dogmatismo
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Entrevista com Fernando Henrique Cardoso
...Então, nunca houve um dogmatismo metodológico da minha parte. E também é verdade que, do ponto de vista político, eu sempre tive uma visão mais liberal, que mantenho, não ...
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A PROTEÇÃO CONTRA DISCRIMINAÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA SÚMULA 443 DO TST E A TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL
O exercício da democracia nem sempre será apenas respeitar a vontade da maioria. Existem outras definições possíveis de democracia, e uma delas é a substituição de técnicas de força por técnicas de persuasão para a proteção dos membros de minorias e grupos em situação de vulnerabilidade. Este artigo apresenta esse viés do exercício da democracia apartir da análise de uma sentença da Justiça do...
...Nesse contexto, os juristas precisam sair um pouco do dogmatismo positivista e buscar decisões em um campo interdisciplinar, sociológico, para que possam dar respostas às demandas sem ter que abandonar o ... -
Análise de dados
...dogmatismo do Direito (WARAT; CUNHA, 1977), a pesquisa de Ana Lia Almeida (2017) aponta para alguns entraves de se contrapor ao positivismo jurídico, uma ...
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Ônus da prova
...333 do CPC de 1973. . A inversão constitui faculdade do juiz que, em razão disso, poderá manter-se apegado ao dogmatismo do caput do art. 373. Trata-se, portanto, de peculiar poder discricionário vinculado. Assim dizemos porque se, de um lado, o juiz tem a ...
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Neoconstitucionalismo e o novo crowd work
...ção uma última reflexão merece ser sublinhada à luz da nova cultura pós-moderna que se apresenta avessa a qualquer verdade sólida ou dogmatismo metafísico. O atual Neoconstitucionalismo que reforça a força normativa da Constituição acaba se convertendo no último bastião ou âncora de ...
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Breve contejo entre as teorias dos sistemas e do discurso e a 'sombra' da crise do Estado Democrático de Direito
O presente estudo destina-se a esclarecer aspectos obscuros da realidade brasileira que degradam o ambiente constitucional, maquiados pelo pálio do "Welfare-State", estimulados, em grande parte, pelo descompasso entre a multiplicação das demandas sociais e o ritmo desacelerado na eficiência das estruturas normativas, dentro da perspectiva da crise constitucional que assalta o Estado Democrático...
... Contudo, sem o intuito de furtar do modelo darwiniano a sua importância para a compreensão dos mecanismos evolutivos, afasta-se aqui o dogmatismo . SCIENTIA IURIS, Londrina, v.17, n.2, p.167-192, dez.2013 . E RICK W ILSON P EREIRA E M ARÍLIA F ERREIRA S ILVA . . 169 . da seleção ... -
Los pueblos indígenas en la fundamentación latinoamericana de los derechos humanos
El discurso eurocentrado de derechos humanos ha sido un componente funcional a la colonialidad del poder, del saber, del ser y del hacer. La manera en que concretiza la comprensión de dignidad humana y, en especial, las formas y mecanismos de protegerla, es en diversas ocasiones una forma de ejercer la colonialidad. De ahí que se considere necesario repensar los derechos humanos para lograr su...
...Rechaza el dogmatismo, el etnocéntrico y el historicismo, sino que defiende la necesidad del sujeto, pero no del sujeto individual y abstracto de la . Revista Direitos ... -
Ações coletivas passivas e o combate ao trabalho escravo contemporâneo ? (re)pensando a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana
Este artigo tem por finalidade demonstrar que o trabalho escravo ainda existe no nosso país, senão com grilhões de ferro, sem dúvidas com novas formas de grilhões, em patente ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana, considerado a espinha dorsal do nosso ordenamento jurídico. No mesmo sentido, pretende-se provar que as ações coletivas possuem papel fundamental no combate a essa chaga...
... . coletiva passiva, guardando amparo apenas para as ações coletivas sob a perspectiva ativa. . De fato, o apego excessivo ao dogmatismo jurídico e uma parca construção jurisprudencial podem obstaculizar, pelo menos de imediato, a aplicação do instituto no Brasil. Como a?rma Gidi, ... -
Sustentabilidade no meio ambiente cultural ? o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
Admitindo a interface entre o Direito Ambiental e a sociedade da informação, e considerando tecnologias da comunicação como a internet como um dos campos de estudo do meio ambiente cultural, o presente estudo traz uma reflexão do papel que a sustentabilidade pode vir a ter nesse meio ambiente. Tendo em vista ser a sustentabilidade um assunto que tem ganhado espaço na agenda das organizações, o...
.... 1 O presente artigo é fruto de pesquisas realizadas para o Projeto Direitos da personalidade e crítica ao dogmatismo nos direitos morais do autor, vinculado ao Programa de Mestrado em Direito em Sociedade da Informação da UniFMU. . Veredas do Direito, Belo ... -
Atividade Docente nos Cursos Jurídicos no Brasil
...álise no sentido de buscar respostas na trajetória da consolidação da educação jurídica no Brasil, pôde-se notar que por trás do dogmatismo excessivo, está . Construção da Identidade Docente do Professor de Direito • 75 . . a adoção de um ensino mais preocupado em atender aos ...
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Repensar el estudio de la Clase Obrera
.... 7 CANGIANO, María Cecilia, “Pensando a los trabajadores: la historiografía obrera contemporánea. Argentina entre el dogmatismo y la innovación”; Boletín del Instituto de Historia Argentina y Americana “Dr. Emilio Ravignani” No. 8, (Buenos Aires: Facultad de Filosofía ...
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The law of revolution: origin, political project and historical praxis of insurgency by the people and the nature/El Derecho a la Revolucion: origen, proyecto politico y praxis historica de la insurgencia de los pueblos y la naturaleza.
...Es la moral del fanatismo dogmatico pseudorreligioso, opio del pueblo y legitimador del sistema de opresion (v.gr. dogmatismo de iglesias, catolicas, evangelicas, confesiones judias, musulmanas, etc.). . 5. Insurgencia socialista (comunista) contra la pseudodemocracia ...
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A respiração como alegoria política: a pandemia da COVID-19 em tempos de expiração democrática / Breathing as a political allegory: the COVID-19 pandemic in times of democratic expiration
Valendo-se das categorias respiratórias propostas pelo filósofo Franco Berardi como instrumentos de compreensão do poder, quais sejam: inspiração, conspiração e expiração, o artigo analisa a resposta institucional político-jurídica brasileira no contexto da pandemia da COVID-19.
...ões Exteriores, Ernesto Araújo (2020), chegou a afirmar que, depois do “climatismo ou alarmismo climático, da ideologia de gênero, do dogmatismo politicamente correto, do imigracionismo, do racialismo (..), do antinacionalismo, do cientificismo”, a pandemia estava se mostrando o instrumento ... -
Por uma sociologia política do direito no Brasil
..., os quais buscavam nas ciências sociais “abrigo“ para debater suas perspectivas de pesquisa alegadamente avessas ao formalismo e ao dogmatismo imperante das faculdades de Direito. O Grupo durou dez anos. . Além de Joaquim Falcão, consta como fundador Mário Brockmann Machado. Vários ...
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Variaciones sobre el 'telquelismo' de la revista Los libros
El presente artículo examina características específicas de la revista argentina Los Libros (1969-1976) a partir de sus vínculos con producciones contemporáneas del campo intelectual francés. En particular, se detiene en la importancia del grupo Tel Quel dentro de la concepción y la orientación crítica y política de la publicación argentina. Con este fin, se analizan, por un lado, la convivencia...
... al maoísmo en junio del 71, las declaraciones del comité de redacción de Tel Quel se cierran con una consigna ritual: “¡Abajo el dogmatismo, el empirismo, el oportunismo, el revisionismo! ¡Viva la verdadera vanguardia! ¡Viva el pensamiento maotsetung!” . Por su parte, en Los Libros ... -
Anexos
... fenômeno denominado ‘constitucionalização do Direito’, na expressão de uso mais corriqueiro, revela que não podemos nos ater ao dogmatismo ultrapassado, que então prevalecia no Direito Civil” (p. 8-9 do voto). . “Relegar as uniões homoafetivas à disciplina da sociedade de fato ...
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A espistemologia waratiana e o 'direito achado na rua': aproximações críticas para uma reformulação do ensino em direitos humanos
O presente artigo analisa a possibilidade de intersecção entre o projeto pedagógico waratiano e "O Direito Achado na Rua", como forma de abertura a um programa educacional emancipatório em Direitos Humanos. Metodologicamente, optou-se por uma revisão bibliográfica. Verificamos que a alteração paradigmática proposta pelo "Direito Achado na Rua" conflui com a pedagogia waratiana, de modo a fomentar
... prisma, um contexto de formação-emancipatória, que promova a abertura do campo jurídico para outras sensibilidades, rompendo com o dogmatismo e democratizando o processo de produção do conhecimento. O alcance desse ponto capital pressupõe uma reversão completa dos procedimentos ... -
Doubts around the social management concept: theoretical and political dilemmas/Aporias em torno do conceito de gestao social: dilemas teoricos e politicos/Aporias en torno del concepto de gestion social: dilemas teoricos y politicos.
...Tratava-se, entao, de contrapor-se ao dogmatismo (fruto da experiencia socialista sovietica), ao economicismo e ao cientificismo, de repensar a relacao entre Estado e sociedade, a teoria da luta de ...
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A guerra imaginada entre secularismo e religião
O caso do ataque aos escritórios da revista satírica Charlie Hebdo, em 2015, em Paris, ilustra a guerra imaginada entre secularismo e religião que serve de pano de fundo a muitos dos episódios de violência na virada do século XXI. A ideia do Iluminismo de que existem duas cosmovisões diferentes - duas esferas distintas de compreensão da realidade -, uma secular e outra religiosa, é inerentemente...
... de valores seculares modernos e a razão começou sendo entendida como a antítese do que os pensadores iluministas desdenhavam sobre o dogmatismo religioso. Assim sendo, na Europa dos séculos XVII e XVIII, a razão secular era entendida como uma ideologia . 330 324 – 346 . . Política ... -
Democracia burguesa e política econômica: o trágico caso grego
O artigo aborda dimensões da relação democracia burguesa e politica econômica, tendo como referência privilegiada da análise a questão da dívida grega explicitada no ano de 2015. Enfatiza que o problema da dívida não se limita à experiência da Grécia ou aos outros países do sul da Europa, ao contrário, é muito mais abrangente e é da própria natureza da produção capitalista, ainda mais em fase de...
... - mesmo que as propostas do Governo Grego tenham sido formuladas às vezes não completamente transparentes - parece inspirado por um dogmatismo excessivo difícil de conciliar com os interesses do capital local, especialmente se, como no caso presente, há pouco a se perder. Além disso, ... -
Educação jurídica estranhada: movimentos sociais, universidade popular e mobilidade jurídica
Este artigo visa ao estudo crítico das características da educação jurídica na universidade brasileira a partir da metodologia antropológica do estranhamento da academia, com o objetivo de afirmar a necessidade de sua transformação. Para tanto, problematizarse- á a construção pedagógica da faculdade de Direito, buscando desvelar seu significado político e social por meio da defesa de uma alteração
... agrária produz impacto sobre o seu modelo central, principalmente no que concerne às características de “descontextualização, dogmatismo e unidisciplinaridade” (MORAIS, 2011, p. 67-69). Ou seja, uma turma de direito como esta leva ao estranhamento: do tão famoso encastelamento do ... -
A limitação da função interpretativa do juiz: era do cabresto?
...(15) . A bancarrota do dogmatismo e de seus movimentos no intento de reacender os pandectas fizeram com . (13) COSSIO, Carlos . El derecho en el derecho judicial. Las lagunas del ...
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Princípios constitucionais da previdência do servidor
... apenas como instrumento de expressão dos princípios, outorgando-lhes efetividade normativa que muitas vezes é exigida pelos adeptos do dogmatismo, momento em que se constituem os chamados princípios explícitos. Além destes, existem, ainda, os princípios implícitos consistentes naqueles em ...
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Impure sociology of law or how stop investigating so the legal status remains the same/Sociologia Impura del derecho o dejar de investigar para que el estatus legal permanezca igual.
...Estas ultimas se entrelazaran posteriormente con la actividad social como un valor a priori, lleno de certezas y de dogmatismo. (WARAT, 1994,pp. 21-22) (traduccion nuestra) . Estas claves planteadas por Warat mantienen la esperanza de trasformar el derecho desde el derecho y ...
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Juridismo, Memorias y Subversi
...Las consecuencias de estos juicios merecen ser analizadas evitando cualquier dogmatismo que nos lleve a perder de vista al fenómeno jurídico-judicial y político más relevante para nuestro país desde la recuperación de la ...