direito natural john locke
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Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
1 - Estudo do Direito - 2 - Mandamentos do Advogado - 3 - Tentativa do Direito justo, Stammler - 4 - Até o século XIX: Filosofia do Direito=Teoria do Direito Natural: Pufendorf - 5 - Teoria Geral do Direito=Ciência do Direito - 6 - Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito: Kelsen - 7 - Kant: princípios a priori - 8 - O positivismo jurídico: Kelsen - 9 - O positivismo jurídico: Radbruch - 10
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Perspectiva história do direito natural
... . séculos, filósofos como Pufendorf, Hobbes, Leibniz, Locke, Kant e Rousseau. . Na lição de Bittar e Almeida (2011, p. 9), se o ... DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO E HUMANISMO FRATERNAL . . 1.3.4 John Locke . Ao encontro do pensamento de Hobbes, vem John Locke 42 , . ...
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Direitos individuais e coletivos
... , como as que resguardam a legalidade, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa ... dos filósofos modernos, como Hobbes e Locke (liberdade dos modernos), sendo compreendida como ... social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade. O ... filósofos iluministas, destacadamente por John Locke, 82 vindo a ser reconhecido desde as ...
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O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... subordinado (Thomas Hobbes, Elementos de direito natural e político ). . Introdução. 1. O ... e a constituição dos governos em Hobbes e Locke. 2.1. O pacto social e a lei natural na obra de ...XX, chega a John Rawls. O objetivo deste ensaio é precisamente ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... * Doutor em Direito, Estado e Constituição (FD/UnB). Professor do ...natural, edito do rei, compromisso feudal, precedentes ... toa que o direito de resistência, visto por John Locke 67 como direito natural e decorrente do ...
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Liberalismo, republicanismo e os graus de liberdade na democracia brasileira: uma análise a partir de decisões judiciais
O modelo liberal e o modelo republicano, a partir das contribuições de John Locke e de Jean-Jacques Rousseau, consubstanciam-se como verdadeiros expoentes do pensamento político moderno. Assim, não obstante com o advento dos Estados Modernos as duas tradições terem se vinculado harmoniosamente ao Estado Liberal e ao Estado Social, respectivamente, tem-se que a partir da superação desses Estados,...
... republicano, a partir das contribuições de John Locke e de Jean-Jacques Rousseau, ...ínio que a propriedade, para Locke, é um direito pré-político (ou pré-contrato social); e isso ... apresenta a propriedade enquanto direito natural individual, inalienável e absolutamente ... -
Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... para leitura e análise na disciplina “Temas de História do Direito (Re)leituras do político. Da pólis à despolitização (III)” e visa ... do estado de natureza à sociedade civil em Locke direito natural, liberdade, igualdade, direito à propriedade e à vida, delegação de ...
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Ordem econômica
...199-205. . EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO_MIOLO.indb 759 . ... considerado, por séculos, um direito natural dos mais importantes, tendo sido defendido por ... filósofos iluministas, destacadamente por John Locke, 5 vindo a ser reconhecido desde as ...
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Razões (e práticas) de Estado: os mal-estares entre a liberdade e a segurança jurídica
Trata-se das práticas contemporâneas do Estado brasileiro, especificamente sobre o conflito entre a liberdade e a segurança jurídica, e de qual modo esta tensão fez-se presente nas orientações político-jurídicas de formação e desenvolvimento do Estado de Polícia, posteriormente, do Estado de Direito, e a repercussão atual junto ao Direito Administrativo, notadamente ao serem atribuídos os papeis...
... de Polícia, posteriormente, do Estado de Direito, e a repercussão atual junto ao Direito .... Com John Locke (1632-1704) combate-se o absolutismo. O seu .... Uma das expressões do direito natural à liberdade devem ser os frutos da força de ... -
A liberdade igual no estado constitucional de direito sob a perspectiva do contratualismo de John Rawls
Este artigo pretende mostrar como o princípio da liberdade igual está presente na concepção contemporânea de Estado de Direito. A liberdade igual como concepção de justiça, desenvolvido no trabalho de Rawls, sob a ótica da contratualismo, tem um papel de referencial para o alcance de uma constituição justa. Em seguida, a investigação discute o papel da liberdade nas principais teorias do...
... 2 “A natural human inclination is to be free—free to think, to believe or disbelieve, ... concepção de liberdade se diferencia muito da elaborada por John Locke. No estado de natureza (que neste caso não é um estado de guerra) o ... -
Estado, educação e direitos sociais
A problemática dos direitos humanos substituiu, ao longo dos anos, a utopia revolucionária que fundou a sociedade moderna, após 1848, essa problemática passou a legitimar práticas de violação de direitos dos indivíduos e segue, nos dias atuais, atrelada ao legado liberal e individualismo burguês, na defesa de direitos do indivíduo isolado. Por outro lado, os direitos humanos têm as segurado...
... ESPAÇO TEMÁTICO: DIREITO Á EDUCAÇÃO PÚBLICA, DEMOCRACIAE LUTAS SOCIAIS ...John Locke e Thomas Hobbes foram grandes defensores ... para as relações marcadas pelo direito natural em oposição ao direito divino. Se, de acordo ... -
Os direitos humanos e o direito internacional humanitário na era pós-covid
...Locke, Rousseau e Kant. . Na sequência dos estudos, ... aos primórdios da doutrina do direito natural racionalista de Hugo Grócio, cuja consolidação ... natural, que foi concebida pelo autor John Locke. Sem dúvida, a teorização de Locke fez ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... O jusnaturalismo clássico atrelava o Direito na visão cosmológica/mitológica 1 que ..., destarte, a existência de um Direito Natural (Trasímaco, Carneades, Protágoras, Timón), a ...Conheceu o teólogo escocês John Maior (Joannes Maior), pioneiro no trato do tema ... se destacam a partir das doutrinas de John Locke (Segundo Tratado sobre o Governo), Montesquieu ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... –, sobre a existência de um direito natural e infinito, composto de regras autoevidentes, ...New York: Routledge, 2006). . 9 GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito . ...Conforme observou John Locke 26 , o fato de subjugar e cultivar a terra ...
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A jurisdição constitucional
... seu nome e não em nome das partes, 1 o direito aplicável ao caso, podendo executar o decisum , ... das paixões humanas, contrapondo a ordem natural transcedente à ordem legal, cambiante, 17 bem . ..., 33 sobressaindo-se a distinção de John Locke entre lex legum e lex inmutable 34 e na ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ementa e Acórdão ADI 427 5 / DF DIREITO CONSTITUCIONAL E REGISTRAL. ...: 1) Desconforto com o sexo anatômico natural; 2) Desejo expresso de eliminar os ... no ponto , pelo pensamento de John Locke, resultou de projeto elaborado ...
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A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...
.... A ciência do direito se converterá em mera técnica jurídica se não ... e súditos), foi a escola do direito natural que teve o mérito de racionalizar o direito ...7 Locke, teorizando a experiência constitucional da .... 9 LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo (ensaio ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... vetusto pensamento lastreado no direito natural para nova era baseada na visão positivista, em ..., Grotius, Pufendorf, Espinoza, também Locke e Leibniz (certamente já não Kant), tinham uma ... ademais, do contraste quanto aos escritos de John Locke (1632-1704), que entende que a soberania ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... com ela promovendo a sociabilidade natural ao homem”, de modo que o governo se insere ... político: contribuições de Hobbes, Locke e Rousseau . Para Lomba (2008, p. 26) os ventos ...John Locke, na medida em que este vê um estado de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ..., para fins estatutários, a pessoa natural ou jurídica à qual se atribui o ... Blanco): em 23.11 .1644, há 369 anos, John Milton, poeta e político, precursor da ... obra de pensadores tais como John Locke, de direitos subjetivos, ou seja, ...
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Direito pós-nacional: um estudo sobre a proteção dos negócios jurídicos frente à crise dos estados nacionais
Os Estados nacionais perderam competitividade frente à globalização e à comunicação digital. Nesse âmbito, urge a necessidade de superar essa crise, bem como de realizar uma nova leitura acerca dos negócios jurídicos, que leve em consideração a dignidade da pessoa humana e os princípios democráticos. Habermas, em A constelação pós-nacional, em vista da autolimitação das atribuições estatais,...
... defesa da autorregulação do mercado, e de John Locke, com a tese da propriedade como um direito natural, não atendeu às demandas mais essenciais da ... -
A teoria lockeana da separação de poderes
...ção de poderes na doutrina política de John Locke (1632-1704). Ao lado de Montesquieu e dos ... Ao conceber o estado de natureza e a lei natural como pontos de partida do seu pensamento ... ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE FILOSOFIA DO DIREITO . no seu estado natural e não como poder ...
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O direito do autor tutelado: uma história
O mundo digital dificultou o controle do titular sobre a reprodução de sua obra. Eis o mesmo efeito colateral resultante da invenção da prensa no século 15.
... denota também inluência do pensamento de John Locke (1632-1704) quanto ao direito natural de ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente ... contratualistas dos filósofos Hobbes, Locke e Rousseau. 21 STRECK; BOLSAN DE MORAIS, ..., renunciando, pois, o seu “direito natural” de fazerem o que desejam, e, com intuito de ... se destacam a partir das doutrinas de John Locke ( Segundo Tratado sobre o Governo ), ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo ...São Paulo: Malheiros Editores, 2003, e LOCKE, John. Carta sobre a tolerância . ... Fundamental é pretensão da pessoa, natural ou jurídica, considerada individualidade ...