direito romano classico
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Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação: garantia fundamental de proteção à dignidade da pessoa humana face ao valor social do trabalho
Este artigo tem como objetivo despertar o interesse para o surgimento da pessoa como sujeito de direitos, contextualizado com fundamento na garantia fundamental de proteção à dignidade da pessoa humana, centrada no princípio constitucional da igualdade, e do direito ao trabalho. Busca examinar as formas de conferir efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana nos vínculos formados sob o
... ípio constitucional da igualdade, e do direito ao trabalho. Busca examinar as formas de conferir ... Estudo da Propriedade Privada no Direito Romano (1998) ... 3 Cláudio Moreno defende o uso ... pelo direito romano vivo (no período clássico e helenístico). O Corpus Juris não é uma ... -
A herança romana no direito processual civil e a necessária releitura constitucional do processo na plataforma democrática de direito
O presente trabalho tem como um de seus objetivos a investigação do comprometimento do processo civil de que se dispõe atualmente com o processo praticado na Roma antiga, em especial o do período justinianeu. Desde então se está diante de uma jurisdição-processual declaratória, desprovida de imperium (neste trabalho entendido enquanto atividade estatal democrática). Nesse ambiente é que se...
... deve ao arraigamento do processo à fase tardia (período pós-clássico) do direito romano (sedimentada, posteriormente, pelo ... -
Prova relevante X 'Cognição Suficiente': Da necessidade de reconstrução de conceitos em matéria probatória para a emersão do contraditório como influência
O presente trabalho se presta a analisar a situação em que o magistrado inadmite a prova proposta pela parte sob a justificativa de já haver alcançado cognição suficiente sobre aquela questão. Tal postura se revela culturalmente problemática, porque denota uma concepção superada de que o juiz seria o único destinatário da prova, o que não se harmoniza com a ideia de contraditório participativo....
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII. Periódico da ... ápice na Alta Idade Média, no processo romano-canônico ... Assim, afirma-se que o ... ao direito romano, entre o período clássico e o préclássico; o juiz responsável pela ... -
Conclusão
... O direito romano desenvolveu-se, dessa forma, como uma arte ... o ius ciuile dando lugar, no período clássico, à aplicação de penas privadas que tinham ...
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O corpus iuris civilis e a mudança no fundamento de validade do direito
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito,...
... @1 Introdução ... O gesto do imperador romano Justiniano, em 529, de ordenar a reunião de todo o direito romano em um ... Este também é considerado o grande período do direito romano clássico ... Diferentemente de outros direitos da antiguidade que deixaram ... -
Acórdão nº REsp 207738 / SP de T4 - QUARTA TURMA
DIREITOS REAIS E PROCESSUAL CIVIL. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE. SERVIDÃO PREDIAL E DIREITOS DE VIZINHANÇA. INSTITUTOS DIVERSOS. ARTIGOS 573, § 2º E 576 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. NÃO APLICAÇÃO. SERVIDÕES PRÉDIAIS. NÃO USO. EXTINÇÃO. DEZ ANOS CONTÍNUOS. ART. 710 DO CÓDIGO CIVIL/1916. 1. Embora seja dever de todo magistrado velar pela...
... 140): ... DIREITO DE VIZINHANÇA – AÇÃO DEMOLITÓRIA – ... ão, que tem origem remota no Direito Romano, como bem observa Aldemiro Rezende Dantas ... , em verdade desde o direito romano clássico ... As servidões prediais convencionais (ou ... -
Acórdão nº 1999/0022296-2 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITOS REAIS E PROCESSUAL CIVIL. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE. SERVIDÃO PREDIAL E DIREITOS DE VIZINHANÇA. INSTITUTOS DIVERSOS. ARTIGOS 573, § 2º E 576 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. NÃO APLICAÇÃO. SERVIDÕES PRÉDIAIS. NÃO USO. EXTINÇÃO. DEZ ANOS CONTÍNUOS. ART. 710 DO CÓDIGO CIVIL/1916. 1. Embora seja dever de todo magistrado velar pela...
... 140): ... DIREITO DE VIZINHANÇA – AÇÃO DEMOLITÓRIA – ... ão, que tem origem remota no Direito Romano, como bem observa Aldemiro Rezende Dantas ... , em verdade desde o direito romano clássico ... As servidões prediais convencionais (ou ... -
Conclusões
... Direito Romano (períodos antigo e clássico) e dos ...
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Escorço histórico
... É o que, a seguir, faremos ... 1. Direito Romano ... A legislação vigorante na Roma ... , contudo, assinala o fim do período clássico do direito romano, e com ele surge a execução ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 217100-44.2009.5.02.0080) 13-12-2017
I - RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMADOS 1 - INEXISTÊNCIA DE FRAUDE. Quanto à ocorrência de fraude na contratação, a matéria reveste-se de conteúdo eminentemente fático probatório, o que atrai a incidência da Súmula 126 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2 - VÍNCULO DE EMPREGO. Descaracterizado o trabalho autônomo, não subsiste a vedação legal de que seja estabelecida relação de emprego entre
... , devendo o empregado, para fazer jus ao direito, preencher os requisitos da Lei 5.584/70, quais ... No direito romano clássico, a constituição ... do processo ... -
Processo nº 1057388-47.2011.8.19.0002 de Décima Primeira Câmara Cível, 4 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Sentença Reconhecendo a Existência de Coisa Julgada. Irresignação Dos Autores. 1. Cinge-se a Controvérsia À Regularidade Da Sentença Que, Reputando Existir Coisa Julgada, Extinguiu a Ação Declaratória Em que Os Autores Almejam O Reconhecimento de Inexistência Do Negócio Jurídico Celebrado Com O Réu, Consubstanciado Na Compra e Venda de Imóvel. 2. O Ora Réu, Sr. José Maria,
... Direito ... romano ... -
Processo nº 0009119-77.2015.8.19.0026 de Décima Primeira Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Sentença que Acolhe Os Embargos À Execução para Reduzir Os Honorários Advocatícios Arbtitrados No Processo de Conhecimento. Irresignação Do Embargado. 1. Cinge-se a Controvérsia Quanto À Regularidade Da Sentença Que, Acolhendo Os Embargos À Execução, Reduziu O Valor Dos Honorários Advocatícios Arbitrados Em Favor Da Defensoria Pública, a Fim de adequá-los À Súmula N° 182...
... direito ... romano ... -
Decisão Monocrática nº 1.0707.14.014697-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Marzo de 2016
... /114 proferida pelo Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Varginha que, na ... Nos moldes do Direito Romano Clássico, a actio ad exhibendum cuida de uma ...
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Água como bem comum
O objetivo geral deste trabalho é o de estudar a água como bem comum, enquanto elemento essencial para a vida humana. O problema de pesquisa resume-se na pergunta: “a água deve ser enquadrada como um bem comum, fora das nas categorias jurídicas tradicionais de público e privado”? A pesquisa se desenvolveu em três capítulos: no primeiro explicou-se a concepção de bem público na ordem jurídica...
... Doutor em Direito. E-mail: gustavoborges@hotmail.com ... II ... de bens públicos e privados do direito clássico romano”? ... Para responder a este ... -
Conclusões
... , apenas formas primitivas de escambo e no Direito Romano, os primeiros contratos eram verbais, como ... era extremamente pessoal no período clássico do Direito Romano, e a autonomia da vontade ...
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica
... 16.2 HISTÓRICO ... No direito romano, seguindo um conceito de pessoa jurídica ... com o pensamento do direito penal clássico de uma responsabilidade exclusivamente subjetiva, ...
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O processo de conhecimento e seus institutos: a origem no direito romano
Como e para quê surgiu o processo civil e em quais premissas estão assentados os institutos de direito processual civil são assuntos da maior relevância para os operadores do direito a fim de poderem compreender a função social do processo e sua origem. Desenvolver um estudo acerca das origens, v. g., da citação, da contestação, das provas, do juiz, da jurisdição e competência e de todos os...
... um pouco sobre o sistema processual dos romanos, o qual pode ser dividido em: 1) Ações da lei ( legis actiones ) – período pré-clássico (arcaico) 2) Formulário ( per formulas ) – período clássico 3) Extraordinário ( cognitio extraordinaria ) – pós-clássico ... Atente-se ... -
Bibliografia
... AMARAL, Francisco, Direito Civil – Introdução, 6 ed., Rio de Janeiro: ... ência e Justiça no Pensamento Clássico (Greco-Romano), In: Revista da Faculdade de ...
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Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... e não formais” ( Da boa-fé no direito civil ... Coimbra: Almedina, 2007, p. 847) ... Imagine-se, nesse sentido, um exemplo clássico de contrato unilateral: o mútuo. Mesmo quando ... Enquanto no Direito Romano, acrescenta o autor, as ações dos contratos ...
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Direito constitucional e constituição
... Com efeito, à época do direito romano, a distinção entre direito público e direito privado era bem ... a ser bem marcada no período de plena vigência do liberalismo clássico. Voltou à carga a antiga distinção: ao direito público cabia ...
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A proto-história dos direitos humanos fundamentais
Os direitos humanos fundamentais são direitos essencialmente históricos, valorados em distintas épocas, de diferentes maneiras. Portanto, para uma compreensão de sua atual formatação, é imperioso o estudo de sua trajetória histórica. No presente trabalho procura-se referenciar, dentre inúmeros acontecimentos históricos, aqueles considerados mais relevantes para a formação inaugural da concepção...
... Direito Romano Clássico, em que, originalmente, ... -
Adoção de idosos
... ência familiar e comunitária é um direito fundamental da pessoa idosa (art. 230 da CR/88 ... -se que ela deita raízes no Direito Romano, mais precisamente no período pós-clássico, ...
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Adoção de idosos
... ência familiar e comunitária é um direito fundamental da pessoa idosa (art. 230 da CR/88 ... -se que ela deita raízes no Direito Romano, mais precisamente no período pós-clássico, ...
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Honorários de sucumbência no processo do trabalho e a violação da igualdade
... Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Unisinos (2008-2009) ... 42 ... No período clássico do Direito Romano, tem-se que as partes eram ...
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Código de Defesa do Consumidor: princípios e tutelas contra publicadade enganosa
Introdução. 1 História da publicidade no Brasil. 1.1 Instituição do Código de Defesa do Consumidor. 2 Dos princípios fundantes do Código de Defesa do Consumidor. 2.1 Vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo. 3 Da defesa do consumidor diante da publicidade enganosa e/ou abusiva. 3.1 Definições de publicidade. 3.2 Propaganda enganosa e propaganda abusiva. 3.3 Propaganda abusiva. 3.4...
... Mestranda em Direito do Centro Universitário FIEO UNIFIEO, Advogada , ... No direito romano clássico, o vendedor era responsável pelos ...