direito internacional público para concursos
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Autores
... É Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela PUC/SP. É professor universitário e de rsos preparatórios para Concursos e Exame de Ordem, tendo atuado nos cursos LFG e ... diretor da Escola Superior de Direito Público Municipal de São Paulo. É um dos fundadores da ... de carreira e professor de Direito Internacional do Instituto de Desenvolvimento e Estudos de ...
- Acórdão, Processo nº 5007296-26.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-07-2022
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... Commons Atribuição 4.0 Internacional ... Como ser citado (modelo ABNT) ... a partir da constituição desse direito social fundamental, por meio de sua ... construídas e a forma de atendimento do público-alvo da educação especial. Com efeito, vamos ... civis da União - Reserva de cargos nos concursos públicos, autarquias e fundações públicas ... -
Direito Constitucional
... que contrariem o interesse público ... A: incorreta. O poder constituinte pode ... respeitar algumas normas de Direito Internacional e os direitos naturais da pessoa humana ... 201; III – sobre a receita de concursos de prognósticos e IV – do importador de bens ...
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Prestações previdenciárias
... com ação judicial para garantia de seu direito ... É importante observar que a doença ou ... APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. EMPREGADO PÚBLICO. REGIME JURÍDICO. EFEITOS. NÃO PROVIMENTO. Nos ... ável pela execução do Acordo Internacional de Previdência Social porventura existente ou na ... Concursos Públicos ... Também nos entes da ...
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Direito Penal
... ou fundação instituída pelo poder público, embora cometidos no estrangeiro, sendo o agente ... objeto de questionamento em provas de concursos em geral é justamente a distinção entre as ... é preso pelo delito de tráfico internacional de drogas. Neste caso, considerando-se que seja ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002425920174058501), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0800242-59.2017.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE FERNANDO FRAGA SANTANA ADVOGADO: Fernanda Oliveira Fontes REPRESENTANTE(PAIS): VERONICA COSTA DA FRAGA SANTANA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ...
... o pedido, haja vista decadência do direito de fundo, com base no art. 103, da Lei nº ... quando se invoca a Classificação Internacional de Funcionalidades (CIF) como registro de ... escala universal (Direito Internacional Público e dos Tratados) e, entre nós, a matéria tem ... no CNJ, sobre reserva de vagas nos concursos da Magistratura para pessoas com deficiência, em ... -
Direito Processual Penal
... e encaminha os autos ao Ministério Público. Diante desse cenário, é correto afirmar (A) ... dos temas mais recorrentes em provas de concursos públicos, em especial o pressuposto ao seu ... ão para julgar crime de tráfico internacional de drogas, no caso de ter sido utilizada a via ...
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Delegado de Polícia e Autoridade do Estado
... de delegado somente por concurso público de provas ou provas e títulos, vedado o ... doutrinários que informam a ciência do Direito e em especial o Direito Administrativo pátrio ... ão, “progressão vertical, ou “concursos internos”. 12 Assim reza o art. 37, I e II e § ... , penal, processo penal e Direito Internacional. Enfim, não se pode imaginar um ... 14 MELLo, ...
- Processo seletivo, EDITAL No 01/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Univers
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Direito administrativo
... não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que ... ências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da ... ão ou entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores ou o convite, quando não houver ...
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Direito Administrativo
... Gabarito 1E (Ministério Público/PR – 2013 – X) Quanto ao direito ... comentou as questões dos seguintes concursos: MPE/BA – CEFET – 2015, MPE/AM – FMP – ... da licitação, mesmo que internacional ... Gabarito “E” (Ministério ...
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Direito Processual Penal
... de tratados e regras de direito internacional aos crimes cometidos em território brasileiro ... processual inquisitivo, o processo é público; a confissão é elemento suficiente para a ...
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Direito Processual Civil
... públicos e membros do Ministério Público, exceto no curso do processo judicial ... (E) ... passivo de cooperação jurídica internacional não poderá, em nenhuma hipótese, ser recusado, ...
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Estudo Específico dos Recursos (arts. 581 a 638)
... ão interlocutória, ora restritiva de direito individual (se denegatória da suspensão), ora ... Código de Processo Penal para Concursos. 6. ed. Salvador: Juspodivm, 2015. p. 523 ... o entendimento do STF, o Ministério Público tem legitimidade para inter-por recurso em ... Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, município ou pessoa ...
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Direito Tributário
... ) Apenas pessoas jurídicas de direito público podem figurar como sujeitos ativos de ... Questão clássica de concursos, que exige apenas decorar as modalidades de ... arrendamento mercantil financeiro internacional, incide o ICMS a partir da entrada da mercadoria ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... constitui obrigação do Poder Público e a reserva do possível afasta interferência ... ágio de convivência, na adoção internacional, continua a ser de 30 dias, mas o legislador ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... No Direito, quando se afirma que um rol é taxativo ... Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho define discriminação como: “a) ... público", essa fatia se reduz ainda mais. Diante desse cen\xC3" ... mesma forma, fraudes vêm ocorrendo em concursos públicos para diversas carreiras, sendo cada vez ...
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Geografía
... países, do tema da migração internacional, sendo o Brasil, nesse cenário, um dos ... úblicos a empresas privadas e parcerias público-privadas, estão se tornando, gradativamente, um ... das nações, tendo os Estados o direito ...
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Acordao N° 1681236 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Recurso inominado. Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Concurso público. Eliminação na etapa de exames médicos. Inaptidão motivada administrativamente. Dever de observância das regras do edital. Inexistência de ilegalidade. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 3º juizado da fazenda pública
... JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO ... Código Internacional de Doenças - CID, capaz de, de modo objetivo, ... concursos públicos, somente é possível, de forma ... -
Parte IV - Estatística
... Raciocínio Lógico e Matemática para Concursos 321 ... 1. MEDIDAS DE TENDÊNCIA CENTRAL ... (1) Se, em um concurso público com o total de 145 vagas, 4.140 inscritos ... de pessoas formado por 15 graduados em direito, 12 graduados em arquitetura e 11 graduados em ... Para disputar a final de um torneio internacional de natação, classificaram-se 8 atletas: 3 ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
@9.1. Danos morais por ofensas ao direito à intimidade ... Intimidade corresponde à ... cartorários oficiais acessíveis ao público, tal não autoriza que o banco empregador acesse ... da OIT, apresentado na Conferência Internacional de Traumas no Trabalho, sediada em Joanesburgo, ... de inscrição ou aprovação em concursos e a exigência de atestado ou exame para a ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... a abertura dos portos ao comércio internacional e a concessão de autorização para o ... público" que contemplava e, consequentemente, a preocupaç\xC3" ... O seguro no Direito Brasileiro. 6. ed. Porto Alegre: Síntese, 2001 ... d) os prêmios conquistados em concursos ou competições; ... II – à alíquota de ...
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O depoimento especial
... êmica, através do estudo sistemático do Direito, da Psicologia e da Assistência Social, pelo ... de intervenção do Ministério Público e, muito menos do Poder Judiciário, ... cientificamente pela comunidade internacional, nos termos da doutrina de João Batista Oliveira ... públicos, apesar dos difíceis concursos públicos e obstáculos das carreiras jurídicas, ...
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COVID - Legislação correlata
... de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo ... I — o direito de serem informadas permanentemente sobre o seu ... falta justificada ao serviço público ou à atividade ... laboral privada o período ... Art. 7º Nos concursos públicos em andamento, no âmbito de qualquer ...