direito romano classico
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Fundação (Patrimônio Personalizado) e natureza ( Vida Despersonalizada ): Um convite à reflexão sobre um paradoxo do direito contemporâneo
O presente ensaio propõe um convite à reflexão sobre um paradoxo do Direito contemporâneo, qual seja o de que a trajetória evolutiva do Direito foi capaz de reconhecer, com inspiração romana e desde a Idade Média, personalidade jurídica ao patrimônio, sob a forma de Fundações, mas, ainda hoje, vê-se incapaz de reconhecê-la, para certos efeitos, à Natureza, vida das vidas. Para demonstrar esse...
... Certo, na antiguidade clássica, o Direito Romano, de forma pragmática, articulou sobre o assunto algumas fórmulas e ... que não pertence senão a si mesmo, eram estranhas ao direito clássico. A ideia de uma inalidade personalizada nunca passou pelos romanos.” ... -
Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... Acessórios ao direito que visam a assegurar, os direitos reais de ... divieto del patto commissorio è un tema classico della letteratura giuridica, sia perché riguarda ... situações usurárias” (MARTINEZ, Pedro Romano; PONTES, Pedro Fuzeta da. Garantias de ...
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Fundamentos da tutela de direitos no tempo
... non succurrit ius, ou seja, o direito não socorre quem dorme, quem é inerte, quem ... legis actiones e nem mesmo no período clássico. A regra era a imprescritibilidade das ações ... longi temporis.3 Mas o Direito Romano clássico conhecia os efeitos da passagem do ...
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Reflexões sobre a relativização da coisa julgada: a ação rescisória como meio legítimo para impugnar sentenças fundadas em orientações declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
O presente ensaio tem por objetivo central revisitar discussões que gravitam em torno da coisa julgada, mormente aquelas atinentes à possibilidade de desconsideração do instituto em decorrência de inconstitucionalidade declarada a posteriori pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Levando em consideração discussões recentes que ganharam pauta após nova decisão proferida pela Corte, a qual deu ensejo
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Estrato A2 Qualis ... Rio ... surgimento da coisa julgada é o Direito romano, pois foi a partir dele que surgiram as ... para o fato de que, no Direito romano clássico, a res iudicata era encarada como mera ... -
A função revisora dos tribunais ? a questão da valorização das decisões de primeiro grau ? uma proposta de lege ferenda: a sentença como primeiro voto no colegiado
O presente artigo trata da função revisora dos tribunais nos recursos de natureza ordinária, abordando o tema na perspectiva da valorização das decisões de primeiro grau de jurisdição, perspectiva sob a qual fórmula uma proposta original para conferir tal valorização às sentenças. Trata-se da proposta de tornar a sentença de primeiro grau de jurisdição integrante da votação do recurso no órgão...
... histórica vivida, por exemplo, no direito romano clássico, de acordo com a pesquisa de ... -
Notas sobre a relação de liquidação dos contratos resolvidos (Análise crítica da tese da eficácia retroativa da resolução no direito brasileiro)
... No direito romano clássico, quando o pensamento jurídico se orientava simplesmente pelas ...
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O efeito devolutivo e outros efeitos
Com este trabalho, busca-se analisar a utilidade de se adotar uma classificação dos efeitos recursais que inclua, ao lado dos efeitos suspensivo e devolutivo, a categoria do "efeito translativo", definido como o efeito que possibilita a transferência das questões de ordem pública para o conhecimento do juízo recursal. A partir da análise das lições de Machado Guimarães e Angelo Bonsignori, buscar-
Revista Eletrônica de Direito" Processual – REDP. Volume XII. Periódico da P\xC3" ... trecho supracitado é amparado em texto clássico da doutrina italiana sobre o efeito devolutivo 24 ... 135). O direito romano clássico estabeleceu definitivamente a ... -
Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... e os poetas instruíam seus alunos, em virtude do arraigado costume romano dos discursos públicos nas mais variadas ... 96 vol. 07 – ... clássico; b) as Regras de Ulpiano ( Ulpiani liber singularis regularum ), resumo de ...
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Um direito inocente?
... Aliás, é exatamente essa dimensão sacral que permitiu ao direito romano se desenvolver por meio de uma multiplicação de fórmulas, ritos, casos ... : diálogos e confluências entre o estoicismo e o direito romano clássico. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 98, pp. 295-335, 2008 ...
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O arquiteto e as regras do direito em Vitrúvio
... O romano Marco Vitrúvio Polião, cuja biografia é praticamente desconhecida, ... claro que são desconsideradas questões de estilo do texto clássico, mas se busca tão somente extrair do texto os temas que preocuparam o ...
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Apresentação
... Canotilho na 2ª edição de seu clássico “Constituição dirigente e vinculação do ... só ocorreu na obra de Grócio “Do direito da guerra e a paz”. Também aconselhou a ... et suspensum, que remonta ao Direito Romano clássico, pelo qual “aquele que habitar ...
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A responsabilidade civil pela ruptura injustificada de negociações e o dever de reparar
... Direito das obrigações. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, ... Essa conceituação, vinda do Direito Romano clássico, deve ser vista com ressalvas, já que ...
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O trabalho das mulheres da agricultura familiar à indústria capitalista contemporânea e a incidência dos mitos nas relações de gênero na sociedade patriarcal
... Em nome do costume, o direito da mulher à propriedade e aos bens do próprio ... Tábuas, célebre ordenamento jurídico romano FXMD LQÀXrQFLD RULHQWRX D IRUPXODomR GDV ... VÈRAS NETO, F. Q. Direito romano clássico ...
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Referências
... AGUILLAR, Fernando Herren. Direito econômico: do direito nacional ao direito ... Direito romano ... Direito romano clássico ...
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Pessoa jurídica
... pelo Estado como sujeito de Direito” ... A definição de pessoa jurídica assim ... Manual de direito romano ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1953, v. I, p ... romanos entenderam, a partir do direito clássico, que entidades poderiam existir com direitos ...
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Acórdão, Processo nº 5006633-19.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... nova manifestação da probabilidade do direito invocado, tendo sido este o motivo para o ... é um princípio que vem desde o direito romano clássico que "benigna amplianda, odiosa ...
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Pluralismo jurídico clássico: a contribuição de Ehrlich, Santi Romano e Gurvitch
... Por fim, na última ... * Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Catarina (UFSC). Professor do Programa PósGraduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS) e do Curso de Direito da ...
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O desenvolvimento dos recursos no Direito brasileiro
... brasileiro são um dos temas que mais se distanciam do Direito Romano, originário basicamente do Direito lusitano clássico das Ordenações, o ...
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Crédito como direito fundamental sob o panorama civilista
... Por sua vez, o direito romano não prima-va pela noção de relação obrigacional, mas pelo ... , como instituto jurídico, surgiu das compilações do período clássico de Justiniano, que organizou as normas esparsas vigentes àquele tempo, ...
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O processo de conhecimento e seus institutos: a origem no direito romano
... um pouco sobre o sistema processual dos romanos, o qual pode ser dividido em: 1) Ações da lei ( legis actiones ) – período pré-clássico (arcaico) 2) Formulário ( per formulas ) – período clássico 3) Extraordinário ( cognitio extraordinaria ) – pós-clássico ... Atente-se ...
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica
... 16.2 HISTÓRICO ... No direito romano, seguindo um conceito de pessoa jurídica ... com o pensamento do direito penal clássico de uma responsabilidade exclusivamente subjetiva, ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... 233 GAIUS. Instituições: direito privado romano. Trad. J. A. Segurado e Campos ... Lisboa: Fundação Calouste ... Garantia que, junto ao penhor, remonta ao Direito Romano clássico e aos conceitos de Pignus (garantia com posse) e Hypotheca (garantia ...
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O direito de suspender o cumprimento da obrigação em face do inadimplemento da parte contrária nos países de common law. A doutrina da suspension of performance
... medida, representava um retrocesso mesmo em relação ao Direito Romano clássico e pós-clássico, que vigorou nas ilhas britânicas até o ...
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O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
Este texto serviu de apoio à conferência que foi proferida no dia 8 de Setembro de 2011, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Referido evento celebrou o Convênio de Colaboração entre a Universidade de Coimbra e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
... Caracteriza-se pela helenização (influência da filosofia grega), pelo classicismo (tentativa de imitar o direito romano clássico) e pela actualização e compilação do direito romano. Vide CRUZ, o.c. 51; e JUSTO, A evolução do direito romano , cit. 67-68 ... 130 N ... -
Breves Notas Sobre a Arbitragem no Direito Público
@1. As origens no direito romano ... No direito romano tivemos o processo formulário que durou de 149 a.C ... Anotações ao processo formulário no direito clássico romano. Revista Bonijuris, Curitiba, ano XXVI, v. 26, n. 603, p. 35-44, ...