Direito das Religiões
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Morte e exclusão: crimes contra a mulher transexual
A sociedade em que vivemos busca de forma constante uma definição, descrever tudo nas questões de gênero, uma busca constante do que são "homens de verdade e mulheres de verdade". Chegando-se num consenso superficial a essa dualidade de gênero, essa heteronormatividade ainda se abala com o “surgimento” de um ser “diferente” destes: o/a transsexual. A fim de se chegar a essa necessidade de se...
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba ... Paraíba e aluno especial do curso de mestrado em Ciências das Religiões na mesma instituição ... DOI: 10.18351/2179-7137/ged.2015n1p114-136 ... -
Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... e Novos Direitos; Coordenador do projeto de pesquisa CNPq “O direito ambiental no contexto da sociedade de risco: em busca da justiça ... O preconceito e a discriminação racial nas religiões de matriz africana no Brasil. Disponível em: ... Acesso em: 19 de set ... -
Igualdade
... direito" de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formaç\xC3" ... , mulás ou clérigos muçulmanos e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) é assegurado o direito de pregar e de ...
- Decisão monocrática Nº 208240 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
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Algumas considerações sobre as interfaces da liberdade religiosa na dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis interfaces da liberdade religiosa, que fazem referência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã. Parte-se do pressuposto de que esta se estruturou em diversos corpora, como pedra angular do pensamento ocidental. O trabalho ancora-se na interdisciplinaridade teórica existente entre perspectiva jurídica e...
... religiosa, que fazem referência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã. Parte-se do pressuposto de que ... religiões diferentes, não somente para satisfazer um interesse técnico-cognitivo, ... - Resgatar a capacidade de sonhar o rio e projetar um futuro sem medo
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... Sob estes dois aspectos genéricos, o direito não se distingue da moral ou da religião. Morais (positivas) e religiões (sociais ou institucionais) também são, de fato, ordenamentos normativos da conduta social de seres humanos ... A diferença específica entre ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 7.2 DIREITO À VIDA ... Como vimos no Capítulo 4 deste livro, ao tratar dos ... considerado laico (muito embora não refratário às diferentes religiões, que aliás são protegidas pela Lei Maior). Por essa razão, buscaremos ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
"Direito é, portanto, o conjunto das condições sob as quais o arbítrio de um ... a crueldade foi grande, pois havia população de diferentes religiões e uma vasta diversidade cultural ... Tudo o que contrariava dogmas da ...
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'Separação entre Estado e religião não é indiferença', diz Gilmar Mendes
"Separação entre Estado e religião não é indiferença", diz ministro
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... 26. Com o tempo esse espírito e essas práticas foram se modificando profundamente. De acordo com as novas religiões protestantes - luteranismo e, sobretudo, calvinismo - o que era pecado (juros, acumulação, cobiça) tornou-se um sinal da graça divina e de ...
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Decisão monocrática Nº 154248 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2020
... o entendimento de Vossa Excelência, seja facultado ao advogado o direito de realização da sustentação oral.” ... Em que pese a ...
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Émile Durkheim: de ideólogo da laicidade a precursor das teorias pós-seculares
Este artigo apresenta e articula três eixos argumentativos que, em seu conjunto, propõem uma reinterpretação da concepção de religião presente na obra de Émile Durkheim, que resulta na possibilidade de tomar seus escritos finais como fonte de justificativa para teorias pós-seculares. O primeiro eixo insere o autor em seu contexto histórico, de modo a apresentar a natureza de seu engajamento...
... como teórico da laicidade, às vezes como crítico das religiões reveladas e, em alguns casos, como defensor da substituição funcional de ... ), no qual o autor se refere ao respeito à pessoa humana não como direito natural, mas como artigo de fé, um valor socialmente construído, único ... -
Imunidade sobre entidades religiosas
... Costa-Corrêa ... professor, conferencista e consultor em direito público. coordenador e professor convidado do ceu-iics escola de direito ... As outras religiões eram toleradas, mas apenas a católica recebia especial proteção do ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... nenhuma), mas também a prática do proselitismo, onde nesse caso, ainda que o proselitismo seja realizado de modo comparativo entre as religiões, tal prática não configura por si só, crime de racismo, exceto nos casos em que o autor do discurso utilizar palavras de ódio (Fighting words) ou ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... breve panorama da evolução histórica do conceito de família no Direito Civil brasileiro; 3. Princípio da Socioafetividade (lato sensu); 4. A ... da intervenção estatal para que indivíduos de culturas, religiões ou filosofias tão distintas se unissem em um projeto de construção de ...
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A controvérsia sobre liberdade religiosa no ordenamento jurídico nacional. Notas sobre a legitimidade de um ponto de vista agnóstico
... 1Professor de Filosofia do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduado em Direito ... e despojada dos atributos que lhe eram associados pelas religiões reveladas, no caso as religiões judaica e cristã. A tese fraca pode ser ...
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A participação das comunidades tradicionais de terreiro no campo da saúde: as pesquisas em psicologia social
Esse artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a saúde da população negra e a participação da religiosidade afro brasileira, no campo da Psicologia Social . Ele integra uma pesquisa de cunho mais amplo que pretende colaborar com as propostas da Política Nacional para a Saúde da População Negra, que reconhece as comunidades tradicionais de terreiro como sendo promotoras da saúde. Considera...
... Palavras-chave: Psicologia social. Equidade em saúde. Religiões afro-brasileiras ... Abstract: This article presents a literature ... Health equity. Afro-brasilian religions ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma ... -
Terras indígenas e modos de ser: o sentido do Tekoha Guarani e o problema da demarcação das terras indígenas no Brasil
O mundo ocidental desenvolveu um conceito de terra fundamentado em uma semântica genuinamente econômica da terra. O modo de vida dos povos indígenas demonstra uma experiência de entendimento do sentido da terra absolutamente diferente da cosmovisão da sociedade ocidental. A questão central desta pesquisa está na reflexão sobre o modo como o Direito tem estabelecido uma mediação entre o sentido...
... ão central desta pesquisa está na reflexão sobre o modo como o Direito tem estabelecido uma mediação entre o sentido econômico-ocidental da ... In : Revista Brasileira de História das Religiões ... Maringá (PR): UEM/ANPUH, Ano III, n. 7, p. 47-71, mai. 2010, p. 54 ... -
Imunidade das instituições religiosas
... sabemos existir no mundo cinco (5) religiões oficiais, ou seja: catolicismo, judaísmo, budismo, islamismo e ... essa necessidade culminou com o atual código de direito canônico, promulgado pelo sumo pontífice de então, o papa joão paulo ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
2.1. O Direito Civil na era das incertezas 89 As dificuldades de conceituação e ... Tal mudança pôde ocorrer porque, diversamente das demais religiões da Antiguidade, o cristianismo surgiu como uma religião de indivíduos, ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Afinal, liberdade ilimitada não é direito! 10 ... Vale lembrar, inclusive, que sob a ótica constitucional, o ... se veste, se comporta, consome produtos, serviços, crenças, religiões, ideologias, e vota levada por sugestões externas, subliminares, não ...
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O estado laico e a liberdade religiosa no Brasil: o acordo Brasil - Santa Sé e a 'lei geral das religiões'
Este artigo tem o objetivo de aprofundar algumas questões acerca da laicidade e da liberdade religiosa, a Concordata firmada entre o Estado Brasileiro e o Vaticano e as controvérsias decorrentes da proposta da Lei Geral das Religiões. Ao mesmo tempo em que afirma a existência de múltiplos e divergentes sentidos da laicidade, permite observar os diferentes agentes na busca por demarcar, definir,...
... Tão básico é o direito à liberdade de crença 3 presente no foro íntimo de cada um, que qualquer ameaça, incluindo a que se volta para a própria possibilidade de sua ... -
Relação médico-paciente
... Direito de morrer (1ª e 2ª edições publicadas pela Editora Del Rey) e, ... Tormentosa é a questão de crianças cujos pais professam religiões que proíbem transfusões de sangue. Nessas circunstâncias, diversamente ...
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Sacrifício ritual e crueldade contra animais: um caso de sustentabilidade cultural
O sacrifício de animais em rituais insere-se problematicamente no âmbito de proteção da liberdade religiosa, pois suscita a preocupação ecológica com o bem-estar dos animais, uma vez que a Constituição brasileira veda práticas que submetam os animais à crueldade. As leis que proíbem o sacrifício ritualístico de animais atingem, sobretudo, práticas adotadas por grupos religiosos de matriz africana,
... Doutor em Direito do Estado e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do ... O abate ritual de animais é praticado sobretudo por religiões de matriz africana, que são historicamente perseguidas pelos grupos ...