direito romano classico
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Direito constitucional e constituição
... Com efeito, à época do direito romano, a distinção entre direito público e direito privado era bem ... a ser bem marcada no período de plena vigência do liberalismo clássico. Voltou à carga a antiga distinção: ao direito público cabia ...
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Código de Defesa do Consumidor: princípios e tutelas contra publicadade enganosa
... Mestranda em Direito do Centro Universitário FIEO UNIFIEO, Advogada , ... No direito romano clássico, o vendedor era responsável pelos ...
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A transferência da propriedade dos veículos automotores por meio de nota fiscal fatura
... 3. O direito contemporâneo oferece dois sistemas distintos de ... romano clássico e no contemporâneo, entrega-tomada), ...
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Adoção por ascendentes
... EBOOK DIREITO DAS FAMILIAS E DO IDOSO.indb 239 ... EBOOK ... período, que remonta à origem do direito romano (cerca de 450 a.C.), a adoção “era o meio ... C), denominado “período romano pós-clássico” ou “romano-helênico”. 8 ... Nessa ...
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Adoção por ascendentes
... EBOOK DIREITO DAS FAMILIAS E DO IDOSO 2ED.indb 235 ... período, que remonta à origem do direito romano (cerca de 450 a.C.), a adoção “era o meio ... C), denominado “período romano pós-clássico” ou “romano-helênico”. 8 ... Nessa ...
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Escorço Histórico
... @@1.1. Direito Romano ... A legislação vigorante na Roma ... , contudo, assinala o fim do período clássico do direito romano, e com ele surge a execução ...
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Comentários à STA nº 434: o provimento de medicamentos após a STA nº 175
A prestação do serviço de saúde pública é uma das deficiências do nosso Estado Democrático de Direito que não o faz por questões objetivas e políticas. Com a judicialização do direito à saúde, devido ao crescente número de casos, discute-se o quanto o Judiciário interfere nos demais poderes e a necessidade de uma sistematização das decisões por ele deferidas.
REVISTA DE DIREITO DOS MONITORES DA UFF ... COMENTÁRIOS A STA ... Tem suas origens nos interdicta do direito romano clássico, quando tais medidas provisórias eram ... -
Os princípios do direito contratual
... 2.4 efeito relatiVo do Contrato ... No período clássico do Direito Romano, a natureza do vínculo obrigatório dos contratos era ...
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Ação Declaratória Incidental de Inconstitucionalidade
... da ação declaratória advêm do Direito romano, de forma mais precisa do Período das ... ício, quando doutrina: "Nel processo clássico servivano a questo scopo le formulae ...
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A responsabilidade por ato ilícito
... dessa concepção que, no período pós-clássico, alterou-se o conteúdo semântico da palavra pa no direito romano para que ela adquirisse o significado de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.16.005928-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2016
... direito a ser postulado na lide principal. No entanto, o ... Nos moldes do Direito Romano Clássico, a actio ad exhibendum cuida de uma ...
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Decisão Monocrática nº 1.0245.14.022897-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Marzo de 2016
... Nos moldes do Direito Romano Clássico, a actio ad exhibendum cuida de ...
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(9/3/1913) Caio Mário Da Silva Pereira
... Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Doutor em direito civil e mestre ... -se Professor Titular de Direito Civil e Romano da UFRJ e Professor Catedrático de Direito Civil ... Louis Josserand, em clássico trabalho sobre a evolução da responsabilidade ...
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Pressupostos teóricos
... Ibidem. p. 297 ... 3 - A teoria no direito ... A teoria no direito é, como nas ciências ... as codificações do período pós-clássico do direito romano, como a de Teodósio e o ...
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Algumas reflexões acerca do compêndio de paula baptista com vistas ao cpc/2015
... Camilo Zufelato ... Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da ... se dedicam à história do processo civil romano, 1 à história do processo civil no Brasil, 2 ou ... O objeto do processo civil romano clássico ... Belo Horizonte: Líder, 2007 ... DIREITO ...
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Prefácio
... , é tão antigo como o próprio Direito ... Em Roma construiu-se um sistema capaz de ... O certo, entretanto, é que o Direito Romano nunca confundiu força maior e ausência de , quer no direito clássico, quer na compilação de Justiniano2; e que os ...
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Conclusão
... apresentar as teorias que dominam o direito privado na atualidade através da demonstração ... desse ramo do conhecimento (o período clássico do direito romano e o período da ...
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5.5 Direito Subjetivo e Direitos Sociais: O Dilema do Judiciário no Estado Social de Direito
... O direito romano clássico era um direito de ação: dava-se uma ação para que uma parte ...
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Elementos para uma compreensão jurídica epistemologicamente autônoma dos contratos a partir de uma dialógica relação entre suum e commune
... a consciência; na consciência, o direito se revolve e torna-se dever ... 1. O direito ... Ainda sob o ponto de vista clássico, a igualdade é discutida num viés apenas ... e Justiça no Pensamento Clássico (Greco-Romano), In: Revista da Faculdade de Direito da ...
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Igualdade entre os estados
... da igualdade jurídica dos Estados sob o direito internacional. Embora exigência lógica de um ... O direito romano não reconhecia a igualdade entre Estados. No eito internacional clássico, a cristandade estendia direitos recíprocos a ...
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Acórdão nº 2001/0003712-7 de T4 - QUARTA TURMA
... 3. O MM. Juiz de Direito julgou parcialmente procedente o pedido, ... ções conservam-se traços no direito romano clássico. Já no direito moderno, é temperado ...
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Não existe no Brasil uma indústria das indenizações
Rogério Donnini: Não existe no Brasil uma indústria das indenizações
... (Ulpiano)[6], entre os três preceitos do direito há o neminem laedere (alterum non laedere), não ... muitos juristas do período clássico[9], que compreende o interregno entre a Lex ... ém da obrigação resultante no Direito Romano arcaico, Direito Quiritário[19], na época da ... -
O processo do trabalho e as novas tecnologias: instrumentos para a efetivação da execução trabalhista
... A execução objetiva a efetivação do direito consagrado no título judicial ou extrajudicial ... , contudo, assinala o fim do período clássico do direito romano, e com ele surge a execução ...
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Acórdão Nº 5015378-67.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... proibitório, ação possessória cuja origem remonta ao direito romano pós clássico, é meio pelo qual o possuidor é "segurado de violência ...
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A Recta Ratio nos Fundamentos do Jus Gentium como Direito Internacional da Humanidade
... O jus gentium clássico do Direito Romano 19 , ao transcender, com o passar do tempo, suas origens ...