divida externa brasileira historia
6672 resultados para divida externa brasileira historia
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... , face às peculiaridades de nossa História. A seguir, destacaremos os principais problemas ... @3.4. Evolução socioeconômica brasileira ... @@3.4.1. Introdução ... Não se ... externa do Banco Mundial. 479 A Lei n. 6.514, de 22 de ... pela obrigação de trabalhar até que a dívida estivesse totalmente paga.” (V. PEDROSO, ...
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Aspectos de direito material e de direito processual na interpretação e na aplicação do artigo 406 do Código Civil
O presente artigo trata sobre a interpretação e a aplicação do artigo 406 do Código Civil (“CC”). Conforme se verá, a taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (“Taxa Selic”) vem sendo adotada como referência, pelo Superior Tribunal de Justiça, para o cálculo de juros de mora e de correção monetária nos termos do referido artigo do CC. Nesse sentido, buscar-se-á compreender a...
... aponta que os juros, em grande parte da história jurídica ocidental, encontravam entraves para ... óleo, em 1979, a conjuntura econômica brasileira passou por graves SHUFDOoRV 2 SDtV ³ a também uma crise de dívida externa, com ... 7 ³$UW $ WD[D GRV ... -
Legislação Complementar
... á ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo Ministério ... ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; ... III — mediante provocação externa, decorrente do recebimento de representações e ... e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... de 1960-1970 a maioria da população brasileira ainda era rural, e mesmo no início da virada a ... de desempenho está livre da instância externa de domínio que o obriga a trabalhar ou que ... de arquivos confidenciais revelou a história interna de como a gigante da tecnologia Uber ... desde o momento em que deveria ter pago a dívida ...
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Referencias
... externa e desindustrializaçãoǣ uma análise do ... a empresa p’blica denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural ... A Nova Dependência (Dívida Externa e Monetarismo) ... Rio de Janeiroǣ ... de Direito da Energia – Tomo I – Da História ... Regulação no Brasil ... Ǥ Rio de ...
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Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... , que pressupõe ser tal dotação “externa” e nunca estruturalmente “constitutiva” dos ... ós-desenvolvimentista local, isto é, brasileira. E, como mostra Schapiro, tais práticas ... rejeição também da “tese do fim da história”, que é complementar à tese anteriormente ... onde alocar fundos (seja em títulos da dívida pública com uma determinada taxa de juros, ou ... -
Crise atual é pior que as dos anos 1980 e da era Collor
... 1980, incluindo a da moratria da dvida externa brasileira (1982) e aquelas do governo Collor ...
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Revisitando o papel da violação positiva do contrato na teoria do inadimplemento
Atualmente, no direito brasileiro, prevalece a aplicação da violação positiva do contrato enquanto instrumento autônomo de tutela dos interesses obrigacionais indiretamente vinculados à prestação. Segundo esse entendimento majoritário, as figuras do inadimplemento absoluto e da mora restringem-se aos interesses obrigacionais diretamente relacionados com a prestação. A releitura contemporânea do...
... ponto, doutrina e jurisprudência brasileira encontraram uma alternativa na figura alemã da ... , se não havia obrigação, adimpliu-se a dívida. [ ... ] O devedor está obrigado pelo que resulte, ... menciona a transição de uma análise externa para uma análise interna das relações ... agravado: noção vaga, carregada de história, rica em implicações emotivas e objeto de ... -
Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... foi o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados Ȃ PRODECER ... se apresentam como testemunho de uma história escrita por processos do passado e do presente ... externos para a amortização de juros da dívida externa por parte dos Governos do Ciclo ... -
Pacto Comissório
... em garantia, se o devedor não paga a dívida no vencimento”. Gladston Mamede, na mesma ... 5º da Constituição brasileira de ... Pacto comissório e pacto marciano no ... Essa função, todavia, é externa à relação jurídica do crédito, no direito ... comprovada a maior recessão na história do Brasil. Diante de um quadro desses, injetar ...
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Walter Benjamin e o Direito: Uma apresentacao teorica a edicao/Walter Benjamin and the Law: a theoretical introduction to the dossier.
... estética, modernidade e filosofia da história; a teoria da tradução; as reflexões sobre a ... (SPIVAK, 2010), uma questão teórica externa à obra de Benjamin para analisá-la ... O ... refletir sobre a realidade periférica brasileira e mais particularmente do Rio de Janeiro, ... o português tanto como culpa quanto como dívida. Benjamin inspira-se em Nietzsche para jogar com ...
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O enigma América Latina: golpes, insurreições e revoluções - entrevista especial com Waldir Rampinelli
... Lima Barreto, no livro História e Sonhos, afirma a necessidade de conservarmos os ... ão em toda a América Latina – como a dívida" externa e a globalização neoliberal –, dando \xC3" ... levantar o facho da Revolução Brasileira. Não há outro caminho ... Entrevistadora: ...
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Globalização e o meio ambiente do trabalho
... formulado por Doni Assis, professor de História do CEFAM: “Globalização é o processo pelo ... , atraídas pelos juros, assumiram a dívida" dos imóveis hipotecados aos clientes subprime \xE2\x80" ... de honrar o pagamento da dívida externa, faliram ou precisaram de ajuda estatal ... O ... tecnológico na reforma trabalhista brasileira ... , cit ... ) ... A propósito, ensina ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... independente e defensora da cidadania brasileira. A OAB tem forma federativa, ou seja, possui um ... ( ... ) A nossa história é, por isso mesmo, um facho de luz na história ... "1. Anuidade devida à OAB. Dívida líquida. Aplicação do art. 206, § 5º, I, do ... não estão sujeitas à fiscalização externa, sendo prestadas pela diretoria ao próprio ...
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Estado Autoritário, Reformas e Crise: 1964-1988
... desenvolvimento atingido pela economia brasileira e ao novo papel que o Estado vinha desempenhando ... institucional e financeiro da emissão da dívida pública, que permitia ao Banco Central (Bacen) ... , com a eclosão da crise da dívida externa como consequência da decretação da moratória ...
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Mulheres e lutas políticas: conquistas e limites vividos na segunda metade do Século XX
A segunda metade do século XX foi um período marcado por conquistas e retrocessos importantes no campo das lutas pelos direitos femininos. O presente estudo mapeou e descreveu parte dos discursos, imagens e movimentos empreendidos naquele período histórico bem como seus efeitos sobre a vida da população. Adotando uma perspectiva de análise histórica e teórica, a descrição debruçou-se,...
... como um momento de grande ruptura na história das mulheres, pois possibilitou o gerenciamento ... Ao som da MPB (Música Popular Brasileira), emergiram conflitos entre grupos de estudantes ... petróleo, além de acumular uma enorme dívida externa e interna, o que demarcou um período de ... -
Experiencias de greve no Estado Novo/Experiences of Strike in the Brazilian Estado Novo.
... a uma interpretacao da literatura brasileira especializada que afirma que, durante a ditadura ... aspecto, e possivel um dialogo com a historia dos conceitos de Koselleck (7), entendendo-se ... TSN era julgar crimes contra a seguranca externa da Republica, contra as instituicoes militares e ... artigo e informa ao leitor que a obra esta divida em quatro volumes. Apenas foram encontradas, nas ...
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The Military Dictatorship in Brazil: debating the attacks on trade union autonomy and labor rights/Ditadura Militar no Brasil: debatendo os ataques a autonomia sindical e aos direitos trabalhistas.
... numa perspectiva de totalidade, tendo a historia como solo vivo onde se movem as classes sociais ... seu recorte espacial seja a sociedade brasileira, e o temporal, a Ditadura Militar, procura-se ... da politica, aprofundou a dependencia externa. As linhas mestras do padrao concretizaram, para ... , centralmente, o aumento exacerbado da divida externa (GIANNOTTI, 2007). Como decorrencia, a ...
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Ensaio da inserção da mulher militar no Brasil
Este artigo versa sobre a inserção das mulheres na Polícia Militar no Brasil, mas especialmente no Estado da Paraíba1. Busca compreender como ocorreu historicamente o processo de inserção das mulheres nas corporações militares e, como essa realidade se apresenta nos dias de hoje. Levantamentos históricos dão conta de que sempre houve uma desproporção numérica acerca da inserção das mulheres em...
... Inserção feminina nas Forças Armada brasileira ... A admissão das mulheres nas forças das faz parte de uma história muito recente, a contar do século XX, em que o ... , bem como, copiando uma tendência externa a partir da experiência exitosa dos ... inferior ao dos homens, muito embora a dívida histórica e o débito do passado tenham sido ... -
Processo legislativo
... externa sua aquiescência ao projeto de lei, de forma ... estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, iniciar-se-á 3 (três) meses ... Na verdade, a despeito de nossa história constitucional revelar que o Brasil já adotou, ... , a possibilidade de prisão civil por dívida do depositário infiel. O Supremo Tribunal ...
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Defensoria Pública do Estado
... o pagamento dos créditos inscritos em dívida ativa, acrescidos de ... juros de mora, previstos ... I - Representante da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); ... 134 3ª feira | ... principalmente a história dessas pessoas pertence à história ... A administração da dívida interna e externa contratada e a captação de recursos por ...
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Crise econômica e instabilidade política: cenários da ofensiva do capital contra o trabalho no brasil
Este artigo analisa as principais características das mudanças na legislação do trabalho que estão sendo efetivadas no Brasil. Tem-se como premissa o entendimento de que essa agenda é parte de uma ofensiva capitalista que visa rebaixar o valor da força de trabalho e aumentar as margens de lucro. A hipótese apresentada aqui é a de que o avanço desse tipo de medida é facilitado pelo contexto de...
... última crise mundial sobre a economia brasileira, destacando as mudanças e continuidades de ... do orçamento do Estado para serviços da dívida pública ... No entanto, o cenário ... uma onda grevista inédita na história do país, somando 2.050 greves, inclusive em ... Estado brasileiro frente à competição externa, podem resultar bastante afetados pela abertura ... -
EDITAL Nº 140/2021
... por instituição de educação brasileira nos termos da Resolução nº 03/2016 CNE/CES ... de serviços e inovação social; 5) História e cultura do Design Industrial Semiótica e ... queda: a economia brasileira da crise da dívida aos impasses do Real. Rio de Janeiro: ... Política externa" e relações internacionais no Brasil: transforma\xC3" ...
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Acórdão Nº 5969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... arrecadação da dívida pública ... No mérito, afirma que a norma ... , mediante gratificação de atividade externa (art. 28, inciso III, da ... Lei Estadual nº ... Direito Processual era dos Estados e a História ... brasileira conta com obras monumentais ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... aquilo que é tangível, que de uma forma externa se agrega ao homem, bem como aquela parte ... independente, a legislação brasileira tenha acolhido a concepção de condição ... Analisando a história do Brasil pós-abolição da escravatura, a ... , como, por exemplo, o pagamento da dívida prescrita (cheque vencido há mais de seis meses ...