eco brasil florestas
-
Princípios do direito ambiental brasileiro
... 07/06/22 12:28 ... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 113 ... 92) foi importante, pois as comunidades internacional e ... , obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas etc. (MIRANDA, 2006, p. 111) ... Book.ProtecaoCultura.indb ...
-
A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... Hoje, pode-se afirmar que a legislação do Brasil é uma das mais avançadas ... Veredas do Direito, Belo Horizonte • ... 21; 3) Princípios para a Administração Sustentável das Florestas; 4) Convenção da Biodiversidade; e 5) Convenção sobre Mudança do ... -
Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
... Internacionalmente e no Brasil, podem ser assinalados os seguintes sucessivos eventos que se constituem ... -Quadro sobre Mudana do Clima; a Declarao de Princpios sobre Florestas; a Declarao do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento; a Agenda 21, que foi ...
-
Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que permita uma visão holística da questão ambiental. A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a considerar o ambiente natural como um projeto a ser concretizado e...
... ário repesar a questão do sistema jurídico de países como o Brasil que apresentam tanto uma diversidade biológica como uma diversidade ... , visto que “Apesar de sua extraordinária riqueza, as florestas tropicais, estão entre os mais frágeis habitats. Elas crescem nos ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... Suriname ... Ver: Povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil; e Comunidade Garifuna de Punta Piedra e seus membros vs. Honduras ... se materializavam em árvores, rios e cemitérios em meio a florestas, de forma que passa a ser dever do Estado manter tais territórios ... -
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... Universidade Catolica de Pernambuco, Recife, PE ,Brasil ... Lattes: http://lattes.cnpq.br/4010783198064867 ORCID: ... Os Municípios que preservam suas florestas e conservam sua biodiversidade ganham uma pontuação maior nos critérios ... -
A proteção das florestas no âmbito do Direito Internacional — parte II
A proteção das florestas no Direito Internacional — parte II
... As florestas no Brasil são protegidas por extensa linhagem legal. A Lei de Responsabilidade Civil em virtude de Danos Nucleares (LF nº 6.453/77); a Lei de Criação do ... -
Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... do Projeto de Lei e a regulação vigente dos agrotóxicos no Brasil, incluindo as respectivas previsões de responsabilidades dos sujeitos ... ógicos: contaminação das nascentes de águas, devastação de florestas e exaurimento do solo), diminuição da produção de alimentos, abandono ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... trata de uma prática surgida no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando ... se utilizavam dos escravos para a mineração e para derrubar as florestas, aumentando, assim, a área agricultável. Data desta ocasião o Tratado ...
-
História do Brasil
... (3) criação de legislações a respeito do uso e da conservação de recursos naturais, como água, florestas e minerais ... (4) aprimoramento da estrutura de representação política, com a consolidação de práticas democráticas de decisão ...
-
Energia elétrica através de fontes renováveis
... ocorreu um impulso às discussões envolvendo a tutela ambiental no Brasil ... Em 1987 foi elaborado o Relatório de Bruntland, tendo sido ... Ambiente e Desenvolvimento, a Declaração de Princípios sobre Florestas e a Agenda 21 ... Na conferência ocorrida em junho de 1992, diversos ...
-
Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... No Brasil, as ações em gestão ambiental pautam-se em instrumentos cuja ... e o fomento a projetos voltados à gestão e preservação das florestas e dos recursos genéticos em áreas de influência de atividades ... -
Conclusão
... nuvens, a circulação atmosférica, as correntes marinhas e as florestas”. O clima, como o objeto científico, para os pesquisadores, é um ... Sem mencionar outras regiões do planeta, no Brasil são notórios os assentamentos humanos precários, principalmente nos ...
-
A urgência ambiental
... Brasil. A cidade de Cubatão, no litoral de São Paulo, foi considerada uma das ... (nossa proteção contra raios ultravioletas); a depredação das florestas, com consequências para o clima; a deterioração do solo; a destruição ...
-
Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... ambiental está sendo tratada no Brasil e no Cariri Ocidental da Paraíba, uma microrregião formada por 17 ... de Recursos Hídricos, de 1997; da Lei referente ao Manejo de Florestas Públicas, de 2006; o artigo sobre meio ambiente incluído na ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... é delicado que resulta das interconexões entre o gelo do mar, florestas e tundra é muito afetado pela tendência quente e está documentado em ... incluindo Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Dinamarca, Equador, Fiji, Guatemala, Honduras, ... -
La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen
Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia política, uma economia ecológica e uma justiça médio ambiental. Usarei como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de Economia, Amartya...
... agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na ... e Trabalhadoras, Povos dos Campos, das Águas e das Florestas 2012). 9 GUANZIROLI, C.E, BUAINAIM, A. DI SABBATO, A. Agricultura ... -
A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... ência de Estocolmo provocou grandes impactos no mundo, inclusive no Brasil, que deu início a um consistente processo de montagem de uma ordem ... 10 ... 12. Havia a ideia de uma convenção sobre florestas, que ficou postergada ... DIREITO AMBIENTAL • Maria Luiza Machado ...
-
Gestão das Florestas Públicas
... ção sobre a Diversidade Biológica - CDB, internalizada no direito pátrio pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998, e assinada pelo Brasil durante a ECO-92, foi adotada a expressão “comunidades locais e populações indígenas”, no seu artigo 8º, associando-as a grupos humanos ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... , que deverá continuar sendo depositado na sua conta vinculada no Brasil ... (B) Usando-se a teoria atomista, chega-se à conclusão que ... à União aprovar o manejo e a supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras em reas de Preservação Ambientais – APAs ...
-
Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... dos entes federados para “ proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas ”, bem como “ preservar as florestas, a fauna e flora ”, cf. art. 23, VI e VII da CF/88, não se pressupõe a participação concomitante de todos os entes federativos no licenciamento ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... á tenha completado 60 anos e o pensamento jurídico urbanístico do Brasil tenha passado por transformações nesse período –, parte da doutrina ... ção do domínio público, regulamentações diversas sobre florestas, obras militares, energia elétrica e indústria extrativa) dos sistemas ...
-
Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... Mesmo com a recente expansão do setor de petróleo e gás no Brasil o Poder Executivo Federal busca novas fontes energéticas. A atual ... ção (previsto na Lei n° 9.985 de 2000) e a Lei de Gestão de Florestas (Lei n° 11.284 de 02 de março de 2006), que prevê o mecanismo de ...
-
Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (GARCIA, 2011, p. 30) ... Assim, para garantia dessa dimensão ... os casos de acidificação de lagos na Escandinávia ou de florestas" no Canadá, decorrentes de poluição gerada em lugares bem mais distantes\xE2" ...