direito romano classico
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(Re) Pensar os direitos humanos: do individuo à comunidade
O artigo tem por objetivo apresentar a problemática teórica e política da coexistência de diversas concepções de direitos humanos no contexto do multiculturalismo e da diversidade de lutas e resistências de grupos sociais subalternizados. A tais efeitos o texto descreve em primeiro lugar a matriz hegemônica da tradição jurídica ocidental, para seguidamente expor algumas das críticas à sua...
... Cai no paradoxo de reivindicar o direito à diferença, e fomentar internamente a ... dos direitos das pessoas é o Direito Romano. A permanência dessa matriz ao longo dos ... ões privadas, convertendo-se no órgão clássico da evolução do direito romano, é o pretor. A ... -
O direito privado como justiça corretiva
... ídicas pelos jurisconsultos romanos, principalmente, no período clássico do direito romano 35 ... O direito privado, portanto, desde os ... 34 ...
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Direito romano e constitucionalismo global
O paralelo entre questões contemporâneas e história romana muitas vezes fascina e ilumina. Neste artigo, argumento que o direito romano, que foi uma das várias fontes de inspiração para os fundadores americanos, pode servir hoje como uma inspiração para o constitucionalismo global. Olhar para o direito romano ajuda a reduzir certos preconceitos derivados do atual privilégio do Estado soberano e...
... Por outr o lado, o direito internacional clássico" foi fundado não apenas na ideia romana da lei das nações ( ius gentium 8 , \xEE" ... -
Tombamento de bairro, zoneamento ecológico urbano e restrições urbanísticas convencionais (caso de prédio na avenida Brigadeiro Luiz Antônio, São Paulo - SP, com outorga onerosa de potencial construtivo)
... de extensão e de especialização em Direito Urbanístico (Ambiental Artificial), ... pela segunda vez em 129 d.C), no tempo clássico do Direito Romano, define o direito como a arte ...
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Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... ; 3.7 Da constitucionalização do direito civil à humanização: abertura do sistema para ... , relaciona o direito civil de origem romano-germânico, reconhecido como matéria afeta ao ... privado, os institutos do direito civil clássico, presentes nos códigos oitocentistas, seguiam ...
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A impugnação das decisóes interlocutórias no direito lusitano
... sobre a formação do direito processual civil lusitano: o direito romano, canônico e germânico. A sistematização da História do Direito ... O direito romano clássico estabeleceu definitivamente a irrecorribilidade das interlocutórias como ...
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O Direito Subjetivo de Propriedade em Face da Coexistência Humana / The Subjective Property Law and Human Coexistence
Este trabalho identifica alguns problemas conceituais do direito subjetivo de propriedade e pretende apontar rumos antropológico-filosóficos para a solução dos mesmos. Os problemas detectados mostram a incompatibilidade da propriedade como direito subjetivo em relação à vida humana em sociedade e a alternativa proposta baseia-se nas exigências básicas deste modo de vida. Palavras-chave: direito...
... O direito romano é uma contínua fonte de inspiração e estudo para os civilistas ... Pois para ele, desde o Direito romano clássico “os três atributos (usus, fructus e abusus) reunidos na mesma mão, ... -
Procedimento arbitral, hipossuficiência e acesso à justiça
O instituto da arbitragem se constituiu, ao longo do tempo, como instrumento legítimo e alternativo à jurisdição; serviu para solucionar conflitos das mais variadas ordens. O procedimento, contudo, embora praticado há séculos, recebeu atenção legislativa apenas recentemente, razão pela qual nem sempre se vê livre de questionamentos. Um deles, de alta relevância, diz respeito à possibilidade (ou nã
... -graduada em Processo Civil, mestranda em direito Civil e professora assistente (PuC-SP) ... ínio contemporâneo fora baseado no modelo romano clássico de estatização do direito. O advento ... -
Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
O presente estudo tem por escopo a análise e reflexão da temática de poder apresentada pelo filósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de poder postos em prática pelo Estado moderno que visa à constituição e controle dos indivíduos e da própria população. O material genético humano perfaz elemento do...
... Mestranda do Programa de Mestrado em Direito da UNIMAR (Universidade de Marília) ... vulgar potere, modiicado pelo latim clássico posse, e traduz o agir, comandar o direito de ... do patria potetas descrito no direito romano, segundo o qual o pai de família era o detentor ... -
Elementos de teoria do processo constitucional
... 1. JURISDIÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL ... Há consenso doutrinário no ... empreendeu da ação (actio , do direito romano), em confronto com o direito de ação ... clássico de relação jurídica, alçado à dogma na ...
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Para Giorgio Agamben há perigo que estado de exceção torne-se regra
Para Giorgio Agamben há perigo que estado de exceção vire regra
... um soberano, porque é este quem diz o direito, é assunto com o qual também se ocupou Giorgio ... do “institutos” do direito público romano clássico. Nessa situação, dois cônsules ... -
Conferência: teoria comunicacional do direito
... O sistema começa na época do Direito Romano clássico, mas de forma muito rudimentar. E pode-se dizer que o sistema ...
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Esboço histórico
... que mais caracteristicamente se denota o direito de recorrer na legislação oriunda de Moisés ... , o instituto recursal surgiu, no Direito Romano, na figura da appellatio, quando da cognitio ... ário basicamente do Direito lusitano clássico das Ordenações, o qual criou algumas figuras ...
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Processo nº 0000758-04.2015.8.19.0016 de Décima Primeira Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
... direito ... romano ...
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Do desenvolvimento do processo civil
... , aos poucos desenvolvido pelo povo romano, que deu origem ao processo civil atual ... diversos fatores, dentre eles por estar o direito romano, como direito nacional impregnado na ... , as quais, no procedimento romano clássico, podiam ser dirigidas contra o adversário na ...
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Pacto Marciano
... e convergências no estado atual do Direito, a permitir o desenvolvimento da trajetória ... -se objeto de controvérsias já no Direito Romano, em que se discutia se constituiria também lex ... da validade daquela pelo jurisconsulto clássico Marciano 155 inseriuse em contexto no qual o ...
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Ação 'ex empto' - História e evolução - Proposta de uma nova classificação
... )44Nos primeiros tempos do período pré-clássico do Direito Romano o comprador não tinha ação ...
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Direito Eleitoral
... Nosso clássico João Mendes, referindo-se a ele, lembra seu constante ataque à técnica do Direito Romano e criação de uma técnica para o Direito Inglês, destacando que foi ele ...
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O patrimônio garantidor
... 1. UNIVERSALIDADES DE FATO E DE DIREITO ... A palavra “universalidade” (do latim ... ção do poder do pai – cidadão romano – sobre os bens de propriedade de sua família ... romano, especial-mente no direito clássico, o termo técnico utilizado para se referir ao ...
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Sobre a possibilidade de aplicação do usufruto nas execuções trabalhistas
Opinião: A aplicação do usufruto nas execuções trabalhistas
... que é totalmente plausível a penhora do direito de usufruto em execuções trabalhistas. Ou seja, ... do usufruto possui como conceito clássico, originado pelo Direito romano: "Usufruto é o ... -
Senexão
... Poucos ramos da ciência do direito têm sofrido tantas alterações na ... a natureza), advinda do período pós-clássico do direito romano. Entretanto, a história revela ...
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Senexão
... Poucos ramos da ciência do direito têm sofrido tantas alterações na ... a natureza), advinda do período pós-clássico do direito romano. Entretanto, a história revela ...
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Teoria Geral do Direito
... Nota-se uma evolução doutrinária a respeito do tema. No Direito romano, o que importava era o fator objetivo , sendo o direito público ... Quanto à equidade , entendida de modo clássico como a justiça do caso concreto, ou em sua versão contemporânea, como a ...
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Esboço histórico
A violação de direito ou lesão a um determinado bem da vida gera para ... , o instituto recursal surgiu, no Direito Romano, na figura da appellatio , quando da cognitio ... ário basicamente do Direito lusitano clássico das Ordenações, o qual criou algumas figuras ...
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A declaração de constitucionalidade da lei pelo STF em controle concentrado e a coisa julgada anterior ? análise do parecer 492 da procuradoria geral da fazenda nacional
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume IX. Periódico da ... ável que a sua origem remonta ao Direito Romano: ... A existência das formulae et actiones raeiudiciales , no direito romano clássico, denota claramente que, além da tutela judicial ...