divida externa brasileira historia
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Constitucionalismo da Inimizade/The Constitucionalism of Emnity.
... A cidade se vangloriava de uma história dourada de triunfos e realizações. A primeira ... Sul sob os disfarces da escravidão por dívida, parceria rural, servidão doméstica e o sistema ... influenciou a doutrina constitucional brasileira. Mesmo em releituras críticas, continuamos a ... A dimensão externa do reconhecimento da soberania palmarina pode ser ...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... forjada em um território, segundo uma história de ocupação, de produção e de distribuição ... a) Situação externa: a demanda interna expandiu exponencialmente em ... público em função dos juros da dívida não cobertos, tendo em vista a insuficiência ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira ... -
Ibovespa tem forte queda com tensão externa e pressão de Petrobras
... americanos atingiu em cheio a bolsa brasileira, em um momento de bastante fragilidade devido ...
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Um Impasse Entre a Livre-Iniciativa e a Dignidade do Trabalhador: A Liberdade como Fundamento de Ponderação
... até o liberalismo econômico — na história, presentes com maior consistência, em termos ... , porém, há, indistintamente, uma fase externa que, na sistemática brasileira, inicia-se com a ... meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto: Pena – ...
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Seguridade e Constituição de 1988: O projeto de criação de um sistema universal de proteção social no Brasil
... ” e já distorcido na realidade brasileira ... Isto porque, no momento em que se delineava ... 1988 parece estar na ‘contramão da história’: enquanto nos países europeus se discutia ... de pagamentos dos juros e rolamento da dívida externa - e de desmobilização crescente da ...
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Acórdão Nº 1423084 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-08-2023
... CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. LEI 6.830/1980. DEBATE DE ÂMBITO ... poder de, com eficácia externa, interpretar, integrar, ... modificar, suspender ... Revista Brasileira de Direito Administrativo – RDA, Belo ... Conta-se aqui uma história de um ... diálogo entre o Ministro Aldir ...
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Administração indireta
... A Administração Indireta brasileira" engloba pessoas jurídicas estatais, de direito p\xC3" ... A história" administrativa brasileira deu origem a uma separa\xC3" ... submissão à legislação que trata da dívida pública interna e externa e o art. 202, § 4º ...
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Influência da codificação francesa de 1804 e da alemã de 1896 na codificação brasileira de 1916
... 2. Cf. WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno ... Tradução de A. M ... modelar por si - e não por imposição externa-as regras da sua própria conduta” 72 num ... Permitia-se ainda ao credor cobrar a dívida antes do vencimento do prazo estipulado no ...
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O impacto da lei da liberdade econômica na jurisprudência sobre desconsideração da personalidade jurídica em grupos econômicos
... seria possível sem que a legislação brasileira garantisse que as empresas participantes tivessem ... para essa adversidade foi a expansão externa da sociedade. Isto é, em vez de unificar toda a ... sócio/administrador tente esquivar-se da dívida por meio de ilegalidades ... Este obra está ... doutrina e jurisprudência ao longo da história, da disregard of legal entity ... Entretanto, ...
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Burocracia, desafios administrativos e cidades no Brasil / Bureaucracy, administrative challenges and cities in Brazil
O conceito weberiano de burocracia atrelou a característica da previsibilidade à atuação da Administração Pública. Está o agente público, leis e regulamentos, fixando competências funcionais, concentrando meios legais de coerção, surgindo o poder burocrático, cuja atuação impõe o cumprimento regular dos deveres. Este exercício busca contratar pessoas com qualificação técnica para desenvolver a...
... -se ao longo da formação histórica brasileira ao utilizar o método histórico-institucional ... , que representa um marco para a história administrativa e social da Colônia. Os ... com os Estados Unidos, renegociação da dívida externa, lei de remessa de lucros e dividendos, ... -
Ideologia neoliberal e estratégias de passivização
Este artigo propõe uma breve re0 exão sobre a hegemonia neoliberal tendo como referência teórica o conceito de revolução passiva desenvolvido por Antônio Gramsci para explicar, interpretar processos especí; cos como o Rissorgimento na Itália (formação do Estado burguês italiano, o fascismo e o americanismo e fordismo nos EUA). .Busca se por outro lado, compreender a ideologia neoliberal no...
... consciência, do ; m, jamais vista na história, um novo tipo de trabalhador e de homem o gorila ... dívida externa, como exigência dos credores ... “Será preciso defender a democracia brasileira com luta nas ruas”. Nessa mesma direção ... -
Considerações iniciais: realidade, conhecimento e linguagem
... ência de algo” – reflexão interna e externa) confere representação e categorias de ... Na sociedade brasileira, o discurso jurídico, em especial, foi muito ... seu capítulo a redação de uma história, nenhum narrador determina por si mesmo o sentido ... os bens do devedor para pagamento da dívida tributária ... Essa movimentação ...
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Diretrizes e parâmetros para o juízo de merecimento de tutela do pacto marciano à luz do princípio da solidariedade
... um fenômeno situado no processo da História e, por isso, mutável” (CANARIS, Claus-Wilhem ... Com o desenvolvimento da teoria da tutela externa do crédito, 469 também no âmbito dos direitos ... 473 “Na experiência brasileira, ao contrário do que preconizou Gaston Morin, ... ça entre o valor do bem e o valor da dívida, quando este for menor que aquele. Sem descurar, ...
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Pluralismo das abordagens em Economia como uma realidade: a Comissão Econômica para América Latina e Caribe
Este trabalho analisa, por meio de revisão bibliográfica, as propostas e desdobramentos do estruturalismo histórico desenvolvido pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) como um exemplo da aplicação do pluralismo das abordagens em economia. Entende-se o estruturalismo cepalino como uma teoria econômica voltada à análise da realidade latino-americana que recupera argumentos...
... Palavras-Chave : História do Pensamento Econômico; Pluralismo; CEPAL ... a mais efetiva, preferindo-a à crítica externa. A primeira é considerada cabível e oportuna em ... específicos da história econômica brasileira – colonial, mercantil-escravista, ... A inflação generalizada e a crise da dívida puseram um prêmio fundamental no curto prazo. As ... -
Time in Agnes Heller: a contribution to reflections on the world of work/ O tempo em Agnes Heller: contribuicoes para a reflexao sobre o mundo do trabalho.
... diz: "a vida cotidiana nao esta fora da historia, mas no centro do acontecer historico: e a ... "medidas para acabar com a crise da divida externa, a estagnacao economica e os altos ... da economia e da politica brasileira na segunda metade dos anos 2000. A onda ...
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A face oculta dos processos de integração
... integração e que tal fato configura a história económica das últimas décadas. Prova do ... as economias nacionais, adotam uma tarifa externa comum, abolindo as tarifas alfandegárias nas ... 7º, VII, que proíbe a prisão civil por dívida, salvo no caso de alimentos) no Direito ... Segundo Nidecker, a indústria têxtil brasileira é o setor que mais expõe imigrantes à ...
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Jurisprudência e Ementário
... ção, considerada a natureza alimentar da dívida, na linha de orientação do STJ (RESP 314181/ ... ções da União e da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação – ABIA e ... ência também apontou que a ordem médica externa deve ser tomada em conta pela EPS (iii) caso, no ... de uma veloz evolução do PSA (resumo história clínica de fs. sub 4), tornam procedente a ...
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Office
... Nesse documento, a palavra “brasileira” está selecionada ... Com relação a essa ... 3: errada, o botão adiciona uma borda externa no trecho selecionado e não o transfere para uma ... A: errada, a tabela não será divida, mas sim será criada uma nova tabela. B: ... — “Há muito tempo ( ... ) curso da história —, é suficiente realizar a seguinte sequência ...
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Nas veias abertas da América Latina, tem fogo cruzado, queimando nas esquinas
O presente artigo, se valendo de pesquisa bibliográfica, parte da crítica da economia política como método de análise. Busca traçar um itinerário, acerca do modo de produção capitalista e da acumulação originária de capital, cuja colonização de diferentes povos e nações, são chaves analíticas centrais; bem como, nos ater para às mudanças substantivas na fase imperialista. Analisando a realidade...
... ao debate acerca da formação social brasileira e latino-americana, bem como, do Serviço Social ... Na história da acumulação primitiva, o que faz época são ... ao fundo público por mecanismos da dívida externa e a dinamicidade do “ajuste fiscal ... -
Haiti: significado histórico, realidade e perspectivas
... ção negra de escravizados vitoriosa na história da humanidade. Apresenta a trajetória política ... GR TXH D PDLRU parte da população brasileira a concebe ... Além disso, como informa ... origem ao sistema colonial, ao sistema da dívida pública, ao moderno sistema tributário e ao ... vigia a escravidão, a pesada dívida externa imposta pela França, a devastação das ...
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Acórdão Nº 6230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... particularidade da política brasileira contemporânea. Estudos clássicos de ... Robert ... com meio de barganha. A história brasileira demonstra que em ... muitas ... atos de repercussão externa que, em seu nome, pratiquem os ... que se ... dívida pública. É importante destacar que, dado o ...
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Donald Trump: a resposta norte-americana aos efeitos desestabilizadores da globalização do capital
O processo de integração da economia mundial liderado pelos Estados Unidos gerou efeitos dúbios para o país. Enquanto, as empresas norteamericanas ampliaram a presença e o domínio sobre a economia mundial, houve uma deterioração do mercado de trabalho nos EUA e das condições de vida da classe média, o que gerou um ressentimento em relação à Wall Street depois da crise de 2008 e também...
... que pautaram a política econômica externa dos EUA desde o final da Segunda Guerra Mundial ... mais os já elevados: déficit público, dívida pública e déficit em transações correntes ... dos Estados Unidos por causa da crise brasileira ... Sendo assim, e considerando que Trump ... -
A reconfiguração da administração pública brasileira e a ratificação da Convenção N. 151 da OIT, como instrumento de concretização ao direito fundamental à boa administração pública
... um dos períodos mais emblemáticos da história da república brasileira, teve em um movimento ... a crise aparece como crise da dívida externa e progride para a perda da autonomia ...
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Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
... entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de ... dominação interna e pela submissão externa. Trata-se de uma trajetória fundada na lógica ... e prosseguindo em toda história brasileira, as “elites” oligárquicas e latifundiárias ... é que se iniciou a resolução da dívida histórica com esse povo, sinal de que o processo ... -
Decisao Nº 8040076-48.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-12-2022
... DIREITO DO CONSUMIDOR. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. APELO DO RÉU. ... Historia que “ foi proposta uma Ação Revisional de ... ), o qual com os acréscimos gerou uma dívida de R$ 29.823,36 (vinte e nove mil e oitocentos e ... 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ...