direito romano classico
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A novação na recuperação judicial:Análise das peculiaridades da aplicação do instituto de direito civil ao direito falimentar
... No direito romano clássico, a novação já era utilizada. Nessa época, o instituto da ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 13 a 25 ... tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 3 ... Do Crime (Arts ... dogmático de crime”, “conceito clássico ou tridimensional” ... f) Luiz Flávio Gomes ... ção das culpas era admitido no Direito romano, e, inclusive em matéria penal, teve no passado ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... trabalhista não deveria haver espaço para o positivismo clássico — e sua concepção do Direito —, por ser a Justiça especializada ... ês fases em sua configuração : 1ª) do Direito grego e do Direito romano; 2ª) da Idade Média; e 3ª) da Modernidade. Contudo, nessas três fases ...
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Acórdão Nº 0012077-35.2015.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 15-08-2022
... da Imputação do Pagamento decorre do direito romano clássico e ... foi desenvolvido na ...
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A Tutela jurisdicional do direito à probidade administrativa
... Ela advém da influência do direito romano (pré-clássico ou arcaico), no período das legis actiones: os romanos ...
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Introdução a responsabilidade civil
... residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à ... Teoria do Risco com fulcro no Direito Romano tomando-se por base o brocardo: Ubi Emolumentum ... Enquanto no sistema clássico (da culpa provada) cabe à vítima provar a culpa ...
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Acórdãos nº 2198938-43.2019.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 7 de Octubre de 2019
... ória, que tem raízes, ao menos, no direito romano clássico. Aqui, deve-se frisar que o termo liminar é ...
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Sistemas jurídicos e sistemas de direito
... É esta a finalidade deste tópico ... 1.2 O direito romano-germânico ... Realmente, é bastante disseminada a noção segundo a ... ( judge made law ), ao passo que no sistema romano-germânico clássico, in thesi , a atividade judicial adstringe-se à aplicação de um ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006842420184058102), 08-02-2022
PROCESSO Nº: 0800684-24.2018.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: LUCIA MARIA DE FIGUEIREDO VIANA ADVOGADO: Andre Carvalho Alves RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges (RWN) . ....
... Juízo a quo discorre, ao reconhecer o direito à tutela de urgência e julgando procedentes os ... De um registro clássico que provém do Direito Romano (Gaio), força ... -
Escorço Histórico
... É o que, a seguir, faremos ... 1.1. Direito Romano ... A legislação vigorante na Roma ... clássico do direito romano, e com ele surge a execução ...
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Acórdãos nº 0007353-78.2013.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 14 de Febrero de 2018
... uma construção já milenar (remonta) ao direito romano clássico), a caracterização da litispendência e da coisa ...
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As sombras do relativismo moral e do marxismo cultural no Direito de Família contemporâneo: ataques ao modelo clássico de família e a dignidade da pessoa humana
... Segundo eles, o modelo clássico de família, isto é, a família centrada na moral judaico-cristã, no Direito Romano e na filosofia greco-romana clássica, em resumo, a família coração da cultura ocidental, era a porta fechada ao marxismo no mundo ocidental. Daí ...
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Lição 15 - Direito de superfície
... 1. BREVE HISTÓRICO DO INSTITUTO ... Até o período clássico, prevalecia em Roma a tese de que tudo que ao solo fosse incorporado ... No período clássico, surge o direito de superfície no Direito Romano como uma necessidade do Estado em ocupar as terras conquistadas, e assim ...
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Entre a segurança e o excessivo apego à forma
Os testamentos são negócios jurídicos unilaterais aos quais a lei impõe acentuadas formalidades e solenidades para que suas disposições sejam consideradas válidas. No entanto, é possível observar uma tendência à relativização das formalidades exigidas para testar, principalmente em âmbito jurisprudencial, por meio da crescente validação de testamentos que estariam nulos em sua origem. Assim, o...
... Mestranda em Direito na UFMG. Bacharela em Direito pela UFMG ... No Direito Romano, distintas foram as formas de testamento ... ível observar que, já desde o período clássico do Direito Romano, as formalidades ... -
Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
O presente estudo tem por escopo a análise e reflexão da temática de poder apresentada pelo filósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de poder postos em prática pelo Estado moderno que visa à constituição e controle dos indivíduos e da própria população. O material genético humano perfaz elemento do...
... Mestranda do Programa de Mestrado em Direito da UNIMAR (Universidade de Marília) ... vulgar potere, modiicado pelo latim clássico posse, e traduz o agir, comandar o direito de ... do patria potetas descrito no direito romano, segundo o qual o pai de família era o detentor ... -
Bens digitais
... para defender tanto os fundamentos de um direito tecnodigital, quanto a reformulação do Direito ... tormentosa e deita suas raízes no direito romano. Inicialmente negada, ao final com a ... Exemplifica-se com o clássico exemplo do bem de família, seja a ...
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Capítulo 1: Do surgimento dos direitos humanos a consagração da liberdade de expressão
... Por sua vez, quanto ao direito romano, ele solidificou o princípio da ... natural" (lex naturalis) no pensamento clássico ...
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Acórdãos nº 0006207-80.2005.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2018
... julgamento teve a participação dos Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES ... do “quantum” indenizatório que deve considerar o clássico binômio de que a indenização não pode ser nem excessiva ...
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Acórdãos nº 0004402-24.2014.8.26.0297 de 6ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES ... do “quantum” indenizatório que deve considerar o clássico binômio de que a indenização não pode ser nem ...
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Dissolução e dissolução parcial. Pedido de dissolução parcial de sociedade anônima como sucedâneo para o recesso. inadmissibilidade. interpretação e aplicação do disposto na norma do art. 206, II, b
... ção de lucros, a que supostamente teria direito, por mais de 20 anos ... A queixa central, ... Mas o direito romano não conhecia a pessoa jurídica na forma pura ... O que se reconheceu, no período clássico, foi a capacidade jurídica da reunião de ...
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A aceitação da cláusula compromissória pelo silêncio, à luz da conduta negocial das partes: a cláusula geral do art. 111 do Código Civil Brasileiro
... o Judiciário (o contrato era regido pelo direito inglês por escolha das partes). As questões ... 11 ... No Direito romano, a obrigação nasce de um ato cuja origem é a ... Princípio basilar do direito romano clássico, a fides era concebida como fidelidade à palavra ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... que lhes foi dado no passado, o que demonstra a crise do modelo clássico, a impor sua substituição como imperativo para o bem da humanidade ... Do período histórico do Direito romano quando somente algumas mulheres eram cidadãs romanas e, portanto, ...
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Acórdãos nº 1007718-22.2015.8.26.0223 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Agosto de 2019
... julgamento teve a participação dos Desembargadores SIDNEY ROMANO D OS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES ... “quantum” indenizatório que deve considerar o clássico binômio de que a indenização não pode ser nem excessiva ...
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Acórdãos nº 1010837-49.2014.8.26.0506 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES. São ... “quantum” indenizatório que deve considerar o clássico binômio de que a indenização não pode ser nem ...
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Acórdão nº 2000/0101046-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECOLHIDOS A MAIOR - IMPOSSIBILIDADE - DIREITO SUPERVENIENTE - ADIN 1.851-4/AL - EFICÁCIA ERGA ... clássico magistério de Giuseppe Chiovenda, "a proibição ... moderno temperou o rigor do direito romano clássico, em nome do princípio da economia ...