direito comunitário originário
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... , do objeto de seu conhecimento, a partir de um dado originário constituído de materiais sensíveis ... O postulado de ... italiano, o direito romano, o direito sueco, o direito comunitário, o direito internacional são sistemas (conjuntos ordenados), geralmente ...
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Caracterização de insalubridade
... naturais para fins de concessão do direito à aposentadoria especial ... Na ... final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias ... de farmácia 45 e o agente comunitário de saúde 46 , há decisões negando o ...
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Decisão monocrática Nº 47312 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2021
... comunitário de saúde/combate às endemias em face do ... ça do Trabalho para julgar o feito originário, sob os seguintes fundamentos: ... “No ... ção Pública e os seus servidores é de direito administrativo" ... A Lei nº ...
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Os instrumentos processuais e principiológicos utilizados pelos tribunais no sistema jurídico europeu
... e o tipo de relação existente entre o direito da União Europeia e os sistemas jurídicos ... da legalidade do ordenamento comunitário", monitorando também o exercício correto das fun\xC3" ... hierárquica do direito da União originário ou derivado sobre qualquer norma nacional, seja ...
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Poderes constituintes
... espécie, o Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte derivado ou instituído2 ... , de certa forma, no pensamento comunitário ... O melhor exemplo destas observações ... Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem ...
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Constitución y justicia indígena en el Ecuador: teoría y realidad. Principales tensiones
Una de las consecuencias inherentes al pluralismo jurídico es la necesidad de adopción de mecanismos que garanticen la pacífica coexistencia de los sistemas jurídicos que interactúan el interior del Estado. A estos fines, resulta esencial la determinación de las competencias y los límites de cada uno, así como las formas de coordinación entre ellos y, esencialmente con el sistema estatal...
... Faculdade de Direito do Recife ... Vol.93 N.02 - Anno CXXX ... autoridades indígenas en el contexto comunitario no había sido objeto de discusión hasta hace ... , en donde los elementos del derecho originario o las costumbres ancestrales, si aparecen, ... -
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... (foi professora assistente no Instituto de Direito Comparado da Universidade de Paris II, a convite ... para a elaboração do direito comunitário 2 ... No presente artigo, após discorrer ... em 1816, retornando-se ao nome originário. Todavia, por ... decreto imperial de 27 de ...
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Artigos 352 a 371
... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Especialista em ... originário dos anos 30, se assenta basicamente em normas de ... e livre circulação em âmbito comunitário. As migrações tradicionais fizeram parte do ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... @2 Breves notas sobre a evolução do direito de propriedade ... Segundo os ... ários; c) imprimir espírito comunitário na copropriedade; d) flexibilizar e diminuir os ... vez que o ‘ quantum debeatur ’ é originário de deliberação válida de gastos orçados e ...
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A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios
Uma abordagem da ecologia política desde a perspectiva latino-americana exige repensar os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica, cuja geopolítica atual tem a globalização e o desenvolvimento sustentável como novas formas de colonização/exploração. A ela, criativamente, corresponde uma série de respostas críticas com o novo protagonismo, a partir das lutas locais/regionais, dos...
... , consuetudinários, não mais somente o direito fundado nos princípios liberais do indivíduo e ... incluída, além do caráter comunitário do modo de vida e de produção - e, com homens e ... Afinal, o conhecimento originário e tradicional não é um direito ... -
Libertad de circulación en la Unión Europea y derechos de protección social
Se plantea en el estudio el significado y alcance de los derechos que integran el estatuto de la Ciudadanía de la Unión, en especial, de los derivados de la libertad de circulación "no económica" de los ciudadanos comunitarios. En la actualidad el TJUE está comenzando a reformular su jurisprudencia expansiva en torno al principio de igualdad y no discriminación por razón de nacionalidad y, en...
... ía de la Unión en el Derecho Comunitario Originario, sigue planteándose la cuestión ... -
A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná ... A condição de valor objetivo comunitário, inerente a qualquer direito fundamental, proíbe ... ção final do lixo doméstico e do originário da varrição de logradouros e vias públicas ... -
Legislação Complementar
... se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima ... de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de ... da atualização do débito originário, somado aos encargos e acréscimos legais ou ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... e indireta (autarquias e fundações de direito público) pode ou não adotar o regime ... Há dois tipos de provimento: a) originário — primeira investidura; b) derivado — ... funções equivalentes às de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias ...
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Paraisópolis, pandemia e(m) horizontes decoloniais: a potentia como vetor do 'fazer-cidade' e instrumento de realização do direito à saúde dos considerados 'sem-lugar'
Em tempos de crise e negacionismo científico, como durante a pandemia de COVID-19, descortinamse dinâmicas do poder comunitário dos considerados “sem-lugar” direcionadas à concretização de direitos, como à cidade e à saúde. A favela pode, neste cenário, materializá-lo através de comportamento disruptivo com a ordem vigente, que abandona quem (sobre)vive em urbanismo de risco. Neste sentido, esta...
... -hegemônico, objetiva-se nesta pesquisa analisar como o poder comunitário pode se articular em tempos de crise e negacionismo científico ʹ como a ... poder, bem como a comunidade como um ator coletivo e lócus originário deste poder que, por necessidade organizativa, acaba sendo delegado e ... -
Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Pós-Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (2019) e na Unisinos ... sua natureza de uso pessoal, de uso comunitário e até mesmo de não uso, no atendimento a ... de uma pessoa humana, abarcando o originário direito negativo de ser deixado(a) em paz ou só ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... , a concorrência é a mola real do funcionamento do mercado comunitário e o direito laboral, mais do que um instrumento intencionado ao justo – ... explicar a sua ―libertação‖ do direito civil, donde é originário". Invoca-se que em vez de regular relações entre iguais assume as diferen\xC3" ... -
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... São Paulo, aplicada pena restritiva de direito ou concedido o sursis , com o trânsito em ... , de entidade ou do programa comunitário ou estatal ... Vide : LEP arts. 4º, 5º, ... outro processo após vencido o prazo originário. 25 Com maior razão, o sursis deve ser ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... EDUCAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL RELACIONADO À ... atuantes em algum serviço comunitário voluntário ( e.g. : técnico de um ... construído pelo constituinte originário, pelo legislador e pelo administrador ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... a constituição e a aplicação do Direito Privado brasileiro. Nesse sentido Rebazza: ... , tema normatizado em âmbito comunitário pela Diretiva 93/13 da Comunidade Europeia ... /Mauro/1995); (ii) negócio jurídico originário e negócio jurídico decorrente (AC ...
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Leis
... Art. 1º Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro ... II - o valor originário da dívida, bem como o termo inicial e a forma de ... encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família; (Incluído pela Lei ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... União a competência para legislar sobre direito processual (CF, art. 22, I). ADI 1807/MT, rel ... Neste caso, pouco importa se o credor originário era pessoa física, pois, ao transmitir o seu ... impor a prestação de serviço comunitário como condição para a suspensão condicional do ...
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Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2021
... relator originário, Min. Marco Aurélio, consta a referência a dois ... considerado isolamento social comunitário e distribuição de alimentos e material de ... RISTF, e a fim de evitar o perecimento do direito, explicito as determinações do acórdão, ...
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Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
... trabalhador à vida da empresa , como um ideal econômico e comunitário. Trata-se de um princípio voltado a proteger o salário, por seu caráter ... os coloca inteiramente além do alcance do poder constituinte originário, ou seja, aquele poder constituinte derivado, limitado e de segundo grau, ...
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Direito e realidade: a erosão do real jurídico pelo mundo virtual
... ãos não têm, por fundamento, um “direito” (subjetivo) originário, mas uma injuria (num sentido sagrado: impureza). A vindicatio romana, ... significando, aproximadamente, membro da comunidade ou comunitário , cujo correspondente, em grego, é kleros ) 30 ... Já com a segunda ...