direito comunitário originário
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Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... 1 Advogado. Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade ... ão e encarceramento do direito plural originário da América Latina, calado para dar espaço à ... sua proposta de pluralismo jurídico comunitário participativo. Não se olvidando da polissemia do ... -
Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... ão um sentido de jurisdicionalização do Direito de Execução Penal, realçado na Exposição de ... • Inadmissibilidade de pedido originário" sobre unificação de penas no tribunal ... \xE2\x80" ... , designando a entidade ou programa comunitário ou estatal junto ao qual irá prestá-las (arts ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... PRETENSÕES INDIVIDUAIS TRABALHISTAS NO DIREITO ESTRANGEIRO ... O capítulo tem por escopo o ... encerra o interesse individual originário e incompatível; a segunda engloba um momento ... seja uniformizado com o direito comunitário ... Durante a pesquisa, não foi encontrada ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da ... ção ao poder espiritual, considerado originário e superior. 22 18. BILLIER, Jean-Cassien; ... ífico, tal como ocorreu no direito comunitário europeu. Essa distribuição de qualificadores ...
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Caracterização de insalubridade
... naturais para fins de concessão do direito à aposentadoria especial ... Entretanto, a ... fi nal do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias ... de farmácia (45) e o agente comunitário ...
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Na contemporaneidade: economics
... às publicações da Filoso ia do Direito ... De todo modo, a concepção de sociedade ... de justiça como objeto do acordo originário na teoria do contrato social: “Estes são os ... no convívio social e gera o bem comunitário (e não o bem individual) ... A posição ...
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Tecniche di tutela, constituzione del 1948 e processo civile (a proposito di una prolusione non tenuta)
L'articolo evidenzia come il ribaltamento dei valori e dei diritti (lavoro, persona e sviluppo della sua personalità, solidarietà, uguaglianza sostanziale e libertà, rispetto alla proprietà e iniziativa economica privata) operato dalla Costituzione del 1948 avrebbe dovuto comportare la riforma dei processi speciali sommari tipici che la legislazione preesistente prevedeva e - salve poche...
... relativo alle garanzie del processo comunitario di Valerio Grementieri del 1973, alla ricchissima ... , si determina la violazione di un originario obbligo di non fare e si domanderà pertanto al ... -
Saneamento básico
... íduos líquidos, é sujeita a outorga de direito de uso. 2 Embora este capítulo esteja inserido ... , entre outras, fonte, poço comunitário, distribuição por veículo transportador, ... final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias ...
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Acórdão Nº 0020654-03.2021.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-12-2021
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PISO SALARIAL. LEI Nº 12.994/14. É ... que a competência para legislar sobre direito do trabalho é privativa da União, conforme ... O Juízo originário condenou o reclamado ao pagamento de diferenças ...
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Acórdão Nº 0000499-95.2021.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... -95.2021.8.27.2725/ TO PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000499-95.2021.8.27.2725/ TO ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE PROVA. OBRIGATORIEDADE DE ... os agentes comunitários de saúde o direito ao adicional de insalubridade, já que eles não ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... Federal (UDF) e de seu Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, do qual ... ória inerente ao liberalismo originário ... 6200.2 Welfare State Os Grandes ... quer no plano mundial, quer no plano comunitário, quer no plano nacional. Esse controle ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... VIOLAÇÃO, ENTRE OUTROS, DO DIREITO À SAÚDE E À SEGURANÇA DO TRABALHADOR (ART ... que disciplina a matéria no âmbito comunitário. (40) ... Em sua justificativa, o PLC ... que foi demarcado pelo constituinte originário. Quer dizer, extrapolam a imaginação criadora, ...
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Dimensions of the Plurinational/Dimensiones de lo Plurinacional.
... del Estado Unitario Plurinacional Comunitario, y en el derecho a controlar sus instituciones, ... de las naciones y pueblos indigena originario campesinos y su dominio ancestral sobre sus ...
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Decisão monocrática Nº 677 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2020
... , Administrador Regional, Agente Comunitário DAJAM, Assessor de Imprensa, Assessor de ... ério Público ou à pessoa jurídica de direito público interessada exclusivamente quando se ... dito do que discutido no processo originário, eis que o mérito deverá ser oportunamente ...
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Acórdão Nº 0003302-15.2020.8.27.2716 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... -15.2020.8.27.2716/ TO PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003302-15.2020.8.27.2716/ TO ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. DATA-BASE. ÍNDICE DE CORREÇÃO NÃO PREVISTO. NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA. DIREITO AO RECEBIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL. LEI Nº ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... Bourdieu expõe a relevância do papel do direito neste processo: o direito é a forma por ... essencial do Estado Plurinacional comunitário, sendo a interculturalidade o instrumento para a ... da jurisdição de um povo indígena originário" camponês. Esta previsão é limitadora em relaç\xC3" ...
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Inclusão, multiculturalismo ou pluralismo jurídico decolonial? Análise das decisões judiciais envolvendo comunidades quilombolas tradicionais no Rio Grande do Sul
... Faculdade de Direito do Recife ... Vol.93 N.02 - Anno CXXX ... Palavras-Chave: Pluralismo Jurídico Comunitário Participativo. Racismo Estrutural. Decisões ... Os autores (2010) citam como originário dessa constatação os estudos de Malinowski, na ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... Rita Laura Segato ... Direito.UnB, janeiro – junho de 2014, v. 01, n.01 ... originário, mas não oferece nenhum tipo de informação ... vida e fortalecer seu tecido social comunitário" e coletivo ... Defendo aqui que a prioridade \xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 56038 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... (reclamação trabalhista de agente comunitário de saúde admitido nos quadros do Município) ... 5. O fato de o processo originário envolver a pretensão quanto ao pagamento de ... administrativo, ou seja, não regido pelo direito do trabalho. 3. Dessa forma, não cabe à ...
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Decisão monocrática Nº 56204 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... (reclamação trabalhista de agente comunitário de saúde admitido nos quadros do Município) ... 5. O fato de o processo originário envolver a pretensão quanto ao pagamento de ... administrativo, ou seja, não regido pelo direito do trabalho. 3. Dessa forma, não cabe à ...
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Perfeitura do Recife
... Os campeões terão direito ao Bolsa ... Atleta Recife, iniciativa da ... Centro Comunitário da Paz (Compaz) Ariano ... Suassuna, no Cordeiro, ... ou retorno do mesmo ao local originário no qual foram realizadas obras de urbanização ...
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Decisão monocrática Nº 47887 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2021
... direito adquirido à manutenção de regime jurídico ... ência material (cargo de agente comunitário de saúde) ... A parte passiva arguiu a ... 2. Com efeito, o fato de o processo originário envolver vínculo firmado entre o servidor e o ...
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A refundação do estado. Uma análise sob a ótica do pluralismo
A formação do Estado moderno europeu resultou de longo processo de evolução, a partir da organização social fortemente hierarquizada na Idade Média. Dessa forma, conquistou e dominou novos territórios e povos, e o poder estatal dos colonizados resultou de um processo em que são refutadas a evolução histórica, além das condições culturais, aspectos naturais e geográficos. Nesse contexto de dominaçã
... mudança do paradigma estatal originário. Aflora a necessidade de refundação da ordem ... Doutor em Direito. E-mail: humbertocunha@unifor.br ... DOI: ... Social de Derecho Plurinacional Comunitario, que integra y articula los propósitos de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1997-50.2015.5.22.0003)
... comunitário de saúde em residência de pacientes não se ... com a NR-15, Anexo 14, que confere o direito ao plus salarial aos trabalhadores que ... ão do conflito de teses com o julgado originário da SBDI-1 do TST ... ( E- RR - ...
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Espécies normativas, bloco de constitucionalidade e tipos de inconstitucionalidade
... do estudo das espécies normativas do direito brasileiro, do conceito de bloco de ... elaboradas pelo poder constituinte originário, que é um poder ilimitado, soberano, autônomo, ... , pelo direito internacional ou comunitário aplicável àquele país, e ainda pelos ...