direito natural john locke
1123 resultados para direito natural john locke
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Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
... - 55 - Carlos Galves e suas conclusões sobre o Direito Natural - - A supra-eficácia do Direito Natural: a Democracia Moderna; a Declaração de Independência dos Estados Unidos; a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão - - Macroeficácia do Direito Natural em relação ao Direito Positivo 106 - - O Direito Natural positiva-se, alimentando o Direito Positivo - - Outras eficácias globais do Direito Natural da História (a Natureza animada e...
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Direitos individuais e coletivos
... , como as que resguardam a legalidade, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa ... dos filósofos modernos, como Hobbes e Locke (liberdade dos modernos), sendo compreendida como ... social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade. O ... filósofos iluministas, destacadamente por John Locke, 82 vindo a ser reconhecido desde as ...
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Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... para leitura e análise na disciplina “Temas de História do Direito (Re)leituras do político. Da pólis à despolitização (III)” e visa ... do estado de natureza à sociedade civil em Locke direito natural, liberdade, igualdade, direito à propriedade e à vida, delegação de ...
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O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... subordinado (Thomas Hobbes, Elementos de direito natural e político ) ... Introdução. 1. O ... e a constituição dos governos em Hobbes e Locke. 2.1. O pacto social e a lei natural na obra de ... XX, chega a John Rawls. O objetivo deste ensaio é precisamente ...
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Perspectiva história do direito natural
... séculos, filósofos como Pufendorf, Hobbes, Leibniz, Locke, Kant e Rousseau ... Na lição de Bittar e Almeida (2011, p. 9), se o ... DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO E HUMANISMO FRATERNAL ... 1.3.4 John Locke ... Ao encontro do pensamento de Hobbes, vem John Locke 42 , ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... * Doutor em Direito, Estado e Constituição (FD/UnB). Professor do ... natural, edito do rei, compromisso feudal, precedentes ... toa que o direito de resistência, visto por John Locke 67 como direito natural e decorrente do ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... –, sobre a existência de um direito natural e infinito, composto de regras autoevidentes, ... 9 GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito ... Conforme observou John Locke 26 , o fato de subjugar e cultivar a terra ...
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O lado negativo da história do liberalismo e seus reflexos atuais
... ascensão desta ideologia, como é o caso de John Locke. Considerado o pai do liberalismo ... considerado pai do liberalismo 7 entendia natural a escravização nas colônias 8 , e isso se ... Afirmou ainda que George prostituiu o seu direito ao veto para manter a compra e venda de homens 54 ...
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Ordem econômica
... 199-205 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO_MIOLO.indb 759 ... considerado, por séculos, um direito natural dos mais importantes, tendo sido defendido por ... filósofos iluministas, destacadamente por John Locke, 5 vindo a ser reconhecido desde as ...
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Razões (e práticas) de Estado: os mal-estares entre a liberdade e a segurança jurídica
... Estado de Polícia, posteriormente, do Estado de Direito, e a repercussão atual junto ao Direito Administrativo, notadamente ao serem atribuídos os papeis entre o Estado e a livre-iniciativa. Palavras-chave: razões (e práticas) de Estado; liberdade; segurança jurídica; Estado de Polícia; Estado de Direito
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Liberalismo, republicanismo e os graus de liberdade na democracia brasileira: uma análise a partir de decisões judiciais
... republicano, a partir das contribuições de John Locke e de Jean-Jacques Rousseau, consubstanciam-se como verdadeiros expoentes do pensamento político moderno. Assim, não obstante com o advento dos Estados Modernos as duas tradições terem se vinculado harmoniosamente ao Estado Liberal e ao Estado Social, respectivamente, tem-se que a partir da superação desses Estados, ambos os modelos conjugaram-se ao sistema democrático de governo, nos...
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Capítulo II
C apítulo II ... Noção prévia do direito americano. A razão pela qual o direito ... O Case Law ... A invocação do direito natural nas decisões judiciais. Direito natural na ... Hobbes, Locke e Montesquieu. A importância de Locke para o ... ção de um novo modelo político (DEWEY, John. O pensamento vivo de Thomas Jefferson. Trad ...
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A liberdade igual no estado constitucional de direito sob a perspectiva do contratualismo de John Rawls
... base em um sistema de liberdades no Estado de Direito.
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A tensão entre poder e direito na perspectiva histórica de pietro costa: a solução da democracia constitucional e seus novos dilemas
... a fórmula que sintetiza democracia e promoção de direitos por meio da reivindicação de um caráter meta ou transestatal para os direitos fundamentais. Encerra-se o trabalho expondo as novas tensões (a ordem jurídica transnacional, o ativismo judicial e a crise de representação da democracia) que surgem, de modo a desmistificar a ideia de que o constitucionalismo solucionaria definitivamente a tensão entre direito e poder
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Estado, educação e direitos sociais
... contexto social de tentativa de consolidação dos direitos humanos em pleno século XXI. Palavras-chave: Estado. Educação. Direitos humanos.
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Os direitos humanos e o direito internacional humanitário na era pós-covid
... Locke, Rousseau e Kant ... Na sequência dos ... aos primórdios da doutrina do direito natural racionalista de Hugo Grócio, cuja consolidação ... natural, que foi concebida pelo autor John Locke. Sem dúvida, a teorização de Locke fez ...
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A jurisdição constitucional
... seu nome e não em nome das partes, 1 o direito aplicável ao caso, podendo executar o decisum , ... das paixões humanas, contrapondo a ordem natural transcedente à ordem legal, cambiante, 17 bem ... , 33 sobressaindo-se a distinção de John Locke entre lex legum e lex inmutable 34 e na ...
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A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...
... A ciência do direito se converterá em mera técnica jurídica se não ... e súditos), foi a escola do direito natural que teve o mérito de racionalizar o direito ... 7 Locke, teorizando a experiência constitucional da ... 9 LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo (ensaio ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... vetusto pensamento lastreado no direito natural para nova era baseada na visão positivista, em ... , Grotius, Pufendorf, Espinoza, também Locke e Leibniz (certamente já não Kant), tinham uma ... ademais, do contraste quanto aos escritos de John Locke (1632-1704), que entende que a soberania ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... O jusnaturalismo clássico atrelava o Direito na visão cosmológica/mitológica 1 que ... , destarte, a existência de um Direito Natural (Trasímaco, Carneades, Protágoras, Timón), a ... Conheceu o teólogo escocês John Maior (Joannes Maior), pioneiro no trato do tema ... se destacam a partir das doutrinas de John Locke (Segundo Tratado sobre o Governo), Montesquieu ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... com ela promovendo a sociabilidade natural ao homem”, de modo que o governo se insere ... político: contribuições de Hobbes, Locke e Rousseau ... Para Lomba (2008, p. 26) os ... John Locke, na medida em que este vê um estado de ...
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A desconfiança das teorias clássicas quanto ao recurso direto ao povo
... a respeito do tema, especialmente as obras de John Locke (1998), Jean Jacques Rousseau (1978), James Madison (1993), Emmanuel Joseph Sieyès (2001) e Carl Smith (1983). Os resultados apontam que os autores consultados possuem em comum uma desconfiança em relação à capacidade do povo de tomar resoluções ativas e participar mais ativamente do governo. Conclui-se que essas teorias, apesar de serem referência e possuírem elevada importância,...
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Direito pós-nacional: um estudo sobre a proteção dos negócios jurídicos frente à crise dos estados nacionais
... global. Palavras-chave: Constelação Pós-Nacional. Direito Pós-Nacional. Crise do Estado-Nação. Negócio Jurídico.
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A teoria lockeana da separação de poderes
... ção de poderes na doutrina política de John Locke (1632-1704). Ao lado de Montesquieu e dos ... Ao conceber o estado de natureza e a lei natural como pontos de partida do seu pensamento ... ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE FILOSOFIA DO DIREITO ... no seu estado natural e não como poder ...