direitos civis estados unidos
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Modulação dos efeitos no Supremo: crônica de um erro anunciado
Opinião: modulação no Supremo e a crônica de um erro anunciado
... alto grau, e é o fundamento de todos os Estados totalitários, sejam nazistas ou ... guardião da Constituição e dos direitos fundamentais impõe responsabilidades históricas ... , o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, Justice John Roberts, durante palestra[2], ... foi um marco na história dos direitos civis" nos Estados Unidos. Trata se, contudo, de um dos \xC3" ... -
O dia de Barack Obama e Martin Luther King
... ATLANTA - Os Estados Unidos homenageiam nesta segunda-feira o líder e defensor dos direitos civis Martin Luther King, no mesmo dia em que se ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
Revista Direitos Fundamentais e Alteridade ... OS POVOS ... direito impõe requisitos afirmativos aos Estados nacionais para se envolverem em uma estratégia ... Rogers da Universidade do Arizona (Estados Unidos da América). A professora Tsosie, que é ... direitos civis 12 ... Durante os anos 1980 e 1990, isso resultou ... -
Intercâmbio
A visita da secretária adjunta para os Direitos Civis do Departamento de Educação dos Estados ... Plano de Ação Conjunta Brasil/ Estados Unidos para a Eliminação da Discriminação Étnica e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... á contemplar, além das necessárias obras civis, as especificações e a cotação de preços de ... dos preços de bens, serviços ou direitos, idênticos ou similares, apurados no mercado ... - LIBOR, para depósitos em dólares dos Estados Unidos da América pelo prazo de seis meses, ...
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Discriminação por sexo e homotransfobia: aportes dos Estados Unidos para o Brasil
Roger Rios: Direitos civis, discriminação por sexo e homotransfobia
... ém pelo simples fato de ser gay ou transgênero ofende a Lei de Direitos Civis, de 1964. Para chegar a esta conclusão, o tribunal examinou quatro ... -
Elementos da análise institucional
... condenados alemães à Corte Europeia de Direitos Humanos K.-H. W. versus Germany ( Application ... Os Estados Unidos contam com uma Constituição Federal de ... que infrinjam os direitos e as liberdades civis. No entanto, citando vários processos judiciais ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... DIREITOS FUNDAMENTAIS – CRIME – INEXISTÊNCIA ... cinquenta e oito mulheres de nov e Estados brasileiros que, com fundamento na liminar ... a a “inviolabilidade dos direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros, que ... MARCO AURÉLIO ADPF 54 / DF Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891, cujo ...
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A era da afirmação dos direitos dos animais no cenário global e seu fundamento na solidariedade entre espécies
O objetivo deste trabalho é relatar os principais marcos dos Direitos dos Animais no contexto mundial, seguindo uma linha histórica e cronológica, bem como realizar a análise expositiva e crítica sobre a relação entre o Princípio da Solidariedade e essas latentes garantias. O tema do direito dos animais adentra o contexto social e incita relexões sobre a necessidade dessas garantias serem...
... principais na agenda de de bate entre os Estados. Dentro desse aspecto , a análise sobre os ... civis nos Estados Unidos nos anos 60 (FAVRE, 2006) ... -
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... 3) em organizações civis que interessem à defesa nacional ... de Fernando de Noronha são equiparados a Estados para os efeitos da LSM e dêste Regulamento; as ... as obrigações decorrentes, bem como os direitos" que serão assegurados aos voluntários ... \xC2" ... à frente do corpo, mão aberta, dedos unidos", palma para baixo, o compromisso seguinte: ... \xC2" ...
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Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... internacionais assumidos pelos Estados mediante a celebração de tratados de direitos ... na Europa e nos Estados Unidos, pois estes estariam corrompidos pelas elites no ... ítico a partir do movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos, em que decisões controversas ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... mundo inteiro, é o Presidente dos Estados Unidos. Daí a conclusão que podemos tirar: a ... CURIAE. : ASSOCIAÇÃO DIREITOS HUMANOS EM REDE - CONECTAS DIREITOS HUMANOS ... VI da Lei de Proteção aos Direitos Civis de 1964 ( Civil Rights Act ). 33 Supremo ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ter o T ribunal Europeu de Direitos do Homem entendido que a recusa em ... inviabilizaria a cobrança de débitos civis e tributários, bem assim a persecução penal ... pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, ... transgênero, inclusive nos Estados Unidos é o termo utilizado pela ...
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O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... ção efetiva, mas sim no compromisso dos Estados em âmbito internacional em sua construção ... e da Ásia e os movimentos por direitos civis nos Estados Unidos (MENKE; POLLMANN, 2010). A ... -
Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... de proteção a bens e promoção de direitos ligados à saúde e à sadia qualidade de vida ... Sua utilização foi proibida nos Estados Unidos em 1977 e no resto do mundo em 1980 devido ... têm suas origens nas lutas por direitos civis travadas nos Estados Unidos 9 , na década de ... -
Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... Do Feminicidio? Por que era ativista dos direitos das populacoes negras, ou porque defendia a ... influenciado tanto pela luta pelos direitos civis nos Estados Unidos, quanto pelos movimentos de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... XVIII, nos Estados Unidos da América do Norte e na França. Sempre ... momento histórico, sobretudo, direitos civis e políticos, merecendo destaque, no ...
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A defensoria pública enquanto agente facilitador da eliminação da vulnerabilidade de pessoas com deficiência
... pública na tutela da promoção dos direitos humanos das pessoas com deficiência – 4. A ... o movimento se iniciou nos Estados Unidos e no Reino Unido, onde as próprias ... uma nova frente na área dos direitos civis e na legislação antidiscriminatória (PALACIOS, ...
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Trabalhadores imigrantes irregulares: uma análise a partir dos instrumentos jurídicos internacionais de proteção
... que se tenha uma grande quantidade de direitos declarados nos mais diversos ordenamentos ... de soberania, o que obriga os Estados a criarem normas capazes de regular as atividades ... é aquele que está no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado. Logo, a cidadania ... os direitos civis do liame que os fazem unidos aos direitos políticos. Embora existam diversos ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... vacinas foi marcada pela disputa dos Estados Unidos contra a China, na denominada geopolítica ... sempre como justificativa a defesa dos direitos humanos das populações, que, ao contrário, ... New Deal e os avanços da era dos direitos civis na igualdade econômica e racial. Posteriormente, ... -
Mulheres na luta: primeira república
... , operárias) exigiam, para além dos direitos políticos, o direito à educação, e começavam ... 70 da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891, ... casadas) "gozam da plenitude dos direitos civis" ( Código Civil dos Estados Unidos do Brasil ...
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Precedentes vs. ponderação: contradição interna do código de processo civil vigente
Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito de vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável. Para tanto,
... sustentados enquanto suportados pelos direitos já positivados. Ver em DWORKIN, Ronald. Taking ... a dos movimentos dos direitos civis nos Estados Unidos, para firmar, por exemplo, a ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ção Britânica; o Bill of Rights, nos Estados Unidos; a Declaração Universal dos Direitos ... Pufendorf denominado De Officiis hominis et civis (Dos deveres do homem e do cidadão) ... A ...
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Prefácio
No auge da luta pelos direitos civis nos Estados Unidos, o mais proeminente ...
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... 1. A tardia emergência dos direitos humanos das pessoas com deficiência. 2. Da ... Homem, incluídas nas Constituições dos Estados liberais, depois, o problema acompanha o ... em fins da década de 1970, nos Estados Unidos e na Inglaterra, onde existia ampla tradição de campanhas políticas por direitos civis, como resultado do ativismo das próprias pessoas ...