direitos civis estados unidos
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A mutação como metáfora para o discurso da diferença: representações das práticas de racismo e de homofobia no universo literário dos x-men
Este artigo propõe uma leitura crítico-sociológica de questões histórico-sociais abordadas nas american graphic novel´s X-Men. Publicada inicialmente em 1963, nos Estados Unidos, essa História em Quadrinhos (HQs) tem apresentado diferentes personagens, histórias e temáticas bastante pertinentes aos atuais problemas da contemporaneidade, tais como: os conflitos étnicos, a violência urbana e a...
... Publicada inicialmente em 1963, nos Estados Unidos, essa História em Quadrinhos (HQs) tem ... ídos, durante toda a saga, têm seus direitos de dignidade e liberdade cerceados, por serem ... os movimentos em defesa dos direitos civis dos negros, alguns majoritariamente pacíficos, ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... : ASSOCIAÇÃO DIREITOS HUMANOS EM REDE CONECTAS DIREITOS HUMANOS ... : ... : SOCIEDADE DE DEFESA DOS ÍNDIOS UNIDOS DO ... NORTE DE RORAIMA - SODIURR ... : ALIANÇA ... também em renda, se comparado aos demais Estados ... brasileiros, e menor ainda à luz da União, ... IV - polícias civis; ... V - polícias militares e corpos de ...
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Um pedido de casamento: análise da bibliografia sobre o reconhecimento jurídico das uniões homossexuais
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre o reconhecimento jurídico das relações homossexuais estáveis. Para tanto, foi realizada uma análise da historicidade das homossexualidades e homoconjugalidades, que foi posteriormente relacionada à análise do levantamento bibliográfico sobre o tema nos últimos anos, nas bases Scielo e PePsic. O reconhecimento jurídico e social da...
... Seção: Direitos Homoafetivos, lutas LGBTI e teoria queer UM ... a favor da liberdade sexual, dos direitos civis das minorias, da difusão das drogas, etc ... (2009), o advento da AIDS/HIV nos Estados Unidos, Europa e Brasil ocasionou, entre outras ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... , formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se ... e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, conhecido como Pacto de San Jose da ... pólos da teoria constitucional: Estados Unidos e Alemanha. Nos Estados Unidos, esse debate não ...
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Civil disobedience: legitimacy of the state political transformation/ Desobediencia civil: legitimidade de transformacao politica do Estado.
... da presidencia da Republica entre os estados de Sao Paulo e Minas Gerais; de outro lado, a ... 21) ... Os segmentos conservadores, civis e militares, que haviam conspirado contra o ... aos suditos a renuncia de todos os direitos passiveis de ferir ou comprometer a paz social, ... escravocrata, exercido pelos Estados Unidos ate um ano depois da morte de Thoreau, em 1863, e ...
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Capítulo XVI
... ão do negro: a peculiar institution nos Estados Unidos e o “elemento servil” no Brasil ... Discriminação contra mulheres. Direitos políticos. Due Process e Equal Protection ... especiicados na seção 1 são “direitos civis” (direitos individuais). Não abrangem os ...
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Observando quem está presente: as partes em ação
... simplesmente cada agente como sujeito de direitos ou como alguém dotado de capacidade de agir. Do ... ópio No início dos anos 1970, quando os Estados" Unidos passavam ... por um momento de valoriza\xC3"ção dos movimentos de direitos civis, do processo de interesse público e do acesso à ...
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Os Estados Unidos de H. Bush a Donald J. Trump (1989/2017): Dinâmicas políticas de consenso e polarização
Desde o fim da Guerra Fria, a política interna e externa dos Estados Unidos apresenta tendências de polarização política e fragmentação partidária, que colocam em xeque a continuidade de consensos sobre a agenda doméstica e as relações internacionais. Neste contexto, exacerba-se a transformação social e econômica originada ainda nos anos 1970 que indica o rearranjo de formas políticas em um país...
... ção e o crescimento do multilateralismo, o movimento dos direitos civis das décadas de 1960 e 1970 com foco em questões de gênero e raça ... -
Admirável mundo novo pós-colonialista: Descolonizando o ensino jurídico global
... professores indianos que as posturas de Estados nacionais poderiam ser classificadas como ‘ ... um futuro aluno de mestrado nos Estados Unidos é evitar explicar, em sala de aula, como ... ões, como aulas de direito comparado, de direitos humanos e de direito e desenvolvimento, por ... e Estados Unidos com relação a direitos civis, sociais e políticos. É verdade que o ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... de existir não é o mesmo que lutar por direitos civis no ciberespaço. Ao contrário, pode ... Os Estados-Membros podem dispor no seu direito uma idade ... do Texas 67 e da Califórnia, nos Estados Unidos. Neste último, inclui-se no Código Penal local ...
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Direitos da Personalidade
... da primazia da pessoa humana nas relações civis é a condição primeira de adequação do ... ção, “A União não intervirá nos Estados" nem no Distrito Federal, exceto para: [ ... ] VII \xE2\x80" ... como crime, aí incluídos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, ...
- Crime e história em série na netflix
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... dimensão foca a proteção dos direitos civis e políticos dos cidadãos em relação ao ... que transcendem a vontade soberana dos Estados ... Em conclusão dessa segmentação ... 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos da América, haveria a necessidade da salvaguarda ...
- Sidney Poitier, primeiro negro a ganhar Oscar de melhor ator, morre aos 94 anos
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... tem suas origens no confronto entre direitos da perso-nalidade, como a intimidade e a vida ... de “direito ao esquecimento” nos Estados Unidos (onde prevalecem as liberdades ... ção do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966, art. 19.2), considera-se que ... -
A ciência no banco dos réus e a eleição nos EUA
Geraldo Prado: A ciência no banco dos réus e a eleição nos EUA
... : Clarence Darrow, defensor dos direitos civis, e William Jennings Bryan, ex-secretário ... três vezes candidato à Presidência dos Estados Unidos ... O audiodrama, encenado com muita ... - Acórdão nº 112936 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ção” foi originalmente utilizado nos Estados Unidos, no início dos anos 1970. 26 ... : compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88. Dissertação. São Paulo: ... principiológico e enunciativo de direitos civis é uma de suas principais características. O ...
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Direito internacional público
... ão direta com o respeito à soberania dos Estados. Assim sendo, instituições como "norma ... (d) celebração de tratados sobre direitos humanos com o consentimento do Tribunal Penal ... As outras sete economias são Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália ... Humanos, do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e do Pacto Internacional de Direitos ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... não pode entrar em choque com os direitos civis, pois a legislatura política está orientada ... ESTADOS UNIDOS ... Os direitos sociais, em regra, ...
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As nações unidas
... " foi idealizado pelo presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt e utilizado pela ... As normas de jus cogens e os direitos humanos. Revista Interdisciplinar de Direito, ... civis e políticos (artigos 2-21) quanto os direitos ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... que não impliquem na violação de direitos de outrem ... 41 Pereira, Caio Mário da ... atravessar as fronteiras físicas dos Estados com uma facilidade quase ... 68 Santos , ... qual serviu para contemporizar os delitos civis, e teve como aliada neste ambiente a precípua ... João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento, Raimundo morreu de ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... , POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS. MEDIDA LIMINAR DEFERIDA EM PARTE, ... até 06 armas de fogo de uso permitido por civis e 08 armas por agentes estatais com simples ... A Organização do Estados Americanos (OEA), sob a égide do Sistema ... Quando na presidência dos Estados Unidos da América, Franklin Delano Roosevelt chamou a ...