direito natural locke
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O processo eletrônico: a influência do sistema e de suas conexões no direito processual
... Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau desenvolveram esta distinção e escreveram ... do Homem transportar para o mundo virtual, a mesma qualidade natural para as conexões e a construção de redes, com a maximização da ...
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Tolerância como forma de enfrentar a crise da Lei e a judicialização das relações pessoais
... O novo sentido de tolerar. 4. Estado de Direito (formal). 4.1. Elementos normativos essenciais ... sobre a tolerância”, publicada por John Locke em 1689, e o “Tratado sobre a tolerância”, ... em outra fonte a não ser sobre o Direito Natural. O escritor francês em sua obra “Tratado sobre ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... 3.1 DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: A HISTÓRIA ENTRE O DISCURSO ... natural de hegemonia ou dependência” ... 25 ... contratualistas de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau ganham corpo e pretendem ...
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Consumo excessivo e o modus vivendi capitalista: cômpitos entre a frugalidade e o desenvolvimento
A partir da compreensão de que os seres humanos têm interesses e aspirações diversos, ideais liberais pregam a coexistência e a harmonização de diferentes concepções de uma boa vida, admitindo que cada pessoa busque aquela que mais se adeque a sua utopia particular. A sociedade contemporânea, entretanto, incentiva um modelo específico de existência, voltado para o consumo, apresentando-o como a...
... Veredas do Direito, v.20, e202428 - 2023 ... CONSUMO EXCESSIVO E O ... Parte-se brevemente das análises de John Locke e Adam Smith acerca da categoria trabalho para um ... ítica smithiana, baseada na “liberdade natural” e na valorização do homem enquanto ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... , m ercê de incabível a invocação de direito adquirido ou de autoridade da coisa ... , a partir dos ensinamentos de Locke, e depois a França de Jean-Jacques ... natural deseo de los policías y de los fiscales de ganar ...
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As origens do igualitarismo
Este artigo objetiva investigar as origens históricas do igualitarismo, doutrina que denuncia a desigualdade econômica como um mal social e defende sua atenuação ou eliminação como condição para o alcance da sociedade justa. Procurou-se mostrar que o igualitarismo rejeita a igualdade de direitos ou “igualdade perante a lei” por considerá-la insuficiente e, em certa medida, responsável pela...
... * Doutor em Filosoia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ... 2. Locke e a igualdade de direitos ... No Segundo ... à execução particular da lei natural (que Locke identiica com a razão) e consentindo ... -
Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... 2 Professor Adjunto de Direito Penal, da Universidade Federal do Rio de Janeiro ... o Cidadão (1642) e Leviatã (1651) –, Locke – Segundo Tratado sobre o Governo (1690) – ... ções de ‘clássicos’ como a ‘magia natural’ de Porta ou as ‘histórias’ de Rosset; ...
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O princípio da legalidade e a interpretação da Lei n. 9.873/99 às avessas
... As modificações verificadas no direito administrativo têm exigido uma reconfiguração ... Locke, para quem as atribuições estatais eram ... matérias administrativas, resulta natural que decisões do Poder Judiciário sejam ...
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Três objeções contra o argumento pró-aborto com base no valor intrínseco da vida
O estudo reconstrói o argumento de Dworkin pró-aborto baseado no valor intrínseco da vida humana. Em seguida, aponta três objeções que tal argumento pode enfrentar. A primeira objeção é o de ser incoerente e inconsistente. A segunda objeção é que haveria dificuldades para o mesmo ser aceito por estratégias de fundamentação tipicamente morais, como, por exemplo, a posição original de Rawls e o...
... raduado em Filosoia pela uCS, Bacharel em Direito" pela uFSC, doutor em Filosoia pela uFR S, com est\xC3" ... 25 Além dessa razão funcional, Locke argumenta, também, a partir da diversidade de ... 22 STRAuSS, Leo. Natural Right and History ... Chicago: The university of ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... chegada dos romanos, a Oeste, o Rio Reno representava uma barreira natural a invasores. No Sul, os Alpes representavam uma barreira ... 41 ... John Locke, por seu turno, identificava uma ‘racionalidade diferenciada’, entre ...
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Ativismo judicial
... ção judicial restrita à análise do Direito positivado e com forte apego aos procedimentos ... Roteiro natural, contudo, que a análise do ativismo passe pela ... , que é objeto de análise de John Locke: ... Esse poder legislativo não é apenas o ...
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A prova
... Lições de Filosofia do Direito. Trad. Antônio José Brandão e Cabral de ... (Bruno ou do Princípio Divino e Natural das Coisas), Ockham (Summa Logicae), Baruch de ... ), Thomas Hobbes de Malmesbury (Leviatã), Locke (Ensaio sobre o entendimento humano), Descartes ...
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O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
... de como o afeto inseriu-se no contexto do Direito de Família requer uma análise da modificação ... , a família é a primeira sociedade natural a ser formada pela união entre homem e mulher em ... naturais e manter a paz, que Hobbes, Locke e Rousseau desenvolveram. 39 Aristóteles, ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ca pessoas jurídicas de direito ... público ou privado, com ou sem fins ... de forma natural, prescindindo do uso das vias anteriormente ... John ... Locke já nos dizia que há alguns direitos que são ...
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A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
O presente texto tem por escopo perfilhar alguns aspectos considerados relevantes da Política Nacional dos Recursos Hídricos, criada pela Lei nº 9.433 de 1997, os quais se implementados, de fato, podem ser profícuos instrumentos à defesa dos mananciais de águas brasileiros, e, por conseguinte, à realização do direito fundamental ao acesso sustentável à água. Nesse contexto destaca-se a educação...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... água, como todo ser vivo, segue processo natural de desenvolvimento, o ciclo hidrológico, ... existencial, na linha de pensamento de John Locke, na tutela dos direitos fundamentais e na gestão ... -
A superação do discurso liberal acerca da dignidade como meio de transpor a positivação e realizar os direitos humanos
O presente texto tem por escopo demonstrar a importância da reflexão sobre o fundamento ou razão de ser dos direitos humanos, tendo em vista que resta latente na atualidade que não há um discurso legitimador forte que assegure sua proteção. Busca-se, em outras palavras, investigar o que faz com que direitos sejam respeitados, se a proliferação de legislações nacionais e internacionais tem feito...
... * Mestranda e Bolsista em Direito Público pela UNISINOS/RS, vinculada à Linha de ... , têm a sua validade fundada no direito natural, sempre igual a si mesmo); de outro lado, o aturalismo ou voluntarismo de Hobbes, Locke e Rousseau, segundo o qual a sociedade política ... -
Dogmática jurídica
... vigente, 413 ou seja, os operadores do direito devem compreender, interpretar e aplicar o ... a uma adequação do direito à ordem natural, nessa fase, transfigura-se na dominação ... , a razão dos iluministas é a do empirista Locke, que analisa as idéias e as reduz todas à ...
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Direito coletivo e sindicato
... e métodos de produção, logo, são seres com aptidão natural de produzir atos coletivos em sua dinâmica regular de existência no ... do liberalismo político-ideológico, estribado nas ideias de John Locke", por exemplo, fez carreira mais rápida na Inglaterra do que na França. N\xC3" ...
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O Direito à Segurança: Garantia ou Limitação à Democracia e aos Direitos Fundamentais?
O objetivo deste artigo é discutir a efetividade e a importância do Direito à Segurança Ordenamento Jurídico Nacional. Esse direito previsto no ""caput"" do artigo 5º, da Constituição Federal, apesar de igual importância aos direitos à vida, a igualdade e a liberdade, não é tão explorado dentro da doutrina jurídica nacional na proporção de outros direitos fundamentais.
... Prosseguiu estudos de Pós-Doutorado em Direito Natural pela Università della Santa Croce, Roma, Itália (2005), além de cursos ... ção do pensamento de autores iluministas Thomas Hobbes, John Locke, Charles de Montesquieu e Jean-Jacques Rousseau. Para todos estes ... -
A Idade Moderna
... , o próprio Lutero acreditava no valor do direito, mas de um direito secular editado por um ... ólica na infusão de um direito divino e natural em instituições legais foi levada à frente ... como Descartes, Leibniz, Bacon, Hobbes, Locke", Grócio e Pufendorf, tenham recebido uma formaç\xC3" ...
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Independência nacional
... soberania do Brasil, enquanto sujeito de direito internacional, sobre o conjunto de bens, pessoas ... da soberania estava apenas o direito natural" de origem divina ... 451 “Le souverain repr\xC3" ... 35 ... 452 Em Locke e, sobretudo, em Rousseau, a soberania se ...
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Jurisprudência e Ementário
... BRASIL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... DIREITO PENAL DA SAÚDE ... CONTRABANDO. Decisão: Trata-se ... à saúde e a fortiori possuem um desgaste natural-mente maior, por que não se lhes pode exigir o ... When Locke conceived of individual liberties, the ...
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Discursos ambientais e direito da água: um estudo da regulamentação da bacia hidrográfica de Murray-Darling
A bacia hidrográfica de Murray-Darling, localizada no sudeste da Austrália, compreende 14% do território Australiano. O presente artigo examina os discursos ambientais que informaram a regulamentação ambiental da Bacia nos últimos 120 anos. Contrariando práticas indígenas locais, os discursos ambientais predominantes nos últimos 120 anos destacam a desconexão entre os seres humanos e seu meio...
... These include professional natural resource management bureaucracies; 12 pollution control agencies; 13 ... as is evidenced by many of the predominant liberal thinkers, such as Locke, Blackstone and Bentham. 55 ... Their philosophies effectively ... -
Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
Numa perspectiva de estabelecer os contornos à Liberdade de Expressão e precisar o seu conteúdo depara-se com o discurso do ódio como manifestação dirigida em especial a grupos minoritários da sociedade contemporânea. Para tanto, este trabalho procurou promover, em primeiro plano, um estudo sobre a Liberdade de Expressão, nos moldes liberais. Considerada dessa forma, a Liberdade de Expressão...
... as constituições liberais, como direito fundamental ... Em verdade, a Liberdade de ... º, III, da Constituição Federal), pela natural irradiação que os preceitos constitucionais ... autonomia entre religião e política, John Locke manifesta-se em sua obra, Epístola sobre a ... -
O Processo Cooperativo como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais
... a base do Estado Democrático de Direito, inicialmente delimitar-se-á o conceito dos ... na obra dos filósofos e remonta a John Locke, para o qual os homens nascem livres e iguais. Os ... 5º, XXV); juiz natural (art. 5º, XXXVII e LIII); contraditório e ampla ...