documento de identidade florianopolis
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Decisões Monocráticas nº 6004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... distribuídos livremente em 5/9/2018 (documento eletrônico 15) ... No mesmo dia, determinei que ... ória, concluiu que ambas possuíam identidade substancial, haja vista que [ ... ] o elemento ... Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, p. 613; grifei) ...
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Decisão da Presidência nº 6004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... distribuídos livremente em 5/9/2018 (documento eletrônico 15) ... No mesmo dia, determinei que ... ória, concluiu que ambas possuíam identidade substancial, haja vista que [ ... ] o elemento ... Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, p. 613; grifei) ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. CARACTERIZAÇÃO. DECISÃOMANTIDA.1. Configura prejudicialidade externa a pendência de julgamento, emprocesso diverso, de recurso somente da parte autora ? interpostocontra a sentença de parcial procedência do pedido ?, cujo fundo dedireito é objeto desta ação.2. Agravo interno a que se nega...
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Classe social, identidade e luta por Direitos Humanos no Movimento de Atingidos por Barragens - Brasil/Social class, identity and struggle for Human Rights in the Movement of Affected by dams--Brazil.
... Este documento se reveste de importancia nao somente por identificar e sistematizar as ... A (re)invencao dos direitos humanos. Florianopolis: Fundacao Boiteux, 2009 ... MARTINS COSTA, Ana Luiza. Uma retirada ...
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Decisão monocrática Nº 51265 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2022
... , proposta pelo Município de Florianópolis em face de acórdão do Tribunal Regional do ... Assim, verifica-se que não há identidade ou similitude entre o ato impugnado e a decisão ... Ministro Gilmar Mendes ... Documento ...
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O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 21 - Nº 50 - Jan./Abr. de 2022 ... dos processos que instituem a sua identidade social e, quando são afetados por determinados ... de “Um jovem sem lenço e, ainda sem documento, chega a Porto Alegre” (p. 166) e “Quando o ... -
Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... marcas e estão registradas em um documento" denominado \"descritivo\", como reconhecido pelo pr\xC3" ... ório, salta aos olhos a virtual identidade entre as descrições, começando pela ordem dos ... Florianópolis ...
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God wants me to be president': O papel do cinturão bíblico na política contra o terror durante os governos de George W. Bush
Este artigo busca identificar aspectos da relação entre religião e política externa nos Estados Unidos. Afirma-se que tal relação é determinante para a compreensão da política internacional do governo de George W Bush (2001-2009). Isso se dá em grande medida devido o peso eleitoral do cinturão bíblico (bible belt). Esta região compreende a área do extremo sul dos Estados Unidos, predominantemente
... Revista Esboços, Florianópolis, v. 24, n. 38, p. 360-379, dez. 2017 ... gera um determinado tipo de identidade frente às outras que, por sua vez, funciona como ... Mitchell afirma haver evidências no documento NSS de traços da doutrina do Destino Manifesto e ... -
Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
... Vide o documento" intitulado “Cuidando de Adolescentes: orientaç\xC3" ... Florianópolis: Conpedi, 2016. p. 347-363. Disponível em: ... e, por outro lado, esmaece a sua identidade ... A doutrina bioética-jurídica aponta a ...
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Notas sobre a indignidade e deserdação por mulheres negras à luz de uma perspectiva interseccional
... 9 CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da ... Estudos Feministas, Florianópolis, n. 22, v. 3, p. 936, set./dez. 2014 ... 22 ... e violentamente separado de qualquer identidade que ela/ele possa realmente ter” (KILOMBA, ...
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As autonomias das pessoas com deficiências intelectuais e cognitivas graves
... deficiência, ao sugerir um modelo de identidade da deficiência a partir de sua afirmação ... assistenciais, popularizando-se, nesse documento, uma concepção relacional de desigualdade ... Ced, Florianópolis ...
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The Constitutionalism found on the street--a proposal of decolonization of the Law/O Constitucionalismo achado na rua--uma proposta de decolonizacao do Direito.
... normativo, propagadas na denominada "identidade nacional", elaborada para facilitar as trocas ... 2000 ... CRENSHAW, Kimberle. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da ... de Lima Costa Estudos Feministas, Florianopolis, 22(3): 320, setembro-dezembro/2014. p. 935--952 ...
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O whistleblowing como meio de obtenção de prova no direito processual penal brasileiro
O canal de denúncias anônimas (whistleblowing) é um mecanismo essencial para garantir o sucesso de um programa de cumprimento normativo (compliance), sendo utilizado com bastante frequência nos Estados Unidos e na Espanha e recomendado por entidades como a Transparência Internacional. Questiona-se como provas obtidas por meio de informações advindas de denúncias anônimas podem ser utilizadas a...
... Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018, p. 260 ... 3 ... ídica e garantia de preservação da identidade, salvo em algumas exceções específicas 4 ... Na ... Português, explicitamente, considera documento qualquer declaração, sinal ou notação ... -
A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... Florianópolis:Conceito Editorial, 2008, p. 41-47 ... -se que Dzas dimensões cultural e da identidade das pessoas foram muito subestimadas, sobretudo ... A CDB trata-se de um importante documento" internacional que admite a utilização e explora\xC3" ... -
Da desordem e do caos: o conturbado universo das cadeias locais mineiras na Primeira República (1890-1914)
O artigo que se inicia é dedicado a apresentar os resultados obtidos a partir da pesquisa de doutorado financiada pela CAPES defendida em dezembro de 2018 junto ao Programa de Pós-graduação em História da UFMG. Para tanto, foram analisadas as fontes disponíveis no fundo da Chefia de Polícia do Arquivo Público Mineiro, os relatórios da chefia de polícia do estado de Minas Gerais, os relatórios de...
... 2 SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL. 42, N. 89, 2021 ... CAMILA SIMILHANA ... com as informações emitidas pelo documento ... A perspectiva de Rosenberg e Souza (2009, ... visando à materialização de uma identidade" que ele deseja consolidar e nem o autor uma inven\xC3" ... -
Patrimônio cultural negro no Brasil da 'pedra e cal' à proteção imaterial da anima negra
Este artigo tem como objeto analisar a proteção cultural sobre os bens de matriz negra no Brasil. Para tanto, realiza-se uma pesquisa eminentemente documental e bibliográfica, fazendo uso de uma metodologia dedutiva. O objetivo principal do texto é perceber como os bens culturais de origem africana encontravam dificuldade de salvaguarda no ordenamento anterior a Constituição de 1988 e como a...
... cultural é importante ferramenta de identidade e coesão social, referindo a anima da nação ... imprime a pluralidade também sobre o documento que vai reger a sociedade. Assim, a ... Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017 ... Patrimônio Cultural Negro no ... -
Acordão da Quarta Turma, 08-06-2021
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PROPOSTAS PORASSOCIAÇÕES DISTINTAS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CUMPRIMENTOINDIVIDUAL DE SENTENÇA. JUROS REMUNERATÓRIOS NÃO ABRANGIDOS EMSENTENÇA COLETIVA ANTERIOR. COISA JULGADA MATERIAL. INEXISTÊNCIA.EFEITOS PRECLUSIVOS DA COISA JULGADA NO ÂMBITO DE DEMANDA COLETIVA.REGRAMENTO DIVERSO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1.No caso em análise, o credor de
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... Sobre o documento de 1937, Marcelo Neves (2018, p. 189-190) ... da ideologia nacionalista baseada na identidade": ... Fez da mestiçagem – como discurso simb\xC3" ... In: X ANPED SUL. Florianópolis ... -
'Mãos que falam' o ensino da língua brasileira de sinais como prática solidária de inclusão social
... O aluno, por sua vez, elabora uma identidade deficitária em relação aos ouvintes, o que vai ... Anteriormente a este documento internacional, preponderava a ideia de ... Deficiência no Brasil. Florianópolis: Obra Jurídica, 2007. p. 90 ... EBOOK ...
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Os Paraísos Intocados e os Conflitos Territoriais: Perspectivas a Partir do Parque Nacional da Serra da Canastra - MG
O objetivo desta pesquisa é analisar o conflito socioambiental existente em unidades de proteção integral em suas mais diversas esferas, quais sejam, legal, institucional, epistemológica e fundiária. Dar-se-á enfoque maior a essa última, uma vez que a ideia de conservação da natureza está subjacente à ideia de transformar em patrimônio público, com posse e domínio do Estado, as áreas destinadas a
... 2º, XVII, da Lei do SNUC, é o “documento técnico mediante o qual, com fundamento nos ... e em uma característica singular da identidade cultural da região. Identidade é questão ... Polícia & Sociedade , Florianópolis ... -
A construção da história e da memória em empresas privadas no Brasil dos anos 1990 e 2000
No Brasil das décadas de 1990 e 2000, verificou-se um fenômeno nunca antes observado de interesse de empresas privadas por história e memória. Diversas empresas passaram a criar centros de documentação, memoriais e museus, ocorrendo um verdadeiro "boom" da memória e do patrimônio no meio privado. No presente artigo, propomos analisar esse fenômeno histórico a partir das publicações realizadas por
... uma versão sobre seu passado e de sua identidade. Propomos analisar os interesses que orientam as ... Revista Esboços, Florianópolis, v. 21, n. 31, p. 219-235, ago. 2014 ... empresas pesquisadas para utilizar como documento ... 7 Conforme Souza Filho, a lei que definiria ... -
Decisão monocrática Nº 45716 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... no Serviço Público Municipal de Florianópolis – SINTRASEM ajuizou ação civil pública em ... 1. A ausência de identidade entre a hipótese versada na reclamação e ... Ministro Edson Fachin ... Documento ...
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O ensino da língua Nheengatu em aldeias urbanas de Manaus
O objetivo deste artigo é discutir a maneira como se desenvolve o ensino e aprendizagem da língua nheengatu no Centro Municipal de Educação Escolar Indígena UkaUmbuesaraWakenaiAnumarehit (CemeeiWakenai), localizado na comunidade indígena Parque das Tribos, na cidade de Manaus. Para tanto, utiliza o método de pesquisa de campo, amparado pela técnica da entrevista semiestruturada. Os resultados...
... se sobressai na reafirmação da identidade e das tradições indígenas por meio de um ... Na época, o documento apontou que existiam cerca de 24 línguas ... Revista da Anpoll , n. 40, Florianópolis, janeiro/junho de 2016, p. 58-69. Disponível em: ... -
Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... 28 do referido documento), pouco tempo depois da chegada da droga a ... - No verificada a identidade entre as imputaes, haja vista as distintas ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... identidade, título de eleitor e comprovante de estar em dia ... garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no ... portal ... Florianópolis. V.06, n.02, 1989, p. 148 – 162 ... CÂMPUS DE ...