Direito das Religiões
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... 1 Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2017). Mestre em Direito pela ... 14). Neste sentido, o Budismo Tibetano, as religiões afro-brasileiras (Candomblé e Umbanda), o Catolicismo Romano, ... -
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p. 1585-1624. José ... escassez de referências à comunidade evangélica e a outras religiões diferentes do catolicismo em seus votos ... E este não é um ... -
Frente Parlamentar Evangélica: a guerra santa no exercício da função legislativa
A Frente Parlamentar Evangélica formada em 2003 no Congresso Nacional atua na política brasileira como bancada desde a Constituinte de 1987. Desde aquela época, tem como propósito a defesa dos valores morais e éticos da religião evangélica que, nos últimos anos, tem aumentado seu número de fiéis. Após o fim do primeiro turno das eleições de 2018, a Frente Parlamentar Evangélica apresentou um “Mani
... he focus of this article is on ... 1 Graduada em Direito e Mestre em Ciência da Religião pela UFJF ... Frente Parlamentar ... manter uma posição de neutralidade em relação a todas as religiões – não pode usar o sistema de ensino para promover valores que sejam ... -
Decisão monocrática Nº 1405483 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2022
... ÃO DO STF QUE JÁ RECONHECEU A LEGITIMIDADE DA PRÁTICA PELAS RELIGIÕES" DE MATRIZ AFRICANA – CONDUTA QUE EXORBITOU OS LIMITES DA RAZOABILIDADE \xE2\x80" ... O acórdão restou assim ementado: ... “Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. PROTEÇÃO ...
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Notícias e informações
... Direito, Estado e Sociedade n. 56 jan/jun 2020 ... Notícias e informações ... , cuja temática perpassa pelo sacrífico de animais em ritos de religiões de matrizes africanas, compreender os processos que estão por detrás ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... que tais práticas definitivamente colocam em xeque a forma como o Direito pensa, (re)produz e gesta a regulação do sexo e da sexualidade ... É que, ao contrário das religiões" primitivas, que muitas vezes concebiam a sexualidade em termos de uma rela\xC3" ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... No Direito, quando se afirma que um rol é taxativo (exaustivo ou numerus clausus ), ... humanos, antes de valorizar o que os divide, como crenças e religiões. Assim, a religião não poderá representar óbice para o exercício ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNOCHAPECÓ. (Doutora em Direito). E-mail: odetedemaria@ gmail.com ... e manter e fortalecer suas identidades, línguas, religiões, dentro do estado em que moravam. Reconheciam ainda os direitos ... -
Direito e religião
... O Direito assim como a religião sempre lidou com ritos, formas, preceitos e símbolos que empregam identidade às ciências ... As religiões no bom uso de seus preceitos e sacramentos participam da vida de seu praticante. O Direito se torna con- ... creto através de leis que ...
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Laicidade: o aspecto da neutralidade
... O novo status das religiões ... Não foi sem razão que a Igreja Católica lutou com tanta ... ão se poderia argumentar, neste caso, ter havido uma violação do direito de igualdade relativo a todas as confissões religiosas? ... Esses ...
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Imunidades das instituições religiosas - Templos e instituições de assistência social
... Ibrahim Fleury de Camargo Madeira Filho ... mestre em direito civil comparado pela puc-sp. professor da puc-minas (pós-graduação ... outras religiões deveriam contentar-se com celebrar um culto doméstico, vedada qualquer ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Jorge Shiguemitsu Fujita ... Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor ... o posicionamento religioso – ou de, pelo menos, determinadas religiões que possuem um espaço expressivo em nossa cultura, visto que, embora ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e culturais existentes no país, visando à plena realização do direito ao desenvolvimento e conferindo prioridade às necessidades dos grupos ... a intolerância religiosa, inclusive no que diz respeito a religiões minoritárias e a cultos afro-brasileiros ... Implementar os dispositivos ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... Resumo: Nos últimos anos as religiões - sobretudo as evangélicas - vêm ganhando espaço no debate público no Brasil. Há representantes declaradamente religiosos no Congresso Nacional, ...
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A Emancipação da Humanidade
... Quais seriam concretamente essas regras que soeriam brotar de um direito espontâneo? E qual a estrutura jurídica de Devília, supondo-se que seus ... Ao contrário do que fizera Mao, que perseguia as religiões, consideradas “ópio do povo”, hoje existe liberdade religiosa, ainda ...
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DECRETO Nº 6872, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Plano Nacional de Programação da Igualdade Racial - Planapir, e Institui o Seu Comite de Articulação e Monitoramento.
... de garantir às comunidades ciganas a equivalente prerrogativa de direito contida no art. 29 da Lei no 6.533, de 24 de maio de 1978, que garante a ... IV - promover o respeito aos religiosos e aos adeptos de religiões de matriz africana no País, e garantir aos seus sacerdotes, cultos e ...
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A nova face da velha corrupção
... culturas mais antigas se anteciparam, em milhares de anos, às religiões organizadas, politeístas, inicialmente, na Antiguidade e entre os povos ... seu plano jurídico, saiba comungar a natureza com os valores, o direito com a moral e, finalmente, a conservação com a mudança” ... Fase ...
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Direito Humanos
... relativismo cultural são a favor da lei uma vez que ela, ao proibir o uso da burca e do niqab, permite a livre manifestação de todas as religiões ... (B) Os defensores da universalidade dos direitos humanos são a favor da lei com o argumento de que todas as culturas devem preservar a ...
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
REVISTA ACADÊMICA ... Faculdade de Direito do Recife ... Vol. 94 n. 02 – Anno CXXXI ... INSTITUTO DO ... econômico, e manter e fortalecer suas entidades, línguas e religiões, dentro do âmbito dos Estados onde moram. Assim, a defesa da diversidade ... -
Pausa breve: pela elucidação de aspectos filosóficos acerca da interpretação e sua concatenação com a hermenêutica jurídica
... 2. Começando com Denise Lucena Cavalcante (2004, p. 15), “no Direito nenhum assunto está esgotado. Sempre há possibilidades de um novo olhar, ... Com efeito, os dogmas, nas religiões, têm o papel de tentar conter o processo absolutamente humano de ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... Direito de morrer (1ª e 2ª edições publicadas pela Editora Del Rey) e, ... Tormentosa é a questão de crianças cujos pais professam religiões que proíbem transfusões de sangue. Nessas circunstâncias, diversamente ...
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Concretização cooperativa dos direitos fundamentais
Observatório Constitucional: Concretização cooperativa dos direitos fundamentais
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O filtro da razão pública rawlsiana no debate entre seculares e religiosos
O texto quer apresentar uma nova visão sobre a liberdade religiosa como um direito vinculado à liberdade de pensamento. Dessa forma, como uma aplicação desta nova visão se busca o caso do debate político entre seculares e religiosos através da institucionalização de um filtro de linguagem, a saber, o filtro da razão pública de John Rawls. Palavras-chave: Direito à Liberdade Religiosa. Teoria do...
... apresentar uma nova visão sobre a liberdade religiosa como um direito vinculado à liberdade de pensamento. Dessa forma, como uma aplicação ... ȱ qualȱ entendeȱ queȱ aȱ tolerânciaȱ e o debate entre as religiões são parte dos próprios princípios da ... -
A subvenção no direito administrativo brasileiro
... Em outras palavras, o Estado brasileiro, perante as religiões, deve adotar uma postura de neutralidade 324 , ... proscrevendo-se, nas palavras do Professor Ataliba Nogueira, o “regalismo e o padroado” ...
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Decisão monocrática Nº 1268862 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2021
... O acórdão recorrido foi assim ementado: ... “Direito Constitucional e à Educação. Representação por inconstitucionalidade ... 1. A relação entre o Estado e as religiões, histórica, jurídica e culturalmente, é um dos mais importantes temas ...