discriminação religiosa é crime
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Manifestações do sagrado no estado laico brasileiro pela perspectiva de Ronald Dworkin
Este artigo busca, através de uma leitura da perspectiva de Ronald Dworkin, compreender o sentido do sagrado e das manifestações iconográficas dentro do Estado brasileiro, autodenominado laico através da Constituição de 1988. Inicialmente, o próprio sentido do sagrado é analisado, concluindo-se que este pode existir tanto no universo religioso como no secular. A origem do sagrado secular é...
... em relação ao uso de iconografia religiosa nos espaços públicos e privados, e como ... religiosa, contra preconceito e discriminação ... 3 A atribuição de sentido pela vontade ... É inevitável a comparação ao crime de blasfêmia (injúria religiosa), como previsto ... -
Direitos políticos
... crime" ou da natureza da condenação ... Segundo a S\xC3" ... de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo ... programa partidário; ii) grave discriminação política pessoal; e iii) mudança de partido ...
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Ao vivo: CCJ aprova indicação de André Mendonça ao Supremo por 18 votos a 9
... a laicidade estatal e a liberdade religiosa de todo cidado.A postura rompeu resistncias. O ... Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo reputao".Segundo o ex-ministro, ...
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CCJ aprova indicação de André Mendonça ao Supremo por 18 votos a 9
... a laicidade estatal e a liberdade religiosa de todo cidado.A postura rompeu resistncias. O ... Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo reputao".Segundo o ex-ministro, ...
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Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF por 47 votos a 32
... a laicidade estatal e a liberdade religiosa de todo cidado.Tambm garantiu que, se fosse ... Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo reputao".Segundo o ex-ministro, ...
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CCJ aprova indicação de André Mendonça ao Supremo por 18 votos a 9
... a laicidade estatal e a liberdade religiosa de todo cidado.A postura rompeu resistncias. O ... Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo reputao".Segundo o ex-ministro, ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... a processo ou não sofreu condenação por crime contra a segurança nacional; d) carteira de ... associação cultural, científica ou religiosa idônea ... § 2º O pedido de registro será ... o presente artigo obedecerão, na discriminação hierárquica e funcional do pessoal embarcadiço, ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... estuprador ou responde em ação penal pelo crime de homicídio “quando ela é o resultado de um ... a CF/88 repudia qualquer forma de discriminação, estabelece o racismo como crime inafiançável, ... sexual, saúde, defeitos físicos, fé religiosa, ideias políticas, lembranças, gravação de ...
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Entenda por que 21 de março é o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial
... Entretanto, somente em 2023 foi decretado como crime no Brasil qualquer ao resultante de discriminao ou preconceito de raa, ... tribunais do pas, e um tero deles (33%) envolviam intolerncia religiosa ... Segundo a Inteligncia em Pesquisa e Consultoria Estratgica ...
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Interseccionalidade e fraternidade: justiça restaurativa como resgate das mulheres encarceradas
O artigo tem como objetivo verificar a potencialidade da justiça restaurativa como instrumento capaz de enfrentar os efeitos nefastos causados pela discriminação interseccional enfrentada pela população carcerária feminina. O estudo se justifica porque os ordenamentos jurídicos internacional e brasileiro são estruturados a partir de uma base axiológiconormativa de liberdade, igualdade e...
... os efeitos nefastos causados pela discriminação" interseccional enfrentada pela população carcer\xC3" ... , homofobia, transfobia e intolerância religiosa, por exemplo) não operam isoladamente, senão de ... , subalternizada socialmente, busca no crime uma solução para os seus problemas financeiros, ... -
Minorias religiosas e sacrifício de animais: análise do re n. 494.601/2019 À luz da teoria de MacCormick
... a finalidade de resguardar a liberdade religiosa como direito cultural de grupos religiosos de ... autoproclamado demo-crático, a discriminação contra as minorias religiosas continua sendo uma ... penais quanto à exclusão de ilicitude do crime de maus-tratos aos animais tipificado no art. 32 ...
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Preços personalizados: considerações à luz da LGPD
... que tem como objetivo a não discriminação dos cidadãos, bem como o princípio da ... origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a ... terroristas e localização de suspeitos de crime. 155. Nesse sentido, recomenda-se a leitura de ...
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Decisões Monocráticas nº 94 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... em favor de determinada entidade religiosa, notadamente da Igreja Universal do Reino de ... 4º, CPC), além da responsabilização por crime de desobediência (artigo 536, § 3º, parte ... ável mecanismo de censura e discriminação (art.220, §2º, Constituição Federal) ... Ao ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... Frise-se que este “combate à discriminação” pode ser implementado com o intuito de minorar ... de qualquer minoria, lingüística religiosa" ou racial. As mulheres são a maioria da populaç\xC3" ... Foi a noção de “crime contra a humanidade”, até então inexistente, ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... ção informativa, não-discriminação ... Enfim, locus que deve ser democrático, ... – Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade ... , gênero, orientação sexual, opções religiosa, política e desportiva, entre outras situações ...
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Divisão sexual do trabalho no delito de tráfico de drogas
Este artigo é um recorte do trabalho de conclusão de curso em Direito e tem como objetivo fazer uma comparação entre a sociedade patriarcal, através da divisão sexual do trabalho, e seu reflexo no mundo do crime, para isso analisando e criticando o crescente encarceramento feminino, principalmente pelo crime de tráfico de drogas. Através do método hipotético dedutivo, buscou-se abordar o...
... do trabalho, e seu reflexo no mundo do crime, para isso analisando e criticando o crescente ... intermédio das doutrinas educativa, religiosa, científica, jurídica e política que ... Reconhecer a discriminação" de gênero que marca a entrada das mulheres no tr\xC3" ... -
Direitos Humanos
... ) A previdência social e a liberdade religiosa ... A segunda geração trata dos direitos ... remete para a definição de tortura como crime contra a humanidade (“ataque sistemático ou ... ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza”. Pelo conceito, ...
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A Subjetividade do Assédio Sexual nas Relações de Trabalho
O presente artigo aborda os fundamentos filosóficos e descritivos da liberdade sexual e argumenta a subjetividade do assédio sexual no ambiente de trabalho quando a prática advém do subordinado, questionando os motivos do pressuposto da hierarquia continuar sendo necessário para a sua caracterização, causando extrema estranheza por parte da sociedade quando este não está presente no caso concreto.
... os seus tempos de sofrimento e discriminação intensa ... A repressão em relação a ... de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, ... de proteger a sua população contra um crime tão brutal e violento à dignidade da pessoa ... -
Constituição Federal de 5 de outubro de 1988
... da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação ... XXXIX – não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem ... XLI – a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades ...
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A violência contra a mulher: Uma realidade silenciosa dentro dos lares - União entre homem e mulher é afeto e amor
... ção de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção ... ’ é condicionada ou incondicionada? O crime de lesão corporal está previsto no art. 129 do ... Por outro lado, sem adentrar na seara religiosa, é histórico que a igreja exerceu forte ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... serviços de natureza exclusivamente religiosa, como se lê, por exemplo, da ementa lançada no ... na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do ... Classifica como crime, punido com detenção de um a dois anos e multa, ...
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Direito à vida
... 123), o crime de aborto provocado pela gestante ou com o seu ... ao direito à vida livre de discriminação a todos os cidadãos brasileiros e à proteção ... entre o direito à vida e a liberdade religiosa, nos casos dos pacientes que professam a ...
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Introdução
... ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza, quando tais dores ou ... “Tortura: Testemunhos de um Crime Demasiadamente Humano”. Casa do Psicólogo : ... ) em razão de discriminação racial ou religiosa; ... II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... que a Carta Constitucional veda a discriminação por orientação sexual em seu artigo 3°, IV; ... A felação era um crime aos olhos dos cidadãos romanos. Tirando as ... A prática religiosa é sempre limitada para lésbicas, gays e ...
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As mulheres da vida (nada) fácil
... em nosso país importa em dupla discriminação" dessas profissionais, o que dificulta a consolida\xC3" ... e de indenização à vítima do crime. Conjuga-se, no caso, a legislação penal e a ... , com forte valoração moralista e religiosa (MAYORGA, 2011). Nesse contexto, a ideologia ...