documento de identidade florianopolis
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... modernidade: entre a solidariedade e a identidade, entre a justiça e a autonomia, entre a ... 45/2004. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. p. 28. (105) ... O valor probatório do documento eletrónico no processo civil ... Coimbra: ...
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Representações dos povos indígenas em Francisco de Vitória e as origens etnocêntricas do direito internacional moderno
O presente trabalho, partindo do instrumental teórico da história dos conceitos, busca compreender as representações dos índios americanos nas relecciones de Francisco de Vitória. Para tanto, é reconstruída a carga semântica acumulada historicamente dos dois principais conceitos, já existentes à época da invasão da América, utilizados em referência aos índios, a saber, bárbaros e selvagens; em...
... 152 Seqüência (Florianópolis), n. 80, p. 151-178, dez. 2018 ... Airton ... em um instrumento de afirmação de identidade, a partir de papéis idealmente antagônicos; de ... 83-85) ... 19 Documento, redigido em 1513, que deveria ser lido em voz ... -
Pensando sobre tradição, religião e política no Egito contemporâneo
Neste trabalho, Talal Asad reflete sobre a política no Egito contemporâneo e sua relação com a tradição islâmica. Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas essencialmente...
... 1 Tradução de Jorge Botelho Moniz. Documento publicado originalmente em: ASAD, T. Thinking ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 36 - Maio./Ago. de 2017 ... ão dos antepassados, essencial à identidade política romana. Arendt observa que a palavra ... -
Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
O presente trabalho tem por tema a Lei n. 13.445/2017 que instituiu a Lei de Migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos, cuja redação é cenário para intensos debates no meio jurista, político e social. Nota-se que os fluxos migratórios sempre foram arremessados às necessidades político-econômicas, de modo que o primeiro amparo normativo restou estabelecido pelo...
... 3 Identidade e diferença: “o diabo é estrangeiro” 2 Com ... O visto 13 , documento concedido ao sujeito e que assegura o direito de ... Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018 Disponível em: ... -
Do Estado de Direito ao Estado de Justiça
Estado de Direito é um termo que normalmente designa a autoridade e a influência da lei sobre a sociedade. À luz da história, duas principais modalidades de Estado de Direito podem ser identificadas: a formalista e a substantiva. No Estado de Direito do tipo substantivo, que reflete a experiência das modernas democracias ocidentais, a marca decisiva é a adesão à doutrina dos direitos naturais e...
... Federal de Santa Catarina, Florianópolis – SC, Brasil Bárbara Lebarbenchon ... como um documento essencialmente político, cuja concretização ... da ideia de justiça que encontra sua identidade na doutrina clássica dos direitos naturais e, ... -
Associações leigas católicas: novos espaços, práticas religiosas e perspectivas no séc.XX
As primeiras décadas do século XX, na Bahia, foram marcadas pelas tentativas de modernização urbana e civilização dos costumes, especialmente na capital. Autoridades políticas e religiosas uniram-se em torno de um projeto de modernização gestado e executado em dois diferentes mandatos do governador José Joaquim Seabra (1912-1916 e 1920-1924). Porém, o recorte temporal foi estendido até 1938 a fim
... Revista Esboços, Florianópolis, v. 24, n. 37, p.45-64, ago. 2017 ... frequentes para desenvolver laços de identidade étnica, solidariedade, por meio da ajuda mútua ... O documento apresenta a situação de oito irmandades. Elas ... -
Magistratura TJBA 2019
... (B) O julgamento de crime de uso de documento falso decorrente de apresentação de certificado ... completa do proprietário, número de identidade (RG), cadastro de contribuinte (CPF), e sendo ... especial cível da comarca de Florianópolis/SC para o julgamento da contravenção penal ...
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História social de um documento global: trajetórias do filme 25 e a escrita da história da África pós-colonial (Moçambique, Brasil e Europa - 1974-2019)
O artigo analisa as trajetórias da realização do filme 25 e os caminhos que levaram ao Arquivo Edgard Leuenrouth (AEL), localizado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a terem sob seus domínios o vasto acervo documental e imagético da produção. O artigo também aborda as consequências e desafios da escrita da história da África provocados pela incontornável pulverização dos acervos...
... Esboços, Florianópolis, v. 28, n. 48, p. 447-470, maio/ago. 2021. ISSN 2175-7976 DOI ... da Frelimo como uma maneira eicaz de divulgar uma determinada identidade que se pretendia nacional. No contexto das décadas de 1970 e 1980, de ... -
Em busca da participação igualitária: a implementação de cotas de gênero nas eleições sindicais e o exemplo da CUT
... sobre a imagem do trabalhador, com uma identidade de tipo ideológica/ partidária. Fala-se de ... 72 ... Conforme documento da própria CUT, somente a partir de 1994, com a ... Revista Estudos Feministas , Florianópolis, v. 4, n. 1, p. 158-170, 1996 ... Viver o ...
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A sombra da história como óbice à concretização dos direitos indígenas
O presente artigo analisa de que forma a subordinação e exclusão históricas seguem agindo de modo a obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de reconhecimento do outro. A pergunta que guia a investigação é: a “sombra da história”, que impede a efetivação dos direitos indígenas, pode ser removida por políticas
... Conforme o documento, a finalidade do Serviço era proteger o ... a perda de sua etnicidade e identidade, de maneira que mais fácil se pudesse ocupar ... Florianópolis, 2012 ... KRISHNA, Sankaran. Race, Amnesia, ... -
Decisões Monocráticas nº 171419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2019
... 38-57 do documento eletrônico 2) ... Na sequência, interpôs RHC ... ; e (iv) quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer ... 37), enquanto se deslocava à Florianópolis/SC ... Conforme informou a Polícia Federal, ...
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DECRETO Nº ., DE 28 DE JANEIRO DE 1999. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Lineas Aereas Privadas Argentinas S.a. - Lapa para Funcionar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... em Buenos Aires, Argentina, portador do Documento Nacional de Identidade nº 18.641.690, nomeia e ... , residente e domiciliado em Florianópolis - SC., com escritório a rua Tenente Silveira nº ...
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Curatela
... Procuração pública. Documento publico que tem presunção de veracidade. Prova ... Direito Civil Constitucional. Florianópolis: Conceito, 2014, p. 59 ... tem sede no ... ções, inclusive de sua própria identidade. TJPE, Apelação Cível n. 2193520088170470, 6ª ...
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Proteção do vulnerável e o dano moral coletivo: Análise da viabilidade e fundamentos embasados na constituição da república, no estatuto da criança e do adolescente e no estatuto do idoso
... 4 O documento trouxe, pela primeira vez, o princípio da ... a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, ... Florianópolis: Empório do Direito, 2016, p. 21-23 ... 41 ...
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Os sentimentos eles nunca vão indenizar': tecendo memórias de mulheres ribeirinhas atingidas por barragens
O presente artigo tem por objetivo abordar a vulnerabilidade emocional das mulheres ribeirinhas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Estreito (MA/TO), com ênfase no registro da história de vida de mulheres idosas, remanescentes da Ilha de São José, em Babaçulândia (TO). A desestruturação do modo de vida das comunidades rurais tornou as mulheres desterritorializadas vulneráveis não apenas em relaçã
R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.15, n.2, p.91-108 Set.-Dez. 2018 ISSN ... “É uma parcela de identidade e fonte de uma relação afetiva ou mesmo amorosa ... Projeto e Construção de Barragens, documento do Ministério de Integração Nacional (BRASIL, ... -
Funções sociais das cidades: direito aos espaços públicos como instrumento para felicidade
O presente trabalho tem por objetivo principal explicar em que medida a ausência ou a degradação de espaços públicos nos municípios brasileiros entra em conflito com o artigo 182 da Constituição Federal de 1988. Dessa forma, será delineado um estudo acerca do tema, sendo iniciado pela conceituação jurídica dos espaços públicos. Ato contínuo, o trabalho abordará a fundamentalidade do direito aos...
... 9 Trata-se de um documento ou manifesto, elaborado por urbanistas no IV ... [ ... ] busca a sua nova identidade, que procura descobrir suas verdadeiras funções ... Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2012 ... ALVES, Maria ... -
O curso de operações especiais
... na construção de uma nova identidade social, cujo processo é fundado nos princípios ... O “Manual do Aluno” é o documento apresentado na primeira oportunidade e formaliza ... de um famoso shopping center de Florianópolis. Foi o meu primeiro emprego. A partir daí tive ...
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Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-5, estatísticas e ciências humanas: inflexões sobre normalizações e normatizações
A edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-5, em 2013, mantém acesa a polêmica sobre diagnósticos psiquiátricos. O campo da psiquiatria, historicamente em disputa com a psicologia e a psicanálise (quanto à forma de avaliação e terapêutica), continua a sustentar uma prática enquadradora classificatória (taxionômica), fundamentada em características e critérios...
... Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.11, n.2, p.96-117, Jul-Dez. 2014 ... : notas sobre a manipulação da identidade deteriorada , publicado em 1963 nos EUA. Goffman ... de seus critérios diagnósticos, o documento (e suas codificações numéricas) é utilizado ... -
A construção ocidental do oriente médio como instrumentalização das relações internacionais
O presente artigo analisa a importância da região conhecida por Oriente Médio para a sedimentação da perspectiva estadocêntrica ocidental das Relações Internacionais. Para tanto, discute o processo que levou o Império Otomano à fragmentação e sua posterior divisão em Estados sob a égide das potências europeias que instituíram o sistema de Mandatos na região. Ainda, questiona como as relações de...
... Revista Esboços, Florianópolis, v. 21, n. 32, p.159-181 out. 2015 ... se considere que a unidade a partir da identidade islâmica se configurasse em um elemento distinto ... ção da Declaração Balfour, um documento polêmico, pois anunciava a intenção de criar ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... gularidade de upload de documento incompleto ou ilegível, sua ... inscrição ... identificação: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou ... Conselho de ... Pandeiro brasileiro. v.1 ... Florianópolis ...
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Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... , torna-se ameaça à integridade da identidade de cada um, de grupos e da própria sociedade ... , 2014), como vê-se pelo teor do documento “afirmando que o respeito à diversidade das ... Florianópolis ... -
A práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF)
O artigo analisa a práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF), evidenciando a experiência da ordenação político-jurídica e administrativa de Dionísio Cerqueira (SC), Bom Jesus do Sul e Barracão (PR) e de Bernardo de Irigoyen, Argentina. Os municípios do CIF, ao produzirem o espaço social, político, econômico e...
... 220 Seqüência (Florianópolis), n. 78, p. 219-248, abr. 2018 ... Idir Canzi ... O documento do Ministério da Integração Nacional ... a noção de região, criação de identidade regional; avanço dos serviços públicos, com ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5003332-43.2017.4.04.7210),10-04-2018
... Florianópolis, 10 de abril de 2018 ... EDVALDO MENDES DA ... Documento eletrônico assinado por EDVALDO MENDES DA SILVA, ... a litispendência, tendo em vista a identidade da patologia e que ainda não houve ...
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Decisão da Presidência nº 17609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2016
... ão admitiu o recurso extraordinário A identidade de razão a decisão uniforme de casos ... de Ministro Dias Toffoli Relator Documento ... recdo.(a/S) : Municipio de Florianopolis ...
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Decisão monocrática Nº 62665 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... , proposta pelo Município de Florianópolis ... Na petição inicial, alega-se, em ... DA REPERCUSSÃO GERAL: AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ... Ministro GILMAR MENDES ... Documento ...