direito brasileiro e direito romano
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Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?/ Advocacia e lutas emancipatorias: o que ha de politico na advocacia?
... Luiz Otavio Ribas (2015) em Direito insurgente na assessoria juridica de movimentos ... -administrativo da construcao do Estado brasileiro na base da separacao dos poderes. Direito romano ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Quando o formalismo imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, ... de seu desenvolvimento no Direito luso-brasileiro ... pagar a multa ou retirar o ganho para ...
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Planejamento sucessório
... 1. INTRODUÇÃO ... O Direito Sucessório trata de uma questão muito delicada ... O Código Civil brasileiro, na parte do livro do Direito das Sucessões, ... histórico das doações remete ao direito romano, onde se estabeleceram limitações ao direito de ...
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Esboço histórico
A violação de direito ou lesão a um determinado bem da vida gera para ... , o instituto recursal surgiu, no Direito Romano, na figura da appellatio , quando da cognitio ... dos recursos no direito brasileiro ... Os recursos no Direito brasileiro são um dos ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Do período histórico do Direito romano quando somente algumas mulheres eram cidadãs romanas e, portanto, titulares do ius connubi – mas eram inseridas em situação de absoluta ...
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Referências
... Introdução à teoria e à filosofia do direito ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 ... ________. Processo Constitucional Brasileiro ... 1.ed. São Paulo: ... Revista dos Tribunais, ... ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano ... Rio de Janeiro: ... Forense, 1980. ______ ...
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Introdução a responsabilidade civil
... residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à ... Veja-se o Código Civil Brasileiro, no art. 186, correspondendo ao art. 2043 do ... Teoria do Risco com fulcro no Direito Romano tomando-se por base o brocardo: Ubi Emolumentum ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... 45/04, passamos a conceituar o direito processual do trabalho brasileiro como o ramo da ciência jurídica, constituído por um sistema de normas, ... Em épocas marcadas por grandes codificações, seguindo o sistema romano--germânico de legislação escrita e rígida, o juiz, praticamente, não ...
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Pessoa natural ? capacidade
... Carlos Alberto da Mota Pinto estar o Direito Civil hodierno assentado em sete princípios ou ... DIREITO CIVIL BRASILEIRO – PARTE GERAL • RogéRio AndRAde CAvAlCAnti ... ídica, a saber: ser livre e ser cidadão romano. Por outro lado, a posição do sujeito no seio ...
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Introdução
... reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção ... institutos do direito processual luso-brasileiro — estão no direito romano antigo e podem ser ...
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Referências
... AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 2ª ed. Rio de Janeiro: ... civil objetiva no Direito Brasileiro. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000 ... OUN, Ebert. Instituições de Direito Romano. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1968 ...
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Princípios do processo
... O direito processual é regido por princípios que informam ... DO PROCESSO & TEORIA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO • RodRigo Klippel ... 2. princípioS ... romano inicial, a ciência a terceiros dos atos ...
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Direito Canônico é aplicável no Brasil, por força de tratado ou de regras conflituais
Direito Canônico é aplicável no Brasil, por tratado internacional
... Estado de importância sob a soberania temporal do Pontífice Romano" ... Essa soberania territorial foi interrompida, quando os estados pontif\xC3" ... e imunidades para o núncio papal no Brasil e para o Embaixador brasileiro junto à Santa Sé (artigo 1º), que vigoram param todos os países ... -
Acórdão nº 1.0287.03.012117-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.003.433/RJ - LEGITIMIDADE PARA AÇÃO EXECUÇÃO ORIUNDA DE MULTA APLICADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS - LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AUSÊNCIA DE CONFLITO - MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO.- O órgão julgador, no exercício...
... Aplicado desde o direito romano ( accessio cedit principali ), est ado no direito brasileiro h mais de um sculo (Cdigo Civil/1916, art. 59: ... -
Acórdão nº 1.0287.03.012117-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.003.433/RJ - LEGITIMIDADE PARA AÇÃO EXECUÇÃO ORIUNDA DE MULTA APLICADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS - LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AUSÊNCIA DE CONFLITO - MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO.- O órgão julgador, no exercício...
... Aplicado desde o direito romano ( accessio cedit principali ), est ado no direito brasileiro h mais de um sculo (Cdigo Civil/1916, art. 59: ... -
A la cuna axiológica na regulame ntação da doação inoficiosa e a sua colmatação pela via da solidariedade social
O presente artigo visa analisar a regulamentação da doação no direito brasileiro, com ênfase para a restrição à doação inoficiosa e sua adequação aos mandamentos constitucionais. Nesse intuito, traçamos o perfil do contrato de doação e, em seguida, estudamos as peculiaridades referentes à doação inoficiosa. O método de abordagem utilizado foi o dialético jurídico, tendo a pesquisa se pautado em...
... a regulamentação da doação no direito" brasileiro, com ênfase para a restrição à doa\xC3" ... , ao arrepio da influência do Direito Romano, no qual o negócio ventilado era caracterizado ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 1999.61.05.004511-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 20-02-2019
... de Barros Monteiro, in Curso de Direito Civil, Saraiva, So Paulo, 22a ed., 1983, p. 123 ... pelo decurso do tempo".O direito brasileiro, abeberando-se na fonte do direito romano, prev a ...
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Acórdão Nº 08720766220188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-02-2023
... Aplicado desde o direito romano ( accessio cedit principali ), está ivado no direito brasileiro há mais de um século (Código Civil/1916, art ...
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Direito Contemporâneo tem, agora, revista com Qualis A2 da Capes
Direito Contemporâneo tem, agora, revista com Qualis A2 da Capes
... Em Direito e, mais particularmente, no Direito de origem romano-germânica, é muito mais difícil pensar em uma produção exclusivamente ... reforça a marca da internacionalização e permite ao público brasileiro dialogar em sua própria língua com o estado da arte de muitas matérias ... -
Redução das disposições testamentárias
... 19.1 INTRODUÇÃO ... No direito brasileiro a liberdade de testar é relativa, uma ... Istituzioni di Diritto Romano, p. 689-690. 6. GONÇALVES, Carlos Roberto ...
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Adoção de idosos
... ência familiar e comunitária é um direito fundamental da pessoa idosa (art. 230 da CR/88 ... com.br/2018/09/14/ibge-aponta-que-brasileiro-gasta-mais-com-beleza-do-que-com-comida. Acesso ... -se que ela deita raízes no Direito Romano, mais precisamente no período pós-clássico, ...
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Direito Administrativo
... No direito romano, correspondia à situação jurídica do indivíduo. O Estado romano teve ... Os grandes objetivos fundamentais do Estado Brasileiro que vem definidos no art. 3º da Constituição Federal, devem servir de ...
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... Madrid: Tecnos, 1991 ... COSTA, Moacyr Lobo da. Breve notícia histórica do direito processual civil brasileiro e de sua literatura ... São Paulo: Revista dos Tribunais e Editora da Universidade de São Paulo, 1970 ... CRUZ, Guilherme Braga da Cruz. O ... -
Adoção de idosos
... ência familiar e comunitária é um direito fundamental da pessoa idosa (art. 230 da CR/88 ... com.br/2018/09/14/ibge-aponta-que-brasileiro-gasta-mais-com-beleza-do-que-com-comida. Acesso ... -se que ela deita raízes no Direito Romano, mais precisamente no período pós-clássico, ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Segundo Roxana Brasileiro Borges, possuem os atributos da inalienabilidade, irrenunciabilidade, ... ainda de modo incipiente, proteção ao direito à honra no direito romano (20) ... Somente no final do século XVIII e durante todo o século XIX os ...