dogmatismo
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Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
... Uma diferenca que o referencial dos Common Studies tem a oferecer para a analise do caso e o anti-dogmatismo, um olhar para a imanencia continua das relacoes sociais e para a construcao de sentidos a partir de baixo ... Nesse sentido, Antonio Negri e ...
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Desequilíbrios de poder na mediação
... • Personalidade forte, confiança, dogmatismo ... O comportamento dominante do parceiro e a submissão do outro pode ser um tipo padrão que foi estabelecido muito antes da media-ção. Um ...
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Justiça Cognitiva e Educação Política
Este trabalho é a apresentação sintética de uma experiência de pensamento: a tentativa de extrair da obra de John Rawls um método de reflexão pública, feita em torno de três problemas centrais: 1) a constituição de um inventário normativo exemplar da atualidade e não apenas a indicação de conceitos teoricamente amadurecidos pela tradição acadêmica; 2) a constituição de um inventário do...
... vida, tanto quanto nos extrai do ponto de vista particular (do indivíduo não situado), e, portanto, das condições que predispõem ao dogmatismo, à crença irrefletida, ao ardor habitual pelas pretensões de verdade e de realidade ... A constituição de uma estrutura conceitual normativa ... -
Comparacoes entre as tendencias dos servicos legais na America do Norte, Europa e America Latina--Primeira Parte.
... progressistas destes paises e seus movimentos sociais, que se encontram, de outra parte, passando por um momento de buscas, livres do dogmatismo caracteristico do passado recente. Tolerancia, humildade e unidade pretendem substituir a exclusao e o isolamento tradicionais dos movimentos ...
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O contrato de seguro: uma visão contemporânea do risco e do sinistro
... ão manifestada pelo Eminente Ministro Luiz Fux, 17 situações adversas como a pandemia impõem uma sensibilidade judicial maior ao mero dogmatismo jurídico. Em outras palavras, o Judiciário se torna uma tábua de salvação capaz de assegurar a restituição do status “ quo ” ou a ...
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A relação do direito com a hermenêutica ontológico-existencial
... , já não é mais suficiente a preocupação com as normas a partir de seus ângulos sistêmicos, ou seja, “é preciso denunciar o dogmatismo jurídico por seus pressupostos mágicos ou tratar de explicar semiologicamente os mecanismos de inter-pretação da lei”. 395 Na mesma obra, ...
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Opúsculo: Reconstruindo Axiomaticamente a Sociologia do Direito
... conteúdo e não essencialmente forma de manifestação impositiva de qualquer conteúdo, pois, neste último caso, eliminar-se-ia, por um dogmatismo formal, a possibilidade de qualquer discussão acadêmica substantiva. Essa última postura pode ser apresentada logicamente, mas decerto não é uma ...
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Ensino jurídico e pesquisa em direito nas Américas: Ideias fora do lugar
... dogmatismo jurídico, hoje, tem-se primordialmente pesquisa empírica. Análises de problemas concretos, com dados, entrevistas e o contato direto com a ...
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Projeto ÃÂÂtico-PolÃÂÃÂtico da categoria: entre a pandemia e as epidemias e as endemias de nossa sociedade/Ethical-Political Professional Project: between the pandemic and the epidemics and endemics of our society.
... É preciso estudar os clássicos com mais consistência e sem dogmatismo, herança do fazer conservador. É preciso socializar a discussão do PEP, concentrá-la, reproduz valores que não estão no centro da ...
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Liberdade de Expressao: Teorias, Fundamentos e Analise de Casos/Freedom of Expression: Theories, Foundations and Case Analysis.
... , indica que esse direito fundamental está fundamentado em uma visão de mundo que nega toda e qualquer forma de fundamentalismo ou dogmatismo. Não há verdade absoluta, ponto de vista fixo, ou tema imune à crítica do pensamento, portanto. Tudo o que se diz está permanentemente sujeito ...
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Tolerância como forma de enfrentar a crise da Lei e a judicialização das relações pessoais
... A tolerância na concepção proposta pela autora, contrapõe-se ao autoritarismo e ao dogmatismo sob todas as suas formas – raciais, políticas, sociais, morais, científicas – repudiando toda forma de discriminação e agressão aos ...
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APRESENTAÇÃO
... São marcas dominadas de modo tendencioso por um dogmatismo autoritário norte-americano e europeu e de uma normatividade androcêntrica que buscam preservar processos de hegemonia e privilégios no ...
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Capítulo XXIV - Rescisória de Acórdão que não Admite Recurso
... 21/03/2022 11:37:04 ... Ação Recisória no Processo do Trabalho ... Tendo em conta o dogmatismo dessa Súmula, consistente em subordinar o exercício da ação rescisória à existência de um pronunciamento sobre o mérito, cumpre-nos reforçar ...
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Teoria da Reprodução Social: apontamentos desde uma perspectiva unitária das relações sociais capitalistas
... 23), emergidas da luta radical no interior de movimentos de emancipação em oposição à uma noção restrita do proletariado e ao dogmatismo de alguns setores da teoria marxista, foram progressivamente cooptadas pela ideologia neoliberal e institucionalizadas sem quaisquer alterações na ...
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Solidaridad: La Tradición Moral, la Razón Práctica y el Inconsciente Colectivo
... Pero, la posibilidad de una inter-pretación libre del dogmatismo, requiere la consideración de aspectos no oficiales de la historia, lo que ya fué siñalado por Gottfried Arnold, en 1698 (in: Ketzerhistorie), ...
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Superexploração e saúde: a reprodução da força de trabalho nas economias dependentes
Partimos do pressuposto de que o capitalismo desenvolvido e o capitalismo dependente resultam de processos históricos – imbricados – que ocorreram no âmbito do sistema mundial, mas que possuem particularidades nas formas de reprodução dos seus capitais. No capitalismo dependente, entendemos que o fundamento dessa reprodução particular se dá através da superexploração da força de trabalho. No...
... Qualquer limitação para o processo de investigação que dali se derive já não tem nada relacionado com a ortodoxia, mas apenas com o dogmatismo. (MARINI, 2011a, p. 133) ... Marini (2011a) chama a atenção para o fato de que as categorias (aquelas apreendidas da análise ontológica da ... -
Independencia de la jurisdicción laboral en Chile
O autor traça uma reflexão crítica acerca da independência funcional dos magistrados chilenos, que avalia como fortemente afetada por ingerências administrativas ou disciplinares provenientes das instâncias superiores ante os juízes integrantes da base do sistema, sem prejuízo de uma recente e gradual mudança de mentalidade que se vem observando nos últimos anos. Palavras chave: Magistratura –...
... A tal llegó el extremo del dogmatismo del laboratorio neoliberal chileno que hacia 1980 se eliminaron los tribunales especiales del Trabajo, cuya existencia databa de 1932; un sistema de ... -
Do desenvolvimento do processo civil
... Portanto, no dia 17.3.2016, entrou em vigor o novo Código de Processo Civil de 2015. 54 O século XIX foi dominado pelo dogmatismo e conceitualismo , inspirados no positivismo jurídico, no século XX já se pensou mais na funcionalidade do direito quanto ao aspecto social e ...
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Conceitos introdutórios
... Entende-se que, no cenário contemporâneo, a prática jurídica é dominada pelo dogmatismo dos tribunais e regida pela sua dinâmica normativista. Na análise mais acadêmica do Direito percebe-se a nítida influência, tanto do liberalismo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1303-93.2015.5.17.0141) 11-10-2017
... A despeito disso, este relator, embora rejeite toda a forma de dogmatismo, já tem entendimento consolidado sobre a controvérsia envolvendo empregados e representantes comerciais. Para não ser empregado, o suposto ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... O esco- ... Art. 966 ... Código de Processo Civil ... po medular desse movimento é deitar por terra o dogmatismo em que se confina a coisa julgada, para rompê-lo em determinadas situações. O espaço, que ainda está para ser preenchido, no âmbito desse ...
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Acórdão Nº 0021518-75.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. A finalidade dos embargos de declaração não é corrigir eventual erro "in judicando" ou "in procedendo", ou mesmo rediscutir matéria/questão já julgada. Vale dizer, não se destinam a reformar a decisão, revolvendo prova, argumentos ou teses que levaram ao convencimento do juízo prolator da decisão, mas tão somente eliminar eventuais vícios (omissão,
... , universalismo, democratismo, republicanismo, contratualismo, progressismo, desenvolvimentismo etc.), sob pena de ficarmos atolados num dogmatismo esclerosado, aceitando a ideia de que nada é tabu. (Texto elaborado em 15/08/2018. Íntegra disponível em: ... -
Acórdão Nº 0020270-94.2018.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO/ERRO MATERIAL INEXISTENTES. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. Embargos de declaração que, sob alegação de contradição/erro material, renova o debate sobre a matéria recursal devidamente enfrentada na decisão embargada.
... , universalismo, democratismo, republicanismo, contratualismo, progressismo, desenvolvimentismo etc.), sob pena de ficarmos atolados num dogmatismo esclerosado, aceitando a ideia de que nada é tabu. (Texto elaborado em 15/08/2018. Íntegra disponível em: ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10524-83.2016.5.03.0132)
... Tomar outra posição é enveredar pelo caminho do dogmatismo. A modernização das práticas empresarias e as alterações institucionais que moldaram essa nova concepção de economia fizeram necessário ...
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Acórdão Nº 0021373-56.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 24-09-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTENTES. PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO . A finalidade dos embargos de declaração não é rediscutir a matéria já julgada, mas tão somente eliminar eventuais vícios (art. 897-A da CLT) que possam comprometer a entrega da prestação jurisdicional. Não se configurando quaisquer vícios na decisão embargada, a rejeição dos embargos de declaração
... , universalismo, democratismo, republicanismo, contratualismo, progressismo, desenvolvimentismo etc.), sob pena de ficarmos atolados num dogmatismo esclerosado, aceitando a ideia de que nada é tabu. (Texto elaborado em 15/08/2018. Íntegra disponível em: ...