divida externa brasileira historia
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Leia a íntegra do discurso de Lula após receber a faixa da presidência
... na memria de cada brasileiro e cada brasileira, beneficirio ou no das polticas pblicas que ... respeitado, pela sua poltica externa ativa e altiva ... Fomos capazes de realizar tudo ...
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Teoria dos direitos fundamentais
... temporalidade, pelo que se revelam na história em gerações ou dimensões, relacionadas com o ... Constituições (a Constituição brasileira de 1988 prevê, em seu art. 3º, II, como ... LXVII – não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento ... dos direitos fundamentais, ou eicácia externa, é a que diz respeito às relações entre ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... (B) A autoridade judiciária brasileira será competente para processar e julgar eventual ... e criminalmente por esse ato, mas a dívida tributária somente poderá ser cobrada de José ... é o de tornar-se professora de História e, por isso, decidiu criar um canal em uma ... o pensador, o Direito é uma garantia externa da liberdade ... 10. Gabarito “A” ...
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CEAS 50 anos: em tempos sombrios, tecemos esperança
... , porém, não representa o fim da história. Sua antítese já se esboça no nevoeiro da ... que podem mudar a realidade social brasileira ... Todavia, o desafio é dos mais complexos ... a partir da análise da política externa, considerando não somente o seu conjunto de ... Sul-Sul e a ideia da existência de uma dívida histórica com o continente. Por esse caminho, a ...
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Desenvolvimento e meio ambiente: considerações sobre a política ambiental do banco nacional de desenvolvimento econômico (BNDES)
A política de desenvolvimento brasileiro ganha novamente a importância do Estado como agente central nos anos 2000. Se, durante a década de 1980, tem-se a hegemonia da política de livre mercado, o período atual é marcado pela inserção do país em escala internacional frente a novos arranjos político-institucionais internos. Para atender a esses novos arranjos, emergem instituições públicas...
... do Banco na inserção da economia brasileira no capitalismo internacional e refletir sobre a ... momentos distintos ao longo de nossa história. O resgate de cada uma delas nos auxilia no ... inflação, o país se vê enredado na dívida externa. Essa situação consolida, no Brasil, um ... -
Noções introdutórias
... e até mesmo a Constituição Imperial brasileira, assim como a primeira Constituição ... particular momento da evolução da história, são lançadas as sementes do Direito ... disporá sobre inanças públicas; dívida pública externa e interna, incluída a das ...
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Assim caminhou o rio até a crise
... Renda, o dobro da brasileira ... A renda per capita na regio cafeeira ... dos anos 1980, com a moratria da dvida externa, e a reestruturao industrial da dcada de 1990 do ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... empregos. Com 22% da população brasileira, nosso estado registra uma de cada ... GOVERNO DO ... do maior triunfo do federalismo na história ... recente do Brasil. Esforços conjuntos dos ... Externa da Câmara dos Deputados e da Comissão Mista do ... contratos da dívida do Estado; bem como administrar os haveres do ...
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Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional
Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a redemocratização, pro-fundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica...
... Linha de pesquisa: História Constitucional Brasileira ... Projeto de ... da criação da corte constitucional externa, noticiou a Folha de S. Paulo em 15 de maio de ... , como estratégia para resgatar a dívida social contraída durante a ditadura militar ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... o valor e a espécie da dívida quitada ... ”. Ocorrendo na prática o pagamento ... e também dos que exercem atividade externa, a iterativa jurisprudência é no sentido de que ... A realidade brasileira tratou de mostrar a fragilidade da aparente ... uma liberdade nunca antes existente na história deste País e o inciso III do mesmo artigo coniou ...
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O Brasil no Século XXI nos circuitos da crise do capital: o modelo brasileiro de ajuste no foco da crítica
O presente artigo tem por objetivo discutir a inserção do Brasil na crise estrutural do capital, enfocando, em particular, as especificidades do modelo brasileiro de ajuste, empreendido ao longo do século em curso, a partir do delineamento de elementos analítico que nos permitam adentrar na complexa teia da vida social brasileira dos últimos anos. Trata-se de um ensaio teórico produzido a partir...
... na complexa teia da vida social brasileira dos últimos anos. Trata-se de um ensaio ... meio a maior e mais obviamente impagável dívida do mundo, tendo a Rússia e a China como os ... centrada no consumo e na demanda externa, a privilegiar commodities. Esse modelo ... , então, um singular momento na sua história política, mostrandose, assim, outra face do ... -
Regime processual da ação direta no direito brasileiro
... brasileira está voltada para os reflexos que uma ... de uma relação de prejudicialidade externa capaz de autorizar a suspensão temporária do ... e garantias do primitivo, em relação à dívida, contra o devedor principal e os fiadores ” ... Entre a solidariedade e o risco: história do seguro privado no Brasil. 2ª ed. Rio de ...
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Walter Benjamin e o Direito: Uma apresentação teórica à edição
Este artigo faz uma apresentação teórica dos textos deste número especial sobre Walter Benjamin e o Direito. Inicialmente, buscamos reconstituir brevemente a ênfase recente nos textos de Benjamin em torno do direito. Posteriormente, fizemos breves comentários sobre os textos que buscam introduzir alguns dos debates teóricos em que estão inseridos, alguns de seus aspectos importantes, ou mesmo...
... estética, modernidade e filosofia da história; a teoria da tradução; as reflexões sobre a ... culpa quanto como dívida. Benjamin inspira-se em Nietzsche para jogar com ... (SPIVAK, 2010), uma questão teórica externa à obra de Benjamin para analisá-la ... 12 ... refletir sobre a realidade periférica brasileira e mais particularmente do Rio de Janeiro, ... -
A Lei de Anistia Brasileira e o Caso da Guerrilha do Araguaia Diante das Decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Internacional de Direitos Humanos
... 26 de junho de 1945, mudando o rumo da História, evitando que tamanha degradação voltasse a ... á a responsabilização na ordem externa. No entanto, se iniciar a abertura de inquéritos ... º, LXVII - não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento ...
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Trabalho no Brasil: desafios e perspectivas
No presente artigo propõe-se a refletir sobre as incontornáveis transformações que, carreadas pela crise da Covid-19, se sobrepuseram ao mundo do trabalho em geral e em particular em países como o Brasil, marcados pela condição periférica e pela persistência do excedente estrutural de força de trabalho. O artigo começa com a apresentação das características estruturais do mercado de trabalho...
... ção do trabalho na quadra atual da história e em um contexto político e econômico carregado ... advindo com a industrialização brasileira e reafirmaram os traços estruturais de ... á se defronta com os impasses da crise da dívida externa ... Por último, as instituições do ... -
A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... 11 no âmbito da atual economia brasileira, com particular destaque para duas empresas 12 ... organização do poder que ocorreram na história humana: em todas ela é possível sempre ... A soberania, dicotomizada em interna e externa, tem na primeira a exteriorização da vontade ... ção proíbe a prisão civil por dívida, mas não a do depositário que se furta à ...
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O choque neoliberal e o padrão de hegemonia burguesa do lulo-petismo
O objetivo do artigo é apresentar uma meta-síntese da economia política do lulo-petismo. Trata-se do resultado parcial de projeto de pesquisa e se insere na discussão mais geral sobre desenvolvimento econômico com foco nas relações do Estado brasileiro no último decênio. As aproximações sucessivas ao tema levaram a apreender as contradições entre as frações de classe do bloco no poder e o governo
... e se desenvolve a crise capitalista brasileira, assinalando particularidades do percurso lulista ... as determinações que indicam a história recente do Brasil é imperativo referenciar, ... autor sob a forma de capital bancário, dívida pública e capital acionário, que na época ... externa estrutural; (5) dominância do capital ... -
A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... de Justiça e da literatura jurídica brasileira acerca da caracterização da interversio ... história do Direito Romano (VOLTELINI, 1922) (RICCOBONO, ... ão ( usureceptio ) enquanto pendente a dívida: ... Otra de las explicaciones —tal vez, la ... 8 Em tradução livre: “manifestação externa a partir da qual é possível inferir que o ... -
Reflexões sobre a Tecnologia Digital e o Mundo do Trabalho à Luz da Agenda 2030 da ONU
... valor de segunda classe, uma aparência externa de seres humanos, a superfície da existência ... o maior refugo humano conhecido na história da humanidade ... Nessa narrativa, a quarta ... 5) Cancelamento da dívida. Especialmente de trabalhadores e proprietários ... (35) Nextel, subsidiária brasileira da NII Holdings, Inc. — referência associada ...
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Decisão da Presidência nº 218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2017
... da realidade político-constitucional brasileira, diante de uma Constituição Federal mais ... , porém, pela primeira vez na história constitucional brasileira, a impossibilidade de o ... e despesas do Estado, a negociação da dívida pública, a efetivação de planos políticos ... , figura central da atividade política externa e interna do país, com funções e poderes que o ...
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O estado democrático de direito, as estruturas para a regulação do mercado financeiro e os agentes reguladores no Brasil
Após a promulgação da Constituição da República Federativa de 1988, a atividade regulatória ganhou inequívoco amparo constitucional (art. 174), sendo conferido ao Estado as atribuições de normatizar o mercado financeiro e zelar pelo seu pleno desenvolvimento, bem como implementar e fiscalizar o cumprimento das suas normas e imputar penalidades aos infratores. Com efeito, no contexto do Estado...
... principais estruturas de regulação brasileira, como sendo pressuposto do modelo de Estado ... consideráveis variações ao longo da história, fruto dos mais diversos fatores políticos, ... ameaçado por esses fatores de ordem externa, além ... , creditícia, orçamentária, fiscal e da dívida pública, interna e externa ... Para tanto, ... -
A financeirização das cidades e a emenda constitucional 95
Nesse artigo analisamos o impacto da EC 95 sobre a financeirização urbana da economia brasileira. Especial atenção é concedida à tendência de mercantilização das cidades, ao mesmo tempo em que direitos sociais e participação popular na formulação de políticas públicas podem ser reduzidos em decorrência do aprofundamento do neoliberalismo no Brasil. Para essa análise, adotamos a metodologia...
... a financeirização urbana da economia brasileira. Especial atenção é concedida à tendência de ... Essa dívida que elas tinham com as instituições financeiras ... O autor aponta três ciclos na história" do capitalismo, são eles: ciclo genovês, holand\xC3" ... : O II PND e a Crise da Dívida Externa (1974-1984). In: GIAMBIAGI, F.; VILLELA, A.; ... -
Escolha sobre custos e riscos das reservas cambiais escapa ao Direito?
Escolha sobre custos e riscos das reservas cambiais escapa ao Direito?
... implicações sensíveis para o nível da dívida bruta do governo geral. Trata-se de estratégia ... de um quarto[4] da dívida pública brasileira (gestão de custo) ... Segundo Josué Alfredo ... tão somente à dívida interna e externa de responsabilidade do Tesouro Nacional, mas não ... O que nos assusta nesta quadra da história do constitucionalismo brasileiro é sequer ... -
Permanências estruturais e ausência de rupturas na política criminal e de segurança nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)
O artigo, tomando o repertório teórico da economia política da pena, parte de leitura histórico-estrutural da função do controle penal nas diferentes etapas de acumulação no capitalismo brasileiro com vistas a expor a ausência de rupturas experimentadas nas políticas criminais e de segurança pública durante os governos social-liberais do Partido dos Trabalhadores (2003-2016). Palavras-chave:...
... não foi transcendido em toda a sua história, inclusive durante as gestões federais petistas, ... ção da formação socio-histórica brasileira, sua conformação capitalista ... 1 Não ... , o que faz com que a dependência externa apenas se agudize, mais e mais. A nossa ... é o principal fator da crise da dívida das economias latino-americanas. As respostas ... -
Permanencias estruturais e ausencia de rupturas na politica criminal e de seguranca nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)/Structural permanence and absence of disruptions in criminal and public security policies in the Partido dos Trabalhadores governments (2003-2016).
... nao foi transcendido em toda a sua historia, inclusive durante as gestoes federais petistas, ... da formacao socio-historica brasileira, sua conformacao capitalista dependente e as ... , o que faz com que a dependencia externa apenas se agudize, mais e mais. A nossa industria ... e o principal fator da crise da divida das economias latino-americanas. As respostas sao ...