dogmatismo
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A política educacional do curso de direito e processo de avaliação do exame da OAB
O presente trabalho possui o objetivo de analisar a política educacional ofertada nos cursos de direito no Brasil, uma vez que existe um alto índice de reprovação no processo avaliativo do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Neste sentido, buscou-se entender que tipo de educação é aplicada no ensino jurídico superior, bem como sua metodologia, além de fazer um recorte sobre as políticas que...
... Com esse dogmatismo, os cursos jurídicos têm formado profissionais incapazes de perceber a dimensão real dos problemas com os quais terão de lidar (ALMEIDA, SOUZA E ... -
Comparacoes entre as tendencias dos servicos legais na America do Norte, Europa e America Latina--Primeira Parte.
... progressistas destes paises e seus movimentos sociais, que se encontram, de outra parte, passando por um momento de buscas, livres do dogmatismo caracteristico do passado recente. Tolerancia, humildade e unidade pretendem substituir a exclusao e o isolamento tradicionais dos movimentos ...
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O direito à educação em risco: a influência dos 'sem partido' e dos 'sem escola' na legislação educacional brasileira
Sob a luz do materialismo histórico e dialético, o texto tem por objetivo apresentar elementos conjunturais da política educacional brasileira contemporânea e expor evidências de que o direito à educação está em risco. Para tanto apresenta alguns elementos relativos à realidade social e política brasileira, as principais previsões constitucionais e infraconstitucionais que (ainda) asseguram o...
... dogmatismo religioso que conduz principalmente à homofobia, ao moralismo de uma família patriarcal já em vias de extinção; à exclusão de determinados ... -
Os direitos sociais
... posição de se considerar a inconformidade da previsão dos direitos sociais no elenco dos direitos fundamentais, ou devido ao apego a um dogmatismo secular em relação à norma programática ... 3.13 A Garantia Universal dos direitos fundamentais: uma condição para que os cidadãos ...
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A expansão do conceito de fornecedor como fundamento para responsabilidade civil na economia compartilhada
... A esta como, dissemos, se contrapõe a jurisprudência dos interesses (Interessenjursprudenz) que, rejeitando o dogmatismo e o abuso da lógica da qual esta acusa o formalismo científico, se propõe a interpretar o direito à luz das relações sociais que deve regular e ...
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Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
... Dogmatismo bruto fruto de um “marxismo preguiçoso” que deduz toda a realidade de um livro ou de um autor, transformando a interpretação em uma espécie ...
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Preliminar Antropológico
... Tais aspectos têm sido considerados ora em oposição, ora em complementação, especial-mente a partir do abandono do dogmatismo religioso medieval, quando inicia o estudo propriamente científico da moralidade ... O direito, incumbido da moralidade social, teve seu ...
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Considerações sobre o incidente de conversão da ação individual em ação coletiva no projeto do novo CPC
O texto examina o incidente de conversão de ação individual em ação coletiva previsto no P.L. 8046/10 a partir da evolução do tratamento das ações coletivas no direito brasileiro e da adoção das modernas ferramentas de coletivização. São vistos os principais aspectos procedimentais do instituto, bem como questionadas sua utilidade e efetividade diante dos demais mecanismos já existentes.
... Il dogmatismo giuridico è stato una forma degenerativa del positivismo giuridico, che ha portato non soltanto ad una semplificazione irrealistica del dirito, ... -
Teoria da Reprodução Social: apontamentos desde uma perspectiva unitária das relações sociais capitalistas
O presente artigo visa discutir os traços distintivos da Teoria da Reprodução Social (TRS). Argumento que, ao resgatar a noção marxiana de totalidade social, a TRS avança em relação à formulações anteriores da perspectiva unitária no sentido de desenvolver uma compreensão da dinâmica que envolve a produção capitalista e a reprodução da vida cotidiana da classe trabalhadora, i.e., as relações de...
... 23), emergidas da luta radical no interior de movimentos de emancipação em oposição à uma noção restrita do proletariado e ao dogmatismo de alguns setores da teoria marxista, foram progressivamente cooptadas pela ideologia neoliberal e institucionalizadas sem quaisquer alterações na ... -
Independencia de la jurisdicción laboral en Chile
O autor traça uma reflexão crítica acerca da independência funcional dos magistrados chilenos, que avalia como fortemente afetada por ingerências administrativas ou disciplinares provenientes das instâncias superiores ante os juízes integrantes da base do sistema, sem prejuízo de uma recente e gradual mudança de mentalidade que se vem observando nos últimos anos. Palavras chave: Magistratura –...
... A tal llegó el extremo del dogmatismo del laboratorio neoliberal chileno que hacia 1980 se eliminaron los tribunales especiales del Trabajo, cuya existencia databa de 1932; un sistema de ... -
Jurisprudência
... Na definição da culpa “stricto sensu” , é inteiramente abolido o dogmatismo da “inobservância de alguma disposição regulamentar” (C. Crim do TAMG, Apel. nº 3.753, v. un. em 13.03.75, rel. Lindolfo Paoliello, Julgados ...
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Referências
... In: MORIN, Edgard; PRIGOGINE, Ilya. A sociedade em busca de valores: para fugir à alternativa entre o cepticismo e o dogmatismo ... Lisboa, Portugal: Instituto Piaget, p. 117-132, 1996 ... COMANDUCCI, Paolo. Formas de (neo)constitucionalimo: un análisis metateorético. In: ...
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Direito de Fuga
O livro Direito de Fuga, do professor e pesquisador Sandro Mezzadra, da Universidade de Bolonha, traduzido recentemente para o português por uma editora universitária portuguesa, tem sido, nos últimos anos, em países como Itália, Reino Unido, França, Austrália, Índia, Argentina e outros, um ponto de referência para quem deseja indagar os movimentos migratórios contemporâneos, através hipóteses de
... Certamente, as questões colocadas aqui são marcadamente ideológicas por parte da esquerda latino-americana, que tende a um dogmatismo bipolar, mas Mezzadra consegue colocar a questão da exploração numa perspectiva das práticas de cidadania e de protagonismo subjetivo ... O ... -
Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... 7 Sua postura crítica ao dogmatismo de viés monista, presente no senso comum dos juristas, expressa-se na recusa em conceber o direito como um plexo normativo emanado exclusivamente do ... -
A vulnerabilidade como elemento de conexão e integração no direito internacional privado. Desigualdade e invisibilidade. Uma perspectiva do sistema responsivo no âmbito do Mercosul
... “o pragmatismo permite, finalmente, uma discussão sobre a política do direito (Rechtspolitik), que o positivismo tradicional, com o seu dogmatismo, não alcança e o moralismo confunde com a interpretação. Nesse tipo de discussão, é inarredável o uso dos recursos da teoria da argumentação ...
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O Novo Sindicalismo na Restauração dos Movimentos Contrahegemônicos de Caráter Universalista e na Reconfiguração do Postulado Autonomia no Direito do Trabalho, no Contexto da Revolução Informacional
A revolução tecnológica é um reflexo das radicais transformações ocorridas no inicio da Sociedade Moderna. Logo, não é um fenômeno trans-histórico, mas, datado. Corresponde ao momento em que a burguesia destrona o clero e a nobreza, ascende ao poder e funda o Estado Moderno. Burguesia que, segundo o Manifesto do Partido Comunista de 1848, “só pode existir com a condição de revolucionar...
... 12), enquanto mecanismo de oposição ao dogmatismo e ao ecletismo. Reivindica ainda que, para a teoria não se limitar a um reflexo empobrecido do real, que a mesma esteja centrada numa coerência ... -
Ensino jurídico e pesquisa em direito nas Américas: Ideias fora do lugar
... dogmatismo jurídico, hoje, tem-se primordialmente pesquisa empírica. Análises de problemas concretos, com dados, entrevistas e o contato direto com a ...
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Marcuse and the New Left in three acts: lessons from yesterday and today/ Marcuse e a nova esquerda em tres atos: licoes de ontem e hoje.
... exemplar, muito cuidadoso, extremamente lucido, que nao referenciava seus proprios livros nas aulas e desenvolvia uma forma de ensinar sem dogmatismo (MALINOVICH, 1978, p. 364). A pacata cidade de San Diego tinha um lastro conservador marcado, com o qual, muitas vezes, a presenca da universidade se ...
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Pluralismo juridico: um referencial epistemico e metodologico na insurgencia das teorias criticas no direito/Legal Pluralism: an epistemic and methodological referential in the insurgency of the critical legal theories.
... o fenomeno juridico passa a se constituir em objeto de profunda reflexao, quer seja em sua matriz idealista do jusnaturalismo, quer em seu dogmatismo formalista juspositivista ... Tais reacoes antiformalistas de carater interdisciplinar, social e politico-ideologico terao espaco privilegiado na ...
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Tolerância como forma de enfrentar a crise da Lei e a judicialização das relações pessoais
... A tolerância na concepção proposta pela autora, contrapõe-se ao autoritarismo e ao dogmatismo sob todas as suas formas – raciais, políticas, sociais, morais, científicas – repudiando toda forma de discriminação e agressão aos ...
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Solidaridad: La Tradición Moral, la Razón Práctica y el Inconsciente Colectivo
... Pero, la posibilidad de una inter-pretación libre del dogmatismo, requiere la consideración de aspectos no oficiales de la historia, lo que ya fué siñalado por Gottfried Arnold, en 1698 (in: Ketzerhistorie), ...
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Restituição de Contribuições
... dogmatismo na concepção jurídica dessa relação, não tem nenhum sentido a empresa apropriar-se, por via de restituição ou compensação, da exação ...
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Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática
Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática inicia pelo estudo do paradigma da complexidade, no qual impera uma racionalidade reflexiva-aberta que pressupõe a transdisciplinariedade, ainda não assimilada pelo Direito, além do estudo da possibilidade de o Judiciário se tornar a porta de entrada para a assunção de tal paradigma pela ciência jurídica. O problema pode ser
... de racionalizarǤ O paradigma da complexidade aconteceǡ assimǡ a partir do diálogoǡ da vontade de cooperarǡ do rechaço ao dogmatismo autoritário e a outras formas de dominação ͠͡ Ǥ ... Na contemporaneidadeǡ prestaǦse atenção à dimensão plenária e universal ao falar ... -
La fragmentación jurídica y el derecho ambiental global
El presente relato de investigación científica ostenta el objetivo general de contextualizar la emergencia de un Derecho Global Ambiental en el escenario de fragmentación jurídica entre normas de Derecho y no - Derecho. Específicamente, presenta otros tres objetivos, a saber: (1) examinar el proceso legal de fragmentación causada por la globalización y transnacionalismo; (2) identificar las...
... falta la seguridad del Derecho escrito en códigos, constituciones o tratados? tal vez; sin embargo, desde hace mucho la codiicación y el dogmatismo no aseguran la fruición de los derechos que prometen, tampoco el Estado representa el aseo en aplicar con autonomía los derechos que enumera ... -
Projeto ÃÂÂtico-PolÃÂÃÂtico da categoria: entre a pandemia e as epidemias e as endemias de nossa sociedade/Ethical-Political Professional Project: between the pandemic and the epidemics and endemics of our society.
... É preciso estudar os clássicos com mais consistência e sem dogmatismo, herança do fazer conservador. É preciso socializar a discussão do PEP, concentrá-la, reproduz valores que não estão no centro da ...