o Romano Pontífice explica:. E é precisamente próprio ...
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Esboço histórico
. A violação de direito ou lesão a um determinado bem da vida gera para ..., o instituto recursal surgiu, no Direito Romano, na figura da appellatio , quando da cognitio ... dos recursos no direito brasileiro. Os recursos no Direito brasileiro são um dos ...
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Princípios do processo
...O direito processual é regido por princípios que informam ... DO PROCESSO & TEORIA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO • RodRigo Klippel . 2. princípioS ...romano inicial, a ciência a terceiros dos atos ...
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O acesso coletivo à justiça e a justiça do trabalho
... de organização do Poder Judiciário brasileiro para atender a essas demandas, já que não ... ordem na sociedade e a recuperação do direito violado para que as ações individuais não se ... . Para Mancuso, no direito romano, com a rei sacrae ou rei publica , está a ...
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Direito Canônico é aplicável no Brasil, por força de tratado ou de regras conflituais
Direito Canônico é aplicável no Brasil, por tratado internacional
... Estado de importância sob a soberania temporal do Pontífice Romano. Essa soberania territorial foi interrompida, quando os estados ... e imunidades para o núncio papal no Brasil e para o Embaixador brasileiro junto à Santa Sé (artigo 1º), que vigoram param todos os países ... -
Acórdão nº 1.0287.03.012117-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.003.433/RJ - LEGITIMIDADE PARA AÇÃO EXECUÇÃO ORIUNDA DE MULTA APLICADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS - LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AUSÊNCIA DE CONFLITO - MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO.- O órgão julgador, no exercício...
...Aplicado desde o direito romano ( accessio cedit principali ), está ivado no direito brasileiro há mais de um século (Código Civil/1916, art. ... -
Acórdão nº 1.0287.03.012117-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.003.433/RJ - LEGITIMIDADE PARA AÇÃO EXECUÇÃO ORIUNDA DE MULTA APLICADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS - LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AUSÊNCIA DE CONFLITO - MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO.- O órgão julgador, no exercício...
...Aplicado desde o direito romano ( accessio cedit principali ), está ivado no direito brasileiro há mais de um século (Código Civil/1916, art. ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 1999.61.05.004511-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 20-02-2019
... de Barros Monteiro, in Curso de Direito Civil, Saraiva, São Paulo, 22a ed., 1983, p. 123 ...ção pelo decurso do tempo".O direito brasileiro, abeberando-se na fonte do direito romano, prevê ...
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Acórdão Nº 08720766220188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-02-2023
...Aplicado desde o direito romano ( accessio cedit principali ), está ivado no direito brasileiro há mais de um século (Código Civil/1916, art. ...
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Direito Contemporâneo tem, agora, revista com Qualis A2 da Capes
Direito Contemporâneo tem, agora, revista com Qualis A2 da Capes
...Em Direito e, mais particularmente, no Direito de origem romano-germânica, é muito mais difícil pensar em uma produção exclusivamente ... reforça a marca da internacionalização e permite ao público brasileiro dialogar em sua própria língua com o estado da arte de muitas matérias ... -
Direito Administrativo
.... No direito romano, correspondia à situação jurídica do indivíduo. O Estado romano teve .... Os grandes objetivos fundamentais do Estado Brasileiro que vem definidos no art. 3º da Constituição Federal, devem servir de ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
...Segundo Roxana Brasileiro Borges, possuem os atributos da inalienabilidade, irrenunciabilidade, ... ainda de modo incipiente, proteção ao direito à honra no direito romano (20) . Somente no final do século XVIII e durante todo o século XIX os ...
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Introdução
... reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção ... institutos do direito processual luso-brasileiro — estão no direito romano antigo e podem ser ...