direito constitucional resumos
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Resumos
... , a pesquisa se utiliza de múltiplos métodos para destacar o “direito nos livros”, “o direito no discurso” e “o direito em ação”. O ... abertas, colegialidade, Supremo Tribunal Federal, direito constitucional, constrangimento ... Brazilian Supreme Court with “open doors”: ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... Doutor e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica ... //portalintercom.org.br/anais/nacional2016/resumos/R11-2104-1.pdf. Acesso em: 21 nov. 2018 ... disciplinas jurídicas a diretriz constitucional da solidariedade social.” 81 Nessa linha de ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... “Modestamente, e para nos adaptarmos à nova ordem constitucional reinaugurada pela EC n. 45/04, passamos a conceituar o direito processual ... Houve, assim, sucessivas transformações de nomenclatura dos resumos da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, passando de ...
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Resumos
... Direito, Estado e Sociedade n. 54 jan/jun 2019 ... , corpo de oprimidos, vulnerabilização histórico-constitucional, Poder Constituinte ... Direito, Estado e Sociedade n. 54 ...
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Acordao N° 1754208 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-09-2023
Apelação cível. Preliminar de não conhecimento do recurso formulada em contrarrazões. Ausência de razões. Irregularidade formal. Inépcia do pedido. Não conhecimento. Pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação cível. Recurso dotado de efeito suspensivo ope legis. Pronunciamento judicial com conteúdo negativo falta de interesse recursal. Não conhecimento. Ausência de impugnação específica.
... expor as razões de fato e de direito pelas quais entende que o recurso não deve ser ... constitucional (artigo 155, inciso II, da Constituição ... ção acessória de falta de envio dos resumos dos livros fiscais eletrônicos ... 5.2. A ... -
A legalidade da incidência de ISSQN sobre as plataformas streaming
... Jurídico-Políticas com menção em Direito Fiscal pela Universi-dade de Coimbra – ... intercom.org.br/papers/ nacionais/2007/resumos/R1533-1.pdf. Acesso em 15 jun. 2019 ... 2 ... todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação” fica “vedada a ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... para a possibilidade de uma filosofia do direito: conhecimento e ética na filosofia retórica. 2 ... A retórica constitucional – sobre tolerância, direitos humanos e outros ... de fichamentos, acúmulos doxográficos, resumos e copiões. Aqui buscam-se as próprias questões ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ao réu em seu interrogatório o direito de permanecer em silêncio e de se manifestar ... É constitucional a regra inserta no art. 33, § 4º, do CP, a qual ... 3) resumos em tabelas disponibilizadas pela Petrobras e pelo ...
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Direito à informação, proteção de dados do consumidor e utilização de reconhecimento facial para a publicidade comportamental
O desenvolvimento tecnológico que ocorreu nas sociedades no início do século XXI foi acompanhado do aprimoramento dos sistemas de vigilância e controle que incidem diretamente nas práticas do mercado. Nesse contexto, a coleta, o processamento, e o armazenamento de dados dos consumidores passaram a desempenhar um papel fundamental no setor comercial, sobretudo devido a utilização das informações...
... da personalidade do sujeito, e por isso precisam de amparo constitucional para que assegurados. Diante da necessidade de se estabelecer como ... 1-13. Disponível em: http://www.intercom.org.br/sis/eventos/2018/resumos/R13-1992-1.pdf. Acesso em: 09 maio 2021 ... Este obra está ... -
O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... Revista Direito.UnB | Setembro- Dezembro, 2022, V. 06, N. 3 | ... teve maior ressonância em nível constitucional, são eles: Estados Unidos e Canadá. No contexto ... ://www.portalintercom.org.br/anais/sul2016/resumos ... -
Lei nº 6.652 de 30/05/1979. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DAS POLICIAS MILITARES DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RONDONIA E DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , em razão de sua desatinação constitucional, natureza e organização, formam uma categoria ... Oficiais e graduados, em atividade, cujos resumos constarão dos Almanaques da Corporação ... § ... § 1º O direito de recorrer na esfera administrativa ...
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O protótipo do estudante de direito ideal e o “fator olheiras”
O protótipo do estudante de direito ideal e o “fator olheiras”
... livros. Sim, livros e não resumos de livros ou livros orelhados. O que se está fazendo hoje é um processo ... e) direito constitucional deve tomar maior espaço na formação, incluída no curriculum a ... -
E se fosse criado o Ministério dos Embargos Declaratórios?
Senso Incomum: E se fosse criado o Ministério dos Embargos Declaratórios?
... homenagem a todos aqueles que labutam no Direito e se debruçam sobre as (im)possibilidades de ... destacados de livros de Direito Constitucional facilitados, simplificados, plastificados etc, ... Constitucional, mas que não seja por resumos e resumos de resumos (esse grupo se autodenomina ... -
Estudo da terminologia da área disciplinar de direito e a proposição de um sistema de organização do conhecimento em direito penal
Objetivo: Investigar a produtividade e a frequência de uso de termos nos textos de artigos de periódicos na área de Direito e propor um Sistema de Organização do Conhecimento (SOC), a saber, um protótipo de glossário especializado em Direito Penal. Método: Utiliza a abordagem quali-quantitativa, bibliográfica e exploratória. Para a composição da amostra, foram selecionados artigos na área de...
... 82). Essa categoria abarca os seguintes ramos: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Judiciário e ... , foram definidos para a análise os tópicos títulos , resumos e palavras-chave. Após a realização desses procedimentos, a ... -
Propriedade monopolista de sementes: do bem comum à mercadoria
Este trabalho analisou a propriedade monopolista de sementes. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés do princípio jurídico do bem comum em contradição com a visão mercadológica. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas de tratamento da...
... a produção de fichamentos, resenhas e resumos. Diante do exposto, apresentou-se que as sementes ... Isabel C. S. De Gregori, no Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Maria ... 1 ... o exercício do domínio só será constitucional se condisser com esta dupla característica da ... -
Decisão monocrática nº 2015.01898741-17 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, 08-06-2015
... INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO – ... INDEFERIMENTO DA ... extensão da obra, in casu, "resumos", e a ... participação em simpósio apenas como ... Vejamos: ... CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO ... - ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... com os resumos das operações realizadas, sendo ... mostraram suficientes ao exercício do direito de defesa, à ... consideração, inclusive, de ... constitucional ou federal que estabeleça exceção à regra ... -
Origens do estado
... Orlando Magalhães Carvalho, em seu Resumos de teoria geral do Estado (1942) ... Para ... , 1583-1645, holandês que escreveu Do direito de guerra e paz ). Dizia ele que, para ser ... árias.” (Lições de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado, Belo Horizonte: Editora ...
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Aspectos Sumulares
... o que signifi ca, do ponto de vista do direito, o vocábulo súmula, bem como qual é seu escopo ... em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria ... significa, em outros termos, que todos os resumos deverão ser adotados por órgãos monocráticos ...
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Resumos
... Direito, Estado e Sociedade n. 57 jun/set 2020 ... Resumos/Abstracts ... (Leis nº 13.165/2015, 13.487/2017, 13.488/2017 e Emenda Constitucional nº 97, de 2017) a partir da teoria política clássica e das teorias ...
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Acórdão Nº 0802095-59.2017.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 30-04-2018
SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO DIA 23 DE ABRIL DE 2018 RECURSO INOMINADO Nº 0802095-59.2017.8.10.0150 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DE PINHEIRO RECORRENTE: ARISTOTELES JOSE GUTERRES ADVOGADO(A): BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS - OAB MA1301400A RECORRIDO(A): SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: WILSON BELCHIOR – OAB MA 1109900 A RELATOR(A): CELSO SERAFIM JÚNIOR ACÓRDÃO Nº 325/2018 EMENTA.
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Licitações
... 4700 QUESTÕES RESPONDIDAS DE DIREITO" ADMINISTRATIVO • GABRIELA XAVIER ... LICITA\xC3" ... a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais ... Lei nº 8.666/1993, os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de ...
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Cursos e Manuais de Eficácia Limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema 'normas constitucionais'
O presente estudo pretende realizar uma análise da discussão sobre as características da dogmática constitucional, a partir de um recorte temático específico: a posição do estudo das normas constitucionais no âmbito da teoria da constituição brasileira. Foram selecionados 10 (dez) livros de Direito Constitucional editados no Brasil. Adotamos como marcos teóricos a ideia de campo e campo social...
... * Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professor de Direito Constitucional e ... No mais, serão apresentadas às alunas apenas descrições, resumos dos trabalhos doutrinários estrangeiros e nacionais ... Ainda no ... -
Resumos
... Direito, Estado e Sociedade n. 58 jan/jun 2021 ... Resumos/ Abstracts ... direito na Índia contemporânea: an á lise da literatura constitucional indiana e suas variantes no contexto de uma jurisdição constitucional ...
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De polissemia a metonímia: a incerteza sobre o que é um precedente no direito brasileiro
O presente artigo analisa a aplicação do conceito de “precedente” no Direito brasileiro. O objetivo do trabalho é refletir sobre a polissemia inerente a essa palavra e, especialmente, a incerteza doutrinária a respeito do que seria um precedente no nosso país. O estudo proposto terá como cerne a análise de algumas das produções doutrinárias de fôlego sobre o tema, visando a compreender os...
... É o que ocorre, por exemplo, nos casos do precedente constitucional extraído de julgamento de controle abstrato de constitucionalidade no ... São, em verdade, meros resumos da decisão em si, e não a exposição aprofundada do porquê de se estar ...