doutrina arrendamento rural
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Alienação de bem locado e cláusula de vigência (ou de respeito):origens, vicissitudes e releitura com base nos princípios da boa-fée da função social da pro priedade
... autores adotaram tanto a expressão arrendamento quanto locação considerando que entre nós, em ... 34 Nessa toada, a doutrina costuma utilizar-se do brocardo emptio tollit ... : (i) bem imóvel urbano; (ii) bem imóvel rural; (iii) bem imóvel de propriedade da União ...
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Acórdão Nº 2202-010.121 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/07/2023
... DESCLASSIFICAÇÃO ... ARRENDAMENTO ... PG da parceria rural que os contratantes ... doutrina, entre as quais, a de Wellington Pacheco Barros, ...
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Função social da posse
... de alguma atividade urbana ou rural, ou todos essas utilidades econômicas e sociais ... em todos os tempos, não havendo doutrina que apresente mais dificuldades do que está ... derivação desta (locação, arrendamento. Usufruto, etc.) e exercida contra sua vontade, ...
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Da fixação do percentual da servidão
... particularidades inerentes, seja urbano, rural e/ou gleba passível de urbanização , estudando ... ser obtida pelo proprietário, com arrendamento Vs = valor pleno da área de servidão » ... Doutrina e jurisprudência são unânimes quanto à ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... estará incorreta, e se valerá da doutrina de Miguel Reale. B: Incorreta: Segundo Dworkin, ... pública, registrar cédula de crédito rural e matricular jornal ... A: Incorreta. As duas ... VI – para registro de contratos de arrendamento, parceria ou qualquer outro que reúna as mesmas ...
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Acórdão nº 50087312120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE EXECUÇÃO. - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REQUISITOS. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE É CONSTRUÇÃO DOUTRINÁRIA ADMITIDA PELA JURISPRUDÊNCIA PARA QUE SEM SEGURANÇA DO JUÍZO O EXECUTADO POSSA ARGUIR POR SIMPLES PETIÇÃO NULIDADES QUE DEVAM SER CONHECIDAS DE OFÍCIO E APRECIADAS SEM REQUISITAR DILAÇÃO PROBATÓRIA. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM...
... TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito rural ... ... resultando no desdobramento que parte da doutrina passou a denominar como exceção de ... os termos avençados no contrato de arrendamento rural entabulado entre as partes, no qual ... -
Outros tipos legais
... do domínio útil, locação e arrendamento do ter-reno pelo cessionário, que deverá estar ... Desse contexto revela-se uma crítica da doutrina: “Realmente, a cessão de uso é uma categoria ... ou rural”. Os parágrafos do artigo citado determinam ...
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Acórdão, Processo nº 0000174-98.2020.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... no § 1o deste artigo, o trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercício de atividade ... de documento novo, tal como posto pela doutrina. Precedentes do STJ e desta Corte. II - No caso ... II – contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; (Redação dada ...
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A Simulação no Pedido de Retomada do Imóvel para Exploração Direta nos Contratos Agrários
... a sua essência ainda está na produção rural. À terra é que se destinam os insumos, ... típicos agrários de parceria e de arrendamento ... Dessa forma, o respeito aos princípios, ... RELATIVIDADE DOS EFEITOS DO CONTRATO — DOUTRINA DO TERCEIRO CÚMPLICE — TUTELA EXTERNA DO ...
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Temático e onomástico
... de interesse coletivo e sabotagem/doutrina, 40 ANGELO PASSARELI: alimentação ... tempo de contribuição, 201 Aposentadoria rural, 205 Aposentadoria/súmula, 169 ARISTIDES ... Arrendamento mercantil internacional, 218 ... Assembleia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000043-10.2018.5.06.0261), 28-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. A cessação do contrato de arrendamento de imóvel rural, sem a continuidade da prestação laborativa em favor do arrendante, inviabiliza o reconhecimento da sucessão trabalhista, na forma dos arts. 10 e 448 da CLT, cabendo ao empregador/arrendatário assumir os riscos da atividade econômica desempenhada, inclusive com a assunção dos débitos...
... A cessação do contrato de arrendamento de imóvel rural, sem a continuidade da ... A doutrina, interpretando os art. 10 e 448 da CLT, esclarece ... -
Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, ... c) doutrina e planejamento de emprego das Forças Armadas; ... III - autorizar o arrendamento de embarcações estrangeiras de pesca para ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, ... c) doutrina e planejamento de emprego das Forças Armadas; ... III - autorizar o arrendamento de embarcações estrangeiras de pesca para ...
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Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
... relação de emprego relaciona-se com a doutrina que se formou para explicar a natureza do ... pelo direito civil, a saber, o arrendamento (JOSSERAND; PLANIOL etc.), sendo a força de ... do empregador, temos os de finalidade rural , urbana e doméstica ... Quanto ao número de ...
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Acordão da Quarta Turma, 11-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. AÇÃOCOLETIVA. LEGITIMIDADE ATIVA DA ASSOCIAÇÃO. FUNDAMENTOCONSTITUCIONAL. SÚMULA 126/STJ. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS.POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO EM DESCONFORMIDADE COM ENTENDIMENTOCONSOLIDADO EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AGRAVO INTERNO PROVIDOPARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AÇÃO COLETIVA.1. No ponto referente à legitimidade da...
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Jurisprudência
... 1.11 Dano moral ... A doutrina e a jurisprudência uniformizaram o entendimento ... 04.04.89) (RJ 144/44) ... 1.23 Arrendamento mercantil ... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE ... motorista de caminhão que, embora em zona rural transporta passageiros em sua carroceria, ...
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Sistema de garantias salariais
... 7º, IV, CF/88) ... A doutrina e jurisprudência dominantes, contudo, têm ... evidencia certa especificidade da categoria rural em face da urbana. É que a Lei de Trabalho Rural ... á o mesmo caráter o “trespasse ou arrendamento de estabelecimento, inclusive à sociedade ...
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Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... Com a paciicidade da doutrina, dizemos então que o contrato é um acordo de ... pessoa resolve comprar uma propriedade rural para nela desenvolver a atividade da pecuária ou ... arrendamento, entre tantos outros que ocorrem muito mais em ...
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Acórdão, Processo nº 0002460-89.2019.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural, com o pagamento das parcelas vencidas acrescidas ... e previdência social; contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; declaração do ... Precedentes. Doutrina. O acórdão, ao fazer remissão aos fundamentos ...
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Acórdão, Processo nº 0000735-31.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... concernente ao benefício de aposentadoria rural por idade ... Ao analisar o processo, verifico ... uma propriedade de meia hectare, o arrendamento é por um ano, o valor do arrendamento é de R$ ... ício de prova material, conceito que a doutrina majoritária infelizmente reduziu a início de ...
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Direito Civil
... Alternativa A, em consonância com a doutrina. Esta, “influenciada pela tríplice divisão ... ele julgou adequada: um contrato de arrendamento mercantil. Todavia, não se pôde realizar o ... que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, adquirirá a propriedade de área de ...
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Sistemas registrais imobiliários
... , em sua obra Registro de imóveis – doutrina, prática e jurisprudência (p. 117), que diz: ... ao dispor que “o proprietário de imóvel rural poderá requerer-lhe a inscrição no registro ... á e limitará a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... 1.h A proposta teórica que prevalece na doutrina nacional: ... Restituição do indébito ... , imposto sobre a propriedade territorial rural e imposto sobre a propriedade predial e ... contraprestações de operações de arrendamento mercantil de pessoa jurídica, exceto de optante ...
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Direito Administrativo
... discricionário, para quem o defende (doutrina dominante) também é possível o controle ... – FGV) João é proprietário de imóvel rural que engloba grande área na cidade Alfa, interior ... a permissão de serviço público, o arrendamento de bem público, a concessão de direito real e ...
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Garantias bancárias
... Parágrafo único - No penhor rural, industrial, mercantil e de veículos, as coisas ... A doutrina pátria reconhece os seguintes tipos de penhor ... ário é muito comum em contratos de arrendamento de imóveis, em que o proprietário solicita, ...