direito romano classico
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Assimetria da sucessão em relação à união estável e casamento (parte 1)
Assimetria da sucessão em relação à união estável e casamento (parte 1)
... jurídica luso-brasileira em matéria de Direito de Família, termina por estabelecer uma série ... Civil brasileiro é legatário do Direito Romano" vulgarizado, do Direito Canônico e do Direito Ib\xC3" ... ídica do casamento romano no direito clássico. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, ... -
A Garantia de Efetividade no Processo Trabalhista
... não é uma garantia isolada, mas um direito processual fundamental, que, como os demais, não ... ocorria com bastante evidência no direito romano, no qual as formas procedimentais eram ... O processo civil no direito romano clássico possuía notória feição executiva. Ao mesmo ...
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Um direito inocente?
... Aliás, é exatamente essa dimensão sacral que permitiu ao direito romano se desenvolver por meio de uma multiplicação de fórmulas, ritos, casos ... : diálogos e confluências entre o estoicismo e o direito romano clássico ...
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Cartografia contemporânea do comum e sua vertente no Direito Romano: um contraponto jurídico
... Rio de ... Janeiro: Lumen Juris, 2013 ... PILATI, José Isaac. Panorama das fontes de Direito Romano Clássico e seu resgate na pós-modernidade jurídica : as Institutas de Gaio em particular. Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do ...
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A 'relativização da relatividade': aspectos da mitigação da fronteira entre partes e terceiros nos contratos
O artigo traça abordagem panorâmica do processo pelo qual a incidência do princípio da relatividade dos efeitos vem sendo mitigada, sistematizando esse processo em dois aspectos centrais. O primeiro é a oponibilidade dos efeitos do contrato, que reconhece repercussões próprias do contrato perante terceiros, exemplificado pela súmula 308 do STJ e pela chamada tutela externa do crédito. O segundo é
... * Doutorado em Direito em 2009 na Universidade do Estado do Rio de ... que atribuem suas origens ao direito romano, com base no brocardo latino res inter alios ... formalismo peculiar ao direito romano clássico (BACACHE-GIBEILLI, 1996, p ... SCIENTIA ... -
Critérios de cobrança do rateio de despesas condom iniais: o pensamento de sylvio capanema de souza
... Pós-Doutor em Direito Processual Civil pela Università Degli Studi di ... 12 Segundo o clássico Caio Mario da Silva Pereira, “À grande ... indevido, abominado desde o direito romano ( nemo potest locupletari jactura aliena ), como ...
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Honorários de sucumbência no processo do trabalho e a violação da igualdade
... Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Unisinos (2008-2009) ... 42 ... No período clássico do Direito Romano, tem-se que as partes eram ...
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Obrigação de indemnização e denúncia do arrendamento não habitacional pelo senhorio (art. 1110.º-a do código civil)
... Professor auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Instituto Jurídico ... contrato de locatio conductio do direito romano remete-se para MAGALHÃES, David. A evolução da ... ências locadas, desde o direito romano clássico. Prólogo de Federico Fernández de Buján ...
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Diretivas antecipadas da vontade através do testamento vital: oportunidade de humanização da morte
... Revista Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 5, n. 10, p ... de romper a ideologia do Direito Penal Clássico presente na maior parte da doutrina penalista ... lado, nos países que adotam o sistema romano-germânico, onde o nosso país está incluído, ...
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Como o gênero pode interferir no planejamento sucessório?
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... jurídica da mulher no Direito de Família Romano do Período Clássico. In: COUTO E SILVA, Almiro ...
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Abordagem histórica do direito contratual
... Nossa escolha é determinada pelo papel fundamental que o direito romano exerceu – especial-mente – em relação aos ordenamentos jurídicos ... os quase-delitos, os atos ilícitos sancionados, no período clássico, pelo pretor” ... 19. IGLESIAS, Juan. Direito romano ... , cit., p. 501 ...
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Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
... Sua mitigação, no direito romano, manifesta-se pela cláusula rebus sic stantibus , segundo a qual os ... da cláusula rebus sic stantibus , perpassando pelo período clássico do Direito Romano e pelos pós-glosadores da Idade Média (séc. XII ao ...
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Retrospectiva 2019: Um ano conturbado para o Direito Civil (parte 1)
2019: Um ano conturbado para o Direito Civil (parte 1)
... -se ainda uma nova edição revista do “Curso elementar de Direito Romano” (YK, 2019), um clássico utilizado para a formação dos estudantes de ... -
Uma defesa do pós-positivismo
... teorias positivistas para identificar o direito válido em determinada sociedade, transcende os ... , como era o direito natural clássico, pois os principais critérios utilizados pelo ... como a teoria institucionalista de Santi Romano, a de MacCormick sustenta uma pluralidade de ...
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O alcance da proteção do nascituro no direito brasileiro em face da revolução biotecnológica
... 4. Cf., na doutrina de países de cultura romano-germânica, BARRA, Rodolfo Carlos. Los derechos del por nascer en el ... de Oliveira Faria concluem que “do direito romano post-clássico ( sic ) veio-nos a orientação considerando o nascituro como nascido, ...
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Capítulo I - O Ofício de Julgar
... editos constituíram, juntamente com o Direito Civil, ao qual modificavam para aprimorar, o ius ... notável influência exercida pelo Direito Romano em nosso sistema jurídico, torna-se ... o grande traço particular do período clássico do Direito Romano ... É nessa fase, aliás, ...
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O princípio favor debitoris como instrumento para uma visão cooperativa do direito das obrigações
... Civil e do Direito Comparado, busca-se resgatar um princípio clássico do Direito Civil, com o objetivo de vinculá-lo a uma temática jurídica ... ívoca e profunda vinculação histórica, estabelecida no Direito Romano, sendo um exemplo significativo da influência da humanitas no direito ...
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Histórico e concepções de outras áreas do saber sobre o patrimônio
... elaboração de trabalhos científicos em Direito, mas sim à metodologia científica jurídica ... , tal como utilizado no Direito Romano Clássico 8 , não apresentava o mesmo ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... , corresponde ao período compreendido entre o ocaso do Império Romano" do Ocidente, com a invasão de Roma por Odoacro (rei dos hérulos) em 476 \xE2" ... do Direito romano vulgar 4 , que se desenvolveu no período pós-clássico (século III a V) ... As diferenças básicas entre os institutos ...
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Análise Crítica da Presunção de Inocência na Esfera do STF
Trazer o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da prisão do indivíduo e a possibilidade da execução da pena logo após a decisão condenatória confi rmada em segunda instância é pretensão da presente abordagem. Nesse ínterim, é preciso entender a ampla essência do princípio da presunção de inocência, em seu sentido analítico e em sua exegese, a partir de conceitos formados, a priori, em...
... , principalmente no domínio do direito das penas, passam a integrar um processo penal ... É do direito romano clássico que se tira a lição da simplicidade ... -
A relação entre os ordenamentos jurídicos nacional e internacional na obra de Norberto Bobbio: do pluralismo institucional ao universalismo jurídico
A relação entre os ordenamentos jurídicos nacional e internacional - tema clássico da teoria do Direito Internacional - continua a ser um assunto de grande relevância e atualidade. Dentre os estudiosos deste assunto, o jurista italiano Norberto Bobbio deixou importantes contribuições em seu legado. Com o propósito de resgatar esse legado, o presente artigo analisa o pensamento de Bobbio em alguns
... clássico da teoria do Direito Internacional – continua a ... institucional concebida por Santi Romano – que oferece a ele um modelo mais adequado ... -
Da aceitação e renúncia da herança
... direito de suceder. O Código Civil trata da matéria no ... 7, p. 89). O direito romano clássico considerava que a herança representava ...
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Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do direito de petição, particularmente de "pessoas miseráveis", discute-se um caso em que indígenas da Capitania do Siará Grande requereram, em petição ao...
... Por mais que o direito romano clássico tenha trabalhado com uma divisão tripartite entre pessoas, ... -
Ação Declaratória
... da ação declaratória advêm do Direito romano, de forma mais precisa do Período das ... ípcio, quando doutrina: “Nel processo classico servivano a questo scopo le formulae o ...
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Tutela da propriedade imóvel
... temos os interditos que foram criados no direito romano que consistiam em ordens dos magistrados ... - O uso dos interditos remonta ao clássico direito romano, já à época da Lei das XII ...